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Ex-presidente da OAB Dourados tem 1ª sessão no TRE como juiz

O presidente Bitto Pereira saudou o colegiado desejando um exitoso ano de trabalho de 2024 especialmente ao doutor Fernando Duque Estrada, que iniciou hoje suas atividades em sessões do colegiado

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O ex-presidente da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dourados-Itaporã, Fernando Duque Estrada, participou da primeira sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso do Sul na condição de juiz eleitoral. A sessão que marcou a estreia do advogado douradense na magistratura do TRE foi prestigiada pelos advogados Bitto Pereira e Luiz Renê G. do Amaral, respectivamente presidente da Seccional da OAB em Mato Grosso do Sul e secretário-geral e Corregedor-Geral da OAB-MS. “Tenho muito orgulho em ser o primeiro advogado do interior do nosso Estado a compor o corpo de juízes do Tribunal Regional Eleitoral e sou muito grato ao apoio que tenho recebido tanto da Seccional quanto da 4ª Subseção nessa nova jornada na minha vida profissional”, enfatizou Duque Estrada.

A sessão foi presidida pelo desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do TRE-MS, que destacou a participação de Fernando Duque Estrada como Juiz Eleitoral na classe dos Advogados no egrégio Tribunal Regional Eleitoral. “Com o apoio da Seccional e da 4ª Subseção tenho certeza que estarei cada dia melhor preparado para representar a classe dos advogados no TRE e honrar a indicação do meu nome para uma missão tão importante quanto essa, justamente num ano de disputa eleitoral, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores de Mato Grosso do Sul”, completou Duque Estrada.

O presidente Bitto Pereira saudou o colegiado desejando um exitoso ano de trabalho de 2024 especialmente ao doutor Fernando Duque Estrada, que iniciou hoje suas atividades em sessões do colegiado. O presidente da 4ª Subseção da OAB Dourados-Itaporã, Ewerton Brito, por sua vez, enfatizou que a presença do advogado Fernando Duque Estrada entre os juízes eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral significa uma vitória para a advocacia douradense. “Sempre hasteamos a bandeira da defesa da advocacia, do advogado e do fortalecimento da advocacia do interior e a indicação do Dr. Fernando Duque Estrada para compor o TRE resgata esse nosso compromisso já que ele é o primeiro advogado do interior de Mato Grosso do Sul e chegar ao posto de juiz eleitoral”, finaliza Brito.

A sessão de abertura dos trabalhos de 2024 no Tribunal Regional Eleitoral também foi acompanhada pelo vice-presidente Desembargador Carlos Eduardo Contar, pelo Juiz Federal Ricardo Damasceno, os Juízes de Direito Waldir Marques e Sandra Artioli, o Procurador Regional Eleitoral Luiz Gustavo Mantovani, pela classe dos Advogados, os Juízes-Membro José Eduardo Chemin Cury e o Diretor-Geral do TRE-MS Hardy Waldschmidt.

Fernando Duque Estrada ao lado de Bitto Pereira, presidente da OAB-MS e Luiz Renê G. do Amaral, secretário-geral e Corregedor-Geral da OAB-MS

 

(Fonte: Dourados News. Foto: Reprodução)

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Prefeito cobra de presidente da Sanesul solução para buracos abertos pela empresa

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Reunião debateu investimentos em Dourados e tratou como agregar em melhorias para a população de diversas formas. Foto: A. Frota

O prefeito Marçal Filho recebeu o diretor-presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), Renato Marcírio, e diretores da estatal de água e esgoto, na manhã desta terça-feira (29). Marçal cobrou medidas urgentes a respeito de buracos que são abertos nas vias de Dourados durante as obras de esgoto e que, posteriormente, não são reparados pela empresa ou são reparados de forma parcial, prejudicando a malha asfáltica. A preocupação é relacionada à infraestrutura urbana e possíveis situações que impactem para a população.

A cobrança do prefeito foi firme. “Pedimos que observem essa questão dos cortes no asfalto, pois em alguns pontos fica uma espécie de valeta deixada pela obra, infiltra água, prejudica o asfalto e representa um perigo para quem trafega por ali”, citou o prefeito, mencionando ainda que em muitos pontos do município a malha asfáltica é antiga, o que dificulta ainda mais a situação.

Marçal Filho enfatizou que a problemática dos reparos irregulares pela Sanesul em Dourados é antiga e que ele sempre cobrou que a empresa realizasse serviços de qualidade. “Não se trata de problema novo, mas uma situação muito antiga”, alertou. “A Sanesul presta um grande serviço à nossa cidade com investimentos que faz em saneamento básico, mas a população reclama muito dos reparos após o corte no asfalto”, continuou.

Para uma intervenção mais rápida de soluções, a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) está notificando esses tipos de casos à Sanesul. O diretor-presidente da estatal, Renato Marcírio, destaca que existe um alinhamento com a gestão para agregar ao serviço prestado para a população.

Ele cita sobressalentes investimentos que estão sendo aplicados em Dourados. “Vamos mudar os parâmetros para corrigir essas questões onde houver necessidade, mas não temos um percentual alto deste tipo de problema, no entanto vamos trabalhar em conjunto para diminuir isso”, afirmou. “Além de importantes direcionamentos, anunciamos hoje um plano de investimento para o município, com cerca de R$ 90 milhões em obras que já estão em andamento e outras que ainda serão licitadas, tudo para melhorias dos serviços para a população”, completou Renato Marcírio.

