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Cultura

Edital do FIC 2024 destina R$ 8 milhões para projetos culturais de pessoas físicas

As inscrições para a apresentação de projetos culturais estarão abertas de 16 de dezembro de 2024 a 13 de fevereiro de 2025.

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O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da FCMS (Fundação de Cultura) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (5) o primeiro edital do FIC/MS (Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul) 2024, voltado exclusivamente para proponentes Pessoa Física.

As inscrições para a apresentação de projetos culturais estarão abertas de 16 de dezembro de 2024 a 13 de fevereiro de 2025. Este é o momento ideal para quem deseja tirar seu projeto cultural do papel. Clique aqui para acessar o edital.

O edital tem como objetivo fomentar a produção cultural sul-mato-grossense por meio de projetos apresentados por pessoas físicas, promovendo a criação e a difusão de manifestações artísticas diversas.

A prioridade é estimular a formação e a circulação de bens culturais em todas as regiões do Estado, ampliando o acesso à cultura, formando novos públicos e garantindo o pleno exercício dos direitos culturais. O montante destinado a este edital é de R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais).

Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda afirma que o edital é uma demonstração concreta do investimento no potencial criativo dos artistas de Mato Grosso do Sul. “Nosso objetivo é não apenas fomentar a produção cultural, mas também assegurar que as manifestações artísticas e culturais alcancem públicos em todo o estado, fortalecendo nossa identidade e promovendo inclusão por meio da arte”.

O diretor-presidente da FCMS, Eduardo Mendes, destaca que o lançamento do edital do FIC/MS 2024 reforça o compromisso do governo estadual com a valorização da cultura sul-mato-grossense em toda a sua diversidade.

“Este primeiro edital, voltado exclusivamente para pessoas físicas e com mais de R$ 8 milhões disponíveis, garante que artistas, produtores e agentes culturais de todas as regiões do Estado tenham a oportunidade de transformar suas ideias em realidade, ampliando o acesso à cultura e promovendo o desenvolvimento cultural do nosso Mato Grosso do Sul”.

Poderão participar do certame pessoas físicas que atuem efetivamente na área cultural, como artistas, produtores culturais e técnicos. O valor máximo a ser solicitado por projeto é de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Caso o projeto ultrapasse esse valor, o proponente deverá comprovar, no ato da inscrição, a fonte de financiamento complementar.

Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto, sendo que, no caso de múltiplas inscrições, prevalecerá a última. Os projetos devem ter caráter exclusivamente cultural e prazo de execução de até 11 meses, prorrogável uma única vez por período não superior a um ano, desde que justificado e solicitado com antecedência mínima de 20 dias do término do prazo inicial.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma Prosas (https://editaisms.prosas.com.br), até as 17h (horário de MS) de cada dia estipulado no cronograma. Não serão aceitas inscrições por outros meios.

O formulário padrão, anexos e documentos obrigatórios devem ser preenchidos e enviados por meio da plataforma, sob pena de inabilitação ou desclassificação. Os projetos devem ser acompanhados da documentação do proponente, do executor (se for diferente do proponente) e de documentos específicos por área artístico-cultural.

Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera); Artes Visuais (incluindo plásticas, gráficas, fotografia, escultura, instalação e vídeo arte); Design e Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura, Escrita e Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Museu, Arquivo e Biblioteca; Cultura Popular Tradicional, Contemporânea e de Rua; Capoeira; Gastronomia; além de projetos culturais voltados à aquisição de bens permanentes e locação de espaços.

