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Programa estimulará produção sustentável de alimentos em áreas urbanas

Medida também busca gerar renda e promover a segurança alimentar

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O Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi criado nesta quarta-feira (13), por meio de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União. A medida prevê atividades agrícolas e de pequenas criações de animais nas cidades e em áreas de transição para o setor urbano, por meio do manejo sustentável.

A implantação do programa será feita pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e do Trabalho e Emprego, por meio de editais que selecionarão projetos a serem financiados para implantação da proposta, aquisição de material de consumo, ou capacitação para as atividades a serem desenvolvidas.

Além do estímulo à agricultura sustentável, o novo programa busca gerar renda e segurança alimentar, além de tornar os espaços urbanos mais resilientes às mudanças climáticas. A ação também visa estimular a transição agroecológica, a conservação das águas e do solo, e a restrição do uso de defensivos e insumos químicos de alta toxicidade.

São esperados ainda projetos para a circularidade dos alimentos, com ações que envolvam a produção, distribuição, o consumo e a reciclagem de resíduos orgânicos, que reúnam em um mesmo empreendimento, o ciclo completo, com a meta de reduzir o desperdício alimentar.

A criação de programas nos estados, no Distrito Federal e nos municípios também poderá ser apoiadas pelo Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Para isso, a unidade federativa terá que aderir voluntariamente à iniciativa, sendo prioritárias as regiões periféricas e de vulnerabilidade social. As iniciativas poderão ser financiadas com recursos do novo programa, das unidades federativas, de entidades privadas e organismos internacionais.

Grupo de trabalho

Para estabelecer as diretrizes, o planejamento e o monitoramento das ações do programa, também foi criado o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, com representação dos ministérios envolvidos e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Prefeitura amplia atuação da Patrulha Maria da Penha com 904 atendimentos no 1º semestre

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Patrulha Maria da Penha presta orientação às vítimas e mantém acompanhamento contínuo das famílias atendidas- Foto: A. Frota

A Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Dourados (GMD), intensificou as ações de proteção às mulheres no primeiro semestre de 2026 e contabilizou 904 fiscalizações de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) entre os meses de janeiro e junho. O serviço criado pela Prefeitura de Dourados, em julho de 2025, já registrou ao todo 1.697 atendimentos, o que reforça o trabalho da administração municipal com a segurança das vítimas de violência doméstica e familiar, com o direcionamento principal da gestão Marçal Filho de proteger a vida das mulheres.

Neste primeiro semestre, foram 132 fiscalizações em janeiro, 140 em fevereiro, 161 em março, 166 em abril, 169 em maio e 136 em junho. No mesmo período, foram registrados 35 casos de descumprimento das medidas protetivas, todos devidamente encaminhados às autoridades competentes para adoção das providências legais.

No comparativo com o registro de atendimentos ocorridos entre julho a dezembro de 2025, com o total de 793, os números demonstram a continuidade e o fortalecimento de um serviço que já apresentou resultados expressivos desde sua implantação. Em 2025, do total de atendimentos registrados, 93,2% corresponderam à fiscalização de medidas protetivas e 6,8% a ocorrências de denúncias e flagrantes de violência doméstica registradas por meio da Central de Comunicações da Guarda Municipal, pelos telefones 153 e 199.

Naquele período, foi constatado que 65,7% das medidas protetivas estavam sendo cumpridas pelos autores. Em outros 20,7% dos casos, as equipes não conseguiram localizar as beneficiárias devido à mudança de endereço ou telefone desatualizado, situação comunicada aos órgãos responsáveis.

Serviço criado pela Prefeitura de Dourados, em julho de 2025, já registrou ao todo 1.697 atendimentos

O comandante da Guarda Municipal de Dourados, Jamil Matos, destaca que a Patrulha Maria da Penha foi implantada durante a gestão do prefeito Marçal Filho como uma resposta concreta ao cenário de violência enfrentado pelas mulheres, especialmente em Mato Grosso do Sul, estado que historicamente figura entre os que apresentam elevados índices de violência contra esse público.

Jamil Matos enfatiza a importância da Patrulha. “Esse serviço criado na gestão do prefeito Marçal Filho visa justamente fortalecer a rede de proteção às mulheres e oferecer um acompanhamento mais próximo às vítimas”, explica. “Em um estado que infelizmente registra índices elevados de violência contra as mulheres, esse trabalho representa um compromisso com a prevenção, a fiscalização das medidas protetivas e a preservação de vidas”, afirmou o comandante.

