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Ministra defende volta da cota para filmes brasileiros

Projeto aguarda votação no Senado

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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu neste sábado  (12) a importância do restabelecimento da chamada Cota de Tela. Criado em 2001, o mecanismo busca promover a produção audiovisual brasileira, obrigando os cinemas comerciais de todo o país a destinarem parte de sua programação à exibição de filmes nacionais.

“O projeto sobre Cotas de Telas está no Senado. Na próxima semana, ele deve ir à votação e queremos dar boas notícias”, disse a ministra, durante a cerimônia de abertura do 51º Festival de Cinema de Gramado, realizada esta manhã, na cidade turística da Serra Gaúcha, a cerca de 150 quilômetros de Porto Alegre.

Embora tenha sido criada por meio de uma Medida Provisória (MP nº 2.228) de 2001, a Cota de Tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de proteção do cinema brasileiro – tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros países.

Como a MP foi editada antes da publicação da Emenda Constitucional (EC) nº 32, de 2001, a qual estabelece que o Congresso Nacional tem até 45 dias para apreciar as MPs sob risco delas paralisarem todas as demais deliberações, a cota de tela permaneceu em vigor até 2020, mesmo jamais tendo sido votada pelo Congresso Nacional.

Em 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a norma que reserva um número mínimo de dias para a exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros, bem como a regra que determina que 5% dos programas culturais, artísticos e jornalísticos sejam produzidos no município para o qual foram outorgados os serviços de transmissão de rádio e TV.

Segundo a ministra, o restabelecimento da Cota de Tela faz parte das ações que o governo federal vem propondo e executando para “o fortalecimento econômico do setor cultural”. O que inclui também iniciativas para regulamentar os serviços de vídeo sob demanda (VoD, na sigla em inglês), que compreende o fornecimento de conteúdos audiovisuais por plataformas digitais (streaming).

“Compreendemos que a conquista dos streamings será uma revolução não só para o setor audiovisual e artístico, como fortalecerá e será crucial para a estabilização da independência financeira da produção cinematográfica brasileira”, acrescentou a ministra ao criticar o que classificou como “a descontinuidade das políticas públicas para a cultura” da gestão federal anterior, quando o Ministério da Cultura foi rebaixado a uma mera secretaria nacional, vinculada ao Ministério do Turismo.

“A descontinuidade das políticas públicas de Cultura causou um prejuízo imenso ao nosso setor. Muito se perdeu. As ações de censura, de perseguição e de criminalização dirigidas ao setor artístico, mas sobretudo ao setor audiovisual, foram uma temeridade”, comentou Margareth, assegurando que a atual gestão federal tem planos de retomar todas as políticas públicas para o setor audiovisual interrompidas nos últimos anos. “Queremos fortalecer o setor de todas as maneiras que nos couber.”

Ainda durante a cerimônia de abertura do Festival de Gramado, Beatriz Araújo, secretária de Cultura do Rio Grande do Sul – estado administrado por um tucano, o governador Eduardo Leite (PSDB) – endossou as críticas feitas por Margareth Menezes, sustentando que a recriação do Ministério da Cultura foi recebida com euforia e alegria por todo o setor.

“Aquece o coração de quem passou quatro anos sem ter com quem falar”, declarou Beatriz. “É muito importante um governo entender o protagonismo da cultura na vida das pessoas. Porque os governos existem para fazer com que as pessoas sejam felizes. Para servir às pessoas. E a cultura é a base de tudo. É a partir dela que conseguimos desenvolver o turismo em Gramado e em outros municípios do Rio Grande do Sul.”

Festival

Um dos mais tradicionais eventos cinematográficos da América do Sul, o Festival de Cinema de Gramado acontece, ininterruptamente, há 51 anos. Segundo os organizadores, mais de 50 produções disputam os prêmios de melhor filme, roteiro, edição e fotografia deste ano. Além disso, também vão ser escolhidos os melhores ator e atriz. Os ganhadores dos prêmios Kikito serão anunciados no próximo dia 19, no encerramento do festival. Os ingressos para as sessões noturnas custam entre R$ 100 e R$ 250, mas, até esta manhã, já não havia mais entradas disponíveis para a sessão este sábado (12) e para a noite de premiação (19).