Confira o cronograma do edital:

ATIVIDADE DATA
Publicação do Edital no DOEMS 05/12/2024
Recebimento das Inscrições na Plataforma Prosas 16/12/2024 a 13/02/2025
Publicação da relação de inscritos no DOEMS 25/02/2025
Publicação da relação de habilitados no DOEMS após análise documental 03/04/2025
Prazo Recursal 04/04/2025 a 08/04/2025
Publicação do resultado dos recursos 25/04/2025
Publicação dos pré-selecionados após análise de mérito por pareceristas 25/06/2025
Prazo Recursal 26/06/2025 a 02/07/2025
Publicação do resultado dos recursos 16/07/2025
Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS 17/07/2025 a 29/08/2025
Publicação da relação de pré-aprovados pelo CEPC/MS 05/09/2025
Prazo para Recurso 08/09/2025 a 12/09/2025
Publicação de recursos interpostos 19/09/2025
Prazo para impugnação de recurso 22/09/2025 a 25/09/2025
Divulgação no DOEMS do resultado do recurso 01/10/2025
Publicação da relação de aprovados e convocados para entrega de documentos 03/10/2025
Prazo aos aprovados para entrega dos documentos e contrato de abertura 06/10/2025 a 14/10/2025
Período para análise da documentação apresentada pelos aprovados 16/10/2025 a 24/10/2025
Envio dos termos de outorga para assinatura e devolutiva pela plataforma 27/10/2025 a 07/11/2025
Efetivação 10/11/2025 a 30/12/2025

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Cultura

Prefeitura realiza Noite Cultural para marcar início das obras do novo Teatro Municipal

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Prefeitura inicia transformação do Teatro Municipal e prazo previsto para ação é de 10 meses. Fotos: A. Frota

A Prefeitura de Dourados realiza nesta terça-feira, dia 27 de janeiro, a partir das 18h30, uma Noite Cultural que marcará o início das obras do novo Teatro Municipal. Com apresentações culturais, música, dança e artistas circenses, o evento acontece em pleno Parque dos Ipês e promete mobilizar a sociedade douradense, sobretudo os agentes culturais que esperam há anos pelas obras de reforma e revitalização do Teatro Municipal, fechado desde 2020. “Não será apenas uma reforma, vamos entregar para a população um novo teatro, mais aconchegante, moderno, seguro, com total acessibilidade e nos padrões dos grandes teatros brasileiros”, enfatiza o prefeito Marçal Filho.

O prefeito lembra que aos poucos vai tirando de Dourados a fama ruim de “cidade que tinha” e agora não tem mais. “A gente não tinha aeroporto funcionando e agora tem, com voos comerciais direto para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, que passarão a ser diários a partir de abril”, observa o prefeito. “A gente não tinha mais Ginásio Municipal e em poucas semanas vamos inaugurar as obras do novo Ginásio de Esportes”, continuou. “A gente não tinha mais teatro e agora iniciamos as obras que vão dar um novo Teatro Municipal para Dourados, ou seja, deixaremos de ser a ‘cidade do tinha’ para sermos a ‘cidade do tem’ e teremos muito mais”, enfatiza Marçal Filho.

A reconstrução do Teatro Municipal está a cargo da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) e receberá investimentos de R$ 9.297.000,00. A obra prevê a revitalização total do espaço, incluindo adequações às normas de acessibilidade e segurança, modernização cenográfica, além de intervenções na área externa, estacionamento e paisagismo. “Tenho certeza que as pessoas ficarão encantadas com o projeto que vamos entregar, transformando nosso teatro em mais um cartão postal da nossa amada Dourados”, comemora Marçal Filho.

O prazo estimado para a conclusão do projeto é de 10 meses. Os recursos são provenientes da Prefeitura de Dourados, através de financiamento que será pago com receitas próprias, além de emenda parlamentar assegurada pelo deputado federal Rodolfo Nogueira ao Orçamento Geral da União. Com a ordem de serviço datada de 31 de dezembro de 2025, a determinação do prefeito Marçal Filho é que a reforma seja executada com rigor técnico, planejamento e qualidade, para que o espaço volte a cumprir seu papel de fomento à cultura local e de convivência para a população e visitantes.

