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Meio Ambiente

Riedel suspende desmates no Pantanal até nova lei

Decisão vem após articulação com bancada federal para atender pedido do Ministério do Meio Ambiente

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Na próxima quarta-feira (16), o governador Eduardo Riedel (PSDB) publicará decreto para suspender licenças para desmatamento na região do Pantanal por tempo indeterminado. Nesse período, secretários e técnicos levarão o debate sobre o tema à Assembleia Legislativa para aprovação do projeto para o que o governo está chamando de primeira Lei do Pantanal.

O anúncio ocorre depois de manifestação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre colocar em pauta uma resolução para frear o desmatamento no bioma.

Hoje (14), o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) chamou para reunião o Comitê de Integração de Políticas Ambientais para decidir se defenderia a suspensão de todas as licenças no Pantanal. O Conselho, no entanto, decidiu deixar que o Governo do Estado estude o caso e sancione sua própria lei.

Riedel explicou que houve um entendimento intermediado por senadores e deputados federais de Mato Grosso do Sul com o Ministério do Meio Ambiente. Também detalhou que o decreto que será publicado na quarta-feira não suspende o decreto em vigor, publicado em 2015 pelo então governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Senão ficaria sem o instrumento que está vigente em que a lei federal faz menção. Mas ele [decreto novo] suspende toda licença de supressão no Pantanal até que a gente tenha esse produto final, que é um produto que pode ser exemplo para o Brasil. É um produto que dá o norte daquilo que a gente quer ver no Estado”, disse o governador Eduardo Riedel.

O desafio do governador e parlamentares agora é criar uma lei “estável e moderna”, que garanta a preservação do Pantanal e o bem-estar das pessoas com a permanência das atividades de produção. “Que proteja, de certa forma, o Pantanal de situações que a gente não quer ver, mas que a gente não prejudique também o lado social”, destacou o governador.

O governador está preocupado em considerar “lados distintos” para a criação de uma lei que projeta o bioma e as pessoas, nas palavras dele.

“Porque muito se fala de meio ambiente, mas, muitas vezes, a gente esquece que no Pantanal tem homens, mulheres, crianças, pessoas que trabalham, que se deslocam, e aí entra essa discussão da infraestrutura no Pantanal, extremamente importante, e é dessa maneira que nós vamos fazer essa discussão”, ponderou Riedel.

A Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) vai liderar o processo de elaboração do projeto de lei junto ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), disse que o tema já vem sendo discutido entre os parlamentares e agora para a elaboração da lei haverá um ” “debate com responsabilidade”.

“Na realidade, esse debate, muita gente falando, a partir de um noticiário, de um programa de televisão, não é a realidade. Se vocês pegarem as pautas da Assembleia, desde o começo do ano, a própria Comissão do Meio Ambiente já fez audiência, já recebeu as ONGs, já recebeu produtores da região. Tem lá algumas coisas tratadas como denúncias e outras tratadas como levantamento técnico da realização daquilo que é apresentado na Assembleia”, comentou o deputado.

O anúncio sobre o decreto foi feito em coletiva de imprensa no receptivo do Governo do Estado, que fica no Parque Estadual do Prosa.]

Os deputados federais Camila Jara (PT), Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PSDB) acompanharam o anúncio, além dos deputados Renato Câmara (PSDB) e Lucas de Lima (PDT) e representantes da ONG Instituto Homem Pantaneiro e do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

(Fonte: Campoo Grande News. Foto: Reprodução)

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Meio Ambiente

Quase quatro em cada dez escolas de capitais não têm área verde

Estudo aponta vulnerabilidade climática de colégios das capitais

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Um estudo sobre as escolas de educação infantil e ensino fundamental nas capitais, divulgado nesta quarta-feira (27), apontou que seis em cada dez instituições pesquisadas (64% ) estão em locais onde a temperatura é pelo menos 1 grau Celsius (°C) maior que a média da região. Além disso, 37,4% dos locais não têm áreas verdes, 11,3% ficam em favelas e 6,7% estão em áreas de risco de desastres naturais.

A pesquisa O Acesso ao Verde e a Resiliência Climática nas Escolas das Capitais Brasileiras, promovida pelo Instituto Alana, concluiu também que 370 mil estudantes em 20.635 escolas públicas e privadas estão em áreas de risco climático. Na prática, são crianças e adolescente que podem ter a educação básica comprometida por incêndios florestais, tempestades ou deslizamentos.

“Isso pode significar semanas e semanas sem aula, como a gente viu acontecer lá em Porto Alegre, viu acontecer em outros lugares. No estado de São Paulo também, no litoral, e resulta muitas vezes em abandono escolar, porque quando as crianças ficam muito tempo sem poder frequentar as aulas, elas muitas vezes não voltam”, explica Maria Isabel Barros, especialista em criança e natureza do Instituto Alana.

