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Saúde

Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos

QR Code nas embalagens vai permitir acesso a informações adicionais

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.

O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026. As informações coletadas e monitoradas durante o período, segundo a Anvisa, devem servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital.

Em seu voto, o relator diretor Daniel Pereira avaliou que a proposta de implementação da bula digital no Brasil caminha na direção da modernização e da transformação digital no setor da saúde e está alinhada com a tendência mundial.

“Constitui o primeiro passo para que se inicie a transição da informação sobre medicamentos em papel para a eletrônica, e gerando uma oportunidade para aprimorar a acessibilidade e personalização das informações de saúde”, disse.

Entenda

Além de direcionar o usuário para a bula digital do medicamento, o QR Code disponibilizado nas embalagens dos medicamentos também vai permitir o acesso a informações adicionais, como vídeos e outras instruções que ajudem no uso adequado do remédio.

Nesse primeiro momento, a bula digital será permitida para os seguintes tipos de medicamentos:

– embalagens de amostras grátis de medicamentos: a entrega das amostras grátis só pode ser feita pelo profissional de saúde ao paciente durante consulta, com a devida prescrição de uso e orientações pertinentes a cada tratamento;

– medicamentos com destinação a estabelecimentos de saúde, exceto farmácias e drogarias: de venda permitida em hospitais, clínicas, ambulatórios e serviços de atenção domiciliar, por exemplo, foram selecionados por serem utilizados sob supervisão de profissionais de saúde;

– Medicamento Isento de Prescrição (MIP), comercializados em embalagens múltiplas: são produtos de baixo risco e que atualmente a legislação já permite que sejam disponibilizados nas gôndolas das farmácias, em embalagens primárias (por exemplo, blister), sem o acompanhamento de bulas. Caso o consumidor queira a bula física, pode solicitar ao estabelecimento;

– medicamentos com destinação governamental, acondicionados em embalagens que contenham as marcas governamentais próprias do Ministério da Saúde: a legislação vigente já isenta, em grande parte, a obrigatoriedade de bulas impressas nas embalagens. Da mesma forma que os MIP, já existe redução considerável na disponibilização de bula física.

Bula impressa

Em nota, a Anvisa reforçou que, mesmo nos casos em que a implementação da bula digital passa a ser permitida, as bulas impressas devem ser oferecidas caso sejam solicitadas por pacientes ou profissionais de saúde.

A norma aprovada prevê também que estabelecimentos que comercializam medicamentos informem aos consumidores, por meio de comunicação visual, a possibilidade de solicitar a bula impressa, com a seguinte frase: “Atenção: Este estabelecimento dispensa medicamentos com bula digital! Você pode acessá-la online. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes”.

Consulta pública

A discussão sobre bula digital surgiu a partir da publicação da Lei 14.338/22, que determina que a autoridade sanitária pode definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula.

A proposta aprovada nesta quarta-feira pela Anvisa passou por consulta pública entre dezembro de 2023 e março de 2024.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Saúde

Prefeitura amplia grupos terapêuticos para ajudar quem deseja parar de fumar

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Rede municipal de saúde oferece apoio e tratamento para quem busca se livrar da dependência do cigarro, gratuitamente. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça as ações do Programa de Combate ao Tabagismo, que oferece acompanhamento gratuito aos moradores que desejam abandonar o cigarro. O atendimento é realizado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com apoio das equipes multiprofissionais (eMulti), seguindo as orientações do Ministério da Saúde. A iniciativa ganha ainda mais importância diante do cenário nacional, que aponta aumento no número de fumantes após quase duas décadas de queda.

Levantamento do Ministério da Saúde divulgado neste ano, mostram que quase 12% da população adulta brasileira fumava em 2024. Embora o índice seja menor que os 15,7% registrados em 2006, ele representa uma alta em relação a 2023, quando 9,2% dos adultos declararam fumar. Entre os homens, a prevalência passou de 19,5% em 2006 para 13,9% em 2024. Entre as mulheres, o percentual caiu de 12,4% em 2006 para 9,5% em 2024, mas também apresentou aumento em relação aos 7,3% registrados em 2023.

