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Trabalhadores da indústria podem solicitar auxílio-doença em 44 agências dos Correios do MS

No país, 2,6 mil agências oferecem o serviço aos cidadãos.

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Os trabalhadores da indústria podem dar entrada ao requerimento de benefício por incapacidade temporária, o auxílio-doença, em 44 agências dos Correios de Mato Grosso do Sul. A oferta do serviço, realizado por meio do Atestmed no Balcão do Cidadão, foi ampliada em parceria com o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No país, 2,6 mil agências oferecem o serviço aos cidadãos.

A ampliação foi assinada em outubro, em Brasília, pelos presidentes do INSS e dos Correios, Alessandro Stefanutto e Fabiano Silva dos Santos, respectivamente, e pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O objetivo é que a parceria chegue a todas as unidades da estatal, que vão se somar às 1,6 mil do INSS que já ofertam o serviço, além do Meu INSS (aplicativo ou site) e Central 135.

Como funciona

Os segurados podem fazer o requerimento do Atestmed diretamente nas agências dos Correios, onde o funcionário vai digitalizar a documentação e inserir diretamente no sistema do INSS.

Ou ainda, os segurados podem ligar para a Central 135 e iniciar o requerimento, deixando para finalizar a solicitação nos Correios. Neste caso será dado um prazo de cinco dias para que a pessoa apresente a documentação exigida.

A parceria visa dar mais agilidade às concessões de auxílio-doença com até 180 dias de afastamento.

Um outro serviço poderá ser realizado no Balcão Cidadão: o cumprimento de exigência para todos os requerimentos do INSS.

O cumprimento de exigência ocorre quando, durante a análise do requerimento de um benefício, são identificadas pendências documentais. Ou seja, nada mais é do que um pedido de complementação de documentos ou informações.

Balanço

A solicitação de benefício por incapacidade temporária representa, 78,66% dos benefícios concedidos, segundo levantamento realizado nesta segunda-feira.

De julho de 2023, quando o Atestmed foi reformulado até setembro de 2024, foram realizados 4.055.181 requerimentos via Atestmed. Desse total, 2.034.867 foram concedidos.

Importante: o Atestmed não indefere requerimentos, ele encaminha para perícia médica presencial caso seja detectada inconformidade no atestado.

O que deve ter no atestado

A concessão de benefício por incapacidade temporária por meio documental (Atestmed) é condicionada a apresentação de documentação médica ou odontológica física ou eletrônica, legível e sem rasuras, contendo, obrigatoriamente, os seguintes elementos:

– nome completo;

– data de emissão do(s) documento(s) médico(s) ou odontológico(s), que não poderá ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento;

– diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);

– assinatura do profissional emitente, que poderá ser eletrônica e passível de validação, respeitados os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente;

– identificação do profissional emitente, com nome e registro no Conselho de Classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo, legíveis;

– data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais; e

– prazo estimado necessário, preferencialmente em dias.

Confira as agências que oferecem o serviço em Mato Grosso do Sul:

