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Saúde

Brasil deve ter imposto para produtos nocivos à saúde, defende Bird

Banco Mundial diz que tributação beneficia famílias de baixa renda

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O Brasil tem “uma oportunidade única” de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. A avaliação é do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição financeira ligada à Organização Nações Unidas (ONU) e também conhecida como Banco Mundial.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), a entidade lista uma série de recomendações técnicas sobre como estruturar e aplicar esses impostos “para que haja progressos significativos na saúde pública e na receita tributária”.

“A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para fazê-lo. Ela pode ser alcançada por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar, atualmente em discussão no Senado, e da Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.”

De acordo com o Bird, todos os anos, cerca de 341 mil mortes registradas no Brasil são atribuíveis ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas – algo em torno de 20% do total de óbitos contabilizados no país. “Esses produtos são os que mais contribuem para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas”.

“A implementação de impostos especiais sobre esses produtos nocivos é uma estratégia comprovada para deter e reduzir seu consumo”, avaliou o banco no comunicado.

Pouco imposto

O documento cita ainda que os preços de produtos derivados do tabaco, de bebidas alcoólicas açucaradas no Brasil são “relativamente baixos” quando comparados aos de países da América Latina e do Caribe e de países do G20. “Os valores tornam esses produtos muito acessíveis para a população brasileira, contribuindo para as altas taxas de consumo”.

“Do ponto de vista da saúde, a redução do consumo desses produtos levará a uma diminuição significativa das mortes e de doenças evitáveis. Apesar do declínio previsto no consumo, o país ainda poderá arrecadar maiores receitas fiscais com esses impostos.”

Famílias de baixa renda

Famílias mais pobres, segundo o Bird, devem ser as mais beneficiadas pela política.

“Populações de baixa renda são mais sensíveis às mudanças de preços. Um aumento significativo de preços impulsionado pela implementação de impostos de saúde bem planejados reduzirá substancialmente o consumo de tais produtos entre esse grupo”.

Segundo o banco, a maioria das mortes pelo consumo desses produtos ocorre em domicílios de baixa renda.

“O Brasil tem uma oportunidade valiosa de melhorar a saúde pública e os resultados econômicos por meio de tributação estratégica e é crucial aproveitá-la. A implementação de impostos de saúde bem projetados salvará inúmeras vidas, aumentará o capital humano e aumentará a produtividade da economia”, concluiu o Banco Mundial.

Reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os debates começam na próxima semana.

O Projeto de Lei Complementar 68/2024 foi encaminhado ao Senado em agosto, mas, em razão de um acordo com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), o texto só começaria a tramitar no final do calendário das eleições municipais.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Saúde

Prefeitura define funcionamento das unidades de saúde durante recesso de fim de ano

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Unidades Básicas de Saúde terão atendimento em regime de escala no período de fim de ano. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulga o esquema especial de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) durante os feriados e o recesso de fim de ano. O planejamento atende determinação do prefeito Marçal Filho para evitar superlotação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para garantir atendimento à população com plantões estratégicos, além da ampliação de horários em dias úteis.

No Posto de Atendimento Médico (PAM), os trabalhos na sala de vacinação e com médicos especialistas será encerrado no dia 23 de dezembro, retornando apenas em 5 de janeiro de 2026, bem como na Clínica de Atendimento à Mulher (CAM), nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e na Policlínica de Atendimento Infantil (PAI).

A Farmácia do PAM, porém, seguirá funcionando diariamente, inclusive aos finais de semana e feriados, das 7h às 17h. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) atenderão normalmente nos dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro, sempre das 7h às 11h e das 13h às 17h, oferecendo os serviços tradicionais como consultas, curativos, vacinas, agendamento de exames, entre outros. E, as unidades coordenadas pela Fiocruz, no Jóquei Clube, Parque do Lago II, Maracanã e Idelfonso Pedroso, realizarão atendimento até às 19h.

Já a unidade de saúde Seleta, no Grande Flórida, terá funcionamento diferenciado para atender demandas de menor complexidade. Nos dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro, o atendimento será normal, com horário estendido das 18h às 22h. Já nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2026, a unidade funcionará em regime especial, do meio-dia às 22h.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a organização dos horários busca garantir atendimento contínuo durante o recesso, evitar sobrecarga nas unidades de urgência e assegurar que a população mantenha o acesso aos serviços essenciais.