Outra situação debatida na audiência foi o uso indevido da rede de esgoto. Segundo o diretor da Sanesul, a população tem descartado itens como fraldas e absorventes pelo vaso sanitário, o que gera sobrecarga do sistema. Renato Marcírio destacou que a empresa logo iniciará uma campanha educativa sobre a temática solicitando a contribuição de todos. “Vamos trabalhar esse assunto e pedir a colaboração da população”, informou.

O prefeito Marçal Filho recordou que tem feito campanhas de conscientização constantemente para que a população contribua com a limpeza da cidade e não descarte lixo nas ruas ou nas bocas de lobo, o que tem impactado negativamente para o meio ambiente e gerado inundações.

 

Com assessoria.

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Feriado do Dia do Trabalhador terá ponto facultativo na sexta-feira em Dourados

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Repartições públicas não abrirão na sexta-feira, 2 de maio; serviços essenciais funcionarão normalmente no feriado. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados informa que, em razão do feriado nacional de 1º de maio – Dia do Trabalhador, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais também na sexta-feira, dia 2. A decisão foi oficializada por meio de decreto assinado pelo prefeito Marçal Filho e segue o calendário de feriados e datas comemorativas do município.

Durante os dois dias, os serviços considerados essenciais, como saúde, segurança pública e coleta de lixo, continuarão funcionando normalmente, com equipes de plantão para garantir o atendimento à população, bem como a Secretaria de Serviços Urbanos e a Defesa Civil.

As unidades de saúde de urgência e emergência, como a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) – que funciona 24 horas e a Unidade Básica de Saúde – Seleta, localizada no Jardim Flórida e que atenderá das 7h às 22h, terão foco no atendimento de casos de menor complexidade e suporte à rede. O PAM (Pronto Atendimento Médico) também permanecerá aberto para retirada de medicamentos e aplicação da vacina contra a Influenza e Covid-19 para os grupos prioritários, das 7h às 17h.

Já a coleta de lixo domiciliar será realizada normalmente no feriado, sem interrupção.

Comércio, bancos e serviços privados

O comércio de rua estará fechado apenas na quinta-feira (01), funcionando normalmente na sexta-feira (02). Os grandes supermercados não têm obrigatoriedade de fechamento no feriado e podem operar conforme decisão própria. Já o shopping center da cidade funcionará na quinta-feira em horário especial: praça de alimentação das 11h às 22h e lojas das 13h às 20h. Na sexta-feira, o funcionamento será normalizado.

As agências bancárias não abrirão na quinta-feira (01) para atendimento presencial. Compensações como TEDs também não serão efetivadas. O PIX, no entanto, continuará operando normalmente. O atendimento bancário será retomado na sexta-feira.

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul também decretou ponto facultativo para a sexta-feira (02), mantendo apenas os serviços essenciais em funcionamento.

Com assessoria.

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Prefeitura reúne técnicos do Fonplata para discutir adequações de projetos

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Reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira no gabinete do prefeito Marçal Filho. Foto: A. Frota

O prefeito de Dourados, Marçal Filho, recebeu na manhã desta segunda-feira (28) representantes do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para tratar da adequação de projetos em andamento no município. A reunião, realizada no gabinete, também contou com a presença do secretário municipal de Governo, João Alcântara, e do secretário de Obras Públicas, Jorge de Lucia.

Durante o encontro, foram discutidas ações para que os projetos em execução atendam integralmente às exigências técnicas e operacionais da atual gestão. Marçal Filho destacou que as duas obras financiadas pelo Fonplata que estão em andamento – a construção do prédio da Central de Atendimento ao Cidadão e a implantação da Via Parque do Córrego Água Boa – seguem em ritmo acelerado.

Para Marçal Filho, o diálogo com os representantes do Fonplata reforça o compromisso da administração municipal em dar celeridade às obras estruturantes de Dourados e garantir conformidade técnica nos projetos, visando à eficiência e o desenvolvimento da cidade. “Não podemos dar início a nenhum projeto que tenha sido elaborado a toque de caixa, sem considerar as reais necessidades da população e as condições do município, que tem uma elevada contrapartida nesses projetos”, enfatiza o prefeito.

A Central de Atendimento ao Cidadão está sendo erguida na rua Cuiabá, entre as ruas Cafelândia e Bela Vista, com área total de 2,4 mil metros quadrados distribuída em cinco pavimentos. O térreo abrigará serviços de atendimento ao público, Sala do Empreendedor, agência bancária e estacionamento. Já o segundo e terceiro andares serão destinados aos setores internos de trabalho, enquanto o quarto pavimento receberá a Secretaria Municipal de Fazenda. O quinto andar será utilizado para sala de treinamento, estúdio de gravação e arquivos. O prédio contará com acesso por escadas e elevador central.

O investimento na nova sede é de R$ 11.394.747,59, sendo R$ 7.341.048,20 oriundos do Fonplata e R$ 4.053.699,39 de contrapartida da Prefeitura de Dourados. Já a Via Parque do Córrego Água Boa terá investimentos de R$ 42.109.911,94. O trajeto vai interligar a região do Parque Antenor Martins, no Jardim Flórida, à BR-463, promovendo melhorias na mobilidade urbana e ampliando espaços de lazer e integração com o meio ambiente.

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