Geral
Operação federal resgata 593 pessoas submetidas a trabalho escravo
Dezoito crianças estavam em condições degradantes e sem remuneração
Servidores de seis órgãos públicos que participam da quarta edição da Operação Resgate libertaram 593 pessoas encontradas em condições semelhantes ao trabalho escravo ao longo do último mês. Entre as vítimas, há, ao menos, 18 crianças ou adolescentes submetidos ao trabalho infantil ilegal – 16 delas eram forçadas a realizar serviços em condições degradantes, sem receber qualquer quantia em troca.
Os resgates ocorreram em 11 (AM, DF, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RJ, RS e SP) das 27 unidades federativas brasileiras, entre os dias 29 de julho e 28 de agosto. Os maiores números de ocorrências foram registrados em Minas Gerais (292 pessoas libertadas), São Paulo (142), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). Já as atividades econômicas com maior incidência de trabalho escravo foram a agricultura (especificamente os cultivos de cebola, café e alho), a construção civil e serviços (restaurantes, bares e condomínios).
Clínica de reabilitação
Um dos casos que mais chamou a atenção dos fiscais ocorreu em Pernambuco, onde 18 pacientes de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos eram submetidos a trabalho forçado. “Todos eram pacientes internados e realizavam as atividades laborais compulsoriamente, como parte do processo de internação”, comentou o coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas, André Roston, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ao apresentar, hoje (29), o balanço preliminar da Operação Resgate IV.
“A clínica tinha 63 internos e simplesmente não tinha nenhum empregado registrado. Toda a mão de obra, todo o funcionamento do estabelecimento era extraído do trabalho forçado de parte dos internos, a título de isso fazer parte da reabilitação”, acrescentou Roston, explicando que os 18 resgatados na clínica realizavam, gratuitamente, de atividades administrativas ao serviço de porteiro, vigilância e preparação de alimentos, entre outros.
Operação Resgate IV
A Operação Resgate IV, de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, é resultado do esforço concentrado de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Este ano, foram libertadas 11,6% mais pessoas do que na edição anterior, de 2023, quando 532 trabalhadores foram resgatados.
A operação também resultou no resgate da pessoa mais idosa já encontrada na condição de escravizada.
Uma senhora de 94 anos de idade foi resgatada em Mato Grosso, na casa de uma família para a qual ela trabalhou por 64 anos, sem salário. Impedida de constituir família e de estudar, ela continuava cuidando da atual patroa, de 90 anos e com Alzheimer.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a trabalhadora poderá permanecer morando na casa onde passou os últimos anos, com todas as despesas pagas pela família da empregadora, que terá de custear inclusive um cuidador de idosos e um salário-mínimo mensal à senhora.
Outro caso de trabalho escravo doméstico foi identificado no estado de São Paulo. Uma mulher, hoje com 58 anos, foi encontrada na casa de uma família para a qual trabalhava desde seus 11 anos de idade. “Ela foi levada para a casa onde passou a trabalhar graças a uma tutela judicial provisória que nunca se tornou definitiva, supostamente para ser integrada em um novo lar, mas passou a trabalhar compulsoriamente, em condições análogas à escravidão, até ser libertada no âmbito da Operação Resgate”, afirmou o coordenador-geral de fiscalização.
Outro aspecto destacado durante a apresentação dos resultados foi a libertação de trabalhadores estrangeiros. Em Anta Gorda (RS), quatro trabalhadores argentinos foram encontrados sem documentos pessoais ou visto para o trabalho, em condições degradantes na extração, corte e carregamento de lenha de eucalipto.
Em Mato Grosso do Sul, as equipes de fiscalização tiveram que usar caminhonetes com tração, lanchas e até um helicóptero para chegar aos dois estabelecimentos onde 13 paraguaios foram flagrados em situação degradante, submetidos à servidão por dívida.
“O isolamento geográfico, a dificuldade de acesso das equipes de fiscalização, contribuem para a vulnerabilização dos trabalhadores”, comentou Roston.
Até o momento, os responsáveis por submeter os trabalhadores a condições semelhantes à escravidão já tiveram que desembolsar mais de R$ 1,91 milhão apenas para saldar verbas rescisórias.
Segundo o coordenador, os órgãos responsáveis seguem buscando o pagamento de outros deveres trabalhistas e custos.
“Este valor total vai ser maior, pois ainda há muitas equipes em campo, realizando as cobranças dos pagamentos. E se não conseguirmos os pagamentos neste ciclo operacional, teremos, eventualmente, a judicialização destas cobranças”, acrescentou o coordenador destacando a importância de punir também financeiramente os responsáveis.
