O mês de enfrentamento à violência contra a mulher é marcado em Mato Grosso do Sul pela redução de -36% nos casos de feminicídios. O número que engloba o período de janeiro a julho é o menor já registrado nos últimos 7 anos no estado.
Conforme levantamento realizado pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), nos últimos 7 meses, 16 mulheres foram vítimas de feminicídios no estado e, no mesmo período do ano passado, foram registrados 25 casos.
Em Campo Grande também houve redução nos registros de mortes de mulheres de -16,7%, neste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, conforme o levantamento realizado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
A titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), delegada Elaine Benicasa, explica que há uma oscilação nos feminicídios desde 2015, quando a Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada em Campo Grande.
“Cada vez mais as mulheres estão procurando a delegacia para denunciar, o que fez crescer os registros de violência contra a mulher, ao passo que os feminicídios tem diminuído, os boletins de agressões físicas e psicológicas tem aumentado”, destaca.
Meta a colher
Conforme a titular da DEAM, todos que de alguma forma forem testemunhas de qualquer tipo de crime contra a mulher devem sim se intrometer. “Deve sim comparecer a delegacia e denunciar, pois em diversos casos de feminicídios fica constatado que vizinhos presenciam as condutas criminosas dos agressores e, por não fazerem nada, as mulheres acabam mortas”, lamenta.
Agosto Lilás 2023
Idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) e criada em 2016 por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, a campanha “AgostoLilás” visa o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com intensificação das ações de divulgação dos serviços especializados, da rede de proteção e da Lei Maria da Penha, para sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher.
Este ano, a maior ação de enfrentamento à violência doméstica e familiar de Mato Grosso do Sul, foi lançada no dia 7 de agosto. A ação é marcada pela união de esforços entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, para realizar um conjunto de ações e parcerias com foco na prevenção da violência contra a mulher, entre elas estão a ampliação das salas lilás nos municípios do interior do estado e a aquisição de 600 kits de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres e crianças.
Em 2023, a campanha celebra os 17 anos da publicação da Lei Maria da Penha. Vale ressaltar que Mato Grosso do Sul, é pioneiro nas políticas de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.
Quem passou pela região do Bairro Tijuca, nesta quarta-feira (27), foi surpreendido pela movimentação intensa de militares na Academia de Bombeiros. Ao lado de amigos e familiares, centenas de soldados fizeram o juramento pra fazer parte de uma das forças mais respeitadas e admiradas pela população: o Corpo de Bombeiros.
A cerimônia de formatura dos 168 novos soldados contou com a presença do governador Eduardo Riedel, que ressaltou a importância de formar a maior turma de soldados da história da corporação, com um número recorde de mulheres entre os novos integrantes.
”Parabéns às mulheres de Mato Grosso do Sul. Parabéns a todos. Não é para qualquer um, tem que ter vocação, perseverança, força de vontade, capacidade de enfrentar desafios e doação”, disse Riedel, que também citou a importância do efetivo para o combate aos incêndios no Pantanal.
“A sociedade sul-mato-grossense deposita grande esperança em vocês. Vocês irão para os mais diversos cantos do nosso estado, talvez até para uma das onze bases espalhadas pelo Pantanal, onde protegerão nosso bioma e atenderão às necessidades das poucas, mas importantes, pessoas que ali vivem”, destacou o governador.
Dos 168 alunos formados, 38 são mulheres, incluindo a soldado Alana Lubas, oradora da turma, que falou em seu discurso sobre os longos meses de treinamento intenso.
“O treinamento é o mesmo para todos; homens e mulheres realizam as mesmas atividades. Quero que as mulheres saibam que elas podem entrar na corporação, que são bem-vindas e serão acolhidas, porque as mulheres que vieram antes de nós abriram caminho para que tivéssemos melhores condições e pudéssemos concluir essa jornada”, afirmou Alana.
Um dos momentos mais emocionantes da cerimônia foi quando o Secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, entregou o distintivo do curso para o seu filho, Carlos Augusto Batista Videira, que aos 18 anos sofreu um grave acidente de trânsito e foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros de Fátima do Sul.
