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Procons municipais recebem orientação do Procon-MS para financiamento de projetos

O investimento será de R$ 1 milhão.

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Os gestores de Procons dos municípios de Mato Grosso do Sul receberam em reunião online, nesta sexta-feira (22), informações preliminares sobre a abertura de edital de credenciamento de projetos e ações voltados a proteção e defesa do consumidor.

Critérios e requisitos de acesso ao financiamento são elaborados pelo Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos). O investimento será de R$ 1 milhão.

“A previsão é de que nos próximos dez dias possamos lançar o edital, visando o fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor”, explica o secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti. “Esse financiamento de projetos e atividades vai nos permitir qualificar o serviço realizado pelos Procons municipais, havendo um canal de diálogo para definir as prioridades”.

De acordo com a Resolução Sead nº 24/2024, as propostas devem tratar do desenvolvimento de estudos relativos às relações de consumo, realização de eventos que visem à orientação do consumidor, financiamento total ou parcial de programas de capacitação e aperfeiçoamento e fomento de ações que objetivem a proteção e a defesa do consumidor.

A transferência de recursos aos projetos credenciados ocorrerá do FEDDC (Fundo Estadual de Defesa do Consumidor) para os Fundos Municipais de Defesa do Consumidor. Todo o processo será submetido a avaliação do CEDC (Conselho Estadual de Defesa do Consumidor).

Encontro de Procons

Os gestores também atualizaram com subsídios os organizadores do 23º Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul, que pretende debater as relações de consumo relacionadas ao sistema financeiro e energia elétrica. O evento ocorre, de 27 a 29 de maio, na cidade de Rio Brilhante, a 164 quilômetros de Campo Grande.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Pesquisa mostra diferença de preço de 32,25% no etanol e de 22,98% na gasolina em MS

No caso da gasolina comum, a menor média encontrada foi de R$ 5,74 em Campo Grande; e a maior de R$ 7,05, em Corumbá.

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Os preços médios da gasolina comum e do etanol comum apresentam diferença de, respectivamente, 22,98% e 32,25% entre as diferentes regiões do Estado.

É o que mostra a pesquisa de novembro de preços de combustíveis realizada pelo Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

No caso da gasolina comum, a menor média encontrada foi de R$ 5,74 em Campo Grande; e a maior de R$ 7,05, em Corumbá.

Já em relação ao etanol comum, o melhor preço médio ao consumidor foi de R$ 3,75, também em Campo Grande, e o maior de R$ 4,96, na cidade pantaneira.

O Procon também fez o levantamento dos preços da gasolina e etanol aditivados, diesel S500 e S10, comum e aditivado, e GNV (Gás Natural Veicular). A pesquisa foi realizada em 53 postos de combustíveis, na Capital e também em Coxim, Ponta Porã, Três Lagoas, Jardim, Aquidauana e Corumbá.

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Procon Inclusivo realiza visita em quilombos de Dourados e Maracaju

A ação integra o Projeto Procon Inclusivo.

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Equipe do Procon Mato Grosso do Sul visitou, nessa semana, as comunidades quilombolas Dezidério Felipe de Oliveira (Picadinha) e a Colônia de São Miguel, situadas nas cidades de Dourados e Maracaju. A ação integra o Projeto Procon Inclusivo.

A instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) realiza, desde abril, ações inclusivas voltadas as populações quilombola e indígena, promovendo o diálogo entre o direito do consumidor e sua interface com os direitos constitucionais.

Durante as visitas desta semana, as lideranças locais apresentaram a equipe suas demandas mais representativas. Na lista estão pedidos para estabilidade na rede de energia elétrica que atende as comunidades, assim como de conexão com a internet.

Participaram da ação os dirigentes do Procon Dourados, Rozemar Mattos Souza, e do Procon Maracaju, Suzana Tomie Fukuhara, também acompanhada por representantes do Conselho Municipal do Negro e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Maracaju.

Todos os pontos listados pelas comunidades serão tratados junto aos fornecedores, visando assegurar o cumprimento dos direitos consumeristas previstos na legislação.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Procon/MS participa nesta quinta de ação social da Agems em Bonito

Na ação social, promovida pela Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul, será possível receber orientações sobre consumo consciente, abrir reclamações e registrar denúncias.

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O Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), participa, nesta quinta-feira (7), do evento ‘Agems Perto de Você’, em Bonito.

Na ação social, promovida pela Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul, será possível receber orientações sobre consumo consciente, abrir reclamações e registrar denúncias.

A equipe de atendimento, que contará com servidores do Procon Bonito, vai atender das 8h às 12h, na Escola Estadual Luiz da Costa Falcão, localizada na Rua Coronel Pílad Rébua, nº 1022, na Vila Donária.

Cerca de 30 instituições integram o projeto ‘Agems Perto de Você’, ofertando serviços como inscrição em programas habitacionais, tarifa social, corte de cabelo, emissão da carteira de identidade, consultas jurídicas e exames de saúde, como mamografia e o preventivo.

Serviço

Em Bonito, o atendimento do Procon está disponível na Rua Pilad Rebuá, nº 1738, no Centro, assim como pelo telefone (67) 3255-2920 ou e-mail procon@bonito.ms.gov.br.

Dúvidas, denúncias e reclamações também podem ser registradas junto ao Procon Mato Grosso do Sul pelo aplicativo MS Digital e no site www.procon.ms.gov.br.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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