Agência

Endereço

Municípios

AC CENTRAL DE CAMPO GRANDE

AV CALOGERAS, 2309 – CENTRO

CAMPO GRANDE

AC CORONEL ANTONINO

AV CONSUL ASSAF TRAD, 238 – MATA DO JACINTO

CAMPO GRANDE

AC ESTACAO RODOVIARIA

RUA VASCONCELOS FERNANDES, 226 – AMAMBAÍ

CAMPO GRANDE

AC GUANANDI

AV BANDEIRANTES, 3825 – GUANANDI

CAMPO GRANDE

AC IPES

AV MASCARENHAS DE MORAES, 2470 – MONTE CASTELO

CAMPO GRANDE

AC KADIWEU

RUA CEARA, 1553 – CENTRO

CAMPO GRANDE

AC MORENINHA

RUA BARREIRAS, 520 – VILA MORENINHA II

CAMPO GRANDE

AC OKINAWA

AV AFONSO PENA, 4909 – SANTA FE

CAMPO GRANDE

AC DOURADOS

RUA JOAO CANDIDO DA CAMARA, 629 – JARDIM AMERICA

DOURADOS

AC OURO VERDE

RUA QUINTINO BOCAIUVA, 454 – JARDIM AMERICA

DOURADOS

AC AMAMBAI

AV PEDRO MANVAILLER, 3103 – CENTRO

AMAMBAI

AC ANAURILANDIA

AV MATO GROSSO, 450 – CENTRO

ANAURILANDIA

AC APARECIDA DO TABOADO

RUA MARCOLINO TEIXEIRA DE QUEIROZ, 990 – CENTRO

APARECIDA DO TABOADO

AC AQUIDAUANA

RUA MANOEL ANTONIO PAES DE BARROS, 154 – CENTRO

AQUIDAUANA

AC BATAGUASSU

AV DIAS BARROSO, 400 – CENTRO

BATAGUASSU

AC BRASILANDIA

AV MANOEL VICENTE, 1204 – CENTRO

BRASILANDIA

AC CHAPADAO DO SUL

AV QUATRO, 599 – CENTRO

CHAPADAO DO SUL

AC CORUMBA

RUA DELAMARE, 708 – CENTRO

CORUMBA

AC COSTA RICA

RUA JOSE NARCISO SOBRINHO, 436 – CENTRO

COSTA RICA

AC COXIM

RUA ANTONIO JOAO, 111 – CENTRO

COXIM

AC DEODAPOLIS

AV FRANCISCO ALVES DA SILVA, 530 – CENTRO

DEODAPOLIS

AC ELDORADO

RUA SAO PAULO, 1185 – CENTRO

ELDORADO

AC FATIMA DO SUL

AV NOVE DE JULHO, 1169 – CENTRO

FATIMA DO SUL

AC GLORIA DE DOURADOS

RUA ANTONIO SCHIAVE NETO, 401 – CENTRO

GLORIA DE DOURADOS

AC GUIA LOPES DA LAGUNA

TRAVESSA GENERAL OSORIO, 35 – CENTRO

GUIA LOPES DA LAGUNA

AC IVINHEMA

AV REYNALDO MASSI, 2300 – CENTRO

IVINHEMA

AC JAPORA

AV DEP FERNANDO SALDANHA, 795 – CENTRO

JAPORA

AC JARDIM

RUA 1 DE MAIO, 362 – CENTRO

JARDIM

AC MIRANDA

RUA AFONSO PENA, 185 – CENTRO

MIRANDA

AC NAVIRAI

AV IGUATEMI, 99 – CENTRO

NAVIRAI

AC NIOAQUE

AV CORONEL CAMISAO, 770 – CENTRO

NIOAQUE

AC NOVA ALVORADA DO SUL

RUA CASSIANO LEAL PAEL, 352 – CENTRO

NOVA ALVORADA DO SUL

AC NOVA ANDRADINA

AV EURICO SOARES DE ANDRADE, 1001 – CENTRO

NOVA ANDRADINA

AC NOVO HORIZONTE DO SUL

AV MARCOS FREIRE, 670 – CENTRO

NOVO HORIZONTE DO SUL

AC PARANAIBA

RUA CORONEL CARLOS, 1641 – CENTRO

PARANAIBA

AC PONTA PORA

AV BRASIL, 2861 – CENTRO

PONTA PORA

AC PORTO MURTINHO

RUA DOUTOR COSTA MARQUES, 892 – CENTRO

PORTO MURTINHO

AC RIO BRILHANTE

RUA JULIO DE SIQUEIRA MAIA, 1097 – CENTRO

RIO BRILHANTE

AC RIO VERDE DE MATO GROSSO

RUA BARAO DO RIO BRANCO, 110 – CENTRO

RIO VERDE DE MATO GROSSO

AC ROCHEDO

RUA DUQUE DE CAXIAS, 31 – CENTRO

ROCHEDO

AC SAO GABRIEL DO OESTE

AV GETULIO VARGAS, 337 – CENTRO

SAO GABRIEL DO OESTE

AC TAQUARUSSU

AV FELINTO MULLER, 1129 – CENTRO

TAQUARUSSU

AC TERENOS

RUA DOUTOR ARI COELHO DE OLIVEIRA, 458 – CENTRO

TERENOS

AC TRES LAGOAS

AV ANTONIO TRAJANO, 100 – CENTRO

TRES LAGOAS

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Prefeitura capacita profissionais da Reme para se adequarem à “Lei Lucas”