Os dados também chamam atenção para o uso de dispositivos eletrônicos para fumar. A frequência de adultos que fumam ou utilizam esses dispositivos aumentou, mas entre jovens de 18 a 24 anos, o crescimento foi ainda maior. O índice passou de 7,4% em 2019 para 10,1% em 2024, o maior percentual da série histórica para essa faixa etária. O avanço entre os jovens representa um desafio adicional para as ações de prevenção e controle do tabagismo.

Em Dourados, a procura pelo serviço também vem aumentando ao longo do ano, principalmente de mulheres. Atualmente, dois grupos estão em andamento e novas turmas estão sendo organizadas pelas unidades de saúde, que mantêm listas de espera para os próximos ciclos. O atendimento é realizado em grupos de até 20 participantes, favorecendo uma abordagem mais acolhedora e participativa. Todas as Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária são referência para o Programa de Combate ao Tabagismo. O morador que deseja parar de fumar deve procurar a unidade de referência para receber informações e realizar o cadastro para os próximos grupos ou verificar a possibilidade de atendimento individualizado.

O cuidado ao paciente envolve diferentes etapas, começando pela identificação do uso de tabaco e avaliação do grau de dependência e da motivação para abandonar o cigarro. Na sequência, os profissionais orientam sobre os benefícios da cessação, auxiliam na preparação para a mudança, definem estratégias de tratamento e acompanham a evolução do paciente. O trabalho também inclui o manejo de possíveis recaídas e o reforço das estratégias para manter a abstinência.

O período ativo dos grupos dura, em média, quatro meses, com sessões estruturadas e encontros periódicos conforme a organização das equipes. Considerando as etapas de avaliação, intervenção e manutenção da abstinência, o tempo total sugerido para o tratamento pode chegar a 12 meses.

No dia 29 de agosto, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo, a Prefeitura de Dourados reforça a importância da prevenção, da conscientização e do acesso ao tratamento. A data é uma oportunidade para alertar sobre os riscos do tabagismo, prevenir a iniciação ao consumo de produtos derivados do tabaco, especialmente entre os jovens, e incentivar quem já fuma a procurar ajuda para abandonar o hábito.

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Saúde

Construção do CAPS AD III acelera e amplia rede de saúde mental em Dourados

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Prefeito Marçal Filho e secretário de saúde Márcio Figueiredo percorreram o canteiro de obras do mais novo CAPS em Dourados – Fotos: A. Frota

A construção do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III) atingiu 45% de conclusão em Dourados. As equipes trabalham atualmente na finalização da laje e, na sequência, a obra entrará na etapa de cobertura. Nesta segunda-feira (24), o prefeito Marçal Filho vistoriou o canteiro de obras acompanhado do secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo. Durante a vistoria, eles percorreram os futuros espaços da unidade e conversaram com a equipe de engenharia responsável pela construção.

O prefeito destacou a importância do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas para as pessoas. “Estamos construindo uma estrutura moderna, ampla e preparada para acolher pessoas que precisam de atendimento especializado”, enfatizou. “Cuidar da saúde mental é uma prioridade e esse novo CAPS vai ampliar a rede de proteção, oferecendo tratamento contínuo, digno e humanizado para os pacientes e suas famílias”, destacou Marçal Filho.

O projeto, bem como toda rede de atendimento que será implantada com o novo serviço, é parte da prioridade da atual gestão de cuidar integralmente das pessoas, proporcionando acolhimento, atendimento de excelência e atenção às famílias de Dourados. “Sempre defendi que o serviço público deve ser de qualidade e que a atenção com a saúde da população deve ser integral, de forma que as pessoas sintam-se acolhidas pela prefeitura”, enfatizou Marçal Filho.

O prédio está sendo erguido em terreno público de 7.802,56 metros quadrados, na Rua Abílio de Mattos Pedroso, nº 1.565, no Jardim Novo Horizonte, nas proximidades do Clube Indaiá. A estrutura terá 722,92 metros quadrados de área construída. As paredes, o contrapiso e o reboco já foram concluídos.

