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Verde / Sustentável

MS já aplicou R$ 54 milhões em multas por incêndios no Pantanal, e mutirão vai acelerar processos

Infrações obedecem rito legal, que passa pela ampla defesa dos autuados; mutirão administrativo vai acelerar os processos ainda não julgados

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A aplicação de multas pelo Governo de Mato Grosso do Sul por incêndios florestais considerados criminosos no Pantanal chegou a R$ 53,8 milhões, resultantes de 94 autos de infração feitos pelos órgãos de fiscalização ambiental do Estado. Cada auto representa uma área queimada, que pode compreender milhares de hectares.

“Em uma propriedade pode ter ocorrido um número elevado de focos de incêndios e o auto de infração será um só, representando toda a área queimada”, detalha o diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Luiz Mario Ferreira. Os 94 autos comprendem o período a partir de 2020.

Ferreira também explica que o valor da multa depende da área queimada. Em 2020, quando cerca de 45 mil km² foram atingidos, 11 infrações que somaram R$ 24,2 milhões foram aplicadas. Já em 2024, até este mês de junho, são 21 autos de infração, somando R$ 10 milhões em multas, conforme o Comando de Policiamento Ambiental da PMA (Polícia Militar Ambiental) – o que demonstra maior efetividade das fiscalizações, com áreas menores sendo atingidas.

Como um rito legal deve ser obedecido, todas as multas passam por um processo de ampla defesa dos autuados na esfera administrativa. Para agilizar tais demandas, o diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul afirma que será feito um mutirão para acelerar essas questões, chegando aos julgamentos o mais breve possível.

Trabalho de prevenção e fiscalização

Fora o já realizado pelo Corpo de Bombeiros e pelo Governo como um todo, vide a elaboração, articulação, aprovação e execução da Lei do Pantanal, outras medidas são adotadas para a prevenção e fiscalização de incêndios florestais no território pantaneiro em Mato Grosso do Sul. Imasul e PMA são os responsáveis por esse trabalho.

Imagens de satélite para monitorar em tempo real o território sul-mato-grossense é um exemplo de ação efetiva. Sempre que um foco de incêndio é detectado, a imagem é aproximada, busca-se informações sobre a propriedade do imóvel e em seguida é investigada a origem do fogo.

Outro recurso adotado nos últimos anos para evitar os incêndios florestais é a detecção de massa vegetal seca que possa oferecer risco de combustão. Nesses casos, o Estado procura o proprietário da área e determina que seja feita a queima controlada desse material, utilizando métodos seguros para controlar as chamas e evitar que se transformem em incêndios florestais.

Tal iniciativa ocorre fora dos períodos de seca – como o atual em que estamos – devido aos riscos que o momento proporciona. Em um trabalho de otimização de recursos, é usado mesmo sistema de satélite que auxilia na fiscalização dos focos de calor para fazer detectar as áreas passíveis de queima controlada.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Crédito para Agricultura Familiar de MS chega a R$ 500 milhões e favorece produção agroecológica

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, considerou o plano “amplo e abrangente”, capaz de acomodar todas as demandas e desafios do setor no Estado

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O Plano Safra da Agricultura Familiar para Mato Grosso do Sul, anunciado nessa segunda-feira (16), prevê um aumento de 44% no volume de recursos disponibilizados aos pequenos produtores rurais e sinaliza – com juros muito baixos, que vão de 0,5% a 3% ao ano – prazos bastante elásticos e bônus a quem adotar medidas ambientalmente sustentáveis. O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, considerou o plano “amplo e abrangente”, capaz de acomodar todas as demandas e desafios do setor no Estado.

“O que os produtores da Agricultura Familiar queriam era recursos. O Governo disponibilizou meio bilhão de reais; linhas de crédito competitivas, os juros estão baixos, em alguns casos ficam aquém da inflação; os prazos estão longos, e tem fundo garantidor para avalizar o financiamento e o produtor sair do banco com uma resposta positiva. Agora, espero que os bancos sejam tão rápidos na liberação dos financiamentos quanto foram as falas dos representantes dos bancos que estiveram aqui”, brincou o secretário.

Cada orador teve o tempo de três minutos para transmitir sua mensagem durante o evento de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que aconteceu no auditório do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), em Campo Grande. Estavam presentes representantes dos vários órgãos dos Governos Federal e Estadual ligados ao setor, deputados, sindicalistas e lideranças de assentamentos e organizações rurais.

O Plano

O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Vanderley Ziger, detalhou o Plano e lançou o desafio aos bancos e instituições de apoio para que todo o valor disponibilizado seja contratado. Em 2023, foram realizadas 6.332 operações de crédito nas diversas linhas do Plano Safra da Agricultura Familiar no Estado, totalizando R$ 346 milhões. O volume disponibilizado para essa safra – R$ 500 milhões – representa um acréscimo de 44% em relação ao total liberado ano passado.

