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Cultura

Investimentos na cultura têm recorde; Lei Rouanet soma R$ 3 bilhões

No Dia Nacional da Cultura, ministra detalha distribuição de verbas

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A cultura recebeu do governo federal o maior investimento de sua história. A afirmação da ministra da Cultura, Margareth Menezes (foto), teve como mote a data de hoje: 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura.

Segundo ela, o setor tem reservados – apenas por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura – investimento “direto e contínuo” de R$ 15 bilhões até 2027 para estados e municípios.

Em pronunciamento oficial em rede nacional, ela disse, nessa segunda-feira (4), que, entre as prioridades da pasta, está o fortalecimento da diversidade cultural e o apoio aos profissionais da área.

Para a ministra, a Lei Paulo Gustavo resultou em repasses de R$ 3,8 bilhões “para todos os estados e 98% dos municípios”. Essa lei tem como meta ajudar trabalhadores do setor que tenham sido afetados pela pandemia da covid-19.

Margareth Menezes citou também a criação de linhas especiais de patrocínio nas periferias, na região Norte e nos territórios criativos. O ministério informou que tem priorizado “políticas públicas culturais que garantam que a cultura alcance cada canto do Brasil, por meio de programas, lançamentos, retomadas, editais e outras ações”.

Geração de ações

“A reativação de políticas de fomento já estabelecidas, como o incentivo fiscal da Lei Rouanet, também trouxe uma nova geração de ações. Desde sua criação em 1992, a lei tem sido uma ferramenta fundamental para o fomento da cultura. Com mais de R$ 28,5 bilhões investidos em cerca de 75 mil projetos culturais, a Rouanet tem contribuído de forma significativa para a economia e a diversidade cultural do país”, informou o Ministério da Cultura.

Cerca de 4,5 mil projetos são patrocinados a cada ano por aproximadamente 4,6 mil empresas e 11 mil pessoas físicas que recebem incentivo fiscal do governo.

“Apenas em 2024, o orçamento destinado aos projetos da [Lei] Rouanet é de R$ 3 bilhões. O impacto econômico total dela, desde sua implementação, foi estimado em R$ 49,8 bilhões, incluindo tanto os efeitos diretos quanto os indiretos sobre a economia brasileira, comprovando que o investimento em cultura é também um investimento em crescimento econômico sustentável”, detalhou a pasta.

A inclusão da cultura no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pretende viabilizar ainda mais o crescimento econômico e a inclusão social do país.

Equipamentos culturais

“Estamos construindo 250 equipamentos culturais – os CEUs da cultura – no interior e nas capitais, nas comunidades que mais precisam. E para as comunidades menores e mais afastadas, criamos equipamentos culturais itinerantes que estão rodando o Brasil”, disse a ministra.

A ministra acrescentou que a economia criativa representa mais de 3% do Produto Interno Bruto (soma de todas riquezas produzidas no país) e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas.

“É na cultura que mora a alma do povo, o encantamento da vida, a liberdade de pensamento e a prática da cidadania. É também na cultura que o Brasil encontra espaço para crescer com geração de emprego e renda, justiça social e sustentabilidade ambiental”, finalizou a ministra Margareth Menezes.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Cultura

Feira de Artesanato Tecendo Arte e Saúde acontece neste sábado na Praça Paraguaia

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Dourados recebe neste sábado, dia 8, mais uma edição da Feira de Artesanato Tecendo Arte e Saúde, um evento que une cultura, empreendedorismo e bem-estar. A feira será realizada na Praça Paraguaia, das 9h às 16h e conta com o apoio da Prefeitura de Dourados, por meio da Sala do Empreendedor e da Academia da Saúde.

Com a participação de 18 artesãos ativos, além de outros expositores que participam esporadicamente, a feira acontece todo segundo sábado do mês e é uma vitrine para a produção artesanal local. Os visitantes poderão encontrar uma grande variedade de produtos feitos à mão, como peças em crochê, bordados, artigos de decoração e muito mais.

Além da exposição e venda de artesanatos, a feira também contará com ações voltadas à saúde e qualidade de vida. Terapeutas voluntárias estarão disponíveis para oferecer atendimentos e práticas terapêuticas, promovendo o bem-estar da comunidade.

A Feira de Artesanato Tecendo Arte e Saúde já se consolidou como um espaço de valorização dos artesãos de Dourados e de incentivo ao comércio local, proporcionando oportunidades para pequenos empreendedores divulgarem e comercializarem seus produtos.

Essa iniciativa está alinhada com o plano de governo do Prefeito Marçal Filho, que busca fortalecer o empreendedorismo local e promover o desenvolvimento econômico e social da cidade. A gestão municipal tem investido em ações que fomentam a economia criativa e oferecem suporte para pequenos negócios, reafirmando o compromisso com a valorização dos trabalhadores e a melhoria da qualidade de vida da população.

