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Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista

Quatro feriados cairão em finais de semana

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O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. 

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.

A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.

No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.

Confira a lista de feriados:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;

29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;

2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;

20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;

25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.

Confira a lista de pontos facultativos:

12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;

13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;

14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;

30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;

31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;

28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;

31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.

Menos feriados

Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula.

No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.

Economia

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores.

A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023.

Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio. “Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Prefeitura constata furto de cinco placas de trânsito e alerta a população

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Imagens de câmera de segurança na rua Edilberto Celestino mostra momento que indivíduos subtraem placas de trânsito. Divulgação/Assecom

Situação que coloca em risco a vida de pessoas e representa prejuízos ao patrimônio público, o furto de placas da sinalização viária é um problema em Dourados. Recentemente a Prefeitura, por meio da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil devido ao furto de cinco placas de “Pare”, instaladas na rua Edilberto Celestino.

O fato foi constatado após denúncias feitas à Agência por um empresário que atua na região. Por meio de imagens de câmeras de segurança instaladas nas proximidades do ocorrido, é possível notar que quatro, indivíduos  subtraem e carregam as placas a pé pela via, durante a madrugada. A reposição dos itens foi feita de forma imediata pela equipe da Agetran e a situação denunciada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário de Dourados.

Vale destacar a remoção ou dano de placas de trânsito é considerada um crime previsto no artigo 163 do Código Penal Brasileiro – que versa sobre  destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia- , com pena de seis meses a três anos de detenção e multa.

O diretor-presidente da Agetran, Juscelino Rodrigues Cabral, faz um alerta sobre a situação e destaca que o fato representa perigo para os usuários da via. “Destacamos que trata-se de crime e a polícia está investigando o caso. Além de representar danos ao patrimônio público, o fato é preocupante pois coloca em risco a vida de quem passa por ali, pois sem sinalização, a probabilidade de ocorrer um acidente, por exemplo, aumenta”, enfatiza.

Juscelino Cabral pede para a população que quem notar este tipo de atitude de vandalismo denuncie às autoridades competentes. “Pedimos a compreensão de todos e solicitamos que quem ver este tipo de ato denuncie para que possamos efetuar a reposição e encaminhar as medidas cabíveis”, cita. O contato da Guarda Municipal em Dourados é : 153. O telefone da Agetran é: 2222-1330.

MAIO AMARELO

A Prefeitura de Dourados, realiza durante todo este mês, a Campanha Maio Amarelo, com o objetivo de trabalhar a conscientização no trânsito.

Com o tema “Desacelere, seu bem maior é a vida”, diversas ações serão realizadas incluindo blitzes, palestras, simulações de acidentes, atividades com simuladores de capotagem e impacto, entre outras intervenções em pontos estratégicos da cidade.

Com assessoria.

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Previsão para esta semana é de tempo estável com poucas nuvens no Estado

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A previsão para esta semana em Mato Grosso do Sul é de tempo estável, com predomínio de sol e poucas nuvens. Este cenário ocorre devido a atuação de um sistema de alta pressão atmosférica que favorece o tempo mais quente e seco no Estado.

São previstas temperaturas máximas entre 31-35°C e baixos valores de umidade relativa do ar, que devem oscilar entre 25-45% o que exige atenção com a hidratação e cuidados com a saúde.
Segundo o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de MS), nesta segunda-feira (5) não se descartam pancadas de chuvas isoladas, com destaque para as regiões oeste e sudoeste do Estado. Em relação às temperaturas ao longo destes dias, estão previstas mínimas entre 17-20°C e máximas entre 26-32°C para as regiões sul, conesul e grande Dourados.

Nas regiões sudoeste e pantaneira, as mínimas devem variar entre 22-25°C e as máximas entre 30-34°C. Já nas regiões do bolsão, leste e norte, os termômetros devem registrar mínimas entre 18-21°C e máximas entre 31-35°C.

Em Campo Grande são previstas mínimas entre 20-22°C e máximas entre 31-33°C. Já os ventos chegam a valores entre 30-50 km/h e, pontualmente, podem ocorrer rajadas de vento acima de 50 km/h.

Taynara Foglia, Comunicação Governo de MS
Foto: Bruno Rezende

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Prefeitura participa de reunião no Sindicato Rural sobre Rota Bioceânica

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Antônio Freire participa de encontro no Sindicato Rural para definir palestra que vai abordar a Rota Bioceânica- Crédito: Divulgação/ Assecom

A Prefeitura de Dourados participou na manhã desta segunda-feira (05), de um encontro que debateu a Rota Bioceânica, no Sindicato Rural de Dourados. A obra que liga Porto Murtinho, no Brasil, a Carmelo Peralta, no Paraguai, está com mais de 60% das obras concluídas, segundo balanço recente do Ministério de Obras Públicas e Comunicações do Paraguai (MOPC) e a projeção é que impacte positivamente em Mato Grosso do Sul na importação e exportação de produtos.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Antônio Freire, participou do debate, representando o prefeito Marçal Filho, que estava em outra agenda e por esse motivo solicitou que acompanhasse. Para ele, é de suma importância o município estar incluso neste tipo de ação, visando a ascensão da região . “Dourados estava ausente dos debates da Rota Oceânica e, nesta gestão estamos acompanhando ações voltadas para esta temática, conhecendo como será um diferencial para nossa região que é um polo produtor de grãos”, destacou.

Dentro dos debates, a palestra do secretário Jaime Verruck, da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), que acontece na programação da Feira Internacional de Dourados (Expoagroo), no dia 12 de maio, no Sindicato Rural, foi um dos assuntos pautados. “Tratamos dessa pauta que certamente será de suma importância para conhecermos o impacto em Mato Grosso do Sul desta mega estrutura que está sendo trabalhada”, explicou Freire.

O encontro envolveu ainda entidades como a Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced), Câmara de Dirigentes Logistas de Dourados (CDL), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Celeiro do Mato Grosso do Sul.

Freire ressaltou ainda que a prefeitura é parceira da Feira Internacional de Dourados, que inicia no próximo dia 09 e vai até o dia 18 de maio e promete movimentar a economia regional e fortalecer o setor agropecuário. “É um grande momento para os negócios, aprimoramento do conhecimento, networking, lazer e a prefeitura apoia esse evento singular em MS”, citou.

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