A imprudência no trânsito ceifou vidas neste fim de semana em Mato Grosso do Sul, uma delas, pela dispensa do cinto de segurança.
Neste domingo (9) um condutor que trafegava pela BR-463 entre Dourados e Ponta Porã perdeu o controle do veículo e a passageira do banco da frente foi arremessada para as margens da rodovia a cerca de cinco metros do veículo. Além do motorista, outros dois ocupantes ficaram feridos e foram socorridos.
Obrigatório há 27 anos no Brasil, o uso do cinto de segurança ainda é negligenciado pela população. O dispositivo é fundamental para a proteção da vida e para minimizar as consequências de sinistros de trânsito.
Dados do Instituto de Segurança no Trânsito (IST) apontam que o uso de cinto de segurança reduz o risco de morte em cerca de 50% em caso de colisões. Além disso, o uso do cinto reduz em até 40% o risco de traumatismo craniano, principal causa dos óbitos em sinistros de trânsito.
Embora o cinto de segurança seja obrigatório no Brasil desde 1997 – Lei n° 9.503 – é muito comum negligenciar o uso correto dele em situações cotidianas que fazem o condutor ou passageiro pensar que não há riscos por ser um trajeto de curta distância.
O gerente especial de fiscalização e patrulhamento viário, Ruben Ajala, explica que muitas vezes as pessoas costumam colocar o cinto só quando avistam uma viatura, mas que a infração em si não é nada se comparada aos danos que o não uso do dispositivo pode causar.
“Independente da distância a ser percorrida, o uso do cinto de segurança pelo condutor e pelos passageiros do veículo é fundamental para protegê-los. Um possível sinistro de trânsito, em via urbana ou nas rodovias, pode acarretar em graves lesões ou mesmo projetar o passageiro sem cinto para fora do veículo, causando danos irreparáveis e até mesmo levar a óbito”.
A decisão de não usar o cinto de segurança é considerada uma infração de trânsito prevista no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O não uso do cinto de segurança, seja pelo condutor ou pelo passageiro do veículo é considerada uma infração grave, com aplicação de multa no valor de R$195,23 e perda cinco pontos na carteira de habilitação.
De janeiro a maio deste ano o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) já acumula 28.404 infrações pelo não uso do cinto de segurança, sendo 26.583 que o condutor deixou de usar e 1.821 o passageiro. Dados do mesmo período do ano passado, indicam 22.004 autuações, sendo 20.525 pelo condutor e 1.479 pelo passageiro.
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas para o curso de formação de Instrutores de Trânsito para Dourados e região. É uma oportunidade para quem quer atuar como instrutor de trânsito em autoescolas.
Interessados podem se inscrever pelo portal Meu Detran, na aba Educação, até 14 de outubro, quando iniciam as aulas. O curso será presencial, na Agência Regional de Trânsito de Dourados, que fica na Rua Coronel Ponciano, 600, no Jardim do Jequitiba, de segunda a sexta-feira, das 17 horas às 21h25, aos sábados pré-programados, das 7h30 às 11h55, e das 13 horas às 17h25, e aos domingos e feriados, se houver necessidade. As aulas de Prática de Ensino Supervisionado (Estágio) poderão ocorrer, de domingo a segunda-feira, nos períodos matutino, vespertino e noturno.
Para participar é necessário ser maior de 21 anos, comprovar escolaridade de Ensino Médio completo, ser habilitado no mínimo há dois anos, pagar a guia de inscrição disponível no portal e ser aprovado em avaliação psicológica para fins pedagógicos. Os documentos solicitados devem ser enviados para o e-mail cursos@detran.ms.gov.br.
Serão 203 horas/aula com disciplinas como Didática, Direção Defensiva e Legislação de Trânsito, entre outras.
De 18 a 24 de setembro, o Detran-MS realizará uma série de eventos para debater os sinistros de trânsito e o impacto em diversos setores da sociedade. Além do debate, o órgão irá desenvolver uma ação educativa voltada para moto entregadores, que são o principal público afetado por esses sinistros.
A abertura da Semana Nacional de Trânsito será com um simpósio com o tema “Segurança Viária e seus Impactos no Setor da Saúde”, que terá a participação do oficial técnico em Segurança Viária e Prevenção de Lesões Não-intencionais da Organização Pan-Americana da Saúde – Opas/OMS, Victor Pavarino e da coordenadora geral de Vigilância de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde, Naíza Nayla Bandeira de Sá.
O evento será realizado no auditório da Sede do Detran-MS, em Campo Grande, e transmitido pelo canal do órgão no Youtube. “Esse é um evento muito importante para aos gestores, técnicos que trabalham com trânsito em todo o Estado, por isso abrimos para a transmissão pelo Youtube, já que muitos não conseguem vir participar em Campo Grande”, explica a diretora de Educação para o Trânsito do Detran-MS, Andrea Moringo.
O debate se expande com profissionais e estudantes da área de comunicação e de saúde, em dois encontros realizados em universidades. O primeiro vai debater a importância dos meios de comunicação em ações de redução de sinistros de trânsito. O segundo debate será a crise da saúde pública impactada pelos sinistros de trânsito.
Ação para motociclistas
Com o tema “Paz no trânsito começa por você”, a mensagem educativa proposta pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para este ano visa conscientizar a população sobre a importância de atitudes responsáveis no trânsito. O foco é mobilizar toda a sociedade para adotar comportamentos que promovam um trânsito mais pacífico, consciente e seguro, porém o Detran-MS, escolheu como público-alvo os motociclistas, que são a maioria das vítimas de sinistros de trânsito no Estado.
