Procon
Procon/MS participa de operação contra a pirataria em Campo Grande
A ação, realizada em uma revenda de celulares e acessórios, resultou na apreensão de uma tonelada de itens como capas, fones de ouvido e carregadores, avaliados em R$ 1,5 milhão.
Equipes da Polícia Civil e do Procon Mato Grosso do Sul participaram, nesta quarta-feira (30), de operação contra a pirataria em Campo Grande. A ação, realizada em uma revenda de celulares e acessórios, resultou na apreensão de uma tonelada de itens como capas, fones de ouvido e carregadores, avaliados em R$ 1,5 milhão.
De acordo com o titular da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), Reginaldo Salomão, a operação conjunta teve sua origem em denúncias encaminhadas por consumidores e representação de escritório de advocacia que atende a empresa Apple. A investigação policial durou 60 dias.
Nas denúncias foram registradas a ausência de emissão de cupom fiscal, termo de garantia e riscos à segurança, com relatos de aparelhos celulares queimados pelo uso do carregador contrafeito, ou pirateado, e princípio de incêndio do acessório.
Fiscais do Procon, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), também identificam nas seis unidades da revenda de celulares e acessórios a ausência de preços nos produtos, de informações em língua portuguesa, de exemplares do CDC (Código de Defesa do Consumidor), não emissão de nota fiscal e presença de selos da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para colocação no local, o que caracteriza indício de falsificação dos itens vendidos.
Foram mobilizadas na operação ‘Damage’, que significa dano em inglês, equipes da Decon, Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros), Denar (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico), do GOI (Grupo de Operações e Investigações) e da Perícia Científica. Os gerentes das lojas foram ouvidos na delegacia e os itens apreendidos encaminhados à Receita Federal.
Orientações
O Procon Mato Grosso do Sul esclarece aos consumidores que a aquisição de produtos falsificados coloca em risco sua saúde e segurança. Nesse caso, evite adquirir produtos com valores muito abaixo do mercado, que não disponham em sua embalagem de informações em língua portuguesa, sobre a empresa fabricante e a importadora autorizada.
Em caso de dúvidas e denúncias, entre em contato pelos canais oficiais: Disque Denúncia 151, aplicativo MS Digital e no site www.procon.ms.gov.br.
(Com assessoria. Fotos: Divulgação)
Procon
Procon Inclusivo realiza visita em quilombos de Dourados e Maracaju
A ação integra o Projeto Procon Inclusivo.
Equipe do Procon Mato Grosso do Sul visitou, nessa semana, as comunidades quilombolas Dezidério Felipe de Oliveira (Picadinha) e a Colônia de São Miguel, situadas nas cidades de Dourados e Maracaju. A ação integra o Projeto Procon Inclusivo.
A instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) realiza, desde abril, ações inclusivas voltadas as populações quilombola e indígena, promovendo o diálogo entre o direito do consumidor e sua interface com os direitos constitucionais.
Durante as visitas desta semana, as lideranças locais apresentaram a equipe suas demandas mais representativas. Na lista estão pedidos para estabilidade na rede de energia elétrica que atende as comunidades, assim como de conexão com a internet.
Participaram da ação os dirigentes do Procon Dourados, Rozemar Mattos Souza, e do Procon Maracaju, Suzana Tomie Fukuhara, também acompanhada por representantes do Conselho Municipal do Negro e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Maracaju.
Todos os pontos listados pelas comunidades serão tratados junto aos fornecedores, visando assegurar o cumprimento dos direitos consumeristas previstos na legislação.
(Com assessoria. Fotos: Divulgação)
Procon
Procon/MS participa nesta quinta de ação social da Agems em Bonito
Na ação social, promovida pela Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul, será possível receber orientações sobre consumo consciente, abrir reclamações e registrar denúncias.
Procon
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