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Desenvolvimento

Imposto menor em MS reduz preços, atrai negócios, gera empregos e garante crescimento sustentável ao Estado

Uma das principais ações passa pela manutenção da alíquota do ICMS em 17%, a menor do país.

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Reduzir impostos para colher crescimento econômico. A receita que deu certo em Mato Grosso do Sul conta ainda com um bom ambiente para realizar negócios, novos ou já consolidados no Estado, ampliando a atuação empresarial e atraindo investimentos privados diversos para o território sul-mato-grossense, sem afetar a capacidade estadual de investimento público em setores elementares, com infraestrutura, educação, entre outros.

Os números não mentem: Mato Grosso do Sul lidera índices nacional como investimento público per capita, crescimento da indústria de transformação, universalização do saneamento básico, investimento em segurança pública, menor endividamento familiar, terceira menor taxa de pobreza e quarta menor taxa de desocupação. E também o de estado com o menor imposto.

Essa é apenas uma amostra de como a política desenvolvimentista sul-mato-grossense tem garantindo os melhores resultados para a população do Estado e, assim, criando um ambiente cada vez mais propício ao desenvolvimento econômico-empresarial.

Para alcançar o patamar atual a redução de impostos, em especial com pacotes direcionados para os empreendedores de médio e pequeno porte, é um fator que o Governo de Mato Grosso do Sul trata como fundamental para atingir os objetivos buscados.

Desde 2023 uma série de reduções fiscais vem sendo implementadas pela gestão estadual, sob o comando do governador Eduardo Riedel, que não deixa de destacar a confiança no crescimento acima da média nacional nos próximos anos sempre que há oportunidade para tal.

Uma das principais ações passa pela manutenção da alíquota do ICMS em 17%, a menor do país. A decisão vai contra a tendência de outros estados e reflete um compromisso de Mato Grosso do Sul em promover, da forma correta, o desenvolvimento regional. Prova disso é que, apenas entre janeiro e novembro de 2023, apesar das deduções fiscais, a arrecadação cresceu 9,1%.

“Manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta é em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econômico com aumento de arrecadação, sem aumentar impostos”, conta Riedel.

Itens essenciais da cesta básica foram consideravelmente impactados com a redução de tributos, fazendo a diferença no cotidiano dos cidadãos. Produtos como arroz, feijão e até mesmo erva-mate, um símbolo da cultura local, estão na lista de desoneração do ICMS. A hortifruticultura também foi isenta, refletindo em benefício direto no bolso do consumidor e também para a merenda escolar, oriunda de associações de produtores rurais.

Além disso, nesse período o governo estadual reduziu a base de cálculo do ICMS do GNV (Gás Natural Veicular) de 17% para 12% e isentou o IPVA de veículos leves movidos a GNV. Essas ações visam não apenas aliviar a carga tributária sobre a população, mas também estimular a economia local e fomentar o empreendedorismo em Mato Grosso do Sul.

“O grande ganho é da sociedade, porque a empresa transfere os impostos para os produtos, é custo”, explicou o presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sergio Longen, quando da ocasião da decisão do Governo de Estado em reduzir os tributos – fato que recebeu o apoio do setor produtivo como um todo.

Baixar Impostos Para Fazer Dar Certo

Aproximadamente 24 mil microempresas de Mato Grosso do Sul estão recolhendo menos impostos estadual desde o dia 5 de maio do ano passado, quando passou a valer o pacotão de desonerações do Governo de Mato Grosso do Sul, impactando tanto no fluxo dos negócios e quanto no preço para o consumidor. O decreto, de número 16.177, isentou microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil do pagamento do ICMS no regime Simples Nacional.

Intitulado ‘Baixar Impostos Para Fazer Dar Certo’, o programa é a cereja do bolo de uma política voltada para a geração de empregos e renda, com incentivo a diversos setores como comércio, alimentação, agronegócio, indústria, supermercados, atacadistas e transporte. A desoneração total do programa somou R$ 38 milhões, sendo que desse montante R$ 24 milhões referem-se ao ICMS Equalização e R$ 12 milhões ao Simples/PGDAS.

Titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck destacou que a iniciativa é um passo importante para garantir a competitividade das pequenas empresas, com melhores condições para o crescimento de suas receitas. “É uma ação crucial para o setor que mais gera empregos no Estado”, afirmou.

