Ms sedia encontro regional para discutir políticas públicas para mulheres encarceradas
O objetivo é mapear as principais demandas, identificar boas práticas e consolidar propostas para o aperfeiçoamento de ações e políticas públicas relacionadas ao aprisionamento feminino.
Será nesta terça-feira (7), a abertura do Encontro Regional sobre a Política de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional – Etapa Centro-Oeste.
Além de Mato Grosso do Sul, o evento, que busca traçar políticas voltadas a este público, também contará com a participação de representantes do Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.
O objetivo é mapear as principais demandas, identificar boas práticas e consolidar propostas para o aperfeiçoamento de ações e políticas públicas relacionadas ao aprisionamento feminino.
A iniciativa vai gerar uma agenda de trabalho concreta para o fortalecimento institucional, além de estreitar o relacionamento entre a União e os estados participantes.
O encontro regional é realizado pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), por meio da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). De acordo com a Senappen, Mato Grosso do Sul se destaca em ações e políticas voltadas a mulheres em situação de prisão.
A abertura do evento está programada para as 8h30, no auditório da Agraer, no Parque dos Poderes, com a presença de autoridades locais. As discussões e trabalhos prosseguirão até sexta-feira (10), com reuniões da equipe técnica responsável pela elaboração do Plano Estadual de Políticas para Mulheres Encarceradas e Egressas do Sistema Prisional.
Nesta quarta-feira (27), a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul promoveu o encerramento do ano letivo do programa ‘Bom de Bola, Bom na Escola’, um projeto que há 14 anos transforma a vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A cerimônia, realizada no Centro de Referência do Esporte e da Cultura Escolar, em Campo Grande, contou com a presença de cerca de 300 crianças, seus familiares e parceiros do programa, com homenagens a professores, diretores e, também, alunos destaques do ano.
Criado em 2010, o programa do Governo de Mato Grosso Sul que integra as secretarias de Educação, Esporte e Lazer e Segurança Pública, busca promover a inclusão social de jovens entre 10 e 17 anos.
Com atividades no contra turno escolar, o projeto atua nos polos de Campo Grande, Fátima do Sul, Iguatemi, Maracaju e no distrito de Quebra Coco, em Sidrolândia, e já impactou nesses anos 2.900 famílias, sendo 2.600 só na Capital. Em 2024, foram atendidas 260 famílias somente em Campo Grande, fortalecendo valores como justiça, igualdade e solidariedade.
Representando o governo do Estado, José Carlos Barbosa, o vice-governador Barbosinha, destacou a importância do projeto para o futuro das novas gerações.
“O ‘Bom de Bola, Bom na Escola’ vai muito além do esporte. Ele forma cidadãos conscientes, promove a inclusão social e o incentivo ao desenvolvimento pessoal e educacional. É um exemplo claro de como políticas públicas bem estruturadas podem transformar vidas e construir um Mato Grosso do Sul mais justo e igualitário para todos”, afirma Barbosinha, reforçando o compromisso do Governo do Estado em apoiar iniciativas que gerem impacto social.
Para o diretor da Escola Estadual Silvio Oliveira dos Santos, Leandro Pedrini Colombo, o projeto contribuiu significativamente para melhorar o desempenho escolar e a autoestima dos alunos.
“Quando as crianças veem que estão sendo valorizadas, seja em campo, seja em sala de aula, isso reflete diretamente no comportamento e no aprendizado. O esporte aliado à educação é uma poderosa ferramenta para transformar vidas”, ressaltou Colombo.
O coronel Alexandre Rosa Ferreira, diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCOM) e responsável pelos projetos sociais do PMMS, celebrou os avanços do programa ao longo dos anos, especialmente em 2024. “Este programa é um dos pilares do trabalho comunitário da Polícia Militar. Ele conecta esporte, lazer e formação cidadã, sendo um exemplo de que a Segurança Pública pode e deve ser promotora de inclusão e oportunidades. É emocionante ver o impacto na vida de cada uma dessas crianças e suas famílias”, destaca.
Um legado de transformação
O programa se consolida como uma referência no uso do esporte para inclusão social, fomentando a permanência escolar e o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais. Com atividades que incluem futebol e debates sobre temas importantes como cidadania, igualdade e justiça, o projeto reforça o compromisso de Mato Grosso do Sul com a formação de uma geração mais preparada e consciente.