Inaugurado em 1998, o Teatro Municipal sofreu, ao longo dos anos, danos estruturais que o tornaram inapto para receber apresentações culturais. “Essa reforma é muito aguardada pelos douradenses e vamos acompanhar cada etapa para que tudo seja feito de forma criteriosa, para que em breve a população volte a desfrutar deste importantíssimo ponto da cultura douradense”, destacou o prefeito Marçal Filho.

MODERNIZAÇÃO COMPLETA

As mudanças internas serão amplas e estruturais. Todas as esquadrias, portas, corrimãos e guarda-corpos serão substituídos, garantindo acessibilidade plena e adequação às exigências do Corpo de Bombeiros, um dos principais entraves da estrutura atual. As poltronas serão totalmente renovadas e terão assentos especiais para obesos e cadeirantes. O piso da plateia deixará de ser carpete para receber piso vinílico. A reforma também contempla a substituição integral da instalação elétrica, iluminação, fiação e a implantação de um novo sistema de ar-condicionado, proporcionando mais conforto, segurança e eficiência ao público e aos profissionais que utilizam o espaço.

A parte cenográfica passará por uma transformação completa, com execução da empresa especializada Elimax Comércio e Serviços em Arte Cênica. O palco será totalmente reconstruído e contará com a implantação de novos sistemas de cenário, urdimento e caixa cênica. Parte significativa dessas estruturas, especialmente o urdimento, será substituída por elementos metálicos, garantindo mais segurança e durabilidade.

As passarelas superiores também serão adequadas às normas de segurança, com foco na prevenção de incêndio e pânico. O projeto contempla ainda a modernização completa da iluminação cênica, sonorização e recursos de imagem, incluindo mesa de som, mesa de vídeo, canhão seguidor e demais equipamentos necessários para espetáculos de diferentes portes, elevando o teatro a um novo padrão técnico e artístico.

Diretora de Departamento de Obra Civil, Meiriellen Menani mostra projeto de intervenções no Teatro Municipal de Dourados

INTERVENÇÕES EXTERNAS

Na área externa, o projeto prevê adequações importantes na entrada principal para garantir acessibilidade universal, além da reestruturação das saídas de emergência, com implantação de coberturas, novas calçadas e rotas de fuga mais seguras. Um dos destaques da obra será o novo projeto de paisagismo, que abrangerá cerca de 1.270 metros quadrados. Estão previstos o plantio de árvores, mudas ornamentais e forração vegetal, proporcionando um ambiente mais acolhedor, moderno e integrado ao espaço urbano.

Para a diretora do Departamento de Obras Civis da Semop, Meiriellen Menani, a transformação será decisiva para a retomada das atividades culturais no município de forma segura e com conforto. “Com toda essa transformação, é nítido que o teatro agora realmente vai ter qualidade, comodidade e segurança para a população. E vai finalmente poder desempenhar a função que toda a comunidade de Dourados aguarda, que é poder ter seus eventos culturais e apresentações”, afirmou.

Ela reforça ainda que todas as etapas da obra serão acompanhadas de perto, o que é desígnio da gestão Marçal Filho. “Cada fase será fiscalizada pelas equipes técnicas da Secretaria de Obras”, ressalta. “Temos um engenheiro civil designado como fiscal da obra, o Rafael Echeverria, que acompanhará toda a evolução dos serviços, além do diretor do Departamento de Fiscalização, o engenheiro José Wilson, que também está diretamente envolvido”, explica Meiriellen Menani.

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Cultura

Ministério da Cultura aprova PAR e Dourados receberá R$ 6,2 milhões para investimentos

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PAR contou com planejamento minucioso conduzido pela Semc, que envolveu os movimentos culturais locais, alinhado ao compromisso da gestão Marçal Filho com o desenvolvimento cultural. Fotos: Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), obteve a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) pelo Ministério da Cultura, do Governo Federal, e receberá R$ 6.727.794,64 até 2029 para investimentos no setor. A medida representa um avanço significativo para o fortalecimento das políticas públicas de cultura no município e deverá gerar impactos positivos ao longo dos próximos anos.

