O governador Eduardo Riedel participou nesta quinta-feira (28) da 15° edição do Fórum dos Governadores, realizada em Brasília. Ele discutiu temas importantes como reforma tributária, marco temporal e segurança pública. Temas que vão gerar impactos diretos em Mato Grosso do Sul.

“Dia muito produtivo em Brasília, onde discutimos temas nacionais, locais, que são importantes aos estados do Brasil. Entre eles a segurança pública, onde houve um diálogo franco e aberto sobre a autonomia dos estados e a necessidade de maiores investimentos na área. Discutimos também a reforma tributária, que será uma mudança de paradigma”, disse o governador.

Como representante dos governadores na Comissão Especial sobre o Marco Temporal, Riedel também esclareceu como andam os trabalhos no grupo criado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), para discutir o tema e buscar um consenso.

“Temos reuniões semanais, com duração de cinco a seis horas. Já estamos na 11° audiência e o objetivo é ouvir todas as partes interessadas para busca de uma convergência. Não é uma tarefa fácil. Os trabalhos seriam concluídos em dezembro, mas foram prorrogados para final de fevereiro”, afirmou.

O governador citou que algumas mudanças sólidas estão sendo construídas no processo, entre elas em relação ao pagamento de indenização em áreas que houve demarcação, citando inclusive o caso de conciliação na área de Antônio João, em Mato Grosso do Sul.

“É o primeiro caso concreto de pagamento de produtores em relação terras legalmente constituídas. Uma conciliação de uma área onde a União e Estado fizeram indenização aos produtores em relação a uma terra indígena. Sempre acreditamos em uma resolução desta natureza e está acontecendo pela primeira vez no Brasil. Por isso estamos encaminhando a todos os governadores um ofício para que informem sobre áreas de conflitos, que serão anexadas aos altos da comissão”, revelou.

Representando Mato Grosso do Sul, também estiveram no evento o secretário estadual de Fazenda, Flávio César, e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia. Ela destacou a importâncias da discussão destes temas para o dia a dia dos estados.

“Debate sobre segurança pública, saúde, reforma tributária, assim como a questão indígena, que temos o governador (Eduardo Riedel) como representante na comissão e ele pode falar sobre a evolução nos trabalhos, com foco na busca por convergência para pacificação e segurança jurídica”, disse Garcia.

Além dos governadores, o evento teve ainda a participação dos ministros Wellington Dias (⁠Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Ricardo Lewandowsk (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e Nisia Trindade (Ministério da Saúde).

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Com ênfase no Ambiente de Negócios, o MS Ativo Municipalismo realizou mais uma edição das Capacitações Estratégicas, iniciativa do programa de Governo de Mato Grosso do Sul que visa desenvolver competências institucionais por meio de boas práticas na gestão pública e fortalecer a cooperação entre Estado e municípios.

A webaula, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), foi ministrada por dois especialistas da pasta. Eles abordaram questões cruciais, destacando a implementação de políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e fornecendo informações valiosas aos participantes.

Augusto Castro, Coordenador de Competitividade Empresarial na Secretaria-Executiva de Desenvolvimento Econômico da Semadesc, apresentou um panorama geral dos principais índices relativos à organização da atividade econômica no Mato Grosso do Sul. Ele ressaltou a importância da Lei Complementar da Liberdade Econômica de 2019, enfatizando os impactos positivos que sua adoção pelos municípios pode gerar no ambiente econômico.

Nivaldo Domingos da Rocha, presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul e Coordenador da REDE SIMPLES, mencionou a ação da Junta Comercial para isentar empresas de baixo risco de custos ao integrarem a instituição. Em seguida, abordou sobre a implementação de facilidades nos trâmites burocráticos relativos à Redesim e à Junta Comercial.

A live, realizada no dia 13 de novembro, contou com a participação de representações municipais, que tiveram a oportunidade de absorver conteúdo relevante para auxilia-los a enfrentar desafios para o desenvolvimento econômico local.  

As Capacitações Estratégicas do Programa MS Ativo Municipalismo, são realizadas em parceria com a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (Escolagov), secretarias estaduais e Macroplan. Confira a programação aqui.

 MS Ativo Municipalismo

É o Programa do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul que apresenta um novo conceito de cooperação entre Estado e municípios, e visa instituir um novo modelo de gestão pública orientada a resultados, baseada em dados e metas a serem atingidas de modo a garantir entregas melhores para a população. Com isso, o Governo e as prefeituras participam ativamente da construção de políticas personalizadas, que atendam as demandas locais e específicas de cada município.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)