Na área da imunização, a Prefeitura segue com a vacinação de gestantes a partir da 28ª semana de gravidez contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), causador da bronquiolite, uma das principais infecções respiratórias em recém-nascidos. A aplicação, em dose única, segue disponível em todas as unidades de saúde do município. Para receber a imunização, é necessário apresentar documentos que comprovem a gestação, como cartão da gestante, exames, relatório médico ou encaminhamento.

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Saúde

Prefeitura anuncia ampliação de programa destinado a pacientes diabéticos

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Na abertura do treinamento, prefeito Marçal Filho anunciou ampliação do programa que atende pacientes com diabetes em Dourados. Fotos – A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sems) e Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, em parceira com o Laboratório Abbott, realizou na tarde desta quarta-feira (10), no plenário da Câmara Municipal, um treinamento visando à capacitação sobre a aplicação, o manejo e a atualização do protocolo do sensor Libre 2, destinado aos pacientes diabéticos atendidos pelo Projeto Liberte. Durante o evento, pais e responsáveis receberam o kit e foram orientados sobre a sua correta utilização. Com o dispositivo, não será mais preciso as tradicionais picadas nos dedos para medir a glicose. O Libre 2 garante maior precisão, praticidade e agilidade no monitoramento da glicemia.

O Programa Liberte é uma iniciativa pioneira em Dourados, único município no Estado que oferece este tipo de tecnologia gratuitamente. É um sistema moderno e indolor de monitoramento contínuo da glicemia, especialmente voltado para crianças e adolescentes, com idade entre 2 e 14 anos. Com a ampliação do público atendido e a transição para o sensor Libre 2, o município dá mais um passo importante para garantir um cuidado mais preciso, seguro e humanizado.

A coordenadora de Insumos Estratégicos e Assistência Farmacêutica da Sems, farmacêutica Carolina Queiroz da Silva, afirmou que a capacitação teve como propósito fortalecer o conhecimento das equipes e aprimorar o atendimento aos pacientes, contribuindo para um controle mais eficiente do diabetes e para uma melhor qualidade de vida das crianças atendidas pelo SUS em Dourados.

Atualmente, Dourados conta com 57 pacientes (crianças e adolescentes) em uso do sensor. O programa será ampliado, já a partir de janeiro de 2026, conforme anunciou o prefeito Marçal Filho na abertura do treinamento. “A tecnologia está aí para ajudar”, enfatizou. “Fico muito satisfeito de ver que as crianças estão sendo atendidas e vamos ampliar isso”, anunciou o prefeito. “A partir do ano que vem não serão só as crianças. A nossa gestão vai garantir essa mesma tecnologia para gestantes do diabetes tipo 1 e para jovens, adolescentes de 15 a 18 anos”, ressaltou o prefeito. “Nós estamos preparados para isso”, completou.

Também participaram da abertura do treinamento e discorreram sobre o programa, o secretário municipal de Saúde Márcio Figueiredo e o vereador Pedro Pepa, que falou em nome do legislativo municipal. O treinamento aos servidores foi conduzido pelos representantes da Abbott, Katia Divina e Marcos Aurélio.

Prefeito Marçal Filho entregando kit a criança usuária do Sensor Libre 2

MONITORAMENTO 24 HORAS

Conforme a coordenadora Carolina Queiroz, a tecnologia não fornece apenas o dado do momento. O usuário que está com o sensor tem um monitoramento 24 horas. A cada minuto é transferido por Bluetooth uma atualização de como está o nível de glicose dele. Os dados são compartilhados através de uma plataforma online com todos os profissionais das equipes multiprofissionais de saúde de Dourados. A tecnologia é para 15 dias. Assim, dois sensores são suficientes para o mês. O dispositivo é fixado na parte posterior do braço e é resistente à água.

Segundo ela, independente da região que a criança mora em Dourados, existe uma equipe multiprofissional de referência para ela. “Temos o nutricionista, o farmacêutico, o assistente social, psicólogos, médico, enfermeiro, que têm acesso aos dados da criança e podem atuar diretamente ali, seja ajustando a dose da insulina, seja alterando as informações para o consumo alimentar dele”, relata.

As crianças já vinculadas ao programa, via Urmi (Unidade Reguladora de Medicamentos e Insumos)  recebem o sensor na farmácia municipal mais próxima da casa dela. “O primeiro treinamento é vinculado à Urmi, onde o responsável recebe orientação, o profissional de saúde faz a primeira aplicação, explica como fazer e, a partir deste momento, na segunda aplicação, os profissionais assistem e a própria família faz as aplicações, a cada 15 dias”, explica a coordenadora.