A população está convidada a prestigiar o evento, que promete momentos de lazer, cultura e cuidados com a saúde.

Com assessoria.

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Cultura

Editais da Pnab que se encerraram nesta segunda tiveram mais de 100 inscritos em cada um

A próxima etapa é a homologação das inscrições, no dia 9 de janeiro, e a análise de mérito, até o dia 10 de fevereiro.

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Dois editais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) tiveram suas inscrições encerradas nesta segunda-feira, 6 de janeiro de 2025: o edital que vai premiar mestres dos saberes da cultura popular tradicional de Mato Grosso do Sul e o que vai premiar artistas e coletivos indígenas e quilombolas. O primeiro teve 104 inscritos, e o segundo, 115.

O objetivo dos editais é reconhecer atividades artísticas e culturais que contribuíram significativamente para a sociedade sul-mato-grossense. O valor total destinado ao edital dos Mestres dos saberes é de R$ 300 mil, e do edital e artistas e coletivos indígenas e quilombolas é de R$ 450 mil, sendo R$ 300 mil destinados a premiações individuais e R$ 150 mil para iniciativas coletivas.

Para efeitos do edital, considera-se Mestres e Mestras pessoas que possuem amplo conhecimento em práticas, produções e expressões culturais tradicionais no estado de Mato Grosso do Sul, com atuação de pelo menos 20 anos na área, contados a partir da maioridade.

O edital que vai premiar artistas e coletivos indígenas e quilombolas contempla agentes culturais das oito etnias indígenas do estado, que são: Atikum, Guarani, Guató, Kadiwéu, Kaiowá, Kinikinau, Ofaié e Terena.

Agente cultural é definido como qualquer pessoa ou grupo responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros. Podem se inscrever tanto pessoas físicas maiores de 18 anos quanto pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que de natureza cultural e que residam ou estejam sediadas em Mato Grosso do Sul há mais de três anos.

A próxima etapa é a homologação das inscrições, no dia 9 de janeiro, e a análise de mérito, até o dia 10 de fevereiro.

A gerente de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Katienka Klain, disse que o edital dos Mestres veio premiar os mestres dos saberes de MS, valorizando aqueles que perpetuam o conhecimento da Cultura de MS. “Uma das áreas premiadas foi o Mestres dos Oficios Artesanais, esses que repassam o saber fazer artesanal para que esse modo de fazer tão importante não morra”.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cultura

Inscrições em dois editais culturais de MS encerram-se na próxima segunda-feira

O prazo final é 06 de janeiro de 2025.

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O tempo está se esgotando para os trabalhadores da cultura de Mato Grosso do Sul que desejam participar dos dois editais lançados pela Fundação de Cultura e pelo Governo do Estado, em parceria com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

As inscrições terminam nesta segunda, 6 de janeiro, e representam uma oportunidade única para agentes culturais, artistas e mestres da cultura do Estado. Os editais somam um total de R$ 750.000,00 em premiações para reconhecer e valorizar a trajetória de artistas e iniciativas culturais indígenas, quilombolas e tradicionais.

O edital para artistas e coletivos indígenas e quilombolas premiará 75 artistas, agentes culturais, grupos, coletivos e organizações que se destacam na preservação e divulgação da cultura indígena e quilombola. O montante de R$ 450.000,00 será distribuído entre prêmios individuais (R$ 300.000,00) e iniciativas coletivas (R$ 150.000,00). Para se inscrever, é necessário comprovar ao menos três anos de atuação na área cultural em Mato Grosso do Sul.

Com foco na valorização das memórias vivas, o edital mestres e mestras da cultura destina R$ 300.000,00 para premiar 20 Mestres e Mestras com mais de 20 anos de atuação cultural no estado. Metade das premiações será destinada a representantes de municípios fora da capital, fortalecendo a diversidade cultural de Mato Grosso do Sul.

Os valores são isentos de imposto de renda, e os critérios incluem o reconhecimento da comunidade e a residência no Estado há pelo menos duas décadas.

O diretor presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Eduardo Mendes, destaca a importância desta iniciativa.

“Estes editais não são apenas uma oportunidade de reconhecimento, mas também um investimento na preservação de nossas raízes culturais. É um momento único para os trabalhadores da cultura, indígenas, quilombolas e mestres, demonstrarem a força de suas trajetórias e receberem o apoio que merecem para continuar fortalecendo a cultura sul-mato-grossense”.

As inscrições podem ser realizadas no site editaisms.prosas.com.br. Não deixe para a última hora: revise seus documentos e aproveite esta chance de ser valorizado pela sua contribuição cultural. O prazo final é 06 de janeiro de 2025.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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