“Decolonizar o olhar” é a proposta que abre a reflexão sobre gênero e diversidade que a Secretaria de Estado da Cidadania começou a levar aos servidores do Comando de Operações Penitenciárias da Agepen, que compõem a força de reação da Polícia Penal.

Na manhã desta quarta-feira (16), a Subsecretaria Políticas Públicas para Mulheres, pasta ligada à Cidadania, ministrou palestra sobre “Orientação de Gênero: Compreensão de questões de gênero e Diversidade no ambiente prisional”, na Escola Penitenciária, em Campo Grande.

O evento, realizado pela Agepen, é destinado aos servidores do Grupamento do COPE (Comando de Operações Penitenciárias) e propõe promover uma compreensão sensível sobre questões de gênero e diversidade dentro do sistema prisional.

Operacional do COPE, Suelen Gonçalves Marinho ressalta como é fundamental refletir acerca dos temas para avançar na prática.

“A gente tem debatido as questões do feminismo e dos presídios voltado a ter uma outra visão. É um assunto muito interessante, e que gera boas discussões entre nós e traz uma atualização de perspectiva”, comenta.

O curso tem trabalhado as diversas tendências dos movimentos feministas, e desvendando suas contribuições tanto para o passado quanto para o presente.

Para a ministrante da formação, subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, a história tradicional criou o mito do sexo frágil, da impotência feminina e do sujeito “mulher universal”, colocando-as na prateleira da subordinação e dependência, o que na prática significa uma invisibilidade das diferentes experiências entre as mulheres e dos múltiplos sujeitos sociais que caracterizam todas elas.

“Sugerimos, aos participantes da aula, um processo chamado de ‘Decolonizar o olhar’, uma vez que discutir gênero significa compreender os efeitos da colonização em todas as dimensões de nossas vidas, isto é, da tentativa de dominação do conhecimento e da construção dos seres sociais. A chamada colonização nos territórios inferiorizou muitos povos, impondo um padrão de sujeito universal, com apenas um gênero, uma sexualidade e tendo que ter comportamentos, valores e costumes pré-determinados em detrimento do diferente”, explica Manuela.

Com o tempo, essas diferenças de gênero, de classe, étnicas/raciais e de sexualidade foram se transformando em desigualdades estruturais.

“Então, indicar processos discriminatórios, trabalhar a interseccionalidade das três subestruturas sociais: gênero, classe social, raça/etnia, e revelar os marcadores sociais que definem o conjunto da sociedade enquanto sujeitos de direitos, esteve entre os principais assuntos tratados, assim como as violências que afetam a vida de meninas e mulheres no Brasil, como sexual, doméstica, familiar e o feminicídio”, completa a subsecretária.

A formação ainda debateu sobre os papeis historicamente atribuídos aos homens e às mulheres e à divisão sexual do trabalho. Pontos que geraram participação expressiva dos servidores com questionamentos pertinentes.

“Acreditamos que o principal objetivo do curso foi alcançado nesta primeira etapa da formação, o de despertar um olhar crítico nos profissionais que atuam em um contexto complexo da segurança pública e do sistema penal, no que se refere às relações de poder que constituem mulheres e homens sujeitos múltiplos, com experiências distintas e que são frutos da sociedade. Trabalhar para prevenir as violências de gênero contra as mulheres e enfrentar as raízes desse problema, é o que faz a Secretaria de Estado da Cidadania através da Subsecretaria Estadual de Políticas para as Mulheres e através da transversalidade da temática com as demais Subsecretarias da pasta”, pontua Manuela.

Para o operacional da COPE, Marcelo Barbosa Pinese, a reflexão se faz necessária. “Vendo as aulas eu vejo que é de suma importância a divulgação deste trabalho, por conta até do nosso ambiente, que é mais masculino. A inclusão é parte do nosso trabalho, porque não atuamos só na segurança, como também na parte disciplinar e de inclusão”, ressalta.

A formação seguirá sendo realizada para uma nova turma no próximo dia 30 de outubro, também na Escola Penitenciária.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Nada foi fácil na vida de Gabriela. Quando concluiu o Ensino Médio, em 2016, precisou trabalhar como babá para ajudar a mãe, que vendia salgados como autônoma. Conciliando trabalho e estudo, a jovem alimentava o sonho de entrar para a universidade. De 2021 a 2023, ainda sem conseguir ingressar no curso dos sonhos, foi cuidadora de uma pessoa,  mas nunca deixou de se dedicar aos estudos.