Representando o setor produtivo, o presidente da Amems (Associação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Mato Grosso do Sul ), Fernando Martins, apontou a ação como importante, em especial por dois pontos consideráveis.

“A desoneração do ICMA Equalização que é o imposto que os empresários pagam sobre a compra da mercadoria de fora do Estado é importante pois ajuda o empresário a ter fôlego e não precisar antecipar o pagamento do imposto. O outro ponto é a desoneração pelo cálculo da PGDAS que é o ICMS que você calcula dentro do Simples Nacional e faz o recolhimento”, detalhou.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Desenvolvimento

Novo Ginásio Municipal marca avanço histórico na infraestrutura esportiva de Dourados

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Dourados deu um passo histórico na noite de sexta-feira (28) com a entrega da reforma e revitalização completa do Ginásio Municipal de Esportes. A cerimônia reuniu o prefeito Marçal Filho, o governador Eduardo Riedel, parlamentares, secretários, vereadores e esportistas, marcando oficialmente uma nova fase para o esporte, lazer e entretenimento na cidade. O espaço permaneceu fechado por quase 4 anos e sua reinauguração só foi possível graças ao empenho da atual gestão, que determinou celeridade nas obras para que o Ginásio Municipal voltasse a ser útil para a população.

Logo na abertura da solenidade, Marçal Filho destacou o simbolismo da entrega. “É um motivo de muita alegria estar aqui nessa noite, uma noite muito festiva para todos nós douradenses”, enfatizou. “Eu sempre disse que acabou a era, a época de ‘Dourados tinha’. Dourados tinha aeroporto, agora Dourados tem e com voos diários. Dourados tinha ginásio de esportes, agora tem ginásio de esportes modernizado. Dourados tinha teatro, nós começamos a reforma e logo, logo Dourados voltará a ter teatro”, afirmou.

O prefeito enfatizou que o município vive um novo ritmo de desenvolvimento. “Temos que deixar isso pra trás. Dourados tem pressa. E nós somos acelerados. Nós vamos fortemente avançando. Não queremos ser apenas a segunda maior cidade do Mato Grosso do Sul. Nós vamos ser a melhor cidade do Estado para se viver”, declarou.

Marçal reforçou que o ginásio será estratégico para o fortalecimento do esporte local. “Este ginásio será palco de grandes eventos, disputas e campeonatos. Será o local para os esportistas praticarem todas as modalidades e para sediarmos competições regionais e nacionais. É um espaço para formar talentos e dar oportunidade aos nossos jovens”, disse.

Ele também destacou que, em um ano e dois meses de mandato, a gestão já apresentou avanços significativos. “Vamos fazer Dourados se desenvolver cada vez mais, tornando uma cidade bonita, acolhedora, onde todos se orgulhem de morar. Onde todos possam bater no peito com orgulho e dizer: eu sou douradense”, enfatizou. “Quero agradecer principalmente a Deus, que está me dando forças para superar os desafios, que são diários. Dourados ficou abandonada por muitos anos, ficou esquecida. Eu não ligo para as cobranças, mas peço que me julguem ao final dos quatro anos”, afirmou.

O governador Eduardo Riedel ressaltou que o novo espaço coloca Dourados em outro patamar esportivo. “Ginásio maravilhoso que vai servir como palco de grandes eventos, disputas e campeonatos. Feliz por entregar um equipamento tão importante para a população”, afirmou o governador. “Vamos dar sequência e avançar nos investimentos em Dourados, que está sendo transformada”, completou Eduardo Riedel.

O deputado federal Rodolfo Nogueira também destacou a importância da obra. “Isso aqui é o patrimônio de Dourados. Hoje Dourados tem um governador parceiro, e isso é motivo de orgulho e gratidão”, argumentou. “E hoje temos prefeito em Dourados. Um prefeito que executa, traz obras, reabre aeroporto, inaugura ginásio e tem a gestão voltada para a população”, prosseguiu o deputado. “É por isso que, como deputado federal, trago emendas para Dourados, porque acreditamos nessa gestão”, afirmou Rodolfo Nogueira.

Já o deputado estadual Zé Teixeira reforçou a união de esforços entre Governo do Estado e Prefeitura. Segundo ele, Dourados precisava de um ginásio moderno para fortalecer o esporte e oferecer um espaço adequado para que equipes e atletas possam treinar, competir e representar o município em alto nível. “Tudo isso é resultado da gestão transparente, séria e competente do prefeito Marçal Filho, que soube montar uma equipe técnica para recuperar nossa cidade que passou anos abandonada, sem gestão e sem entregar nada à população”, completou Zé Teixeira.

