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Educação

Pé-de-Meia alcançará quase 4 milhões de estudantes até setembro

Pagamento a alunos com CadÚnico começa em agosto

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O total de beneficiados pelo programa Pé-de-Meia aumentará para quase quatro milhões até setembro. A ampliação da política pública federal foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de agosto, em Fortaleza, no Ceará.

A expansão da iniciativa federal inclui estudantes do ensino médio de escolas públicas, pertencentes a famílias que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda per capita (por cabeça) de até meio salário mínimo. As mudanças no programa Pé-de-Meia também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA), que cumprirem os mesmos critérios estabelecidos.

A expansão do programa nestas duas frentes elevou o número de beneficiados de 2,7 milhões de estudantes para quase quatro milhões.

Pagamentos

O Ministério da Educação informou que os estudantes com CadÚnico matriculados no ensino médio público receberão a chamada poupança do ensino médio, a partir de agosto deste ano.

No caso dos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), o pagamento será a partir de setembro.

Os recursos para o pagamento das parcelas estão garantidos. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para estudantes que cumprem os critérios do programa.

O pagamento das parcelas do Pé-de-Meia está condicionado à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio e exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês.

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia (MEC) foi instituído pela lei nº 14.818/2024.

O incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, é destinado aos estudantes matriculados no ensino médio público.

Segundo dados do Censo da Educação Básica, em 2022 a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão atingiu 5,9.

Poupança

Pelo programa, o estudante recebe um incentivo de R$ 200 mensais, que pode ser sacado a qualquer momento.

No fim de cada ano letivo do ensino médio concluído com aprovação, o beneficiário também terá o depósito de R$ 1 mil, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Se o estudante receber as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio.

O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais que oferecem o ensino médio regular na rede pública.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Educação

Divulgação do gabarito oficial do Enem será antecipada

Inep irá informar nova data, afirma ministro do MEC

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O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, informou na noite deste domingo (10) que a divulgação do gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada. A previsão era divulgar o gabarito no dia 20 de novembro, mas o ministro disse que será divulgado nesta semana. 

Segundo o ministro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, informará a nova data.

Conforme o cronograma, a entrega final dos resultados está prevista para o dia 13 de janeiro de 2025.

Neste domingo (10), os alunos realizaram as provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e suas tecnologias e matemática. No domingo passado (3), primeiro dia de provas, os candidatos fizeram as questões de linguagens e ciências humanas.

Presença e abstenção

No segundo dia de prova, neste domingo (10), 69,4% dos candidatos compareceram. O percentual é inferior aos presentes no primeiro dia de provas (73,4%).

A abstenção no segundo dia foi de 30,6%, superior ao primeiro dia de provas (26,6%) e ligeiramente menor em comparação ao segundo dia de provas em 2023 (32%).

No total, foram mais de 4,3 milhões de inscritos no exame.

Também foi registrado aumento no número de concluintes do ensino médio oriundos de escolas públicas. O número saltou de 58% (1,1 milhão) no ano passado para 94% (1,6 milhão) neste ano.

“Esse foi um esforço feito pelo ministério, não tenho dúvida pelo impacto do programa pé-de-meia. Para o aluno que está no terceiro ano, é gratuita a inscrição. O Enem é a porta de entrada para o ensino superior e para o acesso a todas as políticas públicas estaduais e federais”, ressaltou o ministro.

Ocorrências

Em coletiva de imprensa na qual fez um balanço do segundo dia de provas, o ministro Camilo Santana disse que não foram registradas ocorrências graves, ou seja, não foi necessário cancelar a aplicação das provas em nenhum local.

Conforme dados do Inep, 1,9 mil participantes foram eliminados hoje (10) por descumprirem as regras do edital, como portar equipamentos eletrônicos ou deixar o local do exame com o caderno de provas antes dos 30 minutos finais do tempo de prova.

Quanto às ocorrências, foram registradas 1.037, como emergências médicas e falta de energia elétrica estão entre as situações ocorridas.

No primeiro dia de provas, 4.999 candidatos foram eliminados e foram registradas 689 ocorrências.

Reaplicação das provas

Os participantes que perderam as provas, no primeiro e segundo dias, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 por problemas logísticos ou por com doenças previstas no edital poderão solicitar a reaplicação das provas a partir desta segunda-feira (11). O prazo para o pedido vai até o dia 15 de novembro.

As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro. Haverá apenas uma reaplicação de provas do Enem 2024.

