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IBGE: 60,5% dos municípios têm coleta seletiva

Dados são da pesquisa Informações Básicas Municipais 2023

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A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 – Suplemento de Saneamento divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que nacionalmente 3.364 (60,5%) municípios, com algum serviço em manejo de resíduos sólidos, tinham coleta seletiva. Além disso, 56,7% das cidades implementaram instrumentos legais que tratam sobre coleta seletiva, indicando que há uma aproximação entre a legislação e a prática em pouco mais da metade dos entes municipais.

Regionalmente, houve uma grande variação. A Região Sul liderou em ambas as categorias, com 81,9% dos municípios possuindo coleta seletiva e 74,5% com legislação específica. Em contraste, a Região Norte apresentou os menores valores, com apenas 33,5% de municípios com coleta seletiva, e 42,2% dispondo de instrumentos legais, destacando a necessidade de expandir a cobertura do serviço, uma vez que os instrumentos legais estão mais presentes do que a implementação do serviço.

“A coleta seletiva no Brasil é regulamentada por diversos instrumentos legais que visam a correta gestão de resíduos sólidos e a promoção da sustentabilidade. Um dos principais marcos é a Lei nº 12.305, de 02.08.2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa legislação estabelece diretrizes importantes para a implementação da coleta seletiva nos municípios, determinando que os resíduos devem ser separados em categorias como recicláveis, orgânicos e rejeitos, a fim de facilitar sua destinação adequada”, diz a pesquisa.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos também prevê a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e cidadãos na gestão dos resíduos e exige que os municípios implementem sistemas de coleta seletiva, promovendo a educação ambiental para a conscientização da população sobre a importância de separar corretamente o lixo.

Catadores

“As entidades de catadores, formadas por cooperativas, associações e outras formas de organização de catadores, desempenham um papel fundamental na gestão de resíduos sólidos, contribuindo para a redução do volume de resíduos destinados aos aterros e lixões, promovendo a reciclagem e a inclusão social de trabalhadores desse setor. A presença de catadores organizados é essencial para o funcionamento da coleta seletiva, pois além de gerar renda para diversas famílias, esses grupos colaboram para a sustentabilidade ambiental e a economia circular”, diz o IBGE.

São Paulo - Catadores coletam material para reciclagem na Avenida Nove de Julho, região central.
 Catadores coletam material para reciclagem na Avenida Nove de Julho, região central de São Paulo – Foto:  Rovena Rosa/Agência Brasil

Dos 5.557 municípios que tinham o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 4.093 (73,7%) indicaram presença de catadores informais. Já as entidades de catadores que atuaram na coleta seletiva estavam presentes em 1 498 (27%) municípios.

No Norte, 72,6% dos municípios contaram com catadores informais e 16,7% tinham entidades de catadores atuando na coleta seletiva. No Nordeste, 71,8% dos municípios tinham catadores informais, com uma participação um pouco maior das entidades de catadores, com 18,7%.

O Sudeste, que foi a região com maior percentual de municípios com catadores informais (78%), e liderou em termos de entidades de catadores, prestando serviço de coleta seletiva em 33,5% dos municípios. O Sul tinha 70,2% dos municípios com catadores informais e 35,5% tinham entidades atuando na coleta seletiva. No Centro-Oeste, 75,3% dos municípios tinham catadores informais, e 23,2% contavam com entidades de catadores.

No Brasil como um todo, dos 4.093 municípios que contaram com a presença de catadores informais, 87,8% informaram a presença deles na área urbana, enquanto 14,5% registraram catadores informais na área rural.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Atenção: Defesa Civil alerta para risco de tempestade a partir de quinta-feira

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A Defesa Civil de Campo Grande alerta para a possibilidade de tempestades entre a noite desta quinta-feira (22) e a noite de sexta-feira (23), conforme aviso de nível amarelo emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O alerta prevê chuva de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, acompanhada de ventos intensos e possibilidade de queda de granizo.

O aviso começa às 23h de quinta-feira (22) e segue até as 22h59 de sexta-feira (23). Segundo o Inmet, há baixo risco de ocorrências como interrupção no fornecimento de energia elétrica, queda de galhos de árvores e alagamentos.

Diante da previsão, a orientação é que a população redobre a atenção durante as chuvas, evite áreas alagadas e não se abrigue debaixo de árvores durante rajadas de vento. Também é importante manter distância de postes e fios elétricos e não tentar atravessar ruas inundadas.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199. Para situações de risco elétrico, o contato é com o Corpo de Bombeiros, pelo 193. Solicitações de serviços municipais podem ser registradas pelo telefone 156.

A Defesa Civil recomenda que os moradores acompanhem os avisos oficiais e adotem medidas preventivas durante o período de instabilidade climática.

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Prefeitura e Escola da Nuvem abrem cursos gratuitos em TI

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A Prefeitura de Campo Grande firmou parceria com a Escola da Nuvem para ofertar capacitações gratuitas e on-line em Tecnologia da Informação. As inscrições ocorrem pelo site escoladanuvem.org/prefcg com o objetivo de preparar os cidadãos para o mercado de trabalho digital por meio de aulas ao vivo.

A iniciativa disponibiliza duas formações: “Tech para Todos” e “Fundamentos de Computação em Nuvem 1 e 2”. Os módulos trabalham o desenvolvimento de habilidades técnicas e orientam sobre o posicionamento profissional dos estudantes durante os processos seletivos do setor.