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Prefeitura abre novas turmas de futsal e inicia aulas de pilates solo em Dourados

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Novas turmas de futsal para crianças nas escolinhas da Funed prometem movimentar o Jorjão- Foto: Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Fundação de Esportes de Dourados (Funed), abre a partir do dia 17 de março inscrições para novas turmas de futsal infantil e para aulas de pilates solo voltadas ao público adulto. A iniciativa amplia o acesso ao esporte e às ações de promoção da saúde, alinhada às diretrizes da gestão do prefeito Marçal Filho. As matrículas serão realizadas exclusivamente de forma presencial no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, o Jorjão. A Funed destaca que não serão feitas inscrições por telefone, sendo necessário o comparecimento do interessado ou do responsável legal no local.

As novas turmas de futsal serão ministradas pelo professor Daniel Tomiatti e são destinadas a crianças de 4 a 12 anos. As atividades ocorrerão no período da manhã, às terças e quintas-feiras. Ao todo, serão ofertadas duas turmas: uma voltada para crianças de 8 a 12 anos, com aulas das 8h30 às 9h30 e disponibilidade de 20 vagas, e outra para crianças de 4 a 7 anos, com atividades das 9h30 às 11h, também com 20 vagas.

Outra novidade é a implantação das aulas de pilates solo, atividade voltada à melhoria da postura, fortalecimento muscular, equilíbrio e qualidade de vida. As aulas serão conduzidas pela professora Franciele e são destinadas a pessoas a partir de 18 anos. Serão abertas duas turmas, com 15 vagas cada, com aulas realizadas às quartas e sextas-feiras, nos horários das 14h e das 16h.

De acordo com os critérios estabelecidos pela Funed, a ocupação das vagas seguirá uma ordem de prioridade que considera pessoas que possuam laudo ou recomendação médica para a prática da atividade, idosos e também pessoas em situação de baixa renda ou desemprego. Outro requisito para matrícula é que o interessado não esteja inscrito em outras modalidades oferecidas pela Fundação.

A diretora-presidente da Funed, Giselly Amaral, destaca que a ampliação das atividades reforça o compromisso da gestão municipal com a democratização do acesso ao esporte. “Nosso objetivo é ampliar cada vez mais o acesso da população às atividades esportivas e a chegada do pilates solo é uma novidade importante da nossa gestão para atender uma demanda da comunidade, especialmente de pessoas que precisam de atividades voltadas à saúde e ao bem-estar”, ressaltou.

O prefeito Marçal Filho também destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte e à qualidade de vida da população. “Investir no esporte é investir em saúde, educação e inclusão social. Temos trabalhado muito para ampliar as oportunidades para crianças, jovens e adultos praticarem atividades físicas em nossa cidade”, afirmou o prefeito, ao destacar que as novidades “representam mais uma ação concreta para aproximar o esporte da comunidade”.

INFORMAÇÕES E VAGAS

A Fundação de Esportes destaca que as vagas são limitadas e que a disponibilidade atualizada será divulgada por meio das redes sociais oficiais da instituição. As informações podem ser acompanhadas no Instagram @funed.dourados.
O Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão (Jorjão) fica na Rua Itamarati, nº 100, no Jardim Água Boa. O horário para efetuar a inscrição é das 8h00 às 16h00.

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Taxa de Coleta de Lixo 2026 é lançada com pagamento em até 10 vezes

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Prefeitura de Dourados alerta que vencimento da Taxa de Coleta de Lixo para pagamento à vista ou da primeira parcela será em 31 de março. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados realizou nesta quarta-feira (11), através da Secretaria Municipal de Fazenda, o lançamento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos (TCRS) referente ao exercício de 2026, com vencimento no dia 31 de março. O edital de lançamento, com todas as regras, matrículas imobiliárias e valores, foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município. O pagamento poderá ser efetuado em parcela única ou parcelado em até 10 vezes, desde que cada parcela não seja inferior ao valor mínimo de R$ 30,00, conforme as condições estabelecidas no lançamento.

A secretária municipal de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio, ressalta que o parcelamento em até 10 vezes sem juros foi adotado para evitar que o pagamento em cota única pesasse no orçamento familiar. “Com a opção de parcelar em até 10 vezes, com o vencimento sempre no final de cada mês a partir de 31 de março, os contribuintes poderão se programar melhor”, salienta a secretária.

