A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), distribuiu mais de 9 toneladas de alimentos no período de fevereiro a maio deste ano, atendendo a demanda de 40 produtores rurais da macrorregião, integrados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política do governo federal executada por estados e municípios.

Atualmente, a Secretaria de Agricultura Familiar atende 20 entidades, contemplando 3.831 pessoas na macrorregião de Dourados. Porém, conforme avaliação da Semaf, essa projeção será estendida pelo acréscimo de mais quatro novas entidades, com a expectativa para atender mais 1.269 pessoas, totalizando 5.100 pessoas, dando, assim, oportunidades a mais 70 agricultores de se somarem a 110 produtores rurais no ano de 2025/2026.

O secretário de Agricultura Familiar de Dourados, Bruno Cesar Pontim, considera relevante este programa do governo federal, “pois incentiva os agricultores familiares e as associações de produtores a investirem na produção, melhorando a qualidade dos alimentos que vão à mesa das famílias”.

Entre os itens adquiridos dos pequenos agricultores de Dourados estão verduras, legumes e frutas, produtos essenciais na alimentação das entidades beneficiadas: Ceia, Lar Santa Rita, AAGD, Pestalozzi, Ação Cristã, Apae, Casa da Criança Feliz, Lar do Idoso, Lar Ebenézer, Residência Inclusiva e Toca de Assis. “A agricultura familiar desempenha um papel fundamental na alimentação da população e é essencial para a segurança alimentar e nutricional”, ressalta o secretário Bruno Cesar Pontim.

Ele destaca a importância do Programa de Aquisição de Alimentos efetivado pela Prefeitura de Dourados. “O fomento à alimentação saudável contribui para a sustentabilidade ambiental, fortalece a economia local, preserva as tradições culturais e auxilia no apoio a instituições que atendem pessoas em situações de vulnerabilidade”, completa.

O prefeito Marçal Filho reforçou o compromisso da gestão em ampliar o apoio ao PAA para atender ao maior público de beneficiados. Por ser o segundo maior município do estado, estar próximo à fronteira e ter a maior reserva indígena urbana do país, Marçal lembra que Dourados tem particularidades que faz as secretarias municipais terem um olhar mais atento para atender os diferentes públicos nos mais diferentes atendimentos sociais.

PAA

Criado em 2003, o PAA pode ser executado por estados e municípios com recursos do governo federal. As compras de alimentos são realizadas por chamadas públicas, sem necessidade de licitação. A principal modalidade, a Compra com Doação Simultânea, prioriza grupos mais vulneráveis, fornecendo produtos para presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, entre outros.

Um levantamento realizado em janeiro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a participação de agricultores familiares em programas de compras públicas pode aumentar sua renda média em até 106%, sendo o impacto ainda maior para aqueles de menor renda.

O vereador Rogério Yuri (PSDB) denunciou a perda de um convênio de R$ 1,8 milhão por parte da Prefeitura de Dourados, que resultaria na aquisição de uma patrulha mecanizada para atender 80 famílias da Associação de Produtores Rurais Boa União, no entorno do anel viário. A inadimplência do município junto ao Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), ocorrida durante a gestão anterior, foi o motivo que impediu a liberação dos recursos pelo governo federal.

Segundo Yuri, que havia articulado os recursos junto ao senador Nelsinho Trad (PSD) em 2024, a falha administrativa representa um “duro golpe contra a agricultura familiar” e um retrocesso no fortalecimento da produção rural no município. “É inaceitável que um projeto aprovado, aguardando apenas o repasse, seja perdido por má gestão fiscal. Quem paga essa conta são os pequenos produtores”, criticou o vereador, ao ressaltar que a atual administração já tirou a Prefeitura da inadimplência, mas que apesar dos esforços não foi possível recuperar o maquinário.

A denúncia ganhou repercussão após agricultores serem informados pela assessoria do senador Nelsinho Trad sobre o cancelamento do convênio. O parlamentar havia intermediado a conquista dos recursos e agora tenta uma nova alternativa: viabilizar a doação de um trator para as comunidades.
O presidente da Associação Boa União, Nelson Amaral, relatou o impacto do cancelamento. “Foi uma grande decepção. É um prejuízo enorme para quem está na ponta e depende do básico para produzir. Os equipamentos da Prefeitura não dão conta da demanda e, sem essa patrulha, continuamos sofrendo com custos altos e lentidão no preparo do solo. Não temos condições de contratar esse serviço por fora”, desabafou.