Ziger disse que ajustes foram feitos para facilitar a contratação dos recursos pelos produtores junto aos bancos. A principal medida foi a criação de três fundos garantidores: um operacionalizado pelo Sebrae – que já atende as pequenas empresas -, outro que dá garantia às operações de crédito e um terceiro que avaliza investimentos.

Os juros, em geral, giram em torno de 3% ao ano no caso de produção de alimentos, podendo chegar a 2% se o agricultor adotar práticas sustentáveis na lavoura. Uma novidade para esse ano é o Pronaf Florestas Produtivas que incentiva transformar áreas degradadas em lavouras de silvicultura. Essa linha de crédito tem limite máximo de R$ 100 mil por operação, taxa de 3% ao ano, carência de 12 anos para começar a pagar e prazo de 20 anos para quitar o empréstimo.

“Mato Grosso do Sul tem uma Agricultura forte, tanto empresarial quanto familiar, e um potencial imenso a ser explorado. Por isso viemos aqui lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar, para dizer que o Governo Federal está presente, quer fazer com que esse dinheiro chegue até os agricultores familiares para que produzam mais alimentos de qualidade para a mesa dos brasileiros”, afirmou.

Parceria

Como representante da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zeca do PT externou confiança de que os recursos do Plano Safra chegarão aos pequenos produtores e serão utilizados em sua totalidade. Zeca ainda fez questão de “registrar gratidão ao Governo do Estado em nome dos agricultores familiares”, em fala dirigida ao secretário Jaime Verruck, pelo apoio que a gestão Eduardo Riedel tem dispensado ao setor.

Verruck destacou o estímulo ao cooperativismo como importante instrumento de gestão da produção familiar, também a fragmentação das linhas de crédito para atender públicos específicos (Pronaf Mulher e Pronaf Jovem), que conversam com iniciativas já implantadas pelo Governo do Estado. O secretário sugeriu que as agências de apoio e assistência técnica procurem os produtores rurais oferecendo consultoria para mediar a contratação dos financiamentos.

“A Agraer ampliou seu quadro de funcionários para dar suporte aos pequenos produtores rurais. Não basta só assistência técnica, é importante que o produtor possa produzir e também consiga cumprir seus compromissos. Esperamos chegar no Ministério do Desenvolvimento Agrário no ano que vem e dizer: queremos mais, R$ 500 milhões foi pouco”, disse Verruck.

No evento também foram assinados alguns créditos de custeios com agricultores familiares de Nioaque e Glória de Dourados e termos de cooperação técnica com o Sebrae, com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e com uma empresa que vai trabalhar no credenciamento dos interessados em adquirir o crédito agrícola.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Crédito para Agricultura Familiar de MS chega a R$ 500 milhões e favorece produção agroecológica

Ziger disse que ajustes foram feitos para facilitar a contratação dos recursos pelos produtores junto aos bancos.

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O Plano Safra da Agricultura Familiar para Mato Grosso do Sul, anunciado nessa segunda-feira (16), prevê um aumento de 44% no volume de recursos disponibilizados aos pequenos produtores rurais e sinaliza – com juros muito baixos, que vão de 0,5% a 3% ao ano – prazos bastante elásticos e bônus a quem adotar medidas ambientalmente sustentáveis. O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, considerou o plano “amplo e abrangente”, capaz de acomodar todas as demandas e desafios do setor no Estado.

“O que os produtores da Agricultura Familiar queriam era recursos. O Governo disponibilizou meio bilhão de reais; linhas de crédito competitivas, os juros estão baixos, em alguns casos ficam aquém da inflação; os prazos estão longos, e tem fundo garantidor para avalizar o financiamento e o produtor sair do banco com uma resposta positiva. Agora, espero que os bancos sejam tão rápidos na liberação dos financiamentos quanto foram as falas dos representantes dos bancos que estiveram aqui”, brincou o secretário.

Cada orador teve o tempo de três minutos para transmitir sua mensagem durante o evento de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que aconteceu no auditório do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), em Campo Grande. Estavam presentes representantes dos vários órgãos dos Governos Federal e Estadual ligados ao setor, deputados, sindicalistas e lideranças de assentamentos e organizações rurais.

O Plano

O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Vanderley Ziger, detalhou o Plano e lançou o desafio aos bancos e instituições de apoio para que todo o valor disponibilizado seja contratado. Em 2023, foram realizadas 6.332 operações de crédito nas diversas linhas do Plano Safra da Agricultura Familiar no Estado, totalizando R$ 346 milhões. O volume disponibilizado para essa safra – R$ 500 milhões – representa um acréscimo de 44% em relação ao total liberado ano passado.

Ziger disse que ajustes foram feitos para facilitar a contratação dos recursos pelos produtores junto aos bancos. A principal medida foi a criação de três fundos garantidores: um operacionalizado pelo Sebrae – que já atende as pequenas empresas -, outro que dá garantia às operações de crédito e um terceiro que avaliza investimentos.

