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Saúde

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto

Saúde fez levantamento de dados de profissionais

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O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.

De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.

“A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Valores

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

Saúde

Prefeitura realiza drive-thru de vacinação contra chikungunya nesta sexta

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Vacina contra Chikungunya será aplicada no feriado do Dia do Trabalho durante drive-thru na sede da Prefeitura. Foto: A Frota

A Prefeitura de Dourados realiza nesta sexta-feira (1º), feriado do Dia Mundial do Trabalho, um drive-thru de vacinação contra a Chikungunya. A ação acontece no pátio do centro administrativo, localizado na Rua Coronel Ponciano, das 8h às 12h, com o objetivo de ampliar o acesso da população ao imunizante e reforçar as estratégias de combate à doença. A ação faz parte das estratégias definidas pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), criado pela Prefeitura de Dourados para coordenar o enfrentamento à epidemia de Chikungunya.

A vacinação tem como público alvo pessoas com idade entre 18 e 59 anos, desde que não estejam incluídas nos grupos com contraindicação. Antes da aplicação da dose única, os interessados passam por uma triagem realizada por profissionais de saúde, que leva de três a cinco minutos. Os critérios seguem orientações do Instituto Butantan, responsável pelo desenvolvimento da vacina em parceria com a farmacêutica Valneva.

O secretário municipal de Saúde e coordenador-geral do COE, Marcio Figueiredo, ressalta que a vacinação é a forma mais eficaz de se proteger contra a Chikungunya. “Estamos com baixa procura nas Unidades Básicas de Saúde e, também, na Sala de Imunização do PAM, por isso convoco a população que faz parte do público alvo para que tome a vacina”, enfatiza. “Já o drive-thru desta sexta-feira também é uma oportunidade para as pessoas que trabalham e não têm tempo de buscar uma UBS, tomarem a vacina”, completa.

Até esta quarta-feira (29), Dourados havia registrado 7.208 notificações para Chikungunya, com 5.195 casos prováveis, 2.676 casos confirmados, 2.013 casos descartados e 2.519 casos em investigação. Na Reserva Indígena o quadro é igualmente grave, com 3.066 notificações, com 2.427 casos prováveis, 1.708 casos confirmados, 639 casos descartados e 719 casos em investigação.

Entre as contraindicações estão gestantes, lactantes, pessoas com imunossupressão, em tratamento com quimioterapia ou radioterapia, transplantados recentes e pacientes com doenças autoimunes em uso de medicamentos imunossupressores, além de outras condições que afetam o sistema imunológico, como o IMC maior que 30, que indica obesidade. Também é necessário adiar a vacinação em casos específicos, como febre aguda ou aplicação recente de outras vacinas.

Durante a semana, a imunização segue disponível nas unidades básicas de saúde, que funcionam das 7h às 11h e das 13h às 17h. As unidades da Seleta e do Santo André têm horário estendido, das 18h às 22h, e também atendem em feriados e finais de semana, do meio-dia às 22h. Já os postos dos bairros Ildefonso Pedroso, Maracanã, Jóquei Clube e Parque do Lago II operam diariamente das 7h às 19h, sem intervalo para almoço. No PAM, a sala de vacinação funciona das 6h às 12h.

A Secretaria Municipal de Saúde estima aplicar cerca de 43 mil doses, o equivalente a 27% do público-alvo, ao longo de aproximadamente 40 dias. Segundo o secretário de Saúde, Márcio Figueiredo, o principal desafio é conscientizar a população sobre a importância da vacinação como aliada no enfrentamento da Chikungunya.

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Saúde

Vacina contra Chikungunya registra baixa procura e Prefeitura alerta população

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Vacina contra Chikungunya começou a ser aplicada em Dourados na segunda-feira, dia 27 de abril, mas procura foi pequena nos dois primeiros dias da campanha. Foto: A. Frota

O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), criado pela Prefeitura de Dourados para coordenar o enfrentamento à epidemia de Chikungunya na Reserva Indígena e no perímetro urbano do município, alertou nesta quarta-feira (29) que a vacina contra a Chikungunya está com baixa procura nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Sala de Imunização do Posto de Atendimento Médico (PAM). Levantamento realizado pelo COE aponta que somente 397 procuraram as unidades urbanas para receber o imunizante nos dois primeiros dias de campanha, enquanto nas aldeias Bororó e Jaguapiru somente 80 doses foram aplicadas na segunda e terça-feira.

O secretário municipal de Saúde e coordenador-geral do COE, Marcio Figueiredo, classifica como altamente preocupante a baixa procura neste início de campanha de vacinação. “O Informe Epidemiológico divulgado nesta quarta-feira revela um cenário de circulação intensa do vírus, com 7.208 notificações para Chikungunya, 5.195 casos prováveis, 2.676 casos confirmados, 2.013 casos descartados e 2.519 casos em investigação”, explica o secretário. “Na Reserva Indígena o quadro é igualmente grave, com 3.066 notificações, com 2.427 casos prováveis, 1.708 casos confirmados, 639 casos descartados e 719 casos em investigação”, completa Márcio Figueiredo.