Ao final da cerimônia, os alunos destaques do ano: Thiago Leonel, Eduardo Delavi Malaquias e Davi Serramo de Gamarra receberam uma homenagem pelo desempenho, além deles todos os demais alunos participantes também receberam certificação de conclusão do projeto.
As honrarias também se estenderam aos professores, diretores e parceiros do programa que reforçaram o papel fundamental de educadores, policiais e gestores na concretização de uma política pública que transforma vidas.
“Cada homenagem, cada certificado, simboliza o impacto que o ‘Bom de Bola, Bom na Escola’ tem em nossa sociedade. E esse impacto só é possível graças à dedicação das áreas envolvidas: Educação, Esporte e Segurança Pública. Aos alunos que estão no topo esse ano, que sejam o estímulo que nos oferece para alcançarmos e até mesmo superá-los mais à frente”, concluiu Barbosinha.
Mães e bebês atendidos pelo HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) voltaram ao hospital nesta terça-feira (26) para celebrar o Novembro Roxo, que tem o intuito de conscientizar a população acerca dos desafios dos nascimentos prematuros em todo o mundo.
O reencontro com a equipe que atendeu os bebês prematuros marca a culminância das comemorações do Novembro Roxo no hospital, que é referência no atendimento de gestações de alto risco e neonatologia.
Uma das participantes do reencontro foi Maria Eduarda Alves dos Santos, hoje com 4 anos. Ela nasceu de 28 semanas, com 645 gramas, no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian e, devido ao seu estado clínico, foi transferida para o HRMS, onde permaneceu internada por 3 meses e 9 dias.
Mãe de Maria Eduarda, Daniela dos Santos Ferreira conta que o atendimento recebido foi fundamental para que, hoje, a caçula da casa se desenvolvesse. “O sentimento é de gratidão. Depois que ela chegou, mudou tudo na minha vida. O atendimento aqui foi maravilhoso. O acolhimento das enfermeiras e das médicas ajuda muito a gente. Cada avança ou conquista é uma vitória para nós”, afirma a mãe, que todos os anos participa das celebrações do Novembro Roxo no hospital.
Edielza Dantas Pereira e Fábio Morinigo Monteiro também voltaram com os filhos Maria Luiza e Flávio Henrique ao hospital. Gêmeos, eles têm 1 ano e seis meses e nasceram prematuros.
Enquanto Maria Luiza ficou cinco dias internada, Flávio ficou mais de um mês. “Todo dia à noite, eu ia para a minha casa, tomar banho e ficar com a minha filha. Ia tranquila porque sabia que a equipe cuidaria do meu filho. O atendimento foi muito bom e só tenho a agradecer a Deus por cada um. O desenvolvimento que eles têm hoje é graças à assistência que tiveram no início”, relembra Edielza.
Fábio conta que a família decidiu participar das comemorações do Novembro Roxo em gratidão. “É muita felicidade estarmos aqui, juntos e bem. Sabemos o que passamos e precisamos valorizar o trabalho dos profissionais que nos atenderam. Graças a Deus passamos por eles, que nos ajudaram bastante”, explica o pai dos bebês, Fábio Monteiro.
Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) do ano passado apontam que cerca de 12% dos bebês nascem prematuros no Brasil. A prematuridade é a principal causa de mortalidade em crianças menores de 5 anos.
Médica do HRMS, Judina Melo explica que o pré-natal é fundamental para diminuir as chances de partos prematuros, que são aqueles que ocorrem antes de 37 semanas de gestação.
“O pré-natal ajuda a identificar doenças que podem ser tratadas, ainda durante a gestação, como hipertensão arterial, diabetes gestacional, entre outras. As mulheres grávidas devem fazer o pré-natal”, explica a médica.
O HRMS conta com 35 leitos neonatais, sendo 10 de UTI neonatal, 20 na Unidade Neonatal de Cuidados Intermediários e 5 na Unidade Canguru. Além disso, o hospital é Centro de Referência Estadual para o Método Canguru, que garante atenção humanizada, qualificada e individualizada para os bebês e suas famílias.
MS em Ação: 5ª edição levou inclusão e cidadania para os povos indígenas da Aldeia Te’yikue
Ao todo, foram realizados 16.550 atendimentos, incluindo mais de 700 emissões de documentos, além de consultas médicas e odontológicas, vacinação, solicitação de benefícios junto ao INSS e assistência jurídica.
