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Ministra defende volta da cota para filmes brasileiros

Projeto aguarda votação no Senado

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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu neste sábado  (12) a importância do restabelecimento da chamada Cota de Tela. Criado em 2001, o mecanismo busca promover a produção audiovisual brasileira, obrigando os cinemas comerciais de todo o país a destinarem parte de sua programação à exibição de filmes nacionais.

“O projeto sobre Cotas de Telas está no Senado. Na próxima semana, ele deve ir à votação e queremos dar boas notícias”, disse a ministra, durante a cerimônia de abertura do 51º Festival de Cinema de Gramado, realizada esta manhã, na cidade turística da Serra Gaúcha, a cerca de 150 quilômetros de Porto Alegre.

Embora tenha sido criada por meio de uma Medida Provisória (MP nº 2.228) de 2001, a Cota de Tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de proteção do cinema brasileiro – tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros países.

Como a MP foi editada antes da publicação da Emenda Constitucional (EC) nº 32, de 2001, a qual estabelece que o Congresso Nacional tem até 45 dias para apreciar as MPs sob risco delas paralisarem todas as demais deliberações, a cota de tela permaneceu em vigor até 2020, mesmo jamais tendo sido votada pelo Congresso Nacional.

Em 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a norma que reserva um número mínimo de dias para a exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros, bem como a regra que determina que 5% dos programas culturais, artísticos e jornalísticos sejam produzidos no município para o qual foram outorgados os serviços de transmissão de rádio e TV.

Segundo a ministra, o restabelecimento da Cota de Tela faz parte das ações que o governo federal vem propondo e executando para “o fortalecimento econômico do setor cultural”. O que inclui também iniciativas para regulamentar os serviços de vídeo sob demanda (VoD, na sigla em inglês), que compreende o fornecimento de conteúdos audiovisuais por plataformas digitais (streaming).

“Compreendemos que a conquista dos streamings será uma revolução não só para o setor audiovisual e artístico, como fortalecerá e será crucial para a estabilização da independência financeira da produção cinematográfica brasileira”, acrescentou a ministra ao criticar o que classificou como “a descontinuidade das políticas públicas para a cultura” da gestão federal anterior, quando o Ministério da Cultura foi rebaixado a uma mera secretaria nacional, vinculada ao Ministério do Turismo.

“A descontinuidade das políticas públicas de Cultura causou um prejuízo imenso ao nosso setor. Muito se perdeu. As ações de censura, de perseguição e de criminalização dirigidas ao setor artístico, mas sobretudo ao setor audiovisual, foram uma temeridade”, comentou Margareth, assegurando que a atual gestão federal tem planos de retomar todas as políticas públicas para o setor audiovisual interrompidas nos últimos anos. “Queremos fortalecer o setor de todas as maneiras que nos couber.”

Ainda durante a cerimônia de abertura do Festival de Gramado, Beatriz Araújo, secretária de Cultura do Rio Grande do Sul – estado administrado por um tucano, o governador Eduardo Leite (PSDB) – endossou as críticas feitas por Margareth Menezes, sustentando que a recriação do Ministério da Cultura foi recebida com euforia e alegria por todo o setor.

“Aquece o coração de quem passou quatro anos sem ter com quem falar”, declarou Beatriz. “É muito importante um governo entender o protagonismo da cultura na vida das pessoas. Porque os governos existem para fazer com que as pessoas sejam felizes. Para servir às pessoas. E a cultura é a base de tudo. É a partir dela que conseguimos desenvolver o turismo em Gramado e em outros municípios do Rio Grande do Sul.”

Festival

Um dos mais tradicionais eventos cinematográficos da América do Sul, o Festival de Cinema de Gramado acontece, ininterruptamente, há 51 anos. Segundo os organizadores, mais de 50 produções disputam os prêmios de melhor filme, roteiro, edição e fotografia deste ano. Além disso, também vão ser escolhidos os melhores ator e atriz. Os ganhadores dos prêmios Kikito serão anunciados no próximo dia 19, no encerramento do festival. Os ingressos para as sessões noturnas custam entre R$ 100 e R$ 250, mas, até esta manhã, já não havia mais entradas disponíveis para a sessão este sábado (12) e para a noite de premiação (19).