“O que fizeram comigo, quero fazer pela população. Salvar vidas para que pessoas tenham uma nova chance, assim como eu tive”, contou Videirinha como é carinhosamente chamado. Curiosamente, antes do acidente, ele já havia realizado um teste vocacional que indicou seu perfil para a carreira militar.
”Nesse período de curso eu sempre disse ao meu filho: faça pelos outros o que fizeram pra você, ao que fizeram pra mim te devolvendo a vida”, afirmou o secretário Videira, que também destacou investimentos na corporação.
Os soldados iniciaram o Curso de Formação em 15 de janeiro. Durante 10 meses, foram treinados para atuar em diversas situações, como combate a incêndios urbanos, técnicas de busca e salvamento em matas e cerrados, totalizando 1.899 horas-aula. O curso deste ano incluiu três novas disciplinas: Primeira Intervenção em Crises de Suicídio e Emergências Psiquiátricas, Operações Bombeiro Militar e Salvamento Veicular.
Comandante-geral do CBMMS, Coronel Frederico Reis Pouso Salas, destacou o empenho da turma e falou sobre o novo uniforme, que deve ser implementado em toda a corporação até 2025.
”Todos os Corpos de Bombeiros do Brasil e do mundo estão começando a utilizar o laranja. Além do novo fardamento, os militares receberam todos os equipamentos de proteção individual, garantindo ainda mais segurança nas missões”, explicou o coronel.
Os novos soldados estão prontos para atuar em diversas missões e serão distribuídos em unidades do Corpo de Bombeiros da Capital e interior do Estado. Entre eles, o João Gilberto, de 26 anos, que ficou em primeiro lugar no curso.
“O mais difícil foi ficar longe da família. Durante o curso, o tempo com eles era mínimo, só para dar um abraço rápido, enquanto ajudavam a preparar a farda para o próximo dia. Valeu a pena. Vou sentir saudades dos amigos que fiz, mas agora cada um vai para uma cidade cumprir sua missão”, contou João.
Cerca de 1.500 pessoas prestigiaram a cerimônia. Em frente ao palanque, dona Elizabeth Camargo, de 85 anos, não conseguia tirar os olhos do neto.
“Eu acho maravilhoso a pessoa dar a sua vida para salvar outra, não tem nada igual. Saber que meu neto vai fazer isso é gratificante e espero que Deus esteja com ele sempre”, diz ela, toda orgulhosa.
Gustavo Henrique Simões, de 19 anos, também não escondeu o orgulho de ver o irmão se tornar Bombeiro Militar. “É uma sensação única. Ver ele se formar é uma honra para toda a família”, disse Gustavo.
O soldado Simões refletiu sobre sua jornada. “Não foi fácil, ninguém disse que seria. Mas estou feliz. Vou voltar para a minha cidade e servir a sociedade, salvar vidas. Tem coisa melhor que isso”, ressaltou o ele que é de Coxim.
A cerimônia terminou com desfile dos novos soldados, gritos de guerra e o tradicional banho dos formandos.
Polícia Penal de MS intensifica combate à comunicação ilícita em presídios em nova fase da Operação Mute
Realizada em 27 estados e no Distrito Federal, a operação tem como principal objetivo desarticular organizações criminosas atuantes dentro dos presídios e, com isso, reduzir os índices de violência no país.
A Polícia Penal de Mato Grosso do Sul encerrou com sucesso a 6ª fase da Operação Mute, uma ação de âmbito nacional coordenada pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Realizada em 27 estados e no Distrito Federal, a operação tem como principal objetivo desarticular organizações criminosas atuantes dentro dos presídios e, com isso, reduzir os índices de violência no país.
Em Mato Grosso do Sul, a operação, realizada ao longo de três dias, concentrou esforços em quatro unidades prisionais de Campo Grande: o Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho” (Máxima), o Instituto Penal de Campo Grande, o Presídio de Trânsito e o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira.
Ao todo, 210 policiais penais estiveram envolvidos, vistoriando 32 celas e resultando na transferência de 29 internos para outras unidades. Os resultados das apreensões serão oficialmente divulgados pela Senappen.
No estado, as ações foram coordenadas pela Gisp (Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário) e pela Diretoria de Operações da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), com participação de operacionais do Cope (Comando de Operações Penitenciárias) e supervisão de um representante da Senappen.