O investimento total é de R$ 4.825.527,58. Desse montante, R$ 2.351.000 são recursos do Governo Federal, por meio do Novo PAC Saúde, enquanto R$ 2.474.527,58 correspondem à contrapartida do Município. A nova unidade contará com recepção, salas de acolhimento e atividades coletivas, farmácia, sala de aplicação de medicamentos, espaço de convivência, refeitório, dormitórios, cozinha, sanitários, lavanderia e ambientes de apoio.

O CAPS AD III terá funcionamento 24 horas, inclusive com acolhimento noturno. O serviço atenderá pessoas em situações relacionadas ao uso prejudicial de álcool e outras drogas, com suporte em crises, acompanhamento clínico, terapias individuais e em grupo, além de ações voltadas à reinserção social.

Segundo o secretário de Saúde, Márcio Figueiredo, o atendimento será realizado por uma equipe multiprofissional, que atuará de forma integrada na elaboração do Projeto Terapêutico Singular para cada paciente, com participação da família e articulação com toda a rede de saúde.

Atualmente, Dourados mantém três unidades de CAPS: o CAPS i, voltado a crianças e adolescentes com sofrimento psíquico; o CAPS AD, para atendimento relacionado ao uso de álcool e outras drogas; e o CAPS II, destinado a pessoas de todas as idades com sofrimento psíquico, com residência terapêutica. Juntas, as unidades funcionam das 7h às 18h, atendem cerca de 1,5 mil pacientes por mês e realizam mais de 2,5 mil procedimentos mensais.

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Saúde

Prefeitura e universidades públicas debatem saúde e mudanças climáticas

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Efeitos das mudanças climáticas na saúde e no trabalho serão debatidos durante o PET-Saúde e Clima. Foto: Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), realiza no dia 2 de setembro de 2026, a partir das 16h, o evento de abertura do PET-Saúde Clima. A programação será realizada no Anfiteatro do Bloco A da Uems.

O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde Clima ) é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e da Educação do Governo Federal. O programa une universidades, serviços de saúde e comunidade para preparar o Sistema Único de Saúde (SUS) e formar profissionais aptos a enfrentar os impactos das mudanças climáticas na saúde pública, com vigência entre 2026 e 2028.

A iniciativa tem como proposta fortalecer a integração entre formação em saúde, mudanças climáticas, equidade e proteção das populações em situação de maior vulnerabilidade. O projeto também busca estimular a reflexão e a construção coletiva de estratégias para enfrentar os impactos das mudanças climáticas sobre a saúde da população.

A programação terá início às 16h, com a abertura oficial do evento. Na sequência, às 16h30, será realizada a palestra “Mudanças e emergências climáticas: eventos extremos e seus impactos socioambientais”, ministrada pelo professor doutor Charlei Aparecido da Silva. Após breve intervalo para um coffee break, serão apresentados os planos de trabalho dos grupos que integram o PET-Saúde Clima.

Para o professor Bruno Ferezim Morales, da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais da UFGD, o início das atividades representa um importante momento para aproximar universidade, gestão pública e comunidade na discussão de estratégias de prevenção, cuidado e promoção da saúde diante dos desafios relacionados às mudanças climáticas e aos eventos extremos.

“A parceria entre a UFGD, a Uems e a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados reforça a importância da atuação integrada entre ensino, pesquisa, serviço e sociedade, contribuindo para a formação de profissionais preparados para responder aos novos desafios socioambientais e de saúde pública”, enfatiza o professor.

SERVIÇO

Evento: Abertura do PET-Saúde Clima

Data: 2 de setembro de 2026

Horário: A partir das 16h

Local: Anfiteatro do Bloco A – Uems

Palestra: “Mudanças e emergências climáticas: eventos extremos e seus impactos socioambientais”

Palestrante: Prof. Dr. Charlei Aparecido da Silva

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