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões

Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo

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As seis dezenas do concurso 2.796 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Mega da Virada vai pagar R$ 600 milhões; apostas já estão abertas

Sorteio será realizado no dia 31 de dezembro

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A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (11) que a Mega da Virada deverá pagar R$ 600 milhões para quem acertar as seis dezenas do sorteio. Será o maior prêmio de toda da história da modalidade. 

As apostas na Mega da Virada já estão abertas desde hoje (11). O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

Diferentemente da Mega Sena convencional, o prêmio especial da Mega da Virada não acumula. Por isso, se ninguém acertar os seis números na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de cinco números e assim por diante.

De acordo com a Caixa, considerando todas as faixas de premiação da Mega da Virada, a premiação total aos ganhadores de todas as faixas pode superar R$ 1 bilhão.

O banco calcula que se um apostador ganhar todo o prêmio e aplicar na poupança “receberá aproximadamente R$ 3,4 milhões no primeiro mês de rendimento. O dinheiro total do prêmio permite ao ganhador se hospedar por mais de dois anos no hotel mais caro do mundo, que cobra R$ 750 mil em cada diária. O ganhador do prêmio principal pode também comprar aproximadamente 1.430 carros superesportivos de 420 mil”, diz em nota.

As apostas podem ser feitas nas lotéricas ou no site e aplicativo da Caixa. O bilhete simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Hoje é Dia: feriado, Dia da Gentileza e da tolerância são destaques

Confira as principais efemérides da semana na seção Hoje é Dia.

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Depois de diversas semanas com feriados que caíram em um sábado (como o Dia de Finados, Dia de Nossa Senhora Aparecida e o Dia da Independência do Brasil), nesta semana teremos um feriado nacional em uma sexta-feira.

No dia 15 de novembro, é celebrado o Dia da Proclamação da República. Foi nesta data, em 1889, que o Marechal Deodoro da Fonseca promulgou o Decreto 1 do Brasil, pôs fim à monarquia e instaurou um novo sistema político. A data já foi destaque na Agência Brasil em 2020 e no Revista Brasília (da Rádio Nacional de Brasília) no ano passado.

Para além da Proclamação da República, a semana é marcada por datas que nos levam à reflexão. No dia 13 de novembro, é celebrado o Dia Mundial da Gentileza em diversos países, incluindo o Brasil. A data surgiu para marcar eventos da década de 1990 que valorizavam a bondade e a gentileza. Viva Maria (da Rádio Nacional da Amazôniaabordou o tema no ano passado, assim como o Repórter Brasil em 2014.

A “tolerância” também é lembrada nesta semana. No dia 16 de novembro, celebra-se o Dia Internacional para a Tolerância. A data foi criada para comemorar a fundação da UNESCO, em 1945, e já foi tema de uma edição do Revista Brasil em 2015 e de uma reportagem do Repórter Brasil em 2018. 

Regiões, cultura e saúde

Duas regiões do Brasil também são celebradas nesta semana. No dia 12 de novembro, é comemorado o Dia do Pantanal. Em 2017, a Radioagência Nacional fez uma matéria especial sobre a efeméride:

 

No dia 16 de novembro, celebra-se o Dia Nacional da Amazônia Azul. A data foi instituída em 2015 para lembrar a “Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar” e tem como objetivo valorizar a área de 4,5 milhões de km² que a Marinha convencionou chamar de Amazônia Azul. Brasil em Pauta (da TV Brasil) de 2022 explica em detalhes o que é essa área:

Manifestações culturais também têm espaço na semana. No dia 12 de novembro, comemora-se o Dia Mundial do Hip Hop. A Agência Brasil e o Caminhos da Reportagem (da TV Brasilabordaram a data em matérias recentes:

No dia 15 de novembro, é celebrado o Dia Nacional da Umbanda, uma data que visa combater o preconceito e celebrar a religião de matriz afro-brasileira. A data foi destaque em matérias da Agência Brasil e da Radioagência Nacional no ano passado.

