Mato Grosso do Sul segue com excelente desempenho no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Com a quarta nota A consecutiva, o Governo do Estado reforça o objetivo de fornecer uma visão transparente e atualizada das condições financeiras de toda a esfera pública estadual.
Criado por iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o ranking tem como objetivo avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), bem como fomentar a transparência e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais.
“Evoluímos bastante. Hoje temos mais de 98% das metas cumpridas, dos objetivos atendidos, demonstrando que nosso Estado está no caminho correto de governança, transparência e boas práticas nas ações contáveis. Agora vamos continuar perseguindo a nota A da Capag (Capacidade de Pagamento) do Tesouro Nacional, algo que traduz todo esse ambiente de negócios que estamos promovendo”, destaca o governador Eduardo Riedel, em visita à Sefaz (Secretaria de Fazenda) nesta manhã.
Para avaliar a qualidade dos dados, a STN realizou em 2024 mais de 160 verificações em diferentes dimensões. O secretário estadual de Fazenda, Flávio César, pondera que a busca pelo aperfeiçoamento da qualidade do registro fiscal, contábil e orçamentário é constante.
“Uma mera disponibilização de dados não é suficiente para uma gestão eficiente. A evolução dos relatórios nos mostra que a qualidade das informações prestadas vem melhorando sensivelmente e isso decorre do esforço da nossa equipe econômica. Nosso desempenho é resultado da gestão eficiente do governador Eduardo Riedel, que vem permitindo a Mato Grosso do Sul cumprir com as metas estabelecidas no plano de governo”, pontua o titular da Fazenda estadual.
De acordo com a coordenadora de Gestão Fiscal da Sefaz, a auditora fiscal Karoline Ferreira Dutra, o índice de qualidade que compreende a prestação das informações contábeis e fiscais do Estado, bem como os demonstrativos, é importante para as equipes contábil e financeira, principalmente porque influencia diretamente na avaliação da capacidade de pagamento (Capag).
“Estamos muito felizes com mais essa conquista e trabalhando diuturnamente para manter a solidez fiscal que vem impulsionando o desenvolvimento do nosso Estado”, comenta Karoline sobre a nota A que foi divulgada na noite de segunda-feira (17) durante a cerimônia do Prêmio Qualidade da Informação 2024, realizada em Brasília (DF) pelo Ministério da Fazenda.
A superintendente de Contabilidade Geral do Estado, Oraide Serafim Baptista Katayama, parabenizou os colaboradores e disse que a intenção da contabilidade Estadual é aperfeiçoar cada vez mais a qualidade dos dados utilizados tanto pelo Tesouro Nacional, quanto pelos diversos usuários dessa informação.
Metodologia
A informação contábil e fiscal é estruturada em forma de relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais, de acordo com a legislação pertinente. No Siconfi, os entes encaminham a Declaração de Contas Anuais (DCA), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Essas informações são disponibilizadas para acesso público na página do Siconfi. Assim, podem ser acessadas, baixadas e utilizadas para análises, pesquisas acadêmicas, entre outros.
De posse dos dados enviados pelos entes ao Siconfi, o Tesouro Nacional realiza análises para pontuar a qualidade da informação encaminhada. Essas análises são denominadas de Verificações. Desta forma, as Verificações são análises técnicas que retratam o cumprimento da legislação, das instruções e guias de preenchimento do Siconfi, das regras estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP e no Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF.
Para o cálculo de pontuação é utilizada uma metodologia de ranqueamento simplificada, utilizando-se do percentual de acertos dos entes nas verificações. Ou seja, quanto maior o percentual de acertos que o ente obtiver, melhor será a sua classificação no ranking.
Vale destacar que o ranking leva em consideração a mesma data de corte da consolidação das contas públicas, o Balanço do Setor Público Nacional (BSPN). Ou seja, os dados são extraídos para apuração na mesma data em que os dados são extraídos para a consolidação.
Evolução
Desde 2019 – ano da 1ª edição do ranking – o Tesouro Nacional vem incentivando a melhoria da qualidade e da consistência dos dados enviados por meio do Siconfi. A plataforma de gestão e controle das finanças públicas do Brasil tem como principal função receber, processar e disponibilizar dados contábeis e fiscais enviados pelos entes federativos, incluindo a União, Estados, Distrito Federal e municípios, com vistas à realização da consolidação e transparência das contas públicas brasileiras.
Quando surgiu, o ranking contava com cerca de 72 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados por Estados e municípios. A cada ano, a revisão e a implementação de novas verificações foram aumentando, o que fez com que em 2023, na 5º edição do Ranking Siconfi, a quantidade de verificações chegasse a 161. Entretanto, a STN destaca no relatório que ‘mesmo com mais exigências, os entes alcançaram bom desempenho’.