Nos dias 21, 27 e 28 de setembro, uma ação educativa para moto entregadores será realizada nos shoppings e no centro da cidade, com objetivo de sensibilizar os motociclistas para um comportamento seguro no trânsito. Além da ação de rua, o Detran-MS fará uma campanha nas redes sociais, internet e televisão.
Confira o vídeo da campanha:
Ações permanentes
Além das ações pontuais, o Detran-MS continua com ações permanentes que terão programação especial durante a Semana Nacional do Trânsito. O atendimento às pessoas da 3ª idade, com o Programa Educação, Mobilidade, Acessibilidade para Idosos terá cursos de primeiros socorros em Campo Grande e cidades próximas à Capital.
Com crianças, o Detran-MS terá uma programação especial na Cidade Escola de Trânsito, com apresentação cultural e gincana com alunos de escolas cadastradas para visitar do Detranzinho. Ainda voltada para estudantes, uma equipe de técnicos de Educação está percorrendo escolas de Campo Grande, para uma ação educativa em parceria com o Icas (Instituto de Conservação de Animais Silvestres).
O Icas também fará parceria com o Detran-MS em uma ação voltada para crianças, com oficinas e apresentações, no Shopping Bosque dos Ipês, no dia 21 de setembro.
PROGRAMAÇÃO SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO
Dia 18/09/2024
ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO
I Simpósio sobre Segurança Viária e seus Impactos no Setor da Saúde.
Painel 1. O papel da OMS e da OPAS em iniciativas de segurança viária – Roberto Victor Pavarino Filho – Oficial Técnico em Segurança Viária e Prevenção de Lesões Não-intencionais da Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/OMS
Painel 2. Panorama dos impactos de sinistros de trânsito no setor da saúde – Naíza Nayla Bandeira de Sá – Coordenadora Geral de Vigilância de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde (transmissão)
Painel 3. Educação para o Trânsito no MS: importância e perspectivas – Andrea Moringo Silva – Diretora de Educação de Trânsito do DETRAN-MS
Segurança de Trânsito: uma pauta urgente para os comunicadores
Mesa Redonda 1 – Comunicação como base de uma mudança de cultura no trânsito
Roberto Victor Pavarino Filho – Oficial Técnico em Segurança Viária e Prevenção de Lesões Não-intencionais da Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/OMS
Frederico Fukagawa Hozano de Souza – Secretário-executivo de Comunicação do Estado de Mato Grosso do Sul
Dra. Rose Mara Pinheiro – Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica da UFMS e Coordenadora Geral do Programa de Rádio e TV de Educação e Conscientização do Trânsito
Mesa Redonda 2 – Segurança no Trânsito – Uma oportunidade de comunicação
Priscilla Trauer – Diretora de programação do Programa “Tá na Rua”
Sami Naief – Diretor de arte da Rádio Blink e criador do programa Horário de Pico
Local: Complexo EaD e Escola de Extensão – Setor 2 – Bloco 6 na Cidade Universitária da UFMS –Av. Costa e Silva, s/nº, Bairro Universitário
Começou o penúltimo mês do calendário anual de licenciamento em Mato Grosso do Sul. Setembro é o mês de regularizar a documentação de veículos registrados no Detran-MS com placas terminadas em 9. Ao todo são 182 mil em todo Estado, sendo que mais de 33 mil já se regularizaram.
O cálculo do valor do licenciamento é feito com base na Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), sendo 4.53 Uferms para o cidadão que regularizar dentro do prazo, e de 5.88 após o último dia útil do mês.
Neste mês de setembro, a Secretaria de Estado de Fazenda por meio da Resolução Nº 3.401 estabeleceu o valor unitário da Uferms em R$ 49,49. Ou seja, para quem vai pagar agora em setembro e se o veículo não tiver outros débitos, o valor será de R$ 224,18.
A taxa anual de licenciamento pode ser paga pelo autoatendimento, no portal de serviços Meu Detran ou pelo aplicativo Detran MS. Basta emitir a guia ou copiar o código de barras para pagamento. Outra opção é buscar atendimento presencial em uma agência do Detran-MS.
Após a quitação do débito, é importante que o proprietário emita o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo). O CRLV-e pode ser visualizado no aplicativo Carteira Digital de Trânsito do governo federal. O documento também pode ser acessado em dispositivos móveis, mesmo sem internet. Porém, é recomendado que o condutor também tenha a versão impressa, que pode ser emitida sem custos.
O Detran-MS reforça que é importante que o cidadão não apenas pague a taxa anual de licenciamento, mas também acompanhe no APP a liberação do documento e faça a emissão do mesmo. Existem situações que até emitem a guia de licenciamento mas impedem a emissão do CRLV, como por exemplo, existir um bloqueio de recall, alegação de venda e nao efetivação da transferência, recolhimento de CRLV Eletrônico, multas ou IPVA não pagos.
O porte do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) é obrigatório e deverá ser apresentado à autoridade de trânsito sempre que solicitado, seja o documento físico impresso ou digital por meio da CDT (Carteira Digital de Trânsito).
O motorista flagrado circulando em vias urbanas ou rodovias com veículo não licenciado comete uma infração gravíssima. O art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê aplicação de multa de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira, além da medida administrativa de remoção do veículo ao pátio.
Vale lembrar que neste ano de 2024, o Detran-MS iniciou o processo de cobrança dos débitos de licenciamento pendentes. Os débitos não regularizados foram enviados à PGE (Procuradoria Geral do Estado) para inclusão em dívida ativa. A medida atende uma orientação da Controladoria Geral do Estado (CGE) que identificou um alto índice de inadimplência no pagamento das taxas anuais nos últimos 5 anos.