 

Duas datas ligadas à saúde são celebradas nesta semana. No dia 14 de novembro, temos o Dia Mundial do Diabetes, uma homenagem a um dos descobridores da insulina. A data serve para conscientizar sobre a prevenção e os riscos da doença e já foi tema de reportagens da Agência Brasil no ano passado que podem ser lidas abaixo:

Conscientização é o que faltou em um episódio que completa 120 anos neste dia 10 de novembro: a Revolta da Vacina. Em 1904, parte da população do Rio de Janeiro se revoltou contra a obrigatoriedade da vacinação contra a varíola e realizou protestos violentos. O episódio foi retratado no podcast Sala de Vacina, da Radioagência Nacional, em 2023 e por uma edição do Na Trilha da História (da Rádio Nacional de Brasília) em 2016:

 

 

Confira as principais datas da semana entre 10 e 16 de novembro na seção Hoje é Dia:

Novembro de 2024
10

Nascimento do apresentador, ator e diretor Marcelo Tas (65 anos)

Apagão ocasionado pela falha de três linhas de transmissão provenientes da Usina Hidrelétrica de Itaipu deixa quase 90 milhões de pessoas sem energia elétrica e afeta diversas cidades em 18 estados brasileiros, mais cidades no Paraguai (15 anos)

Início dos conflitos da Revolta da Vacina, no Rio de Janeiro (120 anos) – associados à obrigatoriedade da vacinação contra varíola por toda a população, e, em um contexto mais amplo, às reformas urbanas que estavam sendo realizadas pelo prefeito Pereira Passos e as campanhas de saneamento lideradas pelo médico Oswaldo Cruz

Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento – comemoração instituída em 2001 pela UNESCO, que é celebrada no Brasil, com a realização anual de um Concurso de Trabalhos Escritos e de Desenhos, para estudantes, além de atividades voltadas para autoridades, pesquisadores, cientistas, professores e demais interessados

Catetinho, residência presidencial oficial em Brasília arquitetada por Oscar Niemeyer, é tombado pelo IPHAN a pedido de Juscelino Kubitschek (65 anos)

11

Morte do líder da Autoridade Palestiniana e presidente desde 1969 da Organização para a Libertação da Palestina Yasser Arafat (20 anos)

Nascimento do escritor e folclorista maranhense Celso de Magalhães (175 anos) – pioneiro no estudo do folclore no Brasil

O jornalista Mário Eugênio Rafael de Oliveira, o Gogó das Sete, é assassinado quando saía da Rádio Planalto no SRTVS (40 anos) – Mário Eugênio era uma celebridade no DF. Sua coluna no Correio Braziliense e o programa policial de rádio que apresentava eram campeões de audiência. Foi morto por ter feito denúncias que evolviam o alto escalão da Secretaria de Segurança Pública do DF

12

Morte do poeta paraibano Augusto dos Anjos (110 anos)

Nascimento da atriz estadunidense Grace Kelly (95 anos) – tornou-se Princesa de Mônaco ao casar-se com o Príncipe Rainier III em 1956

Morte da política e revolucionária espanhola Dolores Ibárruri, La Pasionaria (35 anos)

Nascimento do jogador de futebol pernambucano Edvaldo Izídio Neto, o Vavá (90 anos) – bicampeão mundial de futebol, é, ao lado do também pernambucano Ademir de Menezes e de Jairzinho, o terceiro maior artilheiro da Seleção Brasileira na história das Copas do Mundo

Dia do Pantanal

Dia Mundial do Hip Hop – comemorado para marcar a data da criação da Nação Zulu ocorrida em 12 de novembro de 1973, no bairro novaiorquino do Bronx (Estados Unidos da América), que é tida como a 1ª Organização a oficialmente incluir o Hip Hop em seus interesses, ao trabalhar para converter a violência dos subúrbios em jogos artísticos