Mato Grosso do Sul vem evoluindo gradativamente. Em 2019 recebeu nota B, com 61,90 pontos. Saltou para nota A em 2020 (91,47 pontos), nota A 2021 (95,66 pontos), nota A 2022 (126,84 pontos) e nota A 2023 (150,43 pontos). Veja abaixo o gráfico com a classificação completa:
Para ampliar a fiscalização da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) o governador Eduardo Riedel entregou 23 novos veículos à instituição, que ainda vai contar com 29 novos médicos-veterinários, que vão atuar na função de fiscais estaduais agropecuários. Todo este reforço vai contribuir para que Mato Grosso do Sul receba o reconhecimento internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação.
A solenidade de entrega das chaves e apresentação dos novos servidores ocorreu nesta quinta-feira (16), na sede da Iagro, em Campo Grande. “Os novos veículos que chegaram são ferramentas importantes de trabalhos, preparados para chegar em qualquer lugar do nosso Estado, mesmo as áreas mais remotas como Pantanal e nossos técnicos farão bom uso dela. Assim a Iagro terá uma frota adequada, moderna e atual para atuar”, afirmou o governador.
Governador durante discurso na Iagro
A aquisição de 23 novos veículos é o resultado de um investimento de cerca de R$ 6 milhões em recursos estaduais. Eles serão distribuídos entre as 11 regionais da agência, com o objetivo de modernizar as operações e garantir maior eficiência nas ações de fiscalização.
“A questão da nova frota vai seguir usando os critérios da meritocracia. Temos um sistema que mostra que fiscal fez mais fiscalizações em determinada área, este servidor por exemplo vai ser presenteado com uma nova ferramenta, que seja mais adequada para seu trabalho. Esta ação segue nossa linha de meritocracia e inclusão do produtor dentro do nosso sistema de trabalho”, destacou o diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold.
Novos veículos vão reforçar Iagro
Novos servidores
Durante o evento teve a apresentação dos novos fiscais estaduais agropecuários, que foram aprovados no último concurso público. São 29 médicos-veterinários, que vão atender 25 municípios do estado, para tornar a fiscalização da Iagro mais eficiente e assim promover o desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias.
Os municípios beneficiados são: Amambai, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Bodoquena, Camapuã, Sidrolândia, Paranaíba, Inocência, Coxim, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde, Deodápolis, Itaquiraí, Juti, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Bela Vista, Porto Murtinho, Água Clara e Santa Rita do Pardo.
“Hoje nós temos um sistema de vigilância que abrange todo o Estado, que define quais são os quadrantes de risco, que precisa de mais vigilância. Dentro disto todo este monitoramento direciona onde os técnicos devem atuar com eficiência e segurança. O momento é de dar boas-vindas aos nossos concursados, que acabaram de entrar na nossa instituição e farão parte deste trabalho”, explicou Ingold.
Reconhecimento
Todo este trabalho coletivo e reforço na fiscalização da Iagro vão contribuir para Mato Grosso do Sul buscar o reconhecimento internacional como zona livre de febre aftosa sem vacinação, que poderá ser concedido pela OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal), em maio na França.
“Uma conquista do Estado do Mato Grosso do Sul, onde a Iagro e Semadesc foram muito protagonistas. Assim como o produtor rural que no seu dia a dia fez o dever de casa, conquistou e fez por merecer este status, que é um benefício da própria produção, pois assim consegue atingir novos mercados e valorizar nossos produtos”, disse o governador.
Governador confere monitoramento da Iagro
O secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Veruck, avalia que este reconhecimento poderá vir com todo um trabalho coletivo, que contou com um processo de qualificação da Iagro, já que ao tirar a vacina (aftosa), teve que fortalecer a vigilância.
“Quando o Estado tomou a decisão de ser uma zona livre de aftosa, sem vacinação, nós tivemos que cumprir uma série de requisitos, porque ao tirar a vacina, precisa qualificar a vigilância. Isto segue com uma educação do produtor rural, dispondo de um sistema robusto de inteligência para monitorar toda esta estrutura de rebanho no Estado”.
Ele destaca que este trabalho eficiente teve reconhecimento do Ministério da Agricultura e Pecuária, com a Iagro tendo a melhor nota do país em relação as agências de vigilância. “Todo este material é levado para Organização Mundial de Saúde Animal. Em maio vai ter esta avaliação internacional. O impacto disto é a abertura de mercado nacional e internacional”.
Em ritmo acelerado de crescimento, MS atrai cada vez mais trabalhadores de outras regiões do País
Um dos principais setores que contribuem para empregar cada vez mais homens e mulheres, sejam nativos ou de outros estados, é o de papel, celulose e florestas plantadas, concentrado na região Leste.