O documento foi enviado em setembro, após um planejamento minucioso conduzido pela Semc, alinhado ao compromisso da gestão Marçal Filho com o desenvolvimento cultural, e construído com ampla participação social — envolvendo conselhos, movimentos culturais e a população. A aprovação do PAR evidencia a capacidade técnica da pasta e a articulação do município junto ao Governo Federal.

Com a adesão ao Programa, Dourados receberá R$ 6.727.794,64, divididos em repasses anuais de R$ 1.681.948,66 até 2029. A previsão é de que a primeira etapa dos recursos seja paga ainda em novembro de 2025.

A secretária municipal de Cultura, Gisella Melo Dourado, destaca que a aprovação representa uma conquista para todo o setor cultural da cidade.“Este resultado confirma a seriedade do trabalho realizado pela equipe”, explica. “Com isso, Dourados dá mais um passo rumo à consolidação de um sistema cultural mais plural e com maior circulação dos investimentos”, afirma.

Os recursos anuais serão aplicados em ações como: seleção de projetos culturais que estimulem diversas manifestações artísticas do município; fomento a Pontos de Cultura que ampliem o acesso da população a bens e serviços culturais em seus territórios; contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução de ações culturais; além da manutenção e ampliação do Museu Histórico e Cultural de Dourados.

O montante é proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, uma iniciativa histórica que amplia a capilaridade e o acesso ao financiamento cultural no país. Com repasses contínuos para estados, municípios e o Distrito Federal, a política contribui para estruturar o sistema federativo de cultura, em articulação com o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

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Cultura

Prefeitura de Dourados realiza I Festival de Fanfarras Educart neste sábado

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Fanfarra do Caic- Neil Fioravanti será uma das participantes do I Festival de Fanfarras Educart- Arquivo/ A.Frota

Música, ritmo e muita animação vão marcar o I Festival de Fanfarras Educart, promovido pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O evento será realizado neste sábado (11), a partir das 8h, no Ginásio da Unigran, com entrada gratuita e aberta ao público, envolvendo estudantes que participam do projeto Educart (Cuidando com Educação, Esporte e Arte), que envolve as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino com atividades no contraturno escolar, permitindo que os alunos participem sem comprometer o horário regular de aulas.

O Educart tem como objetivo incentivar o espírito de equipe, promover a socialização e proporcionar vivências educacionais por meio do esporte, da cultura e da arte. A primeira edição do festival reunirá alunos da Rede Municipal de Ensino (Reme), com a participação confirmada das escolas Professora Clori Benedetti, Vereadora Albertina Pereira de Matos, Prefeito Álvaro Brandão, Etalívio Penzo, Coronel Firmino Vieira de Matos, Neil Fioravanti (Caic) e Loide Bonfim Andrade.

Para tornar o momento ainda mais especial, a Banda da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada fará apresentações musicais durante o evento, trazendo ainda mais brilho e emoção à programação. A competição será dividida em duas categorias: Fundamental I (alunos do 1º ao 5º ano) e Fundamental II (alunos do 6º ao 9º ano).

De acordo com Guga Domingues, coordenadora dos projetos Educart, o festival é uma oportunidade de incentivar a convivência e o desenvolvimento artístico dos estudantes. “Com ações como esta, buscamos promover o congraçamento entre as escolas, o aprimoramento técnico-musical e o fortalecimento de valores como autodisciplina e civismo, contribuindo para a formação pessoal e cultural dos alunos”, destacou. Os grupos que se destacarem nas apresentações receberão troféus de 1º, 2º e 3º lugares, além de medalhas para os alunos participantes.

A Prefeitura de Dourados tem retomado a magia das apresentações de fanfarras, com incentivo a arte e a cultura. Em agosto, após tratativas do prefeito Marçal Filho, o município voltou a sediar o concurso de bandas e fanfarras reunindo participantes de diversas cidades de Mato Grosso do Sul, com um grande público prestigiando o evento.

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