Com imagem e frase fortes, a campanha do Governo de Mato Grosso do Sul de combate e prevenção à violência contra a mulher, relacionada ao Agosto Lilás, promete dar o que falar. Banners, adesivos, busdoors e cartazes, entre outros, vão trazer um rosto feminino e suas reações diante desse crime e os dizeres: “violência contra a mulher: ignorar faz de você cúmplice”.
A intenção é exatamente dar visibilidade ao tema. “Precisamos chamar a atenção para esse problema. Usar a palavra ‘cúmplice’ funciona porque coloca o dedo na ferida. Tem que incomodar. Tem que impactar. Tem que sair da zona de conforto”, defende a subsecretária de Políticas Públicas para a Mulher, Cristiane Sant’anna de Oliveira.
Ela explica que a campanha Agosto Lilás está consolidada e hoje é realizada não apenas pelo Governo do Estado, mas por quase todas as prefeituras de Mato Grosso do Sul. Cristiane Sant’anna conta que são inúmeras ações ao longo do ano para educar, conscientizar, prevenir e combater à violência contra mulheres.
Entre elas, o programa “Maria da Penha vai às Escolas”, que vai chegar aos 190 mil alunos da REE (Rede Estadual de Educação) e suas famílias. Os professores serão capacitados para trabalhar o tema de forma permanente, não apenas em agosto.
Cúmplice
Doutor em Letras, na área de Estudos de Literatura, e especialidade em Literatura Comparada, o professor da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Paulo Henrique Pressotto, explica que a frase usada na campanha (“violência contra a mulher: ignorar faz de você cúmplice deste crime”) é impactante e não está imune a críticas.
“A palavra ‘cúmplice’ não foi colocada à toa. Por isso, a frase vai chamar atenção, causar burburinho, pois é impactante! A palavra é um signo e traz consigo seu significado que se torna potencializado/destacado na frase. No dicionário da Língua Portuguesa, a primeira acepção está clara: ser cúmplice é contribuir – de forma secundária – para a realização de um crime. De maneira informal, a palavra aplicada em outros contextos pode apresentar outras nuances”, explicou.
Na avaliação dele, a frase foi construída no intuito de causar impacto ao leitor e chamar a atenção desse sujeito (ou sujeitos) para essa problemática: a violência contra as mulheres. No entanto, a frase poderá sofrer críticas de pessoas ligadas à área jurídica, devido ao seu sentido denotativo e técnico. Para Paulo Pressotto, pessoas “vão implicar”. “Não tem como não fugir das críticas. Vão dizer que a pessoa é omissa, mas não é cúmplice, e aí entra uma questão de interpretação”, finalizou.
Como denunciar
Mato Grosso do Sul conta com uma rede de proteção às mulheres vítimas de violência. Para fazer denúncia anônima, basta ligar para o telefone 180. Para acionar a polícia, tem também o telefone 190. O Disque 100 recebe denúncias relativas a violações de Direitos Humanos, como os relacionados às crianças e adolescentes. O Estado conta ainda com 30 Salas Lilás, dedicadas exclusivamente para atender mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência doméstica ou sexual ou em situação de vulnerabilidade.
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul mantém parcerias com a Marinha do Brasil, para execução de projetos em diferentes áreas, beneficiando a população.
Para manter e expandir a atuação conjunta, o governador, Eduardo Riedel, recebeu hoje (23), o contra-almirante Alexandre Amendoeira Nunes, que no dia 3 de maio vai assumir o comando do 6º Distrito Naval em Ladário.
“Temos parcerias com o Estado, que vamos continuar e aumentar. Uma das frentes de cooperação é na parte de combate a incêndios florestais no Pantanal e formação de brigadistas. Além de atendimento médico e social para as comunidades ribeirinhas, e ainda evacuação médica com uso de aeronaves”, explicou o almirante Amendoeira.
O atual comandante do 6º Distrito Naval, vice-almirante Iunis Távora Said, também participou do encontro esta tarde, em Campo Grande.
Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), formalizou cooperação, com a Marinha, para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto NAVIO (Navegação Ampliada para a Vigilância Intensiva e Otimizada) que visa proporcionar mais qualidade de vida e melhores cuidados com a saúde da população ribeirinha em Mato Grosso do Sul.
A ação atende as comunidades ribeirinhas das regiões de Corumbá, Ladário e Porto Murtinho, com diagnóstico e monitoramento (de vírus em circulação). O projeto também ocorre em parceria com a Fiocruz Minas para melhorar a qualidade de vida e realizar o monitoramento genômico da população ribeirinha do Rio Paraguai.
O projeto, que tem duração de 5 anos, começou no dia 25 de novembro do ano passado na rota entre Ladário e Porto Murtinho. Já em fevereiro, o projeto chegou a Cáceres (MT), e a previsão é de que até o fim do mês chegue a capital mato-grossense, Cuiabá.
Também em dezembro de 2023, outra cooperação entre o Estado e a Marinha, possibilitou a realização de operações de evacuação aeromédicas.
Outra frente de trabalho do Estado, com o apoio da Marinha do Brasil, é na área científica. O intercâmbio técnico-científico e cultural entre o Bioparque Pantanal e a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 6° Distrito Naval, tem como objetivo incrementar os conhecimentos e trocas de informações, desenvolver programas e projetos de pesquisa – marítima e fluvial, das águas interiores e da biodiversidade local e nacional.
O acordo busca ainda a colaboração entre as partes com a finalidade de fomentar a realização de ações e projetos de pesquisa com pesquisadores vinculados ao Bioparque e a Marinha do Brasil, apoiados nos pilares econômico, social e ambiental.
No fim do ano passado, pesquisadores do maior aquário de água doce do mundo realizaram uma expedição pelo bioma Pantanal a bordo do navio Agência Escola Flutuante (AgEFlut) “Esperança do Pantanal”, da Marinha do Brasil. A parceria entre as Forças Armadas e o Bioparque oportunizou ao grupo de estudiosos do Bioparque Pantanal, UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e UNB (Universidade de Brasília) desbravarem locais de difícil acesso no Rio Paraguai e Paraguai-Mirim.
Durante cinco dias o grupo conheceu o bioma único e fascinante, com várias características que o distinguem de outros ecossistemas, o que possibilitou a coleta de animais e plantas para objetos de pesquisa e povoamento dos tanques do Bioparque.
Povo das Águas atende moradores da região do Baixo Pantanal a partir hoje (22)
Dois servidores do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – MS vão participar da ação do Povo das Águas na região do Baixo Pantanal para a elaboração de RG.
A Prefeitura de Corumbá, por meio do Programa Social Povo das Águas, atende de 22 a 27 de abril aos ribeirinhos da região do Baixo Pantanal. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Os serviços terão início na segunda, dia 22, com atendimentos aos moradores da região do Formigueiro e Volta Grande, das 14h às 17 horas, na Casa da Dona Fátima. Na terça-feira, 23, os atendimentos serão prestados no Porto da Manga, das 08h às 12 horas.
No quarta, 24 de abril, será atendida a comunidade de Porto Esperança, na Escola Municipal de Porto Esperança, das 08h às 12 horas. A quinta-feira, dia 25, reserva ações para a comunidade de Forte Coimbra, também das 08h às 12 horas, na Escola Ludovina Portocarrero.
Na sexta-feira, 26 de abril, das 08h às 13 horas, a equipe estará no Hotel Pesqueiro da Odila assistindo aos ribeirinhos do Porto Morrinho.
Dois servidores do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – MS vão participar da ação do Povo das Águas na região do Baixo Pantanal para a elaboração de RG. Para a emissão da Carteira de Identidade, os interessados devem apresentar certidão de nascimento original.
O Povo das Águas também contará com a presença de servidores do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e do Ministério da Pesca, que farão atendimentos informativos, cadastramento, carteirinha de pesca e regularização documental das famílias ribeirinhas. Servidores da Defensoria Pública da União (DPU) vão integrar a Ação oferecendo atendimentos jurídicos, informativos, encaminhamentos e abertura de processos judiciais.