A 5ª edição do MS em Ação, realizada no último fim de semana em Caarapó, levou serviços essenciais aos povos indígenas da aldeia Te’yikue e região. Durante dois dias, a Escola Estadual Indígena Yvy Poty foi o centro das atividades. Ao todo, foram realizados 16.550 atendimentos, incluindo mais de 700 emissões de documentos, além de consultas médicas e odontológicas, vacinação, solicitação de benefícios junto ao INSS e assistência jurídica.
Essa iniciativa é de extrema importância para as comunidades indígenas, que enfrentam grandes dificuldades de acesso a serviços básicos devido à distância das aldeias em relação aos centros urbanos. Rita Quevedo, de 53 anos, foi uma das beneficiadas pela ação.
“Consegui regularizar o documento de guarda da minha neta. É muito bom quando eles vêm até aqui, na nossa reserva, que é a nossa cidade. Fomos muito bem atendidos, com todo o carinho”, afirmou a dona de casa.
Outro caso resolvido foi o de Eduarda*, indígena da etnia Guarani Kaiowá, nascida e criada na aldeia TeyKue. Ela enfrentava dois processos no Juizado Especial de Caarapó, relacionados à execução de título extrajudicial devido a dívidas contraídas em uma loja de móveis e roupas.
Seu nome foi negativado após não conseguir cumprir o acordo de parcelamento diretamente com a loja. Com o atendimento, foi proposta uma nova forma de parcelamento para ambos os processos, além de solicitar a retirada do nome dela dos cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa.
A ação, coordenada pela Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e pela SEC (Secretaria da Cidadania), contou com a presença da desembargadora de Justiça, Jaceguara Dantas da Silva, conhecida pela defesa dos direitos humanos e coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
“Estou aqui para ouvir as mulheres indígenas. Queremos combater o feminicídio e conversar com lideranças indígenas para que nos ajudem no combate a essa violência que não é cultural e não pode ser normalizada”, destacou a desembargadora.
Superintendente de Segurança Pública, o delegado Tiago Macedo ressaltou a importância de fortalecer laços com as comunidades indígenas.
“É muito importante ver a comunidade abrindo as portas da sua casa para nos receber, é a demonstração de que a comunidade confia no Governo do estado e nas forças de segurança. O nosso papel aqui é para fortalecer essa confiança, mostrando para a comunidade que estamos preparados para ouvi-los, que estamos integrados com os demais poderes, com todos os órgãos, em todas as instâncias, para que isso tudo possa reverberar dignidade e cidadania”.
A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, enfatizou o compromisso de levar o estado às áreas mais distantes.
“Estamos trabalhando em prol da cidadania, de dignidade, de incluir, de pertencer a todos os povos, é a presença do Estado de Mato Grosso do Sul nos lugares mais longínquos, onde essas pessoas têm dificuldade de ir por exemplo para Caarapó ou para Campo Grande para ter todos os serviços que nós trazemos. A gente faz isso para diminuir esse distanciamento, as classes sociais podem ser unidas, então nós estamos mostrando que a entrega do nosso trabalho faz a diferença para essas 5 mil pessoas. Estamos incluindo pessoas que não tinham a presença do estado por décadas, fazendo uma mudança de paradigma e que seja assim por muitos anos”, disse a secretária.
O prefeito de Caarapó, André Nezzi, ressaltou que serviços que parecem simples para quem mora na cidade são de extrema importância para quem no dia a dia, tem dificuldades para buscar esses atendimentos.
“Muda completamente a vida dessas pessoas que têm muita dificuldade de conseguir tirar o seu documento, de ter acesso à saúde, de ter esse conhecimento com as autoridades aqui. Falar sobre segurança, discutir a segurança na aldeia, das mulheres, enfim, essa ação é muito importante e era muito esperada no nosso município”, diz ele.
“O MS em Ação é muito importante para a nossa comunidade, porque muitos de nós tivemos dificuldades de tirar identidade, CPF. Nós agradecemos muito a Deus, primeiramente, e a todos os apoiadores”, disse Magdiel Marques Paim, de 25 anos, nascido e craido na aldeia Tey’Ikue.
Evelyn Souza, Comunicação Governo de MS
Jaqueline Hahn Tente, Comunicação da Cidadania Fotos: Matheus Carvalho/SEC
*a indígena preferiu manter sua identidade anônima