Governo de MS cumpre compromisso de ajudar municípios na atenção primária com R$ 44 milhões
O Governo do Estado também lançou o Programa Estadual Reestrutura APS, que vai repassar recursos aos municípios para aquisição de novos equipamentos na atenção primária de saúde
Para desafogar os hospitais e oferecer uma saúde pública de mais qualidade à população, o governador Eduardo Riedel cumpre o compromisso de ajudar a atenção primária dos municípios, com o repasse de R$ 44 milhões. Este recurso será investido para incentivar os atendimentos em horários noturnos estendido nas UBS (Unidade Básicas de Saúde) em todo Estado e na aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos nas unidades de saúde.
“O foco de uma gestão municipalista é fazer com que o investimento chegue lá na ponta, no cidadão e na cidadã que moram nas cidades, nos bairros. Esse investimento, tanto em equipamentos, quanto na repasse para os servidores, é um compromisso assumido no plano de governo, de reforçar a atenção básica em saúde, ampliando o atendimento primário e oferecendo melhores condições à sociedade”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o prefeito Valdir Couto Júnior, elogiou os novos programas desenvolvidos pelo Estado, fruto de uma gestão municipalista.
“A saúde começa pela boca, por isto é de grande importância este programa que vai reestruturar os equipamentos para saúde bucal nas unidades de saúde. Também tem o incentivo para ampliar os atendimentos no período noturno. Esta parceria com o Governo do Estado é fundamental para contribuir com os municípios na saúde de atenção primária. Este trabalho conjunto vai trazer muitos benefícios à população”, afirmou.
Mesma avaliação de Josiane de Oliveira, presidente da Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de MS), entidade que representa os secretários municipais de saúde de todo Estado.
“É muito bom iniciar o ano com um investimento significativo como este. O programa de horário estendido chega em um momento oportuno, especialmente diante da projeção do aumento nos casos de dengue, permitindo o atendimento de casos leves nas Unidades Básicas de Saúde. Além disso, o programa de aquisição de equipamentos será crucial para a reposição de materiais que sofrem desgaste diário”, completou.
A superintendente de Atenção à Saúde Básica da SES, Angélica Congro, destacou que assim o Estado fortalece a atenção primária nos municípios. “São recursos para troca do parque tecnológico da atenção primária e da saúde bucal e ainda tem o horário estendido noturno para que as unidades ampliem os atendimentos, desafogando assim as UPAS e hospitais. Também sendo uma ação de enfrentamento ao aumento de casos de dengue neste começo do ano”.
Atendimento ampliado
Para cumprir este objetivo uma série de medidas estão sendo implantadas pela SES (Secretaria Estadual de Saúde). Entre elas está o “Programa Horário Estendido Noturno”, em que o Governo vai incentivar os municípios a ampliar o atendimento nas UBS (Unidade Básicas de Saúde) e USF (Unidades de Saúde da Família), para que estes serviços de atenção primária cheguem a 60 horas semanais.
As unidades vão receber o custeio temporário de R$ 15 mil, repassados em 12 parcelas. A previsão é de atender 45 novas unidades. Para receber estes recursos elas devem cumprir algumas demandas, como atendimento médico e de enfermagem, agendamento programado das condições de saúde, consultas odontológicas (caso a modalidade disponha de equipe bucal), entre outras.
O investimento no programa será de R$ 8.010.000,00. Os municípios devem aderir ao programa até 15 de fevereiro deste ano. “A resolução visa ampliar em mais 45 unidades básicas de saúde, com atendimento em horário estendido, assim teremos um crescimento exponencial do número de unidades com horário estendido, certamente amplia o atendimento dos cidadãos, principalmente da população que trabalha e tem dificuldade de levar seus filhos no horário comercial”, explicou o secretário estadual de Saúde, Maurício Simões. (Confira a resolução).
