fbpx
Connect with us

Próspero

Nota A: gestão estadual mantém transparência em demonstrativos contábeis e fiscais

Avaliação do Tesouro Nacional concedeu quarta nota A consecutiva para MS

Publicado

on

Mato Grosso do Sul segue com excelente desempenho no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Com a quarta nota A consecutiva, o Governo do Estado reforça o objetivo de fornecer uma visão transparente e atualizada das condições financeiras de toda a esfera pública estadual.

Criado por iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o ranking tem como objetivo avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), bem como fomentar a transparência e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais.

“Evoluímos bastante. Hoje temos mais de 98% das metas cumpridas, dos objetivos atendidos, demonstrando que nosso Estado está no caminho correto de governança, transparência e boas práticas nas ações contáveis. Agora vamos continuar perseguindo a nota A da Capag (Capacidade de Pagamento) do Tesouro Nacional, algo que traduz todo esse ambiente de negócios que estamos promovendo”, destaca o governador Eduardo Riedel, em visita à Sefaz (Secretaria de Fazenda) nesta manhã.

Para avaliar a qualidade dos dados, a STN realizou em 2024 mais de 160 verificações em diferentes dimensões. O secretário estadual de Fazenda, Flávio César, pondera que a busca pelo aperfeiçoamento da qualidade do registro fiscal, contábil e orçamentário é constante.

“Uma mera disponibilização de dados não é suficiente para uma gestão eficiente. A evolução dos relatórios nos mostra que a qualidade das informações prestadas vem melhorando sensivelmente e isso decorre do esforço da nossa equipe econômica.  Nosso desempenho é resultado da gestão eficiente do governador Eduardo Riedel, que vem permitindo a Mato Grosso do Sul cumprir com as metas estabelecidas no plano de governo”, pontua o titular da Fazenda estadual.

De acordo com a coordenadora de Gestão Fiscal da Sefaz, a auditora fiscal Karoline Ferreira Dutra, o índice de qualidade que compreende a prestação das informações contábeis e fiscais do Estado, bem como os demonstrativos, é importante para as equipes contábil e financeira, principalmente porque influencia diretamente na avaliação da capacidade de pagamento (Capag).

“Estamos muito felizes com mais essa conquista e trabalhando diuturnamente para manter a solidez fiscal que vem impulsionando o desenvolvimento do nosso Estado”, comenta Karoline sobre a nota A que foi divulgada na noite de segunda-feira (17) durante a cerimônia do Prêmio Qualidade da Informação 2024, realizada em Brasília (DF) pelo Ministério da Fazenda.

A superintendente de Contabilidade Geral do Estado, Oraide Serafim Baptista Katayama, parabenizou os colaboradores e disse que a intenção da contabilidade Estadual é aperfeiçoar cada vez mais a qualidade dos dados utilizados tanto pelo Tesouro Nacional, quanto pelos diversos usuários dessa informação.

Metodologia

A informação contábil e fiscal é estruturada em forma de relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais, de acordo com a legislação pertinente. No Siconfi, os entes encaminham a Declaração de Contas Anuais (DCA), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Essas informações são disponibilizadas para acesso público na página do Siconfi. Assim, podem ser acessadas, baixadas e utilizadas para análises, pesquisas acadêmicas, entre outros.

De posse dos dados enviados pelos entes ao Siconfi, o Tesouro Nacional realiza análises para pontuar a qualidade da informação encaminhada. Essas análises são denominadas de Verificações. Desta forma, as Verificações são análises técnicas que retratam o cumprimento da legislação, das instruções e guias de preenchimento do Siconfi, das regras estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP e no Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF.

Para o cálculo de pontuação é utilizada uma metodologia de ranqueamento simplificada, utilizando-se do percentual de acertos dos entes nas verificações. Ou seja, quanto maior o percentual de acertos que o ente obtiver, melhor será a sua classificação no ranking.

Vale destacar que o ranking leva em consideração a mesma data de corte da consolidação das contas públicas, o Balanço do Setor Público Nacional (BSPN). Ou seja, os dados são extraídos para apuração na mesma data em que os dados são extraídos para a consolidação.