Cabe ressaltar que além da fiscalização das medidas judiciais, a Patrulha Maria da Penha presta orientação às vítimas e mantém acompanhamento contínuo das famílias atendidas, funcionando de forma ininterrupta como um importante elo entre o Poder Judiciário, as forças de segurança e a rede de atendimento às mulheres.

A Guarda Municipal destaca a importância do trabalho integrado entre os órgãos públicos para que as ações tenham o máximo de eficácia. Outro ponto é que a conscientização da sociedade segue sendo fundamentais para ampliar a proteção às mulheres e reduzir os casos de violência doméstica no município.

A base da Patrulha Maria da Penha fica Praça Antônio João e o atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 7 h às 13h. A Patrulha Maria da Penha trabalha em plantão de 24h, com uma viatura caracterizada e guarnição capacitada.

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Julho começa com 937 vagas de emprego na Funsat

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A Funsat disponibiliza, nesta quarta-feira (1º), 937 vagas de emprego em 122 profissões, além de inscrições abertas para cinco cursos profissionalizantes gratuitos.

No painel de vagas, 533 oportunidades são de perfil aberto, modalidade que não exige experiência anterior. Há vagas para ajudante de serralheiro, almoxarife, camareira, cozinheiro, instalador de som e acessórios, motorista de caminhão, serralheiro e técnico em atendimento de vendas, entre outras funções.

Também há oportunidades para açougueiro (28), alimentador de linha de produção (80), atendente de lanchonete (20), auxiliar de cozinha (14), auxiliar de limpeza (160), consultor de vendas (32) e motorista de ônibus urbano (20).

Para pessoas com deficiência (PCD), o painel reúne 57 vagas, distribuídas entre as funções de auxiliar de confecção (50), auxiliar de estoque (3), repositor de mercadorias (2), auxiliar de limpeza (1) e empacotador à mão (1). As informações sobre essas oportunidades podem ser obtidas no Guichê 1 da sede da Fundação.

As capacitações serão realizadas nas duas sedes da Fundação.

Unidade Centro

Curso: Informática Básica
Período: 6 a 17 de julho
Horário: 7h às 11h
Carga horária: 40 horas
Escolaridade: Alfabetização

Curso: Inteligência Artificial
Período: 20 a 24 de julho
Horário: 7h às 11h
Carga horária: 20 horas
Escolaridade: Ensino Fundamental completo

Curso: Marketing Digital
Período: 13 a 24 de julho
Horário: 7h às 11h
Carga horária: 40 horas
Escolaridade: Ensino Fundamental completo

Curso: Primeiros Socorros
Período: 14 a 16 de julho
Horário: 7h às 11h
Carga horária: 12 horas
Escolaridade: Alfabetização

Polo Moreninhas

Curso: Primeiros Socorros
Período: 7 a 9 de julho
Horário: 7h às 11h
Carga horária: 12 horas
Escolaridade: Alfabetização

O atendimento da Funsat ocorre das 7h às 13h, na Rua 14 de Julho, 992, Vila Glória, e no Polo Moreninhas, na Rua Anacá, 699.

#ParaTodosVerem: A imagem mostra uma carteira de trabalho azul

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Defesa Civil emite alerta para chuvas intensas

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A Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Campo Grande emitiu um alerta nesta segunda (22) sobre o risco de fortes chuvas com ventos intensos na Capital entre as 23h de hoje e 22h59 de amanhã (23).

O alerta amarelo foi emitido pela possibilidade de chuvas associadas a ventos intensos. A previsão é seja entre 20 e 30 milímetros de precipitação por hora ou até 50 milímetros em um único dia.

Alerta da Defesa Civil emitido nessa segunda-feira (22)

Ainda conforme o alerta, há risco baixo de corte de energia, queda de galhos, alagamentos e queda de árvores em pontos diversos da cidade. O alerta foi feito pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Caso seja atingido por alguma intempérie, o munícipe pode acionar a Defesa Civil através do contato 199, ou solicitar serviços, como a remoção de árvores pelo 156. Naqueles casos em que a queda aconteceu sobre a fiação e há riscos de o imóvel ou a árvores estar eletrificada, o contato deve ser feito ao 193.

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