Assassinato da jovem alemã Maria Francelina Trenes, a Maria Degolada, em Porto Alegre/RS (125 anos) – ganhava a vida como prostituta e, após ser brutalmente morta pelo namorado, ganhou o apelido de Maria Degolada tornando-se parte do folclore de Porto Alegre e centro de um culto popular. O assassinato ganhou grande destaque na imprensa, circularam várias versões sobre o caso e logo os locais passaram a venerá-la. No local onde foi morta ergueu-se uma pequena capela em sua homenagem

13

Morte do poeta matogrossense Manoel de Barros (10 anos) – é o mais aclamado poeta brasileiro da contemporaneidade nos meios literários

Morte da atriz paulistana Mara Manzan (15 anos)

Dia Mundial da Gentileza – celebrado na Austrália, Brasil, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Itália, Índia, Japão, Nigéria e Reino Unido, entre outros, para marcar a data da abertura da “1ª Conferência Mundial do Movimento da Bondade” ocorrida na cidade japonesa de Tóquio em 1998, e do aniversário do Movimento Mundial da Gentileza , que surgiu em 1996 num pequeno encontro no Japão

14

Morte do cantor e compositor fluminense José Flores de Jesus, o Zé Keti (25 anos) – oriundo da Portela, participou do espetáculo “Opinião”, ao lado de João do Vale e Nara Leão em 1964 e em 1998 recebeu o prêmio Shell pelo conjunto de sua obra

Dia do Bandeirante

Dia Mundial do Diabetes – o dia foi escolhido por marcar o aniversário de Frederick Banting que, junto com Charles Best, concebeu a ideia que levou à descoberta da insulina em 1921

Dia Nacional da Alfabetização

15

Morte da cantora gospel carioca Denise Cerqueira (25 anos)

Primeira eleição direta para Presidente da República do Brasil, após o termino da regime militar (35 anos)

Proclamação da República (135 anos)

Dia do Esporte Amador

Dia da Proclamação da República – comemorado por brasileiros, conforme Lei Nº 662 de 6 de abril de 1949, ratificada pela Lei Nº 10.607 de 19 de dezembro de 2002, para marcar a data da promulgação do Decreto 1 de 15 de novembro de 1889, que foi assinado pelo então Marechal Deodoro da Fonseca

Dia Nacional da Umbanda – comemoração instituída pela Lei Nº 12.644 de 16 de maio de 2012, e que inicialmente foi instituída pelo Conselho Nacional Deliberativo da Umbanda; tem por fim marcar a data da 1ª manifestação do “Caboclo das Sete Encruzilhadas”, que se incorporou em 15 de novembro de 1908 no então jovem médium brasileiro, Zélio Fernandino de Moraes

16

Nascimento da cantora e pianista estadunidense Diana Krall (60 anos)

Dia Internacional para a Tolerância – comemoração internacional que foi instituída pela ONU na sua resolução A RES / 51/95 de 12 de dezembro de 1996; tem por fim marcar a data da constituição da UNESCO , que se deu em 16 de novembro de 1945, e a data da proclamação da “Declaração de Princípios Sobre a Tolerância”; assinada por 185 países na cidade de Paris, com a intenção de poupar sucessivas gerações das guerras por questões culturais, a partir da prática da tolerância e da convivência pacífica entre os povos vizinhos

Dia Internacional do Patrimônio Mundial – comemoração internacional, que tem sido promovida pela UNESCO; tem por fim marcar a data da adoção da Convenção de Paris, a partir da qual foram assentadas as bases da proteção do patrimônio cultural e natural da humanidade

Dia Nacional da Amazônia Azul – comemoração no Brasil, que foi instituída pela Lei Nº 13.187 de 11 de novembro de 2015.; tem por fim marcar a data da entrada em vigor da “Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”, que consagra os conceitos de Mar Territorial, Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental, viabilizando a delimitação dos espaços marítimos sob a jurisdição brasileira, os quais totalizarão aproximadamente 4,5 milhões de km² – área que a Marinha do Brasil convencionou chamar de Amazônia Azul

Lançamento do programa “Estúdio F”, veiculado na Rádio Nacional AM RJ (18 anos)

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