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ALEMS recebe proposta de LDO com receita estimada em R$ 26,4 bilhões

O projeto deve ser lido na próxima sessão plenária, dia 4 de junho.

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta quarta-feira (29/05) do Poder Executivo o Projeto de Lei 120/2024, com a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A meta da receita total, em valor corrente, estimada pelo Governo para o próximo ano é de R$ 26,402 bilhões. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a LDO estabelece as metas e as prioridades da Administração Estadual e dispõe sobre a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento e sobre as alterações na legislação tributária.

De acordo com a proposta, a meta da receita total para 2025, em valor corrente, excetuando-se as fontes do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é de R$ 22,744 bilhões, e considerando essas fontes, é de R$ 26,402 bilhões. Com as fontes do RPPS, as metas para 2026 e 2027 são, respectivamente, de R$ 27,87 bilhões e de R$ 29,42 bilhões. “Recomenda-se que as metas fiscais possam ser alteradas, se necessário, na elaboração da proposta orçamentária de 2024, a ser submetida à Assembleia Legislativa, em decorrência dos efeitos da inflação e da elevação das taxas de juros nos mercados interno e externo”, considerou o governador Eduardo Riedel em mensagem ao Parlamento.

Ainda de acordo com a mensagem, o projeto da LDO para 2025 “estabelece que as prioridades e as metas, determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sejam direcionadas ao cumprimento das diretrizes e das metas fixadas no Plano Plurianual 1ª Revisão (PPA 2024/2027) e suas respectivas revisões anuais e, ainda, ao Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal, integrante do contrato de refinanciamento da dívida celebrado com a União”.

Na contextualização econômico-financeira de Mato Grosso do Sul, o Governo destacou o desempenho do setor agropecuário. “De acordo com dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), as exportações de Mato Grosso do Sul no mês de março de 2024 cresceram 4,5% em relação ao mesmo período do ano passado, saindo de US$ 2,091 bilhões para US$ 2,185 bilhões, com destaque para a soja, celulose e carne de gado bovino congelada na pauta do comércio exterior”, mencionou o governador.

Princípios de referência

Segundo a proposta, os princípios que servirão de referência às políticas do Governo são os seguintes: superação das desigualdades sociais, raciais e de gênero; fortalecimento da participação e do controle social; geração de emprego e renda; alocação eficiente de recursos; garantia de integridade e transparência dos atos públicos; disponibilização de serviços por meio de tecnologia digital; e proteção e defesa dos animais e da conservação do meio ambiente.

Tramitação

O projeto deve ser lido na próxima sessão plenária, dia 4 de junho. Após o período de pauta, para eventual recebimento de emendas, seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). O projeto deve ser votado antes do recesso parlamentar.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Com cachê de R$ 2 mil chamada pública para seleção de filmes no projeto “Vizinhança na Praça” segue aberta

Serão selecionados 28 filmes feitos em MS, com classificação livre e acessibilidade

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Seguem abertas até o dia 25 de setembro as inscrições para chamada pública do projeto Vizinhança na Praça, promovido pela TransCine – Cinema em Trânsito. Interessados podem se inscrever gratuitamente por meio do Google Forms, com link disponível no Instagram (@transcinecg).

A iniciativa contemplada pelo edital de Cinema Itinerante da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), por meio  da Lei Paulo Gustavo, do MinC (Ministério da Cultura).

O projeto busca valorizar a produção cinematográfica local, selecionando 28 filmes de até 35 minutos, produzidos por diretores e produtores do estado, para exibição em praças públicas de Campo Grande e de seis municípios vizinhos – Terenos, Rochedo, Jaraguari, Ribas do Rio Pardo, Nova Alvorada do Sul e Sidrolândia.

As inscrições se encerram às 23h59 do dia 25 de setembro. O objetivo principal é promover a circulação dessas obras em espaços ao ar livre, tornando o cinema acessível a toda a comunidade, especialmente nas áreas periféricas. Cada filme selecionado receberá um cachê de R$ 2 mil, e os realizadores terão a oportunidade de participar de videocasts que serão produzidos pelo coletivo.

Mariana Sena, produtora audiovisual e idealizadora da TransCine, ressalta a importância desse projeto para a democratização do acesso à cultura: “Queremos levar o cinema para onde ele não costuma chegar, e, ao mesmo tempo, dar visibilidade aos nossos cineastas. A Lei Paulo Gustavo nos permitiu criar uma ponte entre os realizadores e o público, especialmente nas comunidades mais afastadas”, afirma.

Já o jornalista e produtor cultural Lucas Arruda, co-idealizador do projeto, destaca o impacto que o “Vizinhança na Praça” terá sobre a população local: “O cinema é uma ferramenta poderosa de transformação social. Ao exibir filmes de produtores do nosso Estado, estamos não apenas valorizando nossa cultura, mas também oferecendo novas perspectivas e reflexões para as pessoas que vivem nessas comunidades”, pondera.

As exibições ocorrerão em espaços públicos de Campo Grande e nas cidades que fazem limite de município com a Capital, proporcionando uma experiência cinematográfica completa, com acesso gratuito e programação diversificada.

