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Gestão

Escolagov-MS apresenta recomendações para fortalecimento das escolas de governo do Brasil

O evento acontece em paralelo à agenda do Consad

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A Escolagov-MS (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul), instituição vinculada à SAD (Secretaria de Estado de Administração), participa do 2º Encontro Nacional do Grupo de Trabalho das Escolas de Governo do Brasil – em Sergipe, entre os dias 12 e 14 de junho. O evento acontece em paralelo à agenda do Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração) e tem como principal objetivo fortalecer a integração e a colaboração entre as Escolas de Governo, além de fomentar a construção e o aprimoramento das ações das instituições.

Durante o encontro, os gestores participam de uma extensa programação, composta por apresentações, palestras, painéis e grupos de trabalho. Importante momento para debater sobre os desafios e trocar experiências. A Diretora-Presidente da Escolagov-MS e coordenadora do Eixo – Fortalecimento Institucional das Escolas de Governo, Ana Paula de Assunção, apresenta no primeiro dia de evento, o relatório dos estudos com os resultados dos dados levantados e diagnósticos apontados pelo grupo, ao final, um conjunto de recomendações estratégicas que visam fortalecer a estrutura e a atuação das Escolas de Governo em todo o país.

O secretário de Estado de Administração de MS, Frederico Felini, também está na capital sergipana para participar do 129º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração – Consad, que acontece nos dias 13 e 14 de junho e acompanha as apresentações da diretora-presidente da Escolagov-MS.

“O encontro visa principalmente reforçar a integração e a cooperação entre as Escolas de Governo, além de promover a criação e a melhoria das iniciativas das instituições. A Ana Paula apresentou o relatório das pesquisas, com os dados coletados, juntamente com um conjunto de recomendações estratégicas que têm como objetivo fortalecer a estrutura e a atuação das Escolas de Governo em todo o país”, pontua Frederico Felini.

O Eixo de Fortalecimento Institucional das Escolas de Governo é formado pela Fundação Escola de Governo de MS (Escolagov MS), Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Escola de Governo do Estado de Mato Grosso e do Estado de Minas Gerais, entretanto, esse GT recebeu apoio das Escolas do Paraná, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Sul para finalização das recomendações.

Durante a apresentação, Ana Paula de Assunção destaca a importância das recomendações propostas pelo Eixo, que incluem medidas para assegurar a autonomia, flexibilidade e gestão eficiente dos recursos das instituições. A proposta envolve a regulamentação das Escolas de Governo como Autarquias ou Fundações da Administração Indireta, e sua vinculação a órgãos da Administração, Planejamento, Gestão de Pessoas e Recursos Humanos. O documento traz dados, diagnóstico, diretrizes e recomendações estratégicas a serem adotadas pelas unidades gestoras e a minuta do Projeto de Lei para validação no encontro.

“O evento é crucial para discutir e implementar ações estratégicas que fortaleçam as Escolas de Governo no Brasil. Estamos confiantes que este encontro vai trazer avanços significativos para o fortalecimento e a melhoria das instituições. É um momento importante de debate, planejamento, compartilhamento de boas práticas e integração entre gestores e técnicos, ” ressaltou, Ana Paula.

Os estudos realizados também abordam a estrutura organizacional das Escolas de Governo, a composição do quadro de pessoal, a identificação das carreiras dos servidores, o orçamento, os recursos financeiros e a estrutura física das instituições. As recomendações que serão apresentadas têm como objetivo promover uma abordagem unificada, assegurando padrões elevados de qualidade e eficiência na gestão das Escolas de Governo.

Representando Mato Grosso do Sul, Ana Paula apresentou no painel “Modelos de Premiações” o Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública, que valoriza boas ideias e práticas vencedoras. “É uma honra apresentar este prêmio em um encontro que reúne gestores de todas as unidades federativas. Espero que ele sirva de modelo para outras Escolas de Governo do país. Em sua 19ª edição, o prêmio de inovação é uma ferramenta essencial para incentivar servidores a desenvolverem projetos que modernizem a gestão pública”, destacou Ana Paula.

“A iniciativa visa reconhecer e premiar práticas inovadoras que promovam avanços e aprimoramento da Administração Pública. Ao compartilhar e difundir experiências e práticas, buscamos incentivar a participação ativa dos servidores, formando uma rede colaborativa de inovação e criatividade na gestão pública. O Prêmio contribui para a construção de um Estado mais eficiente, transparente e próximo dos seus cidadãos, promovendo uma verdadeira transformação social”, ressalta a Diretora-Presidente, Ana Paula.