Novos equipamentos
O Governo do Estado também lançou o Programa Estadual Reestrutura APS, que vai repassar recursos aos municípios para aquisição de novos equipamentos na atenção primária de saúde. O investimento será de R$ 36,6 milhões. Eles serão usados nos postos de saúde, centros de saúde e unidades básicas do Estado.
Cada unidade que entrar no programa receberá R$ 30 mil para aquisição de equipamentos médicos (parcela única) e mais R$ 30 mil para comprar equipamentos odontológicos. Os municípios devem utilizar os recursos para estruturar os atendimentos priorizando (equipamentos) que não dispõe.
O prazo máximo para compra dos itens será de 12 meses, contando a partir do recebimento dos valores. Os municípios também devem fazer a adesão ao programa. Entre os equipamentos que poderão ser adquiridos estão ar-condicionado, balança digital portátil, detector fetal, mesa ginecológica, bombo, dermatoscópio. Assim como cadeira odontológica, compressor e ultrassom odontológicos, entre outros. (Confira a publicação).
Simões destaca que o programa vai melhorar os equipamentos dos consultórios médicos, na atenção básica de saúde, renovando o parque de atendimento ao cidadão. “Ainda tem a referência à saúde bucal. Da mesma forma visa reequipar e atualizar o espaço e a área de atendimento à saúde bucal em todo Estado. As unidades terão até 30 mil para modernizarem a sala de atendimento odontológico em cada uma destas equipes”.
O número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) cresceu 52% no Brasil na última década, passando de 47.846 em 2014 para 73.160 em 2024. A alta mais expressiva se deu em 2021 e 2022, durante a pandemia de covid-19.
Os dados fazem parte do estudo A Medicina Intensiva no Brasil: perfil dos profissionais e dos serviços de saúde, divulgado nesta terça-feira (19) pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).
Em nota, a entidade avalia que, apesar do aumento considerado significativo, a distribuição permanece “gravemente desigual”, tanto pelo aspecto territorial, quanto pelo social.
“Uma análise crítica sobre as informações do estudo demonstra a necessidade de adoção de políticas públicas que promovam uma distribuição mais justa da infraestrutura hospitalar e de profissionais intensivistas pelo país”.
De acordo com a Amib, a disparidade começa pela comparação entre a oferta de leitos para a rede pública e para rede privada de saúde. Em 2024, do total de leitos de UTI existentes no Brasil, 51,7% ou 37.820 são operados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os demais 48,3% ou 35.340 estão no sistema suplementar.
“Apesar da proximidade dos números de leitos de cuidados intensivos disponíveis entre as redes pública e privada, a diferença entre a população atendida pelos dois universos evidencia o problema”, completou a associação.
Os números mostram que no SUS, sistema do qual dependem 152 milhões de pessoas, há 24,87 leitos por 100 mil habitantes. Já na rede privada, que tem 51 milhões de beneficiários de planos de saúde, a disponibilidade de leitos de UTI é de 69,28 por 100 mil beneficiários.
Outra disparidade é verificada entre as regiões brasileiras. Enquanto o Norte apresenta 27,52 leitos de UTI por 100 mil habitantes, o Sudeste registra 42,58 leitos. Em todo o país, a densidade de leitos por 100 mil habitantes é de 36,06. Entretanto, 19 dos 27 estados da federação estão abaixo desse patamar – os extremos vão de 20,95, no Piauí, a 76,68, no Distrito Federal.
Intensivistas
O estudo destaca ainda que, enquanto o número total de médicos, com ou sem especialidade, cresceu 51% entre 2011 e 2023 em todo o país, a quantidade de médicos especialistas em medicina intensiva cresceu 228% no mesmo período – foram contabilizados 8.091 intensivistas em 2023, e 2.464 em 2011.
De acordo com a Amib, a maior parte dos médicos intensivistas em atividade no Brasil se formou há mais de 10 anos, sendo que mais de 75% acumulam entre 10 e 39 anos de prática profissional.