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Semed trabalha com profissionais da Reme a capacitação para atender lei criada em 2018 e que tem como objetivo aumentar a segurança em ambientes escolares. Foto: Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) realiza a formação “Lei Lucas” com os profissionais da Rede Municipal de Educação (Reme). O treinamento acontecerá em diferentes datas e será realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), abordando diversos temas voltados à prevenção em saúde. A Lei Lucas (Lei nº 13.722) é uma lei federal que determina que profissionais de escolas devem ser capacitados em primeiros socorros. A lei foi criada em 2018 e tem como objetivo aumentar a segurança em ambientes escolares.

O treinamento em primeiros socorros é voltado para gestores, coordenadores pedagógicos, professores em hora-atividade, técnicos administrativos, funcionários readaptados e demais servidores das instituições de ensino da Rede Municipal. “O principal objetivo é assegurar que nossas equipes estejam aptas a realizar os primeiros atendimentos em situações de emergência, como engasgos, quedas e outros incidentes, até a chegada do socorro especializado”, explica Nilson Francisco da Silva, secretário municipal de Educação.

As atividades para as Escolas Municipal, que serão ministradas em dois períodos, das 8h às 11h20 e das 13h30 às 17h, tiveram início na segunda-feira (23) e prosseguem nesta terça-feira (24). As próximas datas serão 8 e 9 de abril (quarta e quinta-feira); 25 e 26 de junho (quinta e sexta-feira); 10 e 11 de agosto (segunda e terça-feira).

Para os Centros de Educação Infantil, a capacitação da Lei Lucas acontece nos dias 24 e 27 de abril (segunda e sexta-feira); 12 e 13 de maio (terça e quarta-feira); 23, 24 e 25 de setembro (quarta a sexta-feira). Cada unidade de ensino deve encaminhar obrigatoriamente, no mínimo, 1 representante por dia e período em que a formação for ofertada. “No contato com as direções das unidades estamos ressaltando que a participação e colaboração na formação da Lei Lucas são fundamentais para garantir o rigor técnico do treinamento e a certificação exigida pela legislação vigente”, enfatiza Nilson Francisco.

O secretário municipal de Educação explica que a lei determina que ao menos 25% dos profissionais de cada unidade escolar participem da formação. No entanto, a Semed irá buscar que 50% destes sejam capacitados, devido a importância da temática. “Neste mês acontece uma primeira etapa e nos meses seguintes terão outras, com o intuito de alcançar a metade dos profissionais de cada escola, pois sabemos a importância desses métodos que ajudam a salvar vidas”, argumenta Nilson Francisco.

A capacitação alia teoria e prática na preparação dos educadores para atuarem em situações imprevisíveis que comprometam a saúde das crianças, como técnica de desengasgo; identificação de parada cardiorrespiratória; reanimação cardiopulmonar; contenção de hemorragias; imobilização de fraturas; atuação em crise compulsiva; primeiros socorros em queimaduras e sangramento nasal, entre outros temas.

LEI LUCAS

A Lei Lucas nasceu após a morte do menino Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, em Campinas (SP), em 2017. O estudante se engasgou durante um passeio escolar, sofreu asfixia e múltiplas paradas cardíacas, não resistindo. O caso mobilizou a família e resultou na aprovação da legislação que hoje garante a obrigatoriedade da formação em todo o país.

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Dourados chega a 648 casos de chikungunya e autoridades intensificam alerta

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Autoridades reuniram a imprensa para pedir apoio na conscientização da população a eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti – Foto: Assecom

Dourados enfrenta um cenário preocupante com o avanço da chikungunya. De acordo com o boletim mais recente da Vigilância Epidemiológica, divulgado nesta segunda-feira (23), o município já contabiliza 648 casos confirmados da doença, além de 1.426 notificações no total e outros 576 exames ainda aguardando resultado. Até o momento, quatro mortes foram registradas, todas na Reserva Indígena.

Diante da situação, autoridades de saúde reforçam o pedido para que a população participe ativamente do combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. A principal orientação é eliminar qualquer recipiente que possa acumular água, já que os ovos do mosquito podem permanecer viáveis por até um ano, aguardando apenas condições favoráveis para eclodir.

No último sábado (21), representantes das esferas municipal, estadual e federal se reuniram com a imprensa para solicitar apoio na ampliação de conscientização da população. Segundo o secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, uma força-tarefa já está em andamento, com ações iniciadas na Reserva Indígena, onde houve crescimento expressivo de casos  e que agora se expandem para os bairros da cidade.

O reforço nas ações inclui a chegada, ainda nesta semana, de uma nova estratégia do Ministério da Saúde: as Estações Disseminadoras de Larvicida (EDLs). Segundo o diretor da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stábeli, os dispositivos atuam de forma inteligente no controle do mosquito.  “O instrumento atrai as fêmeas do Aedes aegypti para colocar ovos e, ao pousar, elas se contaminam com o larvicida. Depois, ao visitarem outros criadouros, acabam levando o produto e impedindo o desenvolvimento das larvas”, explicou.

Stábeli também reforçou que o combate depende diretamente da colaboração da população. “Se olhar 10 minutos por semana a sua residência, consegue eliminar o vetor. Se tem mosquito na nossa casa, o foco está na nossa casa. Precisamos de uma grande mobilização para olhar os quintais”, alertou.

Os bairros Jardim dos Estados, Novo Horizonte e a região do Jóquei Clube estão entre os locais com maior incidência de focos na cidade, além das aldeias Jaguapiru e Bororó, onde o avanço da doença é mais preocupante.

Considerado uma das maiores referências no país sobre a doença, o infectologista Rivaldo Venâncio também esteve em Dourados e chamou atenção para a gravidade da chikungunya, especialmente em comparação com outras arboviroses.  “A pessoa com dengue vai uma ou duas vezes à unidade de saúde. Já quem tem chikungunya pode ir cinco, oito, até dez vezes. Isso gera uma sobrecarga enorme no sistema”, destacou. Ele ainda alertou para grupos mais vulneráveis.  “Pessoas com problemas articulares, idosos ou com doenças como diabetes, hipertensão ou doenças autoimunes podem desenvolver formas mais graves da doença”, explicou.

Além das ações emergenciais, o avanço da doença em Dourados levou o Governo do Estado a intensificar a articulação para inclusão de Mato Grosso do Sul na estratégia nacional de vacinação contra a chikungunya. O secretário estadual de Saúde, Maurício Simões, anunciou que o pedido foi fundamentado no cenário crítico do município.  A vacina já foi aprovada pela Anvisa e está em fase de monitoramento em condições reais de uso. No entanto, ainda não há definição sobre quando as doses chegarão ao Estado.

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Semana começa com alerta laranja de chuvas intensas em 17 estados

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© Fernando Frazão/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja para chuvas intensas que deverão atingir partes de 17 estados no início desta semana. O alerta laranja é o grau intermediário dentre os três avisos emitidos pelo instituto: amarelo, para perigo potencial; laranja, para perigo; e vermelho, para grande perigo.

Os territórios dos três estados da região Sul do país, com exceção da faixa litorânea, deverão ser impactados pelas precipitações causadas por uma frente fria. As chuvas deverão atingir apenas uma pequena porção da parte sul dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 

Na Região Norte, o estado do Acre (todo o território), Amazonas (com exceção da parte norte), Rondônia (apenas na porção norte) e Pará (metade sul do estado) também estão incluídos no alerta laranja para chuvas intensas.

Na Região Nordeste, Maranhão (com exceção da porção norte), Bahia (norte e oeste) e Piauí (com exceção de uma faixa ao leste), também deverão ser impactados pelas chuvas no início desta semana.

Já na Região Centro Oeste, Tocantins (todo território), Mato Grosso (porção norte), e Goiás (uma pequena faixa ao norte) estão incluídos no alerta laranja.

E, no Sudeste, Minas Gerais e Espírito Santo, serão impactados em uma pequena porção do norte dos estados.

De acordo com o Inmet, o alerta laranja significa situação meteorológica perigosa. A recomendação é para que as pessoas se mantenham vigilantes e informem-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas.

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

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