ESTRUTURA DE ALTO PADRÃO

Criado em 1992, o Ginásio Municipal passou por reforma completa. A nova estrutura conta com ampliação dos vestiários, novos acessos, reconstrução da rede elétrica, iluminação em LED, sistema de som integrado, telão de LED, instalação de placas solares, renovação do piso da quadra, readequação das arquibancadas e cercamento do estacionamento.

A acessibilidade foi prioridade: implantação de rampas, banheiros inclusivos, corrimãos com leitor de Libras e 12 espaços reservados para cadeirantes, garantindo inclusão plena em eventos esportivos e culturais.

As obras de reforma e ampliação receberam investimento total de R$ 5,8 milhões, sendo R$ 4,6 milhões do Governo do Estado, por meio de convênio com a Fundesporte, e contrapartida de R$ 1,2 milhão da Prefeitura de Dourados.

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Desenvolvimento

Prefeitura avança com obra de novas salas de aula no Jardim Guaicurus

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Obras das três novas salas de aulas têm previsão de serem concluídas até setembro deste ano – Fotos: A. Frota

O prefeito de Dourados, Marçal Filho, acompanhou nesta terça-feira (24) o andamento das obras de ampliação da Escola Municipal Maria Conceição Angélica, no Jardim Guaicurus. A construção de três novas salas de aula já alcançou 25% de execução e tem previsão de conclusão até setembro deste ano. “Há muito tempo Dourados não via a construção de novas salas de aula”, enfatizou o prefeito. “Por isso, desde o início do mandato, determinei a elaboração de projetos voltados à ampliação da nossa rede escolar”, prosseguiu. “Hoje, esse trabalho já começa a dar resultados, com salas de aula em construção na região do Guaicurus”, completou Marçal Filho.

A Prefeitura de Dourados tem feito um grande esforço para garantir que os estudantes tenham acesso à sala de aula. “Na Escola Maria Conceição Angélica, por exemplo, enquanto as obras ainda não foram concluídas, adotamos uma medida emergencial e responsável, que foi o aluguel de salas bem próximas à escola, garantindo que nossos alunos não fiquem sem aula e que o direito à educação seja preservado”, ressaltou Marçal Filho Atualmente, 120 estudantes do Ensino Fundamental I estão ocupando essas salas alugadas pela Prefeitura de Dourados.

Iniciada em dezembro do ano passado, a intervenção tem como objetivo ampliar a oferta de vagas nas séries iniciais do Ensino Fundamental, etapa que concentra a maior demanda reprimida na rede municipal. Durante a vistoria, o prefeito também esteve nas duas salas de extensão que atualmente funcionam em um imóvel locado a cerca de 100 metros da unidade escolar. No local, operam turmas de 1º ano no período matutino e de 2º ano no vespertino.

Prefeito Marçal Filho e secretário de Educação Nilson Francisco vistoriaram as obras

Com a entrega das novas dependências, prevista para este ano, essas turmas passarão a ocupar o prédio próprio da escola a partir de 2027, encerrando a necessidade do espaço alugado. A ampliação contempla 151,85 metros quadrados de área construída e investimento total de R$ 934.606,45, custeado integralmente com recursos próprios da prefeitura. O projeto é executado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A nova estrutura permitirá a abertura de três turmas no período da manhã e outras três à tarde, ampliando significativamente a capacidade de atendimento. “Estamos investindo quase um milhão de reais de recursos próprios na construção dessas salas”, enfatizou Marçal Filho. “Esse é apenas o começo. Queremos avançar na construção de novas escolas e fortalecer a qualidade do ensino no município”, destacou o prefeito.

O secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, acompanhou a vistoria e afirmou que a gestão tem adotado medidas estruturais para reduzir o déficit de vagas. Ele ressaltou que, apesar de provisórias, as salas de extensão oferecem condições adequadas de funcionamento, mas a transferência para o novo espaço garantirá maior integração pedagógica.

Nilson também enfatizou a cooperação firmada com o Governo do Estado, que permitiu que dez escolas estaduais passassem a ofertar turmas de 4º e 5º anos, totalizando 1.050 novas vagas neste ano letivo. Com isso, a Rede Municipal pôde concentrar esforços na expansão do atendimento do Pré-escolar ao 3º ano, faixa que atualmente apresenta maior pressão por matrículas.