O esforço deu resultado. Após anos tentando, finalmente passou em Medicina na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Começou a fazer o curso neste ano e o desafio agora é continuar estudando, mesmo sem tempo para trabalhar já que o curso é em período integral. É aí que entra um programa social do Governo de Mato Grosso do Sul: o MS Supera.

“Eu não tinha como conciliar o trabalho com os estudos. Não sei se alguém consegue estudar Medicina e continuar trabalhando. Depois que fiz a matrícula, fiquei sabendo do benefício e consegui receber a partir do 2º processo, em junho. Antes de conseguir, fiquei preocupada porque tive a aprovação, mas não tinha o salário que ajudava muito. Nos primeiros meses foi tudo muito limitado. O MS Supera para mim é tranquilidade. Sem o benefício, a qualidade de vida seria péssima. Eu ia ficar pensando nos problemas, nas contas”, conta Gabriela Alves dos Santos Pires, que na última segunda-feira (14) completou 25 anos de idade com motivos de sobra para sorrir.

Com 2 mil estudantes beneficiados neste ano, o MS Supera é um dos programas da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) que permite às pessoas sonharem com um futuro melhor, fazendo parte da estratégia do Governo de Mato Grosso do Sul para erradicar a pobreza no Estado – e hoje é o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza.

O programa concede benefício social no valor de um salário mínimo a estudantes de baixa renda, de cursos de educação profissional técnica de nível médio ou universitários de instituições públicas ou privadas, visando a estimular a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, incluindo os indígenas, nos cursos universitários e de educação profissional técnica e reduzir a evasão.

Outro programa que permite às pessoas sonhar é o Mais Social, que está recadastrando os beneficiários e oferecendo qualificação profissional para oportunizar acesso a emprego de qualidade e ascensão social.

O Mais Social é um auxílio financeiro voltado a promover a segurança alimentar e a melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, viabilizando o acesso à alimentação básica adequada.

O auxílio financeiro mensal de R$ 450 é feito por meio de um cartão para aquisição de alimentos, gás de cozinha e produtos de limpeza e de higiene. É proibida a aquisição de bebida alcoólica e produtos à base de tabaco. Para as comunidades indígenas que não moram na cidade, o benefício é entregue por meio de uma cesta de alimentos.

Inclusão

O governador Eduardo Riedel colocou como prioridade da gestão o combate à extrema pobreza por meio da qualificação.

“Nosso grande desafio é incluir à vida produtiva, a cidadania plena, os que estão à margem da nossa sociedade organizada. Estamos trabalhando para que as próximas gerações se libertem da pobreza extrema, assumam uma nova cidadania e exerçam um novo protagonismo. Isso é, na prática, crescer e desenvolver sem deixar ninguém para trás”, disse.

Superando a pobreza

Na avaliação do diretor-presidente do IMDS (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social), o economista Paulo Tafner, um dos grandes desafios dos estados brasileiros e das prefeituras é fazer com que a prosperidade, resultado do crescimento econômico, chegue para todos.

Mato Grosso do Sul vive um crescimento acelerado, fruto, em parte, da política de atração de grandes empreendimentos. Em uma década (2010-2020), o crescimento da indústria de transformação no estado foi de 68%, impulsionado principalmente pelo setor de celulose.

Paulo Tafner explica que a atração de investimentos privados e o crescimento da economia também geram transtornos e que, muitas vezes, parte da população acaba excluída desse processo.

“Tem uma existência paradoxal do PIB (Produto Interno Bruto) crescer e aumentar a pobreza. O investimento chega e cria alguns desafios. Basicamente, a pobreza aumenta porque a força de trabalho é desqualificada. Por isso, os governos estaduais e municipais precisam enfrentar o desafio de incluir todas as pessoas no crescimento econômico. É fundamental ter políticas ativas de qualificação da força de trabalho. É investir em gente e assim transformar esse crescimento em melhoria para toda a população e não apenas para parte dela”.

O economista lembra que, ao contrário de outros estados, Mato Grosso do Sul consegue crescer oportunizando qualificação e empregos para a população local.