Terra de oportunidades em um cenário de crescimento econômico, Mato Grosso do Sul tem sido palco para um grande encontro de culturas com histórias de vida marcadas pelo desenvolvimento pessoal e profissional. Um dos principais setores que contribuem para empregar cada vez mais homens e mulheres, sejam nativos ou de outros estados, é o de papel, celulose e florestas plantadas, concentrado na região Leste.
De acordo com dados do SIGA-MS (Sistema de Informações Geográficas do Agronegócio), ligado à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), a cadeia produtiva florestal em Mato Grosso do Sul gera mais de 14,9 mil empregos diretos e 12 mil indiretos.
O Estado possui o maior parque industrial de base florestal do Brasil e além das ofertas atrativas de trabalho, já oferece o terceiro melhor salário médio do Brasil, cerca de R$ 3,4 mil mensais.
O jovem piauiense Eduardo de Castro Nunes sabe muito bem o que significa todo este crescimento econômico. Ele encontrou em terras sul-mato-grossenses um celeiro de prosperidade para conquistar seus sonhos.
Eduardo chegou ao Estado no início de 2024 em busca de trabalho e melhores condições de vida. “Eu nasci em Teresina, no Piauí, mas fui criado em Matões, no Maranhão. Eu vim para Mato Grosso do Sul atrás de emprego, pois tinha uma vida muito sofrida, sem perspectiva. No MS, eu encontrei uma oportunidade de crescimento”, diz o jovem, que hoje trabalha no cultivo de florestas no município de Ribas do Rio Pardo, região conhecida como Vale da Celulose.
Apenas para ilustrar como o cenário de oportunidades evolui rapidamente, o Projeto Cerrado, da empresa Suzano, gerou mais de 10 mil empregos no pico de construção e, desde o início das operações – em julho de 2024 – outros 3 mil colaboradores especializados trabalham nas atividades industrial, florestal e de logística da nova unidade em Ribas do Rio Pardo.
Já o Projeto Sucuriú, da empresa Arauco, em Inocência, deve gerar em torno de 14 mil empregos no auge da construção da unidade.
Esaú Rodrigues (Foto: Arquivo)
“Mato Grosso do Sul está vivendo um momento único, sendo o primeiro em investimento público no Brasil e ocupando o terceiro lugar em crescimento econômico. Com tantas oportunidades, nosso estado está atraindo pessoas de todo o país em busca de emprego e qualificação, oferecendo diversas vagas e programas”, destaca Esaú Rodrigues de Aguiar Neto, secretário-executivo de qualificação profissional e trabalho da Semadesc.
Ele ainda lembra que o governo já ofertou mais de 270 mil vagas em cursos de qualificação e disponibilizará muito mais em 2025. “As oportunidades estão aí, para a população sul-mato-grossense e muitos que estão enxergando aqui como um novo berço de crescimento profissional e pessoal”.
Marina Dobashi (Foto: Álvaro Rezende)
Percepção de cenário compartilhada pela diretora-presidente da Funtrab (Fundação do Trabalho), Marina Dobashi: “Mato Grosso do Sul sempre foi um Estado interessante para se iniciar uma carreira profissional, um bom lugar para se viver, muitas pessoas que vêm de fora para trabalhar, acabam construindo sua vida por aqui. E percebemos que o mercado de trabalho tem se mostrado cada vez mais atrativo para pessoas de outros estados, especialmente pela expansão de setores estratégicos, como o agroindustrial, comércio e serviços”.
Oportunidade – Eduardo conta que soube da vaga por meio de um primo que já estava na região Leste. “Eu comecei como ajudante de floresta, e hoje sou operador de trator”, descreve o jovem de 20 anos, cheio de orgulho da nova fase profissional.
E não foi só trabalho que ele encontrou por aqui. Apaixonou-se pela estudante corumbaense Lauriana Souza Pereira, de 26 anos.
Desde julho do ano passado, os dois jovens trocam experiências de vida, de hábitos e costumes culturais, que influenciaram na vontade de ficarem juntos. Recentemente, Eduardo e Lauriana intensificaram esta troca em viagens à Cidade Branca e ao Maranhão.
“A cultura corumbaense é muito rica. Também tem a cultura pantaneira, de fronteira com a Bolívia, e toda uma história da cidade”, conta Eduardo.
Lauriana descreve que o choque cultural foi intenso e positivo. Cursando o terceiro ano de Turismo na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, a estudante também abraçou as oportunidades que foram surgindo.
Por meio da instituição, ela conseguiu uma bolsa de estudo que serviu de auxílio para permanecer na capital e ajudar nas despesas com alimentação. A escolha pelo curso de Turismo foi inspirada pelas festividades da sua cidade natal: Banho de São João e Carnaval, entre tantos outros.
“Corumbá é repleta de histórias e manifestações culturais. E o turismo me possibilita trilhar por diversas áreas, mas me chama atenção o setor de eventos e com os quais já tive oportunidade de trabalhar como o Festival América do Sul”, acrescenta a estudante.
