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Economia

Juventude debate prioridades para desenvolvimento global

Jovens brasileiros são selecionados para compor delegação do Y20

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Cinco jovens brasileiros escolhidos em um processo seletivo vão representar o Brasil nas trocas de experiência, discussões e construção das propostas que serão apresentadas em novembro à cúpula do Grupo dos 20 (G20), que reúne as maiores economias globais e que este ano é presidido pelo Brasil. O grupo compõe a delegação do Y20 (Youth20, em inglês), que garante a participação social e o protagonismo da juventude de todo o mundo no processo decisório internacional.

“Trabalhamos para fortalecer o protagonismo das juventudes nos espaços de tomada de decisão do G20 e do mundo.”, explica Marcus Barão, chair do Y20 e presidente do Conselho Nacional da Juventude.

Philippe Diogo da Silva, Mahryan Rodrigues, Leandro Corrêa, Daniela Costa e Guilherme Manços se reunirão com jovens representantes dos outros países-membros e convidados em Belém do Pará, no Y20 Pré Summit, a partir desta segunda-feira (17). Por três dias, eles participarão do primeiro encontro presencial para a construção do chamado Communiqué, documento com reivindicações e propostas da juventude para o desenvolvimento econômico e social global.

“Será muito positivo para que a gente consiga organizar uma proposta como o Sul Global. E para que esse Sul Global tenha voz e vez, juntamente com outros países do Norte Global, e que a gente consiga achar uma linha tênue para conseguir bater de frente com os dados que nos colocam sempre à margem da sociedade em uma situação de vulnerabilidade”, afirma Philippe Silva.

Cada representante, com idades entre 18 e 30 anos, tratará de um dos temas prioritários escolhidos pela presidência do Y20 para a condução dos trabalhos. Os debates serão sobre combate à fome, à pobreza e à desigualdade; mudanças climáticas, transição energética e desenvolvimento sustentável; reforma do sistema de governança global; inclusão e diversidade; e inovação e futuro do mundo do trabalho.

Um segundo encontro, o Y20 Summit, ocorrerá entre os dias 10 e 17 de agosto, no Rio de Janeiro. Nele será concluído o documento a ser apresentado à cúpula do G20.

“É a possibilidade de os jovens, principalmente os brasileiros, levarem suas demandas. Tendo em vista que os jovens brasileiros, que têm se mostrado em situação de vulnerabilidade, que não conseguem acesso ao mercado de trabalho e que não conseguem também se profissionalizar, sendo as principais vítimas da fome, do subemprego e de outras suboportunidades que estão colocadas”, destaca Philippe Silva, que tratará dos debates sobre combate à fome, à pobreza e à desigualdade

Silva e os outros quatro delegados, além de participarem da agenda do Y20 em encontros virtuais e presenciais de engajamento da juventude, também passam por uma série de capacitações para que possam atuar efetivamente nessa representatividade. “A gente teve recentemente um treinamento com a ONU Brasil e diversas agências unidas que nos capacitou e nos forneceu insumos, não só dados, mas insumos técnicos para que possamos debater e apresentar propostas para essa incidência política e para construir o texto final da melhor forma possível. Apesar de uma visão otimista, acredito que um dos nossos grandes desafios vai ser construir consenso”, ressalta Mahryan Rodrigues, que trabalha o tema mudanças climáticas, transição energética e desenvolvimento sustentável.

Criado em 2010, o Y20 é um dos fóruns de maior influência internacional e um dos mais importantes sobre juventude do mundo. Apesar de os delegados participarem dos debates divididos em eixos, a construção do consenso acaba convergindo para a questão econômica. “Eu diria que um dos grandes desafios é pensar em quais são os obstáculos e as alternativas de financiamento e meio de implementação para que países em desenvolvimento também façam a transição verde nas economias. A gente sabe que os países desenvolvidos têm mais recursos financeiros e menos desigualdade com as quais lidar”, ressalta Mahryan Rodrigues.

Para Mahryan, outras construções poderão vir da transversalidade dos temas, como o alcance social necessário para que a transição verde seja para todos, para que a justiça climática aconteça nos países em desenvolvimento e que as soluções para a mudança do clima sejam efetivamente sustentáveis. “Eu costumo dizer que a crise climática vai chegar para todo mundo, para algumas pessoas já chegou e algumas pessoas serão mais afetadas primeiro e mais intensamente. Então, dentro desse grupo do G20, apesar da economia ser uma pauta em comum, a gente tem países com mais desigualdade para resolver”.

De acordo com Barão, a escolha de Belém para iniciar os debates presenciais reflete o compromisso do Y20 com a agenda internacional, já que a cidade receberá em 2025 a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) e reforça a importância da região amazônica para o equilíbrio ambiental.

Para os jovens, também favorecerá a participação social na reflexão sobre novas estratégias para a região e poderá auxiliar nos debates de implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, em inglês), atualizadas anualmente nas conferências das partes.