Para que serve o Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Educação

Administração do Prefeito Marcos Pacco Expande Infraestrutura da Escola Maria Timira para Educação Infantil

Investimento fortalece a educação infantil e beneficia famílias da Vila Pedra Bonita e bairros próximos

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A Prefeitura de Itaporã, através da Gerência de Educação, sob a liderança do prefeito Marcos Pacco, entregou nesta semana três novas salas de aula adaptadas para a educação infantil na Escola Municipal Maria Timira. Equipadas com banheiros e estrutura completa para receber crianças, as salas foram projetadas pela Gerência de Educação Municipal, que também realizou a construção de uma cobertura ao redor das salas, oferecendo mais conforto e segurança para alunos e professores.

Embora a escola ainda não tenha autorização do Conselho Estadual de Educação para o atendimento de crianças da educação infantil, a administração de Itaporã buscou se antecipar às necessidades da comunidade, investindo em um planejamento adequado e na preparação da estrutura necessária para receber esses alunos.

A Escola Municipal Maria Timira, que atende crianças da Vila Pedra Bonita e bairros vizinhos, já havia sido reaberta e reformada pela atual gestão após ter sido fechada anteriormente. No início da administração Pacco, foram construídas quatro novas salas, e agora, com a adição das três recém-entregues, a escola conta com um total de sete salas de aula novas.

Com as novas melhorias, a administração reforça seu compromisso em oferecer um ambiente de ensino acolhedor e seguro para a comunidade escolar e demonstrar a importância da educação como prioridade no município de Itaporã.

“A educação é a base do desenvolvimento de uma sociedade mais justa e preparada para o futuro. Por isso, não medimos esforços para oferecer às nossas crianças o melhor ambiente possível para aprender e crescer. Este investimento nas novas salas de aula da Escola Maria Timira é apenas um dos passos que estamos dando para garantir um ensino de qualidade em Itaporã,” declarou o prefeito Marcos Pacco.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Educação

Prefeitura de Campo Grande finaliza licitação para retomada das obras da EMEI Vila Popular

A próxima etapa será a assinatura do contrato para a emissão da ordem de serviço, que ficará a cargo da empresa Gimenez Engenharia LTDA., vencedora da licitação.

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A Prefeitura de Campo Grande concluiu o processo de licitação para contratar a empresa responsável pela conclusão da obra da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Vila Popular, localizada na região urbana do Imbirussu. A homologação do resultado foi divulgada na edição nº 7.711 do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande). A próxima etapa será a assinatura do contrato para a emissão da ordem de serviço, que ficará a cargo da empresa Gimenez Engenharia LTDA., vencedora da licitação.

O investimento na obra é de R$ 1.753.014,58, e a nova unidade atenderá aproximadamente 250 alunos ao ser finalizada, ampliando o número de vagas na Rede Municipal de Ensino (REME) e beneficiando diretamente as famílias da região. Este projeto integra o planejamento da administração municipal, que visa fortalecer a infraestrutura educacional da capital, garantindo mais acesso e qualidade no atendimento às crianças da primeira infância.

“Retomar e entregar à população a EMEI Vila Popular é assegurar que as crianças de Campo Grande tenham à disposição uma educação infantil de qualidade, preparando os alunos da REME para o futuro e oportunizando a mais famílias o acesso à educação de excelência nas sete regiões da capital”, salientou a prefeita Adriane Lopes.

A construção da EMEI Vila Popular é uma antiga demanda da comunidade, que aguardava a conclusão há 12 anos após cinco paralisações da obra que está com 80% concluída. A nova estrutura será fundamental para o desenvolvimento da região, proporcionando um ambiente seguro e adequado para a educação infantil.

Além dessa unidade que terá obra retomada na Região do Imbirussu, em julho deste ano, a Prefeitura entregou a EMEI Inápolis, que estava paralisada há 13 anos. Atualmente, cerca de 250 crianças, do Grupo I ao Grupo 5, estão matriculadas na nova escola, que conta com parquinhos, mobiliário novo e recursos pedagógicos modernos.

A administração municipal tem como meta concluir outras sete unidades de educação infantil: Jardim Talismã, Jardim Radialista, Moreninha II, Jardim Colorado, Serraville, Jardim Nashville e Jardim Anache, cuja licitação já foi realizada. O objetivo é reorganizar a distribuição de vagas na Educação Infantil, atendendo à demanda crescente da rede municipal de ensino e assegurando que mais crianças tenham acesso a uma educação de qualidade.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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