Povo das Águas
O Programa Social Povo das Águas atende famílias que residem em regiões de difícil acesso do Pantanal corumbaense com ações médicas, odontológicas, sociais, assistenciais, educacionais e de fomento a pequenas produções.
A primeira edição do Perifeirarte de 2024 estreou na fronteira, ao som de música e teatro. O evento que reúne formação de líderes comunitários, cidadania e arte termina no palco da feira livre dos municípios, para provar que a cultura é democrática.
Idealizado pelo subsecretário de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários, Jairo Luiz Silva, o Perifeirarte une periferia e arte para incentivar o trabalho das associações de bairro em todos os municípios de Mato Grosso do Sul.
“Chegamos até o município trazendo um curso de formação de lideranças comunitárias, aquelas voluntárias e também os líderes formais, e encerramos fazendo um grande caldo cultural na feira livre no sábado”, sintetiza Jairo.
A formação foi realizada no auditório da Prefeitura de Ponta Porã entre os dias 11 e 12 de abril, e reuniu dezenas de lideranças comunitárias, além da população que se interessa em trabalhar pela comunidade, com apoio do Município, da Fundação de Cultura do Estado e do projeto municipal “Fronteira Criativa”.
Para a primeira-dama da cidade de Ponta Porã, Paula Consalter Campos, a iniciativa fortalece o papel do líder comunitário.
“Foi uma virada de chave na mentalidade de muitas lideranças comunitárias. É importante que a gente construa soluções para o município a partir da visão de cada cidadão, e aí a importância de trazer formação e conhecimento, porque ninguém melhor do que as lideranças conhecem a realidade da sua comunidade”, afirma Paula.
Diretor de Relações Públicas da Associação de Moradores do Jardim Planalto, de Ponta Porã, Marcelo André diz que o Perifeirarte é uma maneira didática de explicar para as lideranças comunitárias a função da associação de moradores.
“Que é a base das políticas públicas, porque dali sai o para-choque das defesas das causas sociais de toda uma população. Então, o Governo do Estado – através da Subsecretaria – trazer estes assuntos nos faz acreditar que entidades de classe, a base e a população em geral, primariamente representada pelas associações de moradores, pode reviver, florescer, e mostrar que podemos sim fazer inclusão social e formar bons cidadãos”, enfatiza. Marcelo.
Dentro da programação, os líderes comunitários receberam formação sobre cidadania, cooperativismo e associativismo, além de tirar dúvidas a respeito da regularização junto ao cartório, e serviços que a população dos bairros mais carecem, como atendimento do INSS.
Presidente da Associação de Moradores do Grande Marabaia, Selino Mergarejo diz que aprendeu muito, e que pretende levar a lição para o bairro. “O que achei mais interessante foi o cartório explicar como está a situação das associações. A minha, por exemplo, está fácil de resolver”, diz sobre a regularização.
Para o presidente da cooperativa do assentamento Itamaraty, Márcio David, são em momentos como estes que ele pode aprender para exercer cada vez melhor o papel de líder comunitário.
“É de extrema importância dois temas, o INSS, a aposentadoria, de saber mexer com essa parte digital e também o Conselho Comunitário de Segurança, que mostra qual é o papel da comunidade na segurança pública”, completa.
Coordenadora da Praça Ernandes Vilanova, Elvia Rodrigues compartilha que adora trabalhar pela comunidade, e que há cinco anos lidera a feira de artesanato na região. “O que eu amei é que logo na primeira aula, o curso já deu um norte pra gente poder passar pra comunidade, coisas que a gente nem sonhava que existia. E eu falo, não precisa você ser o presidente do bairro para participar, basta querer fazer pela comunidade”, resume.
Dentre os temas abordados também esteve a importância dos Conselhos Comunitários de Segurança nos Municípios de Mato Grosso do Sul.
“Passei a experiência falando da importância do conselho na melhoria da segurança pública. É importante termos conselheiros e cidadãos atuando diretamente com as polícias, porque isso possibilita uma atuação mais objetiva nos problemas de cada bairro”, coloca o coordenador estadual do Conselho, Giancarlo Corrêa Miranda.