Evolução

Desde 2019 – ano da 1ª edição do ranking – o Tesouro Nacional vem incentivando a melhoria da qualidade e da consistência dos dados enviados por meio do Siconfi. A plataforma de gestão e controle das finanças públicas do Brasil tem como principal função receber, processar e disponibilizar dados contábeis e fiscais enviados pelos entes federativos, incluindo a União, Estados, Distrito Federal e municípios, com vistas à realização da consolidação e transparência das contas públicas brasileiras.

Quando surgiu, o ranking contava com cerca de 72 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados por Estados e municípios. A cada ano, a revisão e a implementação de novas verificações foram aumentando, o que fez com que em 2023, na 5º edição do Ranking Siconfi, a quantidade de verificações chegasse a 161. Entretanto, a STN destaca no relatório que ‘mesmo com mais exigências, os entes alcançaram bom desempenho’.

Mato Grosso do Sul vem evoluindo gradativamente. Em 2019 recebeu nota B, com 61,90 pontos. Saltou para nota A em 2020 (91,47 pontos), nota A 2021 (95,66 pontos), nota A 2022 (126,84 pontos) e nota A 2023 (150,43 pontos). Veja abaixo o gráfico com a classificação completa:

Saiba mais em https://ranking-municipios.tesouro.gov.br.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Próspero

Com citricultura em expansão, produção de gigante do setor de laranja está em pleno vapor em MS

O projeto prevê plantio de quase 5 mil hectares (laranja).

Publicado

on

Com foco na geração de empregos e no desenvolvimento regional,  a citricultura está em expansão no Mato Grosso do Sul. Nesta segunda-feira (11) o Grupo Cutrale, gigante mundial do setor de de laranja, apresentou ao governador Eduardo Riedel a primeira fase da sua produção em Sidrolândia, que já está em pleno vapor. O projeto prevê plantio de quase 5 mil hectares (laranja).

O encontro ocorreu na Fazenda Aracoara, situada entre Sidrolândia e Campo Grande (BR-060). Além de conhecer o projeto, o governador também visitou a área experimental de 120 hectares que já está em plena produção de laranja. Ao todo serão investidos R$ 500 milhões pelo grupo empresarial.

“Estamos aqui na fazenda da Cutrale onde estão sendo plantadas os pomares de laranja, que vão chegar a quase 5 mil hectares. Um projeto audacioso, que alavanca uma nova atividade aqui no Mato Grosso do Sul. Na sequência disto certamente vamos avançar para industrialização no setor”, afirmou o governador.

Riedel destacou que esta cadeia produtiva vai gerar empregos e renda às pessoas. “Podemos acompanhar hoje aqui o plantio e ver tantas pessoas capacitadas e treinadas para trabalhar neste plantio. Estamos com uma nova divisa de prosperidade em Mato Grosso do Sul. Ficamos felizes com a confiança dos produtores em investir aqui. Hoje já vamos para quase 30 mil hectares de laranja plantados no Estado”.

O Grupo (Cutrale) estava produzindo de forma experimental há cinco anos em uma área de 120 hectares. Neste momento já foi executado 25% do projeto, gerando atualmente 200 empregos. Quando iniciar a nova fase vai chegar a 570 (empregos).

A expectativa é que em abril de 2026 a fazenda tenha 4,8 mil hectares plantados. Quando o pomar atingir 8 anos tem estimativa de produção de 8 milhões de caixas de laranja por ano. O investimento previsto é de R$ 500 milhões no projeto, podendo chegar a R$ 1 bilhão.

Nova cadeia produtiva 

Além do Grupo Cutrale, outros produtores de laranja já anunciaram novos investimentos no Mato Grosso do Sul, entre eles o Agro Terena em Bataguassu, que vai plantar em 1,2 mil hectares, assim como o Grupo Junqueira Rodas, que começou em abril o projeto de citricultura em Paranaíba, com a intenção de plantar em 1.500 hectares.