A última escola construída em Dourados foi inaugurada em 2011, quando o município tinha menos de 200 mil habitantes. Hoje, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população se aproxima de 270 mil moradores.

Prefeito Marçal esteve nas salas de extensão que funcionam em prédio alugado próximo a escola Maria Conceição

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Prefeitura instala nova caixa d’água no Ceim Claudete Pereira Lima, no Jardim Clímax

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Prefeito Marçal Filho e secretário de Educação Nilson Francisco da Silva verificam instalação da nova caixa d’água no Ceim Claudete Pereira da Silva- Crédito: Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria de Educação Municipal (Semed), fez a instalação de uma nova caixa d’água com capacidade de 5 mil litros, no Centro de Educação Infantil Municipal (Ceim) Claudete Pereira de Lima, localizado no Jardim Clímax. A ação faz parte do planejamento da gestão municipal de levar melhorais urgentes para as unidades educacionais de Dourados, ampliando a segurança para alunos, professores e administrativos.

Na manhã desta sexta-feira (23), o prefeito Marçal Filho, acompanhado do secretário de Educação, Nilson Francisco da Silva, esteve na unidade educacional e destacou que as melhorias efetuadas no local serão fundamentais para levar mais qualidade de vida para a comunidade escolar. “É uma caixa d’água totalmente nova, que vem para atender uma necessidade que existia aqui, pois a anterior já não estava em condições de uso e é isso que temos feito, trabalhado para conseguir melhorar as condições das nossas escolas”, pontuou o prefeito Marçal Filho.

A caixa d’água anterior apresentava ferrugem, buracos e havia sido interditado pela Defesa Civil. A diretora do Ceim Claudete Pereira de Lima, Andréa de Vito Ros, destacou a importância do atendimento da Semed com a medida. “O secretário Nilson Francisco da Silva e o prefeito Marçal Filho foram sensíveis a essa demanda que nos preocupava principalmente em relação a nossas crianças e funcionários e agora vamos começar as aulas em fevereiro com uma tranquilidade maior”, enfatizou.

O secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, citou que a unidade atende 214 alunos, representando um importante polo da Educação Infantil, que assim como os outros da Rede Municipal de Ensino trabalha de forma focada no desenvolvimento integral das crianças. “Estamos trabalhando muito para melhorar a infraestrutura das nossas escolas e Centros de Educação Infantil, sempre focado em garantir a segurança para nossas crianças e servidores”, enfatizou Nilson Francisco.

Um problema que vem sendo enfrentado pela gestão Marçal Filho são as condições precárias dos equipamentos de saúde, o que já se arrasta por muitos anos e, vem sendo sanado de forma gradativa e com foco nas prioridades da população. Sobre essas questões, o prefeito Marçal Filho destacou que tem trabalhado de forma planejada e eficiente. “Temos equipamentos de saúde que estão deteriorados já há muitos anos, e então nós vamos levar tempo para conseguir fazer com que tenhamos escolas bem estruturadas, postos de saúde bem estruturados, mas vamos continuar trabalhando para isso, com seriedade e de forma planejada melhorando os aparelhos públicos, os lugares onde as pessoas utilizam, onde as nossas crianças estão, onde as pessoas estão sendo atendidas”, afirmou.

Marçal destacou ainda que no âmbito da Educação, o trabalho vem sendo ampliado com a construção de novas salas de aulas, reforma de unidades educacionais e planejamento adequado com a entrega dos kits escolares no primeiro dia de aula. “Estamos transformando nossas escolas, conforme o orçamento permite e muito em breve queremos começar a construção de novas unidades”, disse, ao destacar ainda o cuidado do trabalho de toda equipe para que as famílias recebam os materiais já no primeiro dia de aula para que tenham maior tranquilidade.

No que tange a infraestrutura, Marçal recordou ainda sobre a qualidade das obras, ao recordar a nova Unidade Básica de Saúde que está sendo construída no Jardim dos Estados. “Temos buscado fazer equipamentos públicos modernos, como é o caso da UBS do Jardim dos Estados, com qualidade, como se fosse particular”, argumentou. ”A gente tem que acabar essa época de que as coisas públicas têm que ser mal feitas ou feias e a gente vai mudar essa realidade”, destacou.

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