“O principal motor da exploração do trabalho escravo é o fato de que há um grande benefício econômico ao se adotar esta estratégia de violação dos direitos humanos para exploração do trabalho. No cerne, emprega-se o trabalho escravo contemporâneo porque esta ainda é uma conta economicamente benéfica para os exploradores”, concluiu Roston.
(Fonte: AgênciaBrasil. Foto: Reprodução)
A Prefeitura de Dourados realiza no próximo dia 15 de maio, no Anfiteatro do Bloco 10 da Unigran, a 7ª Conferência Municipal das Cidades. O evento acontecerá das 7h30 às 17h30 e servirá como etapa preparatória para a 7ª Conferência Estadual de Mato Grosso do Sul e a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada pelo Ministério das Cidades, no mês de outubro, em Brasília.
O decreto oficializando a realização da conferência foi publicado nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial do Município. Conforme o documento, a organização será responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), em conjunto com a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab).
O secretário municipal de habitação, Eder Felipe Souza Lima, é o titular representante do poder público municipal na conferência. Ele explica que o evento será um momento fundamental para que sociedade civil, entidades e movimentos participem ativamente do planejamento do futuro de Dourados. “A Prefeitura valoriza a participação social, do público, pois é com escuta, com amor e com trabalho que construiremos uma cidade melhor para todos”, diz o secretário.
A conferência local seguirá o tema nacional definido para este ciclo: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O objetivo é promover debates entre representantes do poder público, da sociedade civil e de entidades organizadas, com foco em políticas públicas de habitação, mobilidade, saneamento e planejamento urbano.
Também foi constituída a Comissão Organizadora do evento, que será responsável por eleger sua presidência, elaborar o regimento interno, planejar a infraestrutura, mobilizar a população e elaborar o relatório final da conferência. A Conferência das Cidades é uma instância de participação social que visa fortalecer a democracia nas decisões sobre o futuro das cidades brasileiras, e sua realização é prevista por normas federais e estaduais.
CONFERÊNCIA NACIONAL
Depois de 10 anos sem acontecer, o Ministério das Cidades convocou a 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, que será realizada no mês de outubro, em Brasília.
A realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades é mais um passo dado pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades no processo de reconstrução da participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico. A Conferência se desdobra em etapas Municipal, Estadual/Distrital e Nacional.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da 6ª Conferência Nacional das Cidades para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no Brasil, que o encontro tem como objetivo debater e fomentar políticas públicas voltadas para aprimorar o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida nos municípios.
A organização da Conferência Nacional das Cidades é um processo estruturado e participativo que inclui a realização de conferências municipais e estaduais, espaços onde os cidadãos têm a oportunidade de debater e apresentar propostas para suas cidades. Nas conferências, autoridades locais e estaduais, especialistas, acadêmicos, representantes de entidades da sociedade civil e cidadãos engajados se encontram para debater temas como o planejamento urbano, moradia, transporte, saneamento, meio ambiente e outros elementos da vida urbana.
Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados:
Conta de luz terá bandeira amarela em maio, decide Aneel
Etapa de judô agita os Jogos Escolares de Outono e destaca talentos em Dourados
Hospital da Vida recebe 25 bombas de infusão para atender ala vermelha e UTI
Unimed CG destaca-se entre os 50 maiores planos de saúde do Brasil
VÍDEO: Fogo volta a ameaçar o pantanal em Corumbá
Receita Saudável: vitamina proteica
Você em Pauta: Andressa Lugnani empresária de sucesso no mercado de adesivos decorativos e revestimentos
Você em Pauta: Paulo Rocha empresário de sucesso no mercado imobiliário
Alan Guedes anuncia diminuição das restrições contra Covid-19 e volta às aulas presenciais
-
Cidades4 anos agoUnimed CG destaca-se entre os 50 maiores planos de saúde do Brasil
-
Cidades4 anos agoVÍDEO: Fogo volta a ameaçar o pantanal em Corumbá
-
Consumo2 anos agoReceita Saudável: vitamina proteica
-
Política3 anos agoReinaldo Azambuja anuncia reajuste geral de 10% para servidores de MS
-
Economia3 anos agoProcon realiza pesquisa de preços de autoescolas na Capital e dez municípios do interior
-
Consumo4 anos agoGasolina barata? Clique veja quais postos têm o combustível mais em conta na Capital
-
Cidades3 anos agoCine Rodas: projeto cultural exibirá filmes e desenhos ao ar livre em Campo Grande
-
Faísca e Fumaça3 anos agoFaísca&Fumaça: Fim da greve em Dourados, Marçal e Barbosinha fazem contas e Marquinhos corajoso