Segundo ela, a tecnologia é importantíssima para a tomada de decisão. “Para o profissional de saúde, traz uma tranquilidade muito grande, porque as crianças e adolescentes têm uma oscilação muito grande. E com essa tecnologia, a mãe não precisa mais levantar à noite e ir até o quarto. Se estiver configurado no celular dela, do quarto dela, ela consegue ver o estado. Porque ele dá o resultado, te mostra se está estável, se está subindo ou caindo”, comenta. “Dá conforto pros pais, pra escola, dá segurança pra professora, dá segurança na comunidade religiosa, retiros e tudo mais”, completa.

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Saúde

Prefeitura ampliará ações de conscientização e prevenção a Aids em dezembro

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Campanha de conscientização sobre a Aids será intensificada com ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Divulgação/Assecom

Com o objetivo de ampliar o acesso da população à informação, à prevenção e ao diagnóstico precoce sobre Aids, a Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, do Departamento de Vigilância em Saúde e do Programa Municipal de IST/AIDS e Hepatites Virais, organizará ações estratégicas de mobilização e testagem ao longo do mês de dezembro.

As atividades incluirão a oferta de testes rápidos, orientações sobre os meios de prevenção, distribuição dos novos preservativos fornecidos pelo Ministério da Saúde (modelo sensi, mais fino, e modelo tex, texturizado), esclarecimentos sobre o funcionamento do SAE/CTA e ações de integração entre os serviços especializados e a Atenção Primária à Saúde (APS).

As unidades de saúde CSU, Izidro Pedroso, Parque das Nações II, Seleta e Ouro Verde desenvolverão atividades em parceria com o SAE/CTA em dias específicos, com apoio técnico para a realização de testagens, emissão de laudos, registro de atendimentos e orientações sobre as demandas atendidas pelo serviço de referência.

Na primeira semana do mês, a unidade CSU iniciará as ações, já na segunda-feira, dia 1º, com a presença da equipe especializada durante todo o funcionamento do serviço. No dia seguinte (2), a UBS Izidro Pedroso contará com acompanhamento no período matutino; no dia 3, o Parque das Nações II receberá suporte do SAE/CTA na realização da testagem matutina, enquanto que, no dia 4, no período da manhã, a UBS Seleta ofertará testes rápidos com apoio da equipe especializada. Encerrando as atividades em conjunto com a APS, no dia 5, a unidade do Ouro Verde realizará testagem de rastreamento durante todo o dia, também com suporte direto do SAE/CTA.

Além disso, estão previstas ações intersetoriais e de educação em saúde voltadas a públicos específicos. No dia 16, o Patronato Penitenciário de Dourados receberá um profissional do SAE/CTA para uma palestra sobre IST, abordando formas de transmissão, prevenção, tratamento e a apresentação das funções desempenhadas pelo serviço especializado de referência.

No dia 17, serão ofertados cinquenta testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C aos usuários da Casai (Casa de Apoio à Saúde Indígena), no período da manhã, conduzidos pela equipe especializada, a fim de fortalecer o acesso ao diagnóstico para essa população.

De acordo com Aurenita Barbosa, gerente do Programa Municipal de IST/AIDS e Hepatites Virais, as ações propostas encontram-se alinhadas às diretrizes nacionais e municipais de enfrentamento às IST, HIV/AIDS e Hepatites Virais e integram as metas previstas no Plano de Ações e Metas (PAM) 2025. “Entre os propósitos centrais, destacam-se a ampliação do acesso à testagem, o incentivo à prevenção segura, a promoção do diagnóstico precoce, o fortalecimento do vínculo com os serviços de saúde e a redução do estigma que ainda impacta a qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV”, salienta.

DEZEMBRO VERMELHO

O Dia Mundial de Combate à AIDS, 1º de dezembro, foi instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1988. A campanha tem como finalidade sensibilizar a população sobre o HIV/AIDS, promover o enfrentamento ao estigma e à discriminação e reforçar a importância da prevenção e do cuidado contínuo.

O Dezembro Vermelho integra o calendário nacional de campanhas de saúde e destaca a relevância da prevenção combinada, que inclui o uso de preservativos, a testagem rápida, a oferta de Profilaxia Pré e Pós-Exposição (PrEP e PEP), o tratamento como prevenção, com a premissa de que indivíduos com carga viral indetectável não transmitem o HIV. Além de ações educativas e do fortalecimento do acesso aos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Essas estratégias são essenciais para a redução da transmissão do HIV e de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), sobretudo diante do persistente desafio representado pelo diagnóstico tardio, que ainda impacta significativamente o controle da epidemia”, reforça a gerente do Programa Municipal de IST/AIDS e Hepatites Virais.

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