Chama a atenção também a instabilidade nas internações por complicações da doença. O número de leitos ocupados tem oscilado entre 32 e 40 pacientes todos os dias, com o quadro desta quarta-feira apresentando 36 internações, sendo 22 no Hospital Universitário HU-UFGD, 3 no Hospital Cassems, 5 no Hospital Regional, 3 no Hospital da Vida e 3 no Hospital Evangélico Mackenzie. “É preciso lembrar que a Chikungunya já foi responsável por 8 mortes em nossa cidade e outros 4 casos de óbitos por suspeita de complicações da doença estão em investigação, portanto, a vacina é a forma mais eficaz de se proteger”, alerta Márcio Figueiredo.

O coordenador-geral do COE enfatiza que a campanha de vacinação faz parte das estratégias definidas dentro do Plano de Ação de Incidente para o Enfrentamento da Chikungunya. “É fato que nem todas as pessoas poderão tomar a dose em razão das contraindicações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, mas é inegável que diante de um público alvo de 43 mil pessoas, menos de 400 tenham procurado as Unidades de Saúde para receber a vacina nesses dois primeiros dias de imunização”, ressalta Márcio Figueiredo.

No dia  1 de maio, feriado do Dia do Trabalho, a Secretaria Municipal de Saúde realiza uma ação de vacinação das 8h às 12h, em formato Drive Thru, no pátio da Prefeitura de Dourados. “É preciso lembrar que, de acordo com as regras definidas pelo Ministério da Saúde, apenas pessoas com mais de 18 anos e menos de 60 anos poderão receber a vacina contra Chikungunya”, explica Márcio Figueiredo. “Além disso, pessoas com mais de uma doença crônicas e outras comorbidades também estão impedidas de receber o imunizante”, completa.

A vacina contra Chikungunya não pode ser aplicada em gestantes ou lactantes; em, pessoas que façam uso de medicamentos imunossupressores, como corticoides em altas doses; pessoas com imunodeficiência congênita; pessoas que estão em tratamento de câncer com uso de quimioterapia e radioterapia; transplantados de órgão sólido; transplantados de medula óssea há menos de 2 anos; pessoas com HIV/Aids; pessoas com doenças autoimunes, como lúpus e artrite reumatoide.

A vacina também é contraindicada para pessoas com duas dessas condições médicas crônicas: diabetes, hipertensão, insuficiência cardíaca, arritmia cardíaca, doença pulmonar crônica, doença renal crônica, obesidade (maior que IMC 30), doença hepática crônica, câncer (tratamento ou remissão). Também não pode ser aplicada em casos de pessoas que tenham tido Chikungunya nos últimos 30 dias; que estejam em estado febril grave; que tenha recebido outra vacina de vírus atenuado nos últimos 28 dias; que tenha recebido vacina de vírus inativado nos últimos 14 dias.

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Saúde

Chikungunya e reforça ações para conter epidemia

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Dose está disponível para pessoas entre 18 e 59 anos e critérios devem ser observados antes da aplicação por meio de entrevista na unidade de saúde- Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta segunda-feira (27) a vacinação contra a Chikungunya nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Posto de Atendimento Médico (PAM). A ação integra o Plano de Ação de Incidente para o Enfrentamento da doença, que reúne estratégias para conter o avanço dos casos no município. O início da imunização foi acompanhado pelo prefeito Marçal Filho. “É muito importante que quem está dentro dos critérios definidos se vacine, visando a prevenção”, enfatizou. “Assim, também vamos conseguir reduzir o número de internações no município”, destacou o prefeito”, pontuou.

O prefeito Marçal Filho também ressaltou que, mesmo com o reforço na rede, a situação ainda exige atenção de todos e não apenas do poder público. “Temos leitos de retaguarda no Hospital Regional e atendemos pacientes de 34 municípios”, enfatizou. “A lotação nas unidades é recorrente, por isso seguimos buscando apoio dos governos estadual e federal, já que a responsabilidade é compartilhada”, afirmou o prefeito, ao lembrar da alta demanda no Hospital da Vida e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A meta é vacinar, no mínimo, 27% da população-alvo — moradores de 18 a 59 anos — o que corresponde a cerca de 43 mil pessoas. O imunizante, desenvolvido pela farmacêutica Valneva em parceria com o Instituto Butantan, tem eficácia comprovada em estudos clínicos realizados no Brasil e nos Estados Unidos, onde cerca de 99% dos voluntários apresentaram resposta imunológica com produção de anticorpos.

A vacinação segue critérios específicos. Não podem receber a dose gestantes, lactantes, pessoas imunossuprimidas ou em tratamento oncológico, transplantados recentes, pessoas com doenças autoimunes ou determinadas condições crônicas associadas, além de indivíduos com febre ou que tenