Campo Grande se firma como referência nacional na retomada de obras de escolas de educação infantil (EMEIs), com 8 das 13 obras paralisadas em fase avançada de conclusão. Graças à ação decisiva da atual gestão da Prefeitura e ao apoio estratégico do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), projetos que estavam parados há quase duas décadas, estão sendo entregues à população, transformando a educação infantil e reforçando a capacidade de gestão pública da cidade. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou Campo Grande como exemplo de compromisso e eficiência na execução de obras educacionais no Brasil.

Nesta quarta-feira, 13 de novembro, durante visita à EMEI Inápolis, inaugurada em julho deste ano após mais de uma década de obra inacabada, a presidente do FNDE destacou a importância desse avanço para a educação infantil na Capital. Ela também visitou a EMEI São Conrado, cuja obra foi retomada no segundo semestre de 2024, com previsão de entrega para o próximo trimestre. Fernanda ressaltou que as retomadas de obras são possíveis graças ao empenho da Prefeitura de Campo Grande, que, em parceria com o FNDE, tem garantido a conclusão desses importantes projetos para a cidade.

Segundo a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a retomada de obras é um desafio nacional. “São obras antigas, e o FNDE é muito criterioso, especialmente com projetos de longa data, para avaliar se estão estruturalmente viáveis para serem concluídos. Não é um processo que acontece da noite para o dia, mas estamos fazendo o possível”, afirmou.

Ela destacou ainda a parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Campo Grande. “Essa parceria é fundamental, pois retomar obras paradas exige comprometimento. Muitos municípios não aderem à retomada, mas Campo Grande é um exemplo de que, quando há interesse e vontade de fazer, as obras avançam”.

A prefeita Adriane Lopes ressaltou a importância da visita da presidente do FNDE para conhecer de perto a realidade de Campo Grande. Ela destacou que, até pouco tempo, a cidade enfrentava um cenário desafiador com mais de 13 obras paralisadas há quase duas décadas. “Graças ao trabalho contínuo da gestão municipal e à estreita colaboração com o FNDE e o Ministério da Educação, conseguimos avançar”, afirmou.

A prefeita também sublinhou que a persistência da administração trouxe resultados concretos para a educação municipal. “Retomamos essas obras e, em pouco tempo, já entregamos resultados tangíveis. Um exemplo disso é a comunidade do Jardim Inápolis, onde centenas de mulheres, que trabalham no polo empresarial, agora têm um lugar seguro para deixar seus filhos. Após a longa espera que durou mais de uma década, a EMEI Inápolis foi finalmente entregue, beneficiando mais de 250 crianças e transformando a realidade local.”

Além da Emei Inápolis entregue neste ano, e as unidades do Oliveira III e São Conrado, que têm previsão de entrega para o próximo semestre, são mais cinco obras já em fase de repactuação: EMEIs Jardim Talismã, Colorado, Nashville, Serraville e Moreninha II. As obras do Jardim Talismã e Vila Nathalia estão em processo de licitação, enquanto as EMEIs Radialista, Anache e Popular já concluíram essa etapa.

O secretário municipal de Educação, Lucas Bitencourt, destacou o impacto positivo das obras retomadas na ampliação da rede de ensino. Ele ressaltou a importância das entregas para garantir o acesso à educação para mais crianças na cidade. “Com a retomada e entrega dessas obras, estamos ampliando a oferta de vagas na rede municipal de ensino, permitindo que mais crianças tenham acesso a uma educação de qualidade.”

Visita do Ministro da Educação

A agenda da presidente do FNDE em Campo Grande contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, que participou da inauguração da quadra esportiva do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) na manhã de hoje.

Na ocasião, o ministro anunciou a ampliação do programa Pé de Meia no Estado, que atualmente atende 43 mil alunos. Na REME (Rede Municipal de Ensino de Campo Grande), 124 alunos do Ensino Médio da Escola Agrícola Arnaldo Estevão de Figueiredo são beneficiados pelo programa.

Investimentos na Educação de Campo Grande

A Prefeitura de Campo Grande lançou o programa Juntos Pela Escola, destinado à revitalização de 206 unidades escolares, que contempla cinco áreas de intervenção: revisão elétrica, revisão hidráulica, manutenção de telhados, acessibilidade e pintura. A previsão é que todas as revitalizações sejam concluídas até o fim deste ano.

Além disso, foram construídas 166 salas modulares para suprir a demanda por vagas em diferentes regiões da cidade. A ampliação incluiu: Anhanduizinho (68 salas), Segredo (21), Bandeira (22), Lagoa (29), Imbirussu (20) e Prosa (5). As salas modulares são construídas em sistema drywall e equipadas com mobiliário novo, carteiras e ar-condicionado.

Para melhorar a infraestrutura escolar, todas as escolas estão recebendo placas solares, visando à economia de energia. Neste ano letivo, foram criadas mais 6.600 novas vagas para atender a crescente demanda na rede municipal.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Com 43,7 mil estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia – incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança – para garantir a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no Ensino Médio da rede pública de Mato Grosso do Sul, foi formalizada ontem (13) a expansão das ações do programa no Estado. O governador Eduardo Riedel participou da cerimônia de anúncio de investimentos do MEC (Ministério da Educação) para a educação e a saúde no Estado, realizada no IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul).

O evento reuniu o ministro Camilo Santana (Educação), além da primeira-dama Mônica Riedel, e dos secretários Hélio Daher (SED), Rodrigo Perez (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil), Maurício Simões (SES), Fredrico Felini (SAD), e ainda outras autoridades federais, estaduais e municipais.

Além da expansão do programa Pé-de-Meia, o Governo Federal entregou R$ 10,4 milhões em obras da educação (no campus do IFMS de Campo Grande), 24 novos ônibus escolares para o Estado – com investimento de R$ 10,9 milhões – e outros R$ 28 milhões para investimentos na área da saúde (HU/UFGD).

“Esta ação demonstra a capacidade que todos os atores envolvidos com a educação do Estado têm de convergir para o mesmo propósito. O trabalho que está sendo feito na rede estadual, o trabalho com o Governo Federal apoiando o Estado, não só no Instituto Federal, mas também nas ações de saúde, como a gente vê na Universidade Federal da Grande Dourados. O próprio programa Pé-de-Meia, que está chegando a quase metade dos alunos do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul. É um momento bom para o Estado e para a educação fundamental, uma prioridade do Governo do Estado”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

Até setembro de 2024, o Pé-de-Meia repassou R$ 76 milhões em incentivos – com 182,8 mil parcelas já pagas – aos jovens sul-mato-grossenses que cumpriram os critérios de frequência.

“O Pé-de-Meia nasceu após o Censo do IBGE identificar que aproximadamente 1/3 da população brasileira não concluiu a educação básica no Brasil. Temos que garantir a qualidade da aprendizagem das crianças e jovens do país”, frisou o ministro Camilo Santana, que completa.

“Por isso fizemos o compromisso nacional da criança alfabetizada, pois a pandemia prejudicou a alfabetização. Estamos anunciando a ampliação do programa, que é educacional com incentivo financeiro para garantir que este jovem permaneça na escola”, finalizou o ministro.

Os investimentos na área educacional ocorrem com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de emendas parlamentares.

Confira abaixo a transmissão do evento na íntegra:

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde 2013, as despesas com educação pública, ou caíram, ou aumentaram até cerca de 2% de um ano para o outro.

Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13), pelo programa Todos Pela Educação, pela Fundação Santillana e pela Editora Moderna. A publicação reúne dados públicos da educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

Os valores se referem a despesas do governo geral, que incluem as três esferas: União, estados e municípios. Segundo a publicação, os gastos do governo brasileiro com educação cresceram 8%, em valores já deflacionados, no período de 2013 a 2022, passando de R$ 452 bilhões para R$ 490 bilhões.

Dentro do volume de gastos com educação, em 2022, a educação básica – etapa que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio – respondeu por 73,8% do total, o que equivale a R$ 361 bilhões.

Em relação ao que representam em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de toda as riquezas produzidas pelo país –, as despesas com educação mantiveram-se estáveis de 2013 a 2018, chegando a 5% do PIB. A partir de 2019, as despesas tiveram redução, mas voltaram a representar 4,9% do PIB em 2022.

Para o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, o aumento foi impulsionado pelo Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, reunindo recursos provenientes de diversos impostos além de uma complementação da União. Entre as medidas do Novo Fundeb está o aumento dos recursos repassados pela União, que ocorre gradativamente, partindo de 10% até atingir 23% em 2026.

Outro fator, segundo Gontijo é o aumento da arrecadação de impostos. A Constituição exige que os estados e municípios apliquem ao menos 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da educação. Com o aumento da arrecadação, aumenta também o investimento.

“Esses dois fatores explicam o crescimento, que é uma notícia bastante positiva. O Brasil melhorou muito no financiamento educacional, mas ainda existem muitas possibilidades de melhoria porque a gente ainda gasta, por aluno, um valor bem abaixo da média dos países mais ricos e que têm melhores resultados de aprendizagem no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]”, diz Gontijo.

Em uma comparação com outros países, o gasto médio por aluno na educação básica no Brasil ainda está aquém. O Brasil gastava cerca de US$ 3,5 mil por ano em 2020, enquanto a média entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) era de US$ 10,9 mil. Comparando com países da América Latina, o México gastava cerca de US$ 2,7 mil, a Argentina, US$ 3,9 mil, e o Chile, cerca de US$ 6,7 mil.

Custo por aluno

Observando os custos por estudante da educação básica, estimativas do Todos Pela Educação apontam que o Brasil investe, em média, R$ 12,5 mil por aluno, por ano, de acordo com os dados de 2023. Esse valor é maior que o de 2013, quando o país investia R$ 8,3 mil. Em 2023, a média variava de R$ 9,9 mil, no Amazonas, até R$ 15,4 mil, em Roraima.

De acordo com o anuário, considerando os municípios, em 2013, 45,9% do total gastaram até R$ 8 mil por aluno da educação básica. Em 2023, os valores aumentaram e o percentual caiu para apenas 1,7% dos municípios pagando R$ 8 mil ou menos. O relatório atribui tal aumento a políticas de financiamento mais redistributivas, como o Fundeb.

Gontijo diz que  o país tem o desafio tanto de aumentar a quantidade de recursos disponíveis para educação quanto de melhorar a gestão desse dinheiro.

“Garantir que os recursos sejam aplicados nas políticas educacionais mais efetivas que se transformam em mais acesso e mais aprendizagem para os estudantes. O Brasil vem melhorando essa trajetória de gastos e os resultados vêm aparecendo, mas não na velocidade com que a gente poderia avançar”, enfatiza.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível na íntegra na internet

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)