Para o secretário de Administração de MS, o prêmio integra uma visão moderna e inovadora de gestão pública de pessoas. “O Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública foi destaque e essa contribuição do Governo do Estado de MS fomenta as melhores práticas em modernização da administração pública, o desenvolvimento e valorização profissional nas diversas carreiras públicas que prestam serviços à população. É uma visão de modernização da administração e gestão de pessoas para o futuro”, avalia Felini.

O concurso é dividido em duas modalidades: Práticas Inovadoras de Sucesso e Ideias Inovadoras Implementáveis, além de quatro eixos temáticos: gestão, social, infraestrutura e econômico e ambiental. O concurso oferece uma premiação de R$ 208 mil, sendo R$ 12 mil para o primeiro lugar, R$ 8 mil para o segundo lugar e R$ 6 mil para o terceiro lugar de cada eixo temático e categoria.

A Diretora de Expansão Institucional e Planejamento Estratégico da Escola de Governo de MS (DEIPE), Suelen Librelotto Siguri, também participa do evento que reúne gestores e técnicos de Escolas de Governo de todas as unidades federativas.

Consad

Paralelamente ao 2º Encontro Nacional do Grupo de Trabalho (GT) das Escolas de Governo Estaduais, acontecerá, nos dias 13 e 14 de junho, o 129º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração – Consad, quando o secretário Frederico Felini representa MS nos debates sobre a Administração Pública.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Programa de Estágio de MS aborda Violência de Gênero em sua 10ª edição do Ciclo de Debates Urgentes

O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do programa, nesta quinta-feira (19), a partir das 9h.

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A 10ª edição do Ciclo de Debates Urgentes, iniciativa do Programa de Estágio do Governo de Mato Grosso do Sul, abordará o tema “Violência de Gênero: Os desafios da investigação dos crimes contra a mulher em contexto de violência doméstica”. O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do programa, nesta quinta-feira (19), a partir das 9h. Para assistir, clique aqui.

Delegada Camilla Gerarde Barbosa

Para falar sobre o assunto, o Programa de Estágio convidou a delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher em Corumbá/MS, Camilla Gerarde Barbosa. Formada pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em Direito Probatório pela Universidade de Lisboa, Camilla vai compartilhar sua vasta experiência sobre os desafios enfrentados na investigação de crimes de violência de gênero e elucidar sobre como combate-lo.

A violência de gênero é crime e afeta diversas pessoas ao redor do mundo. Refere-se a qualquer forma de violência ou discriminação cometida contra uma pessoa com base no seu gênero ou identidade de gênero, abrange uma ampla gama de atos que podem ser físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos, afetando principalmente mulheres e pessoas LGBTQ+.

No Brasil, duas leis tratam desse tipo de violência, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), reconhece a violência doméstica e familiar como uma forma de violência de gênero e estabelece medidas de proteção e assistência às vítimas; e a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015), classificado como um crime hediondo e qualificador do homicídio quando cometido contra a mulher por razões de gênero.

Para combater a violência de gênero, é fundamental educar a sociedade, promovendo a igualdade de gênero, informar sobre a gravidade do problema e incentivar a denúncia. Campanhas de conscientização pública e políticas de proteção às vítimas são essenciais nesse processo. Por isso, o Programa de Estágio do Governo de Mato Grosso do Sul traz este tema como uma oportunidade importante e essencial para discutir, aprender e contribuir para a prevenção e combate à violência de gênero na sociedade.

Programa de Estágio do Governo de MS

O Programa de Estágio Supervisionado e Capacitação Técnica é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundect e Segov, em parceria com a UFMS, UEMS e Fapec. É coordenado pela Segem (Secretaria-executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo). Participam do Programa acadêmicos da UFMS, UEMS, UCDB, IFMS, Uniderp e UFGD.

O objetivo é proporcionar experiência aos jovens acadêmicos de cursos de graduação do Estado, oferecendo formação na área de gestão e administração pública, aplicadas às várias atuações e frentes políticas e governamentais, bem como formação aos gestores estaduais que recebem os estagiários em suas respectivas pastas.