O convênio previa uma patrulha mecanizada completa, com trator agrícola, retroescavadeira, colhedora de forragens, pulverizador, plantadeiras, carreta agrícola e caminhão toco novo – um investimento essencial para modernizar a produção e impulsionar a economia rural local.

O convênio previa a entrega de uma série de equipamentos agrícolas essenciais, incluindo um trator agrícola 0 km, avaliado em R$ 400 mil; uma retroescavadeira, no valor de R$ 520 mil; um pulverizador de R$ 37 mil; uma plantadeira de milho com duas linhas, estimada em R$ 45 mil; uma grade aradora de R$ 35 mil; uma colhedora de forragens no valor de R$ 70 mil; uma carreta agrícola de R$ 20 mil; e um caminhão toco novo, orçado em R$ 650 mil.

Impacto regional

Além da Boa União, o projeto previa beneficiar comunidades como as aldeias indígenas Jaguapirú e Bororó, os assentamentos Amparo e Lagoa Grande, e os distritos de Indápolis, Guaçu, Ithaum, Panambi, São Pedro, Picadinha, Vila Vargas e Vila Formosa. Os objetivos eram claros: aumentar a produtividade, diversificar culturas, gerar renda e evitar o êxodo rural. Agora, sem os equipamentos, as famílias voltam à rotina de desafios: preparo precário do solo, produção atrasada, custos elevados e dependência de máquinas públicas escassas.
“Perdemos um investimento importante porque a gestão municipal anterior não estava com as contas em dia. E agora, mesmo com o nome limpo, o prejuízo ficou para o produtor”, concluiu Nelson Amaral.

Pedido de providências

Rogério Yuri informou que vai oficializar um pedido ao Executivo Municipal e à bancada federal para viabilizar novos recursos. “A população rural não pode mais ser penalizada pela ineficiência da gestão passada. Precisamos buscar novos investimentos e garantir que isso não volte a acontecer”, declarou o vereador.

Com assessoria.

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), oferece suporte técnico aos produtores rurais da região e disponibiliza maquinários para que façam a preparação do solo em suas propriedades, sob agendamento. A pedido do prefeito Marçal Filho, a Secretaria tem conduzido ações para fortalecer a agricultura familiar na região, com foco inicialmente em cultivo de hortaliças, mas em breve outros cultivares contarão com projetos de incentivo.

Conforme o secretário de Agricultura Familiar, Bruno Pontim, a Semaf tem apoiado os pequenos produtores com ações que visam agregar desde a preparação do solo até a comercialização dos produtos. A Semaf tem oferecido material orgânico para preparo do solo e canteiros para o plantio de hortaliças.

Maquinários também são cedidos para auxiliar no preparo do solo e na criação de canteiros para o cultivo de hortaliças, sendo necessário o produtor rural fornecer o óleo diesel utilizado nas máquinas e, em alguns casos, arcar com o transporte das máquinas pesadas, como é o caso da escavadeira. “A Secretaria disponibiliza os equipamentos e a equipe técnica, enquanto o produtor rural contribui com o óleo diesel utilizado nas máquinas e com o transporte das mesmas quando houver necessidade”, destaca o secretário Bruno Pontim.

Dentro destas ações, a Semaf também realiza o Projeto Renascer Peixe, voltado para a piscicultura, e oferece suporte na limpeza de tanques de peixes com máquinas pesadas. Pontim ressalta que esta iniciativa é voltada aos produtores da agricultura familiar de Dourados, tanto individuais quanto em grupos coletivos da área urbana que possuam interesse em criar hortas comunitárias e/ ou trabalhem com piscicultura, porém, em breve o atendimento deve ser ampliado.

Ações da Semaf beneficiam também a piscicultura local. Foto: Semaf

Além do apoio técnico, a Secretaria tem buscado firmar parcerias com outras instituições para ampliar o acesso dos produtores a recursos financeiros, tecnologias e mercados. “Atualmente, o foco principal é o apoio à produção de hortaliças e à piscicultura, mas a Secretaria busca expandir o atendimento para outros tipos de projetos, como a produção de frutas, grãos e outros alimentos, conforme as necessidades e demandas dos produtores locais”, ressalta.

Atualmente a produção da agricultura familiar de Dourados  é diversificada e tem com destaque a produção de hortifruti  destinada, principalmente, ao abastecimento do mercado local, através da participação em feiras livres, fornecimento para programas governamentais e da venda direta aos consumidores. Uma parcela da produção também é comercializada em outras cidades da região.

Com assessoria.