“Mato Grosso do Sul tem um dos maiores crescimentos do PIB do Brasil e a pobreza está lá atrás”, resume. A fatia de Mato Grosso do Sul do PIB nacional tem crescido ininterruptamente desde 2008, quando passou de 1,1% para 1,2%, chegando a 1,6% em 2021 (dado mais atual). Mato Grosso do Sul é o 1º em investimento público do Brasil, tem a 3ª menor taxa de extrema pobreza (IJSM/Pnad/IBGE) e o 4º maior nível de ocupação (3,8%, Pnad/ IBGE 2º trimestre 2024).

assessoria

Para arrecadar brinquedos que serão entregues para crianças atendidas por aproximadamente 300 instituições em Campo Grande e no interior de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (14), a campanha “Caixa Encantada”.

A iniciativa tem como madrinha a primeira-dama Mônica Riedel, e é organizada pela SAD (Secretaria de Estado de Administração) e o titular da pasta, Frederico Felini, com o apoio de servidores que atuam como multiplicadores em todas as secretarias, além de órgãos, entidades e empresas parceiras.

“Essa campanha é muito importante, o brinquedo faz parte da infância e toda criança quer ter um brinquedo. E a gente poder levar esse brinquedo é gratificante, além de atenção, que é uma das coisas que as crianças mais precisam hoje em dia. Eu fico muito feliz, de dar visibilidade a essa campanha, que é dos servidores, que participam da vida da comunidade”, disse Mônica Riedel.

No ano passado a campanha arrecadou mais de 45 mil brinquedos, que garantiram um Natal mais feliz para milhares de crianças e adolescentes atendidas por aproximadamente 300 instituições cadastradas.

“Essa arrecadação vai atingir e beneficiar as entidades do Estado todo. As instituições vão se cadastrar por meio de um formulário para que a gente possa dar maior transparência e buscar mais informações sobre as entidades e a situação delas em todo o Mato Grosso do Sul. Esperamos atingir novamente essa meta, de arrecadar aproximadamente 45 mil brinquedos”, disse o secretário da SAD, Frederico Felini.

A campanha foi lançada ontem (13) durante o show do Jota Quest, no MS ao Vivo especial – em comemoração ao aniversário de 47 anos de criação de Mato Grosso do Sul – que aconteceu no Parque das Nações Indígenas. Com a coletiva de imprensa realizada hoje (14), a ação passa a receber as inscrições das entidades beneficiadas que seguem até o dia 14 de novembro. A arrecadação dos brinquedos vai acontecer até o dia 29 de novembro. Já a entrega pelas instituições começa na primeira semana de dezembro, logo após o período de triagem das doações.

“A gente pede a doação de brinquedos novos ou usados em bom estado de conservação, e que sejam seguros. E vamos fazer um evento, para trazer algumas das crianças para um dia de diversão, é uma experiência, além do brinquedo. Fizemos no ano passado, muitas nunca tinham saído do próprio bairro. Então é um momento para ficar na memória delas”, explicou a primeira-dama Mônica Riedel.

O presidente da Associação de Moradores do Bairro Dom Antônio Barbosa, Rubens Alcântara, participou do lançamento da campanha como representante das instituições beneficiadas. “Sou muito grato por esta ação, pois o brinquedo é um presente, e tem significado especial para as nossas crianças da periferia. Se não fosse essa campanha, a maioria das crianças não ganharia presente de Natal. Então o Estado está de parabéns, estendendo a mão para quem mais precisa”.

A reformulação do processo de cadastramento das entidades beneficiadas, é uma das novidades da campanha. A partir desta edição as instituições que querem se cadastrar para receber as doações devem se inscrever por meio de um formulário. As inscrições começam hoje (14) e terminam em 14 de novembro, com a análise das entidades realizada pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos).

A campanha conta anda com o empenho e a contribuição de funcionários públicos e de outras pessoas que se solidarizaram com a ação.

“Ser multiplicadora é ajudar no engajamento dentro do órgão, com os demais servidores, ajudar com que a campanha tenha o maior número de arrecadação possível dentro daquele órgão e na organização da sua instituição, quando os brinquedos forem arrecadados, no armazenamento até que seja feita a coleta. A gente consegue perceber o impacto dessa ação na vida de muitas crianças”, afirmou a servidora Ana Gabriele Fonseca, da SAD.

Além de Campo Grande, a ‘Caixa Encantada’ é realizada em todos os municípios de Mato Grosso do Sul, por meio das Forças de Segurança Pública e da SED (Secretaria de Estado de Educação).

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)