Os juros, em geral, giram em torno de 3% ao ano no caso de produção de alimentos, podendo chegar a 2% se o agricultor adotar práticas sustentáveis na lavoura. Uma novidade para esse ano é o Pronaf Florestas Produtivas que incentiva transformar áreas degradadas em lavouras de silvicultura. Essa linha de crédito tem limite máximo de R$ 100 mil por operação, taxa de 3% ao ano, carência de 12 anos para começar a pagar e prazo de 20 anos para quitar o empréstimo.

“Mato Grosso do Sul tem uma Agricultura forte, tanto empresarial quanto familiar, e um potencial imenso a ser explorado. Por isso viemos aqui lançar o Plano Safra da Agricultura Familiar, para dizer que o Governo Federal está presente, quer fazer com que esse dinheiro chegue até os agricultores familiares para que produzam mais alimentos de qualidade para a mesa dos brasileiros”, afirmou.

Parceria

Como representante da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Zeca do PT externou confiança de que os recursos do Plano Safra chegarão aos pequenos produtores e serão utilizados em sua totalidade. Zeca ainda fez questão de “registrar gratidão ao Governo do Estado em nome dos agricultores familiares”, em fala dirigida ao secretário Jaime Verruck, pelo apoio que a gestão Eduardo Riedel tem dispensado ao setor.

Verruck destacou o estímulo ao cooperativismo como importante instrumento de gestão da produção familiar, também a fragmentação das linhas de crédito para atender públicos específicos (Pronaf Mulher e Pronaf Jovem), que conversam com iniciativas já implantadas pelo Governo do Estado. O secretário sugeriu que as agências de apoio e assistência técnica procurem os produtores rurais oferecendo consultoria para mediar a contratação dos financiamentos.

“A Agraer ampliou seu quadro de funcionários para dar suporte aos pequenos produtores rurais. Não basta só assistência técnica, é importante que o produtor possa produzir e também consiga cumprir seus compromissos. Esperamos chegar no Ministério do Desenvolvimento Agrário no ano que vem e dizer: queremos mais, R$ 500 milhões foi pouco”, disse Verruck.

No evento também foram assinados alguns créditos de custeios com agricultores familiares de Nioaque e Glória de Dourados e termos de cooperação técnica com o Sebrae, com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e com uma empresa que vai trabalhar no credenciamento dos interessados em adquirir o crédito agrícola.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Parceria do Estado possibilita o mapeamento do uso e da ocupação do solo em MS

O estudo foi realizado pelo projeto Siga-MS (Sistema de Informação Geográfica do Agronegócio de Mato Grosso do Sul)

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Uma parceria entre o Governo do Estado e a Aprosoja-MS (Associação dos Produtores de Soja de MS) possibilitou o mapeamento do uso e da ocupação do solo em Mato Grosso do Sul. Além de todo detalhamento do cultivo da soja e milho, o estudo ainda mostra as diferentes culturas em andamento e que áreas ainda estão disponíveis.

O estudo foi realizado pelo projeto Siga-MS (Sistema de Informação Geográfica do Agronegócio de Mato Grosso do Sul). O mapeamento foi entregue ao governador Eduardo Riedel nesta quinta-feira (12), no Gabinete do Receptivo. Ele será divulgado para que sirva de base na elaboração de políticas públicas e planejamento estratégico no Estado.

“Viemos entregar ao governador o estudo, que mostra o resultados e desenvolvimento de cada município em relação as suas áreas agriculturáveis e florestas. O projeto faz o mapeamento do uso e ocupação do solo georreferenciado, com acompanhamento em campos dos nossos técnicos, que vai desde o plantio até a colheita de soja e milho”, explicou o presidente da Aprosoja-MS, Jorge Michelc.

Ele explicou que neste mapeamento também mostra os demais cultivos do Estado, inclusive com imagens via satélite e acompanhamento destes dados. “Este documento vai ajudar muito o setor produtivo e o Governo do Estado, por demonstrar as áreas disponíveis ainda para expansão na área de pastagem ou até para implantação de novas culturas, industrias e usinas”, completou.

Governador recebeu da Aprosoja-MS o mapeamento do solo (Foto: Bruno Rezende)

O projeto Siga-MS é executado pela Aprosoja, em parceria com Governo do Estado, pro meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), e Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS).

Ele acompanha as principais atividades desenvolvidas durante o ciclo da cultura da soja e milho, coletando dados e informações. O estudo técnico da safra 2023/2024 demonstrou que 48% dos mais de 35 milhões e 700 mil hectares do Estado foram dedicados à pastagem; seguidos de áreas remanescentes (30%); soja (11,8%); eucalipto (4,1%), entre outras culturas.

A coleta de dados é realizada de forma estratégica durante os estágios de crescimento das culturas, especificamente nos meses de novembro e dezembro para a estação do verão, e abril e maio para a estação do inverno.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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