Dentre os intensivistas, a maioria é do sexo masculino (60%) e a faixa etária predominante fica entre 35 e 64 anos, com uma idade média de 52 anos. As mulheres estão as médicas mais jovens, “sugerindo uma possível tendência de aumento da participação feminina na especialidade ao longo do tempo”.
Apesar do crescimento geral da especialidade, Norte e Nordeste registram uma média inferior de intensivistas por habitante quando comparadas às demais regiões, acompanhando a tendência apresentada pela presença menor de leitos de UTI. O Sudeste soma 6.239 registros profissionais, enquanto o Centro-Oeste tem 899 registros. Já o Norte conta com 348 registros.
O Distrito Federal responde pela maior densidade de médicos intensivistas no país, com 14,06 especialistas para cada 100 mil habitantes. O índice representa quase o dobro da densidade do Sudeste (7,35) e quase três vezes a densidade do Mato Grosso do Sul (4,9), que tem base populacional semelhante.
No outro extremo, o Amapá conta com cinco intensivistas, “o que gera uma densidade praticamente nula de especialistas para cada 100 mil habitantes”.
“Nas capitais, a probabilidade de encontrar esse profissional é significativamente maior. A densidade de intensivistas nas 27 capitais brasileiras (14,28) é cinco vezes maior do que a encontrada na soma de todos os outros municípios (2,84)”, concluiu a Amib.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a inclusão da vacina LC16m8 contra a mpox à lista de insumos de uso emergencial. Este é o segundo imunizante aprovado pela entidade para controle e prevenção da doença, declarada emergência global em agosto.
Dados da entidade revelam que, em 2024, foram notificados casos de mpox em pelo menos 80 países, incluindo 19 nações africanas. A República Democrática do Congo, país mais atingido, responde pela maioria de casos suspeitos.
Nas redes sociais, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que a vacina LC16m8 é a primeira aprovada para uso em crianças menores de 1 ano que vivem em localidades onde se registra surtos de mpox.
“Este é um passo vital para proteger populações vulneráveis, principalmente crianças, à medida em que a mpox continua a se espalhar”, escreveu.
Segundo Tedros, ao longo dos últimos dois meses, metade dos casos suspeitos contabilizados na República Democrática do Congo foram identificados entre menores de 12 anos. “O número total de casos suspeitos ultrapassou 40 mil este ano, com 1,2 mil mortes reportadas”.
No post, o diretor-geral da OMS alertou que os surtos da doença no Burundi e em Uganda estão em plena expansão. A entidade convocou para a próxima sexta-feira (22) uma reunião do comitê de emergência para reavaliar o cenário de mpox no mundo.
Mato Grosso do Sul já registrou 19.429 casos prováveis de Dengue, sendo 16.012 casos confirmados, em 2024. Estes dados foram apresentados no boletim referente à 45ª semana epidemiológica, divulgado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) nesta terça-feira (19). Segundo o documento, 30 óbitos foram confirmados em decorrência da doença e outros 17 estão em investigação.
Nos últimos 14 dias, Porto Murtinho, Amambai, Caarapó e Itaquiraí tiveram casos confirmados para doença. Já os óbitos registrados ocorreram nos municípios de Maracaju, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Dourados, Laguna Carapã, Naviraí, Sete Quedas, Amambai, Paranhos, Ponta Porã, Iguatemi, Itaquiraí, Aparecida do Taboado, Mundo Novo, Campo Grande e Bonito. Entre as vítimas, 15 delas possuíam algum tipo de comorbidade.
Vacinação
Ainda conforme o boletim, 100.999 doses do imunizante já foram aplicadas para idade permitida em bula na população. Ao todo, Mato Grosso do Sul já recebeu do Ministério da Saúde 189.910 doses do imunizante contra a dengue. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre as doses.
Chikungunya
Em relação à Chikungunya, o Estado já registrou 3.280 casos prováveis, sendo 917 confirmados. Não há óbitos registrados. A SES alerta que as pessoas devem evitar a automedicação. Em caso de sintomas de dengue ou Chikungunya, a recomendação é procurar uma unidade de saúde do município.