A Secretaria Municipal de Fazenda alerta que os contribuintes devem observar as datas de vencimento indicadas nas guias de pagamento, a fim de evitar a incidência de juros, multa e demais acréscimos legais. Em caso de dúvidas ou para mais informações, os contribuintes poderão procurar os canais oficiais de atendimento da Prefeitura de Dourados.

A exemplo do IPTU Digital, o município deixou de emitir e enviar pelos Correios os carnês impressos da Taxa de Lixo, adotando definitivamente o modelo digital. Além de proporcionar maior comodidade ao contribuinte, que pode pagar o imposto por meios eletrônicos como celular, tablet e computadores, a medida também vai gerar economia aos cofres públicos.

O contribuinte também pode solicitar a emissão das guias da Taxa de Coleta de Lixo através da atendente virtual “Doura”. Para acessar a “Doura” basta adicionar o número 67 99895-0137 no WhatsApp e pronto. Quem preferir, pode acessar o site oficial da Prefeitura de Dourados, no endereço www.dourados.ms.gov.br que a “Doura” já aparece em primeiro plano se oferecendo para ajudar. O acesso ao serviço é fácil, rápido e seguro, facilitando consideravelmente a forma de pagamento online.

A Prefeitura de Dourados também está com pontos de apoio para impressão das guias da Taxa de Coleta de Lixo para atender contribuintes que têm dificuldade em baixar os boletos pelo site www.dourados.ms.gov.br ou pela assistente virtual Doura. “Os servidores da Secretaria Municipal de Fazenda estão capacitados para orientar os contribuintes sobre o parcelamento, emissão de guias e valores do lançamento”, explica Suelen Nunes Venâncio.

Quem precisar imprimir as guias da taxa pode procurar os pontos de apoio, sempre das 7h30 às 13h30, na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na Avenida Presidente Vargas, número 309, centro. Quem preferir, também pode emitir as guias  no Centro Administrativo Municipal, no bloco da Secretaria de Fazenda e no PoupaTempo Dourados (Jardim Água Boa).

Os Canais de Atendimentos para emissão da Taxa de Coleta de Lixo 2026 são: Núcleo de Cobrança, através dos telefones 2222-1921 e (67) 9 8163-0490 WhatsApp, bem como pelo endereço de e-mail: cobrancasemfaz@dourados.ms.gov.br.

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Inmet emite alerta de perigo para temporais em todo o país

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© REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de perigo para chuvas intensas em todas as regiões do país. Os maiores acumulados de chuva nesta semana, até a próxima segunda-feira (16), são previstos para o norte do estado de São Paulo, Triângulo Mineiro, sul de Goiás e áreas do norte de Mato Grosso do Sul e da Amazônia Legal.

Para esta quarta-feira (11), há um alerta de grande perigo pelo acumulado de chuva no norte de São Paulo, sul de Minas e Triângulo Mineiro e região central de Mato Grosso do Sul. As precipitações devem passar de 60 milímetros por hora ou acima de 100 milímetros por dia, com grande risco de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas em cidades com essas características.

A semana deve apresentar chuvas persistentes, com acumulados que podem superar 200 milímetros no norte de São Paulo e no Triângulo Mineiro.

No último final de semana, duas pessoas morreram no estado de São Paulo, em decorrência das chuvas. Segundo a Defesa Civil, as duas mortes estão associadas a enxurradas que ocorreram nos municípios de São Bernardo do Campo e Sorocaba.

Na semana passada, as tempestades que atingiram estados da Região Sudeste desde o fim de fevereiro levaram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a reconhecer situação de emergência em 16 cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

A maioria das cidades estão em Minas Gerais, onde o número de mortes causadas por deslizamentos e enchentes na Zona da Mata Mineira passou de 70.

Temperaturas

Uma frente fria também avança pela costa das regiões Sul e Sudeste, derrubando as temperaturas máximas no leste dessas regiões. Em contrapartida, a tendência é de temperaturas elevadas no centro-norte do Brasil, sobretudo em áreas do interior da Região Nordeste.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

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