Os filmes serão avaliados por uma curadoria composta por três especialistas da TransCine, que levarão em conta critérios como mérito artístico, relevância cultural, criatividade e acessibilidade. Os resultados provisórios serão divulgados no dia 2 de outubro no Instagram oficial da TransCine (@transcinecg).

Serviço:

 – Inscrições: 2 a 25 de setembro de 2024

– Divulgação dos resultados provisórios: 2 de outubro de 2024

– Divulgação dos resultados finais:

– Onde se inscrever: Link da chamada pública e inscrição disponível no Instagram @transcinecg.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Corrida do Pantanal: confira os pontos de interdição previstos para o dia da prova

O trânsito será afetado nos bairros Parque dos Poderes, Chácara Cachoeira, Carandá Bosque, Jardim Veraneio, Cidade de Jardim, Vivenda do Bosque, Jardim dos Estados, Centro e Santa Fé.

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Maior do Centro-Oeste, a Corrida do Pantanal, que será realizada no próximo domingo (22/10), em Campo Grande, vai contar com 75 pontos de interdição no trânsito, entre às 5h e 8h30, para garantir a segurança dos participantes e do público.

O trânsito será afetado nos bairros Parque dos Poderes, Chácara Cachoeira, Carandá Bosque, Jardim Veraneio, Cidade de Jardim, Vivenda do Bosque, Jardim dos Estados, Centro e Santa Fé.

Gerente de Saúde e Segurança do Trabalho do Sesi e membro da organização da corrida, João Ricardo Senna explica que as interdições não devem durar muito tempo, após o início da prova. “A organização da Corrida do Pantanal reforça seu compromisso em liberar as vias o mais rápido possível, buscando minimizar os transtornos para a população e normalizar o tráfego com agilidade”.

A avenida Afonso Pena será parcialmente interditada, a partir de sábado (21/09), nas imediações da rotatório do Parque dos Poderes e Bioparque do Pantanal.

Já no dia da corrida, as avenidas Afonso Pena e Mato Grosso terão o tráfego parcialmente interrompido durante a prova.  As vias devem começar a serem liberadas cerca de 1 hora após a primeira largada, que acontecerá às 5h55. A previsão é que todo o percurso esteja totalmente liberado em aproximadamente 1h30 após o início. Uma ambulância acompanhará o último corredor e fará a liberação progressiva do trajeto.

Para garantir o acesso às regiões afetadas, serão disponibilizados corredores de acesso pela Rua Bahia e Avenida Ceará. Ao longo de todos os pontos, equipes de apoio estarão presentes para orientar e auxiliar os motoristas e pedestres.

O fechamento das vias será realizado em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Corpo de Bombeiros, juntamente com a equipe organizadora da corrida. Todos os detalhes foram previamente alinhados com a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com o apoio do policiamento da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Fundação de Cultura realiza cadastro de bibliotecas comunitárias

Quanto maior o acervo, maior é a oportunidade de se oferecer à população conteúdos atuais, diversificados e gratuitos.

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A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Gerência de Patrimônio Histórico e Cultural, está realizando um cadastro das bibliotecas comunitárias do Estado para fins de renovação do acervo. Para se cadastrar, basta preencher o formulário clicando neste link: https://bit.ly/cadastramentoblibliotecas

Ler é um direito fundamental dos seres humanos. A leitura é um instrumento poderoso na formação de indivíduos mais conscientes e críticos. Também um instrumento de diversão e prazer estético, todavia sem sempre acessível.

Neste cenário, Bibliotecas Comunitárias nascem para atender a necessidade de comunidades diversas, contando sempre com iniciativas particulares e em alguns casos, algumas parcerias. Um espaço de leitura público, gratuito e disponível a comunidades diversas.

A partir Decreto nº 12.021/2024 em vigor 17 de maio, essas Bibliotecas Comunitárias foram inclusas nos programas de incentivo à leitura.  Assim, poderão enriquecer o seu acervo literário e ampliar o mobiliário dos seus espaços, desde que cadastradas no MINC.

Quanto maior o acervo, maior é a oportunidade de se oferecer à população conteúdos atuais, diversificados e gratuitos.

Melly Sena, Gerente de Patrimônio Histórico e Cultural da FCMS, explica que a Fundação de Cultura de MS elaborou um formulário para conhecer um pouco mais das Bibliotecas Comunitárias de Mato Grosso do Sul e cadastrá-las no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBPs) para, posteriormente, mapeá-las no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), do MINC.

“As ações das Bibliotecas Comunitárias estimulam a formação de leitores e ampliam o acesso à informação. São espaços riquíssimos que ajudam reduzir desigualdades por meio de ambientes de pesquisa e aprendizagem”.

Melly explica que quando nasce uma Biblioteca Comunitária, geralmente é para atender uma necessidade da comunidade, sua manutenção e permanência depende de voluntários e apaixonados pela cultura. “O apoio governamental surge como uma oportunidade de ampliar a ação transformadora desses espaços, sem interferir em sua autonomia”.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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