A carga horária do estágio é de 30 horas semanais, com seis horas diárias de atividades. É ofertado uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.100,00 e seguro, além de auxílio-transporte, no valor de R$ 200. A duração do estágio é de 12 meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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MS Ativo Municipalismo inicia capacitações estratégicas com ênfase no Uso de Dados e Evidências na Gestão Pública

A programação de webaulas segue ao longo do segundo semestre, tratando de temáticas relacionadas ao programa

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O Programa MS Ativo Municipalismo está impulsionando a inovação no setor público através das Capacitações Estratégicas. Nas duas primeiras edições, realizadas entre julho e agosto de 2024, o tema central foi o “Uso de Dados e Evidências na Gestão Pública”, uma das ações mais discutidas nos últimos anos em termos de boas práticas de gestão. A programação de webaulas segue ao longo do segundo semestre, tratando de temáticas relacionadas ao programa. Visualizar(abrir em uma nova aba)

O tema foi ministrado pelo professor doutor Leandro Sauer, superintendente de Inteligência de Dados na Segem (Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo da Segov/MS). Com extensa experiência acadêmica e no setor público, Sauer destacou a importância do uso de dados e evidências na gestão estratégica para impulsionar as políticas públicas.

No primeiro encontro, ele abordou os pilares da gestão e do planejamento, focando na organização, direção e controle. No segundo, aprofundou-se na construção de indicadores, utilizando como exemplo o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Mato Grosso do Sul, um indicador crucial para o Estado e que pode servir de parâmetro para os municípios sul-mato-grossenses.

A metodologia apresentada por Sauer demonstra que o uso de dados e evidências na gestão pública pode assegurar que as ações e políticas públicas sejam mais eficientes, transparentes e voltadas para as reais necessidades da população. Ele enfatizou que essa prática não é apenas uma tendência global, mas uma necessidade imperativa para a modernização do setor público.

As Capacitações Estratégicas do MS Ativo Municipalismo tem como objetivo reforçar a importância de decisões baseadas em informações concretas. O uso de dados na gestão pública permite que os municípios identifiquem com precisão áreas críticas que demandam intervenção, avaliem o impacto de políticas já implementadas e planejem ações futuras com maior segurança.

Para o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, o investimento na formação continuada de gestores municipais pelo programa MS Ativo reforça a importância do uso de dados e evidências na construção de políticas públicas mais eficazes no Estado de Mato Grosso do Sul.

“Tanto o Estado quanto os municípios se beneficiam com uma prestação de serviços mais eficiente e assertiva. E, consequentemente, a população é beneficiada com políticas públicas que realmente atendem às suas necessidades”, destacou.

As webaulas “Uso de Dados e Evidências” estão disponíveis aqui: Parte I | Parte II

Confira as próximas Capacitações Estratégicas do Programa MS Ativo: Programação

MS Ativo Municipalismo

É o Programa do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que apresenta um novo conceito de cooperação entre Estado e municípios, e visa instituir um novo modelo de gestão pública orientada a resultados, baseada em dados e metas a serem atingidas de modo a garantir entregas melhores para a população. Com isso, o Governo e as prefeituras participam ativamente da construção de políticas personalizadas, que atendam as demandas locais e específicas de cada município.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Publicados resultados preliminares dos trabalhos do XIX Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública

O prêmio busca reconhecer práticas inovadoras que aprimorem a administração pública do Estado.

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O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Administração (SAD) e da Fundação Escola de Governo (Escolagov) publicou no Diário Oficial de sexta-feira (13), edição número 11.612, o resultado preliminar dos trabalhos enquadrados e não enquadrados no XIX Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública.
O prêmio busca reconhecer práticas inovadoras que aprimorem a administração pública do Estado.

Os interessados que desejarem interpor recursos têm até o dia 16 de setembro de 2024, às 23h59, para apresentar suas justificativas, que deverão ser enviadas exclusivamente pelo sistema SIGFUNDECT – https://sigfundect.ledes.net/, o formulário específico está disponível na área restrita de cada proponente, no ícone “Recursos”, dentro da plataforma.

Para a titular da pasta, Ana Paula de Assunção, a inovação é essencial para a modernização da gestão pública e oferta de serviços de qualidade à população. “O Prêmio de Inovação reconhece e incentiva ideias que transformam o dia a dia do serviço público, fortalecendo nosso compromisso com a eficiência e o progresso em Mato Grosso do Sul”, destacou.

Ela ainda reforçou que os proponentes têm até o dia 16 de setembro para apresentarem seus recursos, um passo importante para garantir a transparência e a participação de todos no processo.

Para mais informações acesse aqui.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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