De acordo com os pesquisadores do Mapbiomas, instituto que desenvolveu o estudo, no ano de 2023 em que os dados foram levantados, a região que mais concentrou escolas com temperatura acima da média do perímetro urbano onde estão inseridas, foi a Região Norte, onde os estados de Manaus (97%), Macapá (93%) e Palmas (91,5%) registraram os maiores percentuais de instituições nessa situação. A exceção foi Belém, que de todas as capitais registrou o menor percentual, 33,2% de escolas mais quentes.

“A gente também vem assistindo um impacto muito forte das ondas de calor no dia a dia das crianças nas escolas. Então, as crianças não conseguem se concentrar para aprender, e muitas vezes não tem acesso ao recreio, porque está muito, muito quente”, diz Maria Isabel. Para a especialista, esses dados estão diretamente associados à ausência de áreas verdes nas escolas.

Áreas verdes

O estudo constatou que nas escolas estudadas, apenas 26,6% na média de toda a área ocupada era de vegetação:

“Já tem muitas pesquisas que comprovam que crianças que têm pátios escolares mais verdes, mais naturalizados, desenvolvem um brincar mais ativo. Elas desenvolvem uma sociabilidade mais benéfica, brincam com mais complexidade, enfim, uma série de benefícios para o seu desenvolvimento integral e para a sua saúde”, explica a especialista.

Segundo Maria Isabel, também é importante considerar que a presença dessas áreas verdes nas escolas não significa que esses espaços tenham um aproveitamento intencional para resiliência climática e aprendizado. Quando isso ocorre, as atividades também são realizadas do lado de fora dos prédios, em salas abertas e nas áreas sombreadas pela própria vegetação:

“É uma coisa que tecnicamente se chama solução baseada na natureza. O sombreamento é uma delas, que nos ajudam a mitigar os efeitos das ondas de calor e outros eventos climáticos e a nos adaptar.”

Quando os pesquisadores observaram as áreas que cercam as escolas, também concluíram que em todo o país apenas 1,9% dos espaços de até 500 metros das instituições são praças e parques.

Capitais da região Norte também tiveram o pior desempenho neste quesito, com Porto Velho (0,6%) e Macapá (1,2%) apresentando as menores proporções de parques praças nas proximidades das escolas.

Desigualdades

Um recorte das escolas localizadas em favelas e comunidades urbanas também levam a um percentual maior que a média nacional (11,3%) nas capitais da Região Norte.

Manaus é a cidade que mais concentra instituições de ensino infantil e fundamental em favelas, onde mais da metade, 53%, ficam nessas áreas, e Belém é a segunda capital nessa situação, com 41% das instituições em favelas e comunidades.

A exceção na Região Norte é a capital Boa Vista, onde não foi identificada nenhuma escola em favela. Já no Centro-Oeste, apenas 1% das escolas fica em favelas nas capitais Goiânia e Campo Grande.

Quando o mesmo recorte é realizado para escolas em áreas de risco para desastres naturais, capitais do Nordeste apresentaram a maior concentração de instituições nessa situação. Em Salvador, 50% das escolas estão em áreas de risco, e em Vitória e Recife o número é de aproximadamente 25%.

Ao aprofundarem o recorte das escolas em áreas de risco para um olhar racial sobre a vulnerabilidade dos estudantes, os pesquisadores concluíram que 51% das escolas nessa situação têm maioria de estudantes negros, e apenas 4,7% têm maioria de estudantes brancos.

“Os dados comprovam as desigualdades territoriais, raciais e socioeconômicas que a gente já vem observando na distribuição do verde e também em relação ao risco na cidade de modo geral aqui no Brasil. As escolas reproduzem essas desigualdades que a gente enxerga nesses indicadores”, conclui a especialista.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Meio Ambiente

Pantanal: redução da área alagada tem favorecido aumento de incêndios

Mostra pesquisa MapBiomas divulgada neste Dia Nacional do Pantanal

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No Dia Nacional do Pantanal, nesta terça-feira (12), não há o que comemorar, principalmente este ano, em que houve uma explosão de focos de incêndio que atingiu esse importante bioma brasileiro, localizado nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Pesquisa do MapBiomas, divulgada hoje, mostra que a área alagada do Pantanal vem diminuindo nas últimas décadas. A razão é que os períodos de cheias estão cada vez menores e os de secas cada vez mais prolongados. O resultado é um maior favorecimento de ocorrência de incêndios mais intensos na maior planície alagável do mundo.

“Com 3,3 milhões de hectares de área alagada, o ano passado foi 38% mais seco que 2018, quando ocorreu a última grande cheia do bioma, que cobriu 5,4 milhões de hectares. Essa extensão, no entanto, já era 22% mais seca que a de 1988 (primeira grande cheia da série histórica do MapBiomas, que cobriu 6,8 milhões de hectares)”, diz o estudo do MapBiomas, rede colaborativa de universidades, ongs e empresa de tecnologia, voltadas para o monitoramento das transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil.