Na semana passada foi a vez do Grupo Moreira Sales anunciar investimento de R$ 1,2 bilhão no Estado, iniciando o plantio de laranja ainda este ano na área que fica em Ribas do Rio Pardo, próximo ao município de Água Clara. A meta é colher 8 milhões de caixas da fruta, assim como gerar 1,2 mil empregos diretos e 2,4 mil indiretos.

Mato Grosso do Sul se tornou o novo “cinturão citrícola” do Brasil devido ao bom ambiente de negócios, condições fitossanitárias adequadas e uma legislação rígida de controle de doenças, principalmente contra a ameaça da “greening”, que afetou pomares de todo mundo, assim como do maior produtor nacional, o Estado de São Paulo.

Plantação do Grupo Cutrale em Sidrolândia

O Governo do Mato Grosso do Sul faz a sua parte com investimentos robustos na área de infraestrutura e logística, para facilitar o escoamento da produção e melhorar os acessos em diferentes regiões. Também contribui com apoio e mediação no contato com órgãos estaduais, entre elas na questão energética.

“O Estado tem buscado a diversificação da sua base de produção. A Citricultura apareceu como uma grande alternativa. Para isto definimos uma legislação sanitária extremamente rígida, para que tenhamos uma produção saudável e conseguimos em curto espaço de tempo trazer 30 mil hectares já captados, em diferentes municípios”, afirmou o secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck.

Na sua avaliação a citricultura já começa a se consolidar em Mato Grosso do Sul. “Uma grande alternativa de produção, de grandes investimentos e geração de empregos. Quando chegarmos a 50 mil hectares (plantados) será um processo natural a vinda de industrias neste setor. Neste momento estamos conhecendo esta cultura, definindo uma capacitação técnica para que outros produtores também entrem nesta grande alternativa de produção”.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo

Próspero

Na Expo Paraguai-Brasil, comitiva de MS tem encontros com empresários das áreas da construção civil e celulose

No encontro, os dirigentes confirmaram ao governador Eduardo Riedel que a obra segue dentro do cronograma, com entrega prevista para fevereiro de 2026.

Publicado

on

Delegação sul-mato-grossense se reuniu com empresários paraguaios das áreas da construção civil e de celulose na tarde desta quinta-feira (7) durante a 15ª Expo Paraguai-Brasil. Entre as empresas, a Tecnodil, líder do consórcio PYBRA, responsável pela construção da ponte da Rota Bioceânica.

No encontro, os dirigentes confirmaram ao governador Eduardo Riedel que a obra segue dentro do cronograma, com entrega prevista para fevereiro de 2026. Outro anúncio importante é que a empresa pretende instalar uma unidade em Mato Grosso do Sul.

A comitiva também se encontrou com dirigentes da Paracel, que está fazendo investimentos de US$ 3 bilhões na área de celulose com uma operação na região de Concepción, no Paraguai. O grupo busca uma cooperação em qualificação profissional com parceiros de Mato Grosso do Sul, criando assim um grande cluster na área da celulose.

Pela manhã, o governador Eduardo Riedel, juntamente com o secretário da Semadesc, Jaime Verruck, e do presidente da Fiems, Sergio Longen, apresentou o painel: “Mato Grosso do Sul e Paraguai, oportunidades na Rota Bioceânica”. Riedel e autoridades brasileiras também tiveram reuniões setoriais, discutindo temas importantes como sistema alfandegário e gás natural.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo

Próspero

No Paraguai, Governo de MS apresenta oportunidades de negócios para ambos países

O evento,reúne autoridades e empresários dos dois países para discutir temas fundamentais para o desenvolvimento econômico bilateral

Publicado

on

Uma delegação do Governo de Mato Grosso do Sul, liderada pelo governador Eduardo Riedel, participou nesta manhã da abertura da 15ª Expo Paraguai-Brasil, na cidade de Luque, a 15 quilômetros da capital do país. O evento, organizado pela Câmara de Comércio Paraguai Brasil, reúne autoridades e empresários dos dois países para discutir temas fundamentais para o desenvolvimento econômico bilateral, incluindo a integração comercial, a Rota Bioceânica e a transição para uma economia de baixa emissão de carbono.