A eficácia do programa reflete na trajetória do servidor da Agetec, Elizeu Rodrigues. Ele ingressou em uma das primeiras turmas em 2023 e concluiu o curso de AWS Fundamentos, estruturando sua carreira como analista de tecnologia da informação na administração municipal.

“Na época, eu estava entrando no mercado de TI, um universo muito grande, e me sentia perdido, sem saber exatamente qual caminho seguir. A Escola da Nuvem, por meio dos cursos, me mostrou possibilidades, me orientou e me ajudou a entender melhor o mercado de trabalho, identificar minhas habilidades e encontrar um caminho para construir minha carreira na área de tecnologia”, disse Elizeu Rodrigues.

O servidor celebrou a chegada do projeto à Capital sul-mato-grossense. “Fiquei muito feliz quando soube dessa parceria, porque conheço a Escola da Nuvem por diferentes perspectivas. Conheço a dinâmica do programa e sei dos desafios enfrentados por quem busca uma oportunidade de ingressar na área. Ver a Prefeitura trazendo essa iniciativa para Campo Grande é motivo de satisfação, porque acredito que essa parceria vai ampliar as oportunidades de formação, abrir portas no mercado de trabalho e contribuir para o desenvolvimento do setor de tecnologia na nossa cidade”, finalizou o analista.

O diretor-presidente da Agetec, Leandro Basmage, destaca que a união amplia o acesso ao ensino gratuito e aproxima a população do mercado profissional. “A parceria amplia o acesso à formação gratuita em tecnologia e cria novas oportunidades para quem deseja ingressar no mercado de trabalho. Investir na qualificação profissional é uma forma de valorizar as pessoas, desenvolver talentos e contribuir para que mais cidadãos possam aproveitar as oportunidades que o setor de tecnologia oferece”, afirmou Leandro Basmage.

Os critérios de seleção diferem conforme a modalidade escolhida. A formação “Tech para Todos” atende pessoas de 18 a 29 anos completos até 31 de dezembro de 2026, residentes no Brasil e desempregadas, autônomas ou informais. Os interessados devem apresentar ensino médio completo ou em conclusão em 2026, ausência de matrícula ou diploma de ensino superior, renda familiar de até 1.621 reais por pessoa, computador com internet e disponibilidade de três horas diárias de estudo, de segunda a sexta-feira. O módulo veda a inscrição de trabalhadores com carteira assinada, estagiários e pessoas com certificação AWS.

A capacitação em “Fundamentos de Computação em Nuvem” atende inscritos a partir de 18 anos, sem limite máximo de idade ou restrição de vínculo empregatício. O candidato deve possuir ensino médio concluído, renda familiar por pessoa de até 3 mil reais, acesso a computador e internet, além de disponibilidade diária de três horas para estudo. Estudantes e graduados no ensino superior conseguem participar, desde que não possuam a certificação AWS.

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Defesa Civil vistoria nível do Rio Dourados em Itahum e orienta assentados do Amparo

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Defesa Civil vistoriou o nível do Rio Dourados no trecho do Assentamento Amparo, no Distrito de Itahum. Fotos: Divulgação/Assecom

A Defesa Civil de Dourados vistoriou na tarde desta quinta-feira o nível do Rio Dourados, no trecho que corta o Assentamento Amparo, no Distrito de Itahum, e orientou os assentados para os cuidados que devem ser tomados diante do alagamento em determinados pontos do rio. “A intensidade das chuvas dos últimos dias fez o nível do Rio Dourados subir rapidamente e as áreas mais baixas, como na região do assentamento e na divisa com o município de Ponta Porã, no acesso ao Distrito de Nova Itamarati, ocorreram alagamentos”, explica Jhones Santana, coordenador da Defesa Civil de Dourados.

A equipe da Defesa Civil percorreu diversos pontos do Rio Dourados e orientou os moradores do Assentamento Amparo. “As situações mais críticas foram registradas nos imóveis construídos às margens do rio, principalmente naqueles que são utilizados como rancho para pescaria e até mesmo para moradia”, ressalta Jhones Santana. “Nossa orientação foi no sentido de preservar a integridade física dessas pessoas e, também, proteger eventuais rebanhos que possam ficar isolados em razão das enchentes”, completa o coordenador da Defesa Civil.

Os moradores do Assentamento Amparo conhecem de perto a realidade do Rio Dourados e estão habituados com alagamentos em período de chuva intensa. “Algumas pessoas precisaram retirar os móveis das casas mais próximas ao rio, que registrou o nível mais crítico na quarta-feira”, ressalta Jhones Santana. “Na quinta-feira, o nível do rio começou a baixar e se não voltar a chover forte a situação estará normalizada neste final de semana”, completa.

A Defesa Civil vistoriou a cabeceira da ponte que dá acesso ao município de Ponta Porã e constatou que não houve dano estrutural em razão das chuvas e do aumento considerável no nível do Rio Dourados. “A situação mais crítica está concentrada na estrada rural, que está coberta por um espelho d’água, mas não houve desmoronamento e nem erosão, de forma que a situação será normalizada a partir do momento que a água começar a baixar”, explica Jhones Santana. “Também não houve necessidade de isolamento de nenhuma área e, tampouco, de interdição de imóveis em razão de alagamentos”, finaliza o coordenador da Defesa Civil de Dourados.

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