Corumbá (MS), 30/06/2024 - Imagens aéreas mostram áreas devastadas pelo fogo no Pantanal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Corumbá (MS), 30/06/2024 – Imagens aéreas mostram áreas devastadas pelo fogo no Pantanal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os dados são relativos ao período de 1985 a 2023. No Pantanal, a cheia geralmente ocorre nos meses de fevereiro a abril e os de seca de julho a outubro. O estudo indica ainda que, em 2023, a redução do volume de água foi de 61% em relação à média histórica do período analisado.

As áreas alagadas por mais de três meses no ano também apresentam tendência de redução, isto é, o bioma tem apresentado uma menor área alagada ao mesmo tempo que o alagamento apresenta menor tempo de permanência. O fenômeno tem impactado no aumento da área de savana no Pantanal. Da atual área de savana, que equivale a 2,3 milhões de hectares, 22%, cerca de 421 mil hectares vieram de locais que secaram.

Segundo o estudo, essa mudança no padrão de cheias e secas tem efeitos sobre a incidência de queimadas no bioma. No período entre 1985 e 1990, às áreas atingidas por queimadas correspondiam a áreas naturais em processo de conversão e consolidação de pastagem. Após o período da última grande cheia analisada, em 2018, houve uma recorrência de incêndios no entorno do Rio Paraguai.

“De 2019 a 2023, o fogo tem atingido locais que no início da série de mapeamento, de 1985 a 1990, eram permanentemente alagados, mas que agora estão passando por períodos prolongados de seca. O total queimado de 2019 a 2023 foi de 5,8 milhões de hectares e a região mais atingida foi justamente essas áreas que antes eram permanentemente alagadas no entorno do Rio Paraguai”, diz o estudo.

O aumento no número de queimadas também foi constatado este ano por dados da plataforma BDQueimadas, disponível no site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em junho, o Inpe apontou que os focos de incêndio no Pantanal aumentaram mais de 1.000% no primeiro semestre deste ano em relação a 2023.

O satélite do Inpe detectou 978 focos desde primeiro dia do ano até 5 de junho. No mesmo período do ano passado, foram 95. Este ano, Mato Grosso do Sul registrou 521 pontos de incêndio e Mato Grosso, 457.

Pastagens exóticas

Os dados também mostraram um aumento nas pastagens exóticas, o que evidencia a ampliação no processo de desmatamento do Pantanal, para conversão em áreas de pastagem. Isso altera a dinâmica da água, é o que explica o coordenador de mapeamento do bioma Pantanal no MapBiomas Eduardo Rosa.

“O Pantanal já experimentou períodos secos prolongados, como nas décadas de 1960 a 1970, mas atualmente outra realidade, de uso agropecuário intensivo e de substituição de vegetação natural por áreas de pastagem e agricultura, principalmente no planalto da BAP [Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai], que altera a dinâmica da água na bacia hidrográfica”, disse.

Uso antrópico

O estudo também mostra que houve um aumento do uso antrópico, que diz respeito às ações realizadas pelo ser humano, especialmente na BAP. Essa bacia integra os biomas do Cerrado e da Amazônia e desempenha um papel fundamental na hidrologia da planície pantaneira.

Em 1985, o uso antrópico das terras da BAP correspondia a 22% do total, no ano passado esse percentual já alcançava 42%. A área mais afetada foi a do planalto da BAP, que teve 83% de todo o uso antrópico da bacia hidrográfica, no período entre 1985 e 2023.

Corumbá (MS), 30/06/2024 - Imagens aéreas mostram áreas devastadas pelo fogo no Pantanal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Corumbá (MS), 30/06/2024 – Imagens aéreas mostram áreas devastadas pelo fogo no Pantanal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Composto por patamares, serras, chapadas e depressões, o planalto viu gradativamente sua vegetação ser convertida para pastagem e agricultura. Nesse período, as pastagens e a agricultura ocuparam 5,4 milhões de hectares, dos quais 2,4 milhões de hectares eram florestas e 2,6 milhões de hectares eram formações savânicas.

“O principal uso antrópico do planalto da BAP é a pastagem, que responde por 77% do total ou mais de 11,4 milhões de hectares, seguido pela agricultura e mosaico de usos, que juntos representam 20% (3,1 milhões de hectares) do uso antrópico na BAP”, diz o estudo.

Na região de planície, a perda de áreas naturais foi menos intensa e mais recente. Ao todo, foram suprimidos 1,8 milhão de hectares de vegetação natural entre 1985 e 2023, dos quais quase 859 mil hectares de formação campestre e campo alagado, 600 mil hectares de savana e 437 mil hectares de floresta.