O governador Eduardo Riedel, juntamente com o secretário da Semadesc, Jaime Verruck, e do presidente da Fiems, Sergio Longen, apresentou o painel: “Mato Grosso do Sul e Paraguai, oportunidades na Rota Bioceânica”. Em reuniões setoriais, Riedel e a comitiva sul-mato-grossense discutiram outros temas importantes como sistema alfandegário e gás natural.

Se dirigindo ao presidente do Paraguai, Santiago Peña, o governador destacou que a ida ao Paraguai visa estreitar os projetos em comum entre os dois países. “As ações que estão sendo conduzidas no Mato Grosso do Sul vão trazer mais competitividade ao Brasil e Paraguai”.

O governador ainda enfatizou que dentre as ações em comum está a necessidade de tornar de forma operacional a hidrovia do Rio Paraguai. “Estamos com uma empresa no Brasil com 7 milhões de toneladas de carga estocada por não conseguir fazer a navegabilidade neste momento. O Paraguai tem feito o seu trabalho e avançado e não tenho dúvida que será uma agenda que será destravada, com uma grande oportunidade de desenvolvimento”.

Com relação a Rota Bioceânica, Riedel declarou que os govenos brasileiro e paraguaio estão empenhados com as obras. “O governo federal aplicou este ano quase R$ 1 bilhão nas estruturas necessárias para acesso a ponte da Rota Bioceânica, a revitalização da BR-267, as ações do anel rodoviário de entrada no Estado. E assim, construindo toda uma estratégia de potencializar o acesso ao Pacífico e ao desenvolvimento do Chaco Paraguaio. A região Centro-Oeste do Brasil passará a ter um horizonte importantíssimo aos mercados asiáticos, via os portos do Chile e também toda a região central da América do Sul”, acrescentou.

Riedel se manifestou sobre a Rota Bioceânica Energética, com o gás natural. “Vamos trabalhar junto neste sentido, buscar os investimentos para construir um novo vetor de desenvolvimento nesta matriz energética importante para o Paraguai e Brasil

Em reunião com o ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, Javier Giménez, foram discutidos temas como o um sistem alfandegário único, a dragagem do Rio Paraguai e a implantação de um gasoduto passando pelo Chaco Paraguaio até Mato Grosso do Sul.

Riedel se encontrou também o ministro brasileiro de Minas Energia, Alexandre Silveira, justamente para discutir a questão do gás natural.

Ainda participam do evento o presidente do Banco Central do Paraguai, Carlos Carvallo Spalding, o presidente da Câmara de Comércio Paraguai Brasil, Antonio Carlos Dos Santos, o embaixador do Brasil no Paraguai, Antonio Marcondes, o diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável (Semadesc), Rogerio Beretta, e o vice-governador do Estado do Paraná, Darci Piana, entre outros.

A programação do evento inclui painéis sobre empoderamento econômico feminino, oportunidades de investimento e casos de sucesso no regime de maquila, além de uma roda de negócios destinada a fortalecer relações empresariais entre os dois países.

O Sistema Fiems, parceiro do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, também está presente na 15ª Expo Paraguay Brasil, com o objetivo de estreitar as relações comerciais e buscar novos mercados para seus negócios.

A participação de Mato Grosso do Sul na Expo Paraguay Brasil é estratégica, já que as exportações do Estado para o país vizinho aumentaram 12% nos últimos três anos, saindo de US$ 39,1 milhões em 2021, para US$ 43,9 milhões em 2023, conforme levantamento
realizado pelo Observatório da Indústria da Fiems. Os principais produtos exportados por Mato Grosso do Sul para o Paraguai em 2023 foram móveis refrigerados para a exposição de produtos, preparações para alimentação de animais, carnes e miudezas bovinas congeladas ou refrigeradas, cereais e suas preparações e sementes forrageiras para semeadura.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67