Estratégia Nacional
A Operação Mute é considerada a maior já realizada pela Senappen em número de estados participantes, policiais penais mobilizados e unidades prisionais inspecionadas.
De forma simultânea em todo o país, as equipes conduziram revistas minuciosas nos pavilhões e celas, com foco na localização de aparelhos celulares e outros meios utilizados por organizações criminosas para planejar e executar crimes além das muralhas dos presídios.
Esses dispositivos são ferramentas-chave para o avanço da violência nas ruas, alimentando delitos como tráfico de drogas, homicídios e roubos. No entanto, a operação não apenas busca apreender esses itens, mas também reforçar rotinas e procedimentos padronizados nos estabelecimentos prisionais, promovendo maior controle e segurança.
Segundo a Senappen, além das revistas, a Operação Mute atua como um marco no fortalecimento das inteligências penitenciárias estaduais e na integração com a Dipen (Diretoria de Inteligência Penitenciária). A iniciativa também contribui para reduzir crimes violentos letais intencionais, reforçando o compromisso de proteger a sociedade.
Reforço: Mato Grosso do Sul vai receber mais R$ 30 milhões para investir em segurança pública
O recurso, destinado ao eixo de Redução das Mortes Violentas Intencionais, foi confirmado com a publicação do Termo de Adesão, assinado pelo secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo.
Mato Grosso do Sul terá um reforço de R$ 30,3 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para auxiliar na implementação de ações de combate à violência e ao crime organizado, desenvolvidas pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).
O recurso, destinado ao eixo de Redução das Mortes Violentas Intencionais, foi confirmado com a publicação do Termo de Adesão, assinado pelo secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo.
A quantia será utilizada para a aquisição de novos equipamentos e viaturas, além de investimentos em tecnologia da informação. A previsão é que os recursos sejam aplicados durante os anos de 2025 e 2026, conforme plano de trabalho apresentado ao Ministério da Justiça pela Sejusp.
“Investir em segurança pública, ampliando o trabalho de inteligência, recursos humanos e tecnologia, é fundamental para entregar um bom serviço e garantir o bem-estar da população. É permanente esse desafio, um combate sempre firme”, frisa o governador Eduardo Riedel.
De acordo com o termo de adesão, a maior parte dos recursos, cerca de R$ 18,4 milhões, será destinada à compra de veículos. Estão previstos ainda investimentos de de R$ 4,5 milhões em munições letais e não letais, de R$ 4,1 milhões em equipamentos táticos, de proteção individual e uniformes e outros R$ 1,7 milhão em tecnologia da informação, que inclui drones, licenças e equipamentos de áudio e vídeo.
Para o secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antonio Carlos Videira, este investimento é de fundamental importância para fortalecer as ações de segurança pública no estado.
“São recursos que possibilitarão a continuidade da modernização e fortalecimento da segurança pública pelo Governo do Estado, bem como uma atuação mais eficaz das nossas polícias no combate à criminalidade e à redução dos índices de violência.”
Conforme o termo de adesão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o plano de trabalho elaborado pela Sejusp, haverá ainda investimentos da ordem de R$ 9,1 milhões em ações de custeio, que inclui entre outros, a manutenção das frotas, formação e capacitação dos servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul.
“Nosso objetivo é garantir a segurança da população e proporcionar um ambiente mais tranquilo para todos”, assegura Videira.
Mais investimentos
Com outros dois planos de trabalho elaborados pela Sejusp e aprovados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mato Grosso do Sul receberá mais R$ 7,5 milhões, além dos R$ 30,3 milhões previstos na publicação do Diário Oficial da União desta terça-feira (5). Recursos estes que serão aplicados nos anos de 2025 e 2026.
São investimentos que contemplam os eixos de enfrentamento à violência contra a mulher, que receberá R$ 3,7 milhões e, a melhoria da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, onde também serão investidos de serão R$ 3,7 milhões. Todos os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Sobre o FNSP
O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) é um instrumento financeiro destinado a financiar políticas públicas de segurança pública, com o objetivo de reduzir a violência e fortalecer as ações de prevenção e combate à criminalidade. Os recursos do fundo são distribuídos aos estados e municípios por meio de chamadas públicas e termos de adesão.