O estudo mostra ainda que, entre 1985 e 2023, as pastagens exóticas na planície pantaneira passaram de 700 mil hectares para 2,4 milhões de hectares, aumentando justamente sobre as áreas naturais suprimidas. Mais da metade (55%) do aumento da pastagem exótica na planície ocorreram nos últimos 23 anos. Na planície pantaneira, 87% das pastagens exóticas apresentam baixo e médio vigor vegetativo.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Capital

Ônibus movido 100% a gás natural começa a ser testado em Campo Grande

O ônibus será monitorado em várias rotas, permitindo uma análise abrangente de seu desempenho sob diferentes condições.

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Campo Grande dá um importante passo em direção à inovação e à sustentabilidade no transporte público ao iniciar, nesta semana, os testes de um ônibus movido a Gás Natural Veicular (GNV). Esta iniciativa, resultado de uma colaboração entre a Prefeitura Municipal, Governo do Estado, MSGás e Consórcio Guaicurus, coloca a cidade na liderança do Centro-Oeste ao adotar essa tecnologia, que visa não apenas aumentar a eficiência do transporte, mas também reduzir significativamente as emissões de poluentes, garantindo maior conforto e segurança aos usuários, além do ganho ambiental para a Capital.

Dentro das iniciativas voltadas para a mobilidade urbana sustentável de Campo Grande, os testes com o ônibus começam nos próximos dias e vão operar em alguns itinerários pré-estabelecidos da cidade. Nesse período, serão avaliados indicadores de eficiência e a viabilidade do Gás Natural Veicular como alternativa ao diesel, considerando as especificidades pontuais, como distâncias, clima e condições de terreno.

O modelo K 280 IB 4×2, da fabricante Scania, tem capacidade para transportar 44 passageiros (incluindo pessoa com deficiência), é equipado com ar-condicionado e câmbio automático, proporcionando uma viagem mais confortável, além de oferecer aos usuários um ambiente mais silencioso e agradável. O mesmo modelo já passou por bateria de testes em São Paulo, Curitiba e Recife.

“Ao iniciarmos os testes do ônibus movido a Gás Natural, estamos dando um passo significativo em direção à inovação e à sustentabilidade no transporte público de Campo Grande. Essa parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado, a MSGás e o Consórcio Guaicurus, reafirma nosso compromisso em proporcionar uma mobilidade urbana mais eficiente e menos poluente. Estamos liderando o Centro-Oeste com esta tecnologia, que não só melhora a qualidade do transporte, mas também garante um futuro mais sustentável para nossa cidade. Esperamos que esses testes tragam resultados positivos e que possamos expandir essa iniciativa, beneficiando nossa população com um transporte mais moderno e confortável”, destaca a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes.

“Estamos comemorando hoje, 29 de outubro, o início dos testes do ônibus a gás natural veicular. Esse é um resultado da parceria da MSGás com a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, o Consórcio Guaicurus e da Scania. Esse ônibus vai reduzir em 90% a emissão de gases de efeito estufa em Campo Grande, além de outros benefícios, como maior comodidade para o passageiro viajar nos vários trajetos. Além disso, essa ação também faz parte da política do governador Eduardo Riedel, que é tornar Mato Grosso do Sul, um Estado carbono zero até 2030. É uma conquista de toda população da capital sul-mato-grossense”, enfatiza a CEO da MSGás, Cristiane Schmidt.

O ônibus será monitorado em várias rotas, permitindo uma análise abrangente de seu desempenho sob diferentes condições. Especialistas avaliarão os dados coletados para determinar a viabilidade econômica, técnica e ambiental do projeto. “O nosso objetivo é sempre entregar o melhor para Campo Grande. Estamos atentos às questões ambientais e sabemos que a transição para tecnologias mais limpas é um passo fundamental para o futuro da mobilidade urbana”, afirma Paulo Vitor Oliveira, diretor de operações do Consórcio Guaicurus.

O trajeto será iniciado pela linha 082 – Aero Rancho – Shopping. A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) explica que a escolha desse itinerário levou em consideração os dois terminais de atendimento e as vias sem obstáculos, projetadas para corredores do transporte coletivo.

Com essa iniciativa, Campo Grande não só avança na modernização de seu transporte público, mas também se coloca na vanguarda das práticas sustentáveis no Brasil.

Benefícios:

Ambiental: O uso do GNV pode reduzir as emissões de CO² (aquecimento atmosférico) em até 90%, 97% menos material particulado (doenças respiratórias) e 95% menos NOX (causador da chuva ácida), contribuindo para as metas de descarbonização da cidade.

Econômico: A expectativa é que o GNV apresente uma economia significativa em comparação ao diesel, com abastecimento seguro e menos poluente.

Social: A população terá acesso a um transporte público mais moderno e confortável, com melhorias na qualidade de vida urbana.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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