Philippe Silva também reforça que o exercício de representatividade é uma capacitação para que a juventude possa futuramente estar preparada para conduzir as discussões nesses grandes fóruns globais. “Logo estaremos nesses mesmos espaços que eles ocupam e poderemos garantir uma estrutura mínima que a gente precisa, de participação, de voz, de sociabilidade e, claro, de qualidade de vida. Em muitos países a gente vê que, hoje, o jovem somente é capaz de sobreviver, e chegamos a um momento em que não é mais possível ter uma juventude, ou uma classe trabalhadora, que ainda pensa apenas em sobreviver,. É necessário alcançarmos uma vida de qualidade, com acesso a todos os direitos de forma universal e igualitária”, conclui.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Economia

CMN amplia incentivo nacional em linha de crédito do FAT para inovação

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um mês após elevar o percentual de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiamentos a projetos de inovação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o incentivo à produção nacional nas linhas de crédito indexadas pela Taxa Referencial (TR).

Em reunião nessa quinta-feira (23), o CMN fez ajustes nos critérios de escolha para os financiamentos à inovação e à digitalização com os recursos do FAT remunerados pela TR, atualmente entre 0,16% e 0,17% ao mês, equivalente a pouco mais de 2% ao ano. O fundo repassa esses recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que opera os financiamentos.

A mudança permite dar prioridade à compra de equipamentos de informática e automação desenvolvidos com tecnologia nacional. Ao mesmo tempo, não impede que também sejam utilizados recursos para financiar bens produzidos no país que sigam o chamado Processo Produtivo Básico (PPB), que estabelece regras mínimas de fabricação local.

Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que a nova regra amplia o incentivo à produção nacional sem excluir outras opções já existentes. O governo ressalta que a medida não terá impacto fiscal, uma vez que os recursos vêm do FAT constitucional, já previstos em lei, sem envolver despesas primárias da União.

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Urgência

Segundo o ministério, por causa da urgência do tema, a resolução do CMN passa a valer imediatamente após sua publicação. A intenção, explicou a pasta, é evitar impactos negativos no curto prazo, especialmente para empresas que dependem desse tipo de financiamento com recursos do FAT.

Criado pela Constituição de 1988, o FAT tem três finalidades: servir de fonte de recursos para o BNDES, financiar o abono salarial e o seguro-desemprego e oferecer cursos de qualificação profissional.

Presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o CMN também tem a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

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Economia

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

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© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Desse total, R$ 256,8 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  •    334.614 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  •    32.231 contribuintes sem prioridade;
  •    28.572 contribuintes de 60 a 79 anos;
  •    10.521 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  •    4.731 contribuintes acima de 80 anos;
  •    4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

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Pagamento

O pagamento será feito em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

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Economia

É melhor fazer a declaração do IRPF completa ou simplificada?

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© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Na hora de prestar contas com a Receita Federal, uma dúvida é comum a milhões de brasileiros: qual o melhor modelo de declaração para pagar menos imposto ou aumentar a restituição? 

A decisão entre o desconto simplificado e o modelo por deduções legais pode fazer uma grande diferença no seu bolso.

“A declaração completa é ideal para as pessoas que têm muitas despesas dedutíveis na área de saúde, educação, previdência privada e dependentes. Permite que eu detalhe todas as minhas despesas. Na declaração simplificada, aplica o desconto padrão de 20%, sem necessidade de comprovação das minhas despesas. É indicada para pessoas que têm pouca despesa dedutível”, explica o professor de ciências contábeis da Faculdade Anhanguera, Gilder Daniel Torres.

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Despesas com educação e saúde

Para quem opta pelo modelo completo, as despesas com educação são um pilar importante, mas exigem atenção aos detalhes.

O abatimento vale para mensalidades escolares, graduação e cursos técnicos, mas deixa de fora o material escolar e os cursos de idiomas.

Agora, se o seu gasto foi com saúde, o cenário é outro: não existe limite de valor para a dedução. Mas cuidado com as exclusões.

Procedimentos puramente estéticos, compra de medicamentos em farmácias ou gasto com acompanhantes em hospitais não dão direito ao abatimento.

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A melhor estratégia para o contribuinte é testar os dois modelos, simplificado e completo.

“Utilizar seus gastos com saúde, educação, colocar seus dependentes na declaração. Gastos com médicos, dentistas, hospitais, plano de saúde, podem ser deduzidos sem limites, desde que comprovados os gastos com dependentes. A educação, desde que respeitado o limite anual. Também é possível utilizar os gastos com seus dependentes”, orienta a professora Ahiram Cardoso.

Já o especialista Paulo Pêgas, vice-presidente de controle interno do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ), dá uma dica importante para não errar na escolha final.

“O contribuinte deve informar as deduções que tem, porque o próprio programa da Receita Federal informa quanto você teria que pagar no modelo completo e quanto você teria que pagar no modelo simplificado. E aí, você escolhe: o menor valor a pagar ou o maior valor a restituir.”

O modelo simplificado é mais prático, mas se você tem dependentes e gastos elevados com saúde e educação, o modelo completo pode ser o seu maior aliado. 

Organize seus recibos, compare os modelos no sistema e garanta o melhor resultado financeiro.

Edgard Matsuki – Repórter da Radioagência Nacional

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