Eduardo também tem outros sonhos. Ele pretende estudar Geografia ou Física. “Eu me interesso muito por Física Quântica, é um sonho de infância”, diz entusiasmado o mais novo cidadão sul-mato-grossense de “coração”.
Mato Grosso do Sul está consolidando sua posição como um dos estados mais promissores do Brasil no setor de logística e transporte com a chegada de grandes investimentos em todo o seu território e em locais estratégicos no setor da celulose. O Governo Estadual, por meio da Seilog (Secretaria de Infraestrutura e Logística), investe em melhorias significativas na malha aeroviária, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico em todas as regiões.
Desde o início de 2023, o Plano Aeroviário Estadual tem direcionado esforços para transformar o setor aéreo do Estado. Com um investimento estimado de R$ 250 milhões até 2026, o plano contempla obras de construção, restauração e ampliação de aeroportos e aeródromos estratégicos, reforçando a conexão de Mato Grosso do Sul com os mercados nacionais e internacionais.
Aeródromo de Paranaíba
Mais logística, mais desenvolvimento
Entre 2023 e 2024, mais de R$ 19,3 milhões foram destinados a obras já concluídas, e outros R$ 42,5 milhões estão sendo aplicados em projetos em andamento. Dentre as iniciativas mais relevantes, destaca-se a ampliação da pista do Aeroporto Santa Maria, em Campo Grande, que terá mais 500 metros de extensão e novos equipamentos de segurança e navegação aérea, como o sistema de auxílio visual PAPI e uma estação meteorológica.
No Pantanal, região estratégica para o turismo e a preservação ambiental, será implantada uma pista no Porto São Pedro, ao pé da Serra do Amolar. A estrutura atenderá, inicialmente, demandas de combate aos incêndios florestais e, no futuro, impulsionará o turismo e a logística local.
Em Nova Alvorada do Sul, uma nova pista asfaltada está em fase de estruturação, atendendo às necessidades do setor produtivo. Já em Aquidauana, porta de entrada para o Pantanal, será pavimentada uma pista de 1.500 metros, fomentando o turismo e proporcionando maior segurança para voos comerciais e de pequenos aviões, atendendo a crescente demanda de turistas estrangeiros.
Aeródromo de Naviraí
Modernização e expansão
Entre os projetos em andamento, estão a implantação do Aeroporto de Inocência, a restauração de aeródromos em Paranaíba, Camapuã e Cassilândia, além da ampliação do aeroporto de Naviraí.
Outro destaque é o Aeroporto Regional de Dourados – Francisco de Matos Pereira. Com um investimento estimado em R$ 39 milhões, o projeto inclui a construção de um novo terminal de passageiros e cargas. A obra foi recentemente aprovada pela Secretaria de Aviação Civil e deve ser licitada ainda no primeiro semestre de 2025.
“Mato Grosso do Sul está cada vez mais atraente para investidores, e nosso compromisso é proporcionar a segurança e a mobilidade necessárias para o desenvolvimento. Esses projetos dos aeroportos e aeródromos conectam regiões, trazem novas oportunidades econômicas, além de reafirmar os pilares de um Governo próspero, com sustentabilidade, e integrar o estado aos mercados globais. É um salto rumo a um futuro de muito desenvolvimento”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, ao mencionar a importância desses investimentos.
Aeródromo de Naviraí
Integrando regiões
O superintendente de Logística da Seilog, Derick Machado, ressalta o impacto positivo que o Plano Aeroviário já tem trazido ao Estado. “Esse robusto plano é um divisor de águas para o Estado. O setor logístico da Seilog possui uma equipe de inteligência para prospecção de novas infraestruturas aeroviárias, o que tem refletido em implantações e restaurações de pistas em locais estratégicos, trazendo desenvolvimento para regiões mais afastadas da Capital e conectando Mato Grosso do Sul ao restante do Brasil e com mercados internacionais. Estamos criando novas oportunidades e impulsionando o crescimento de maneira estratégica”.
Aeródromo de Cassilândia
Com a conclusão dessas obras e o lançamento de novas licitações, como as dos aeródromos de Água Clara e Maracaju, o Governo de Mato Grosso do Sul reforça seu compromisso em proporcionar desenvolvimento logístico e socioeconômico para todas as regiões do Estado, consolidando-se como um exemplo de gestão e inovação no setor aeroviário. A Seilog ainda dá seguimento a estudos para implantar aeródromos nos municípios de Mundo Novo e Amambai e ampliar o aeródromo de Nova Andradina e o aeroporto de Três Lagoas.
Além de conectar Mato Grosso do Sul ao mundo, os investimentos na infraestrutura aérea refletem o compromisso do Estado em transformar logística em um vetor de desenvolvimento sustentável, beneficiando não só o setor produtivo, mas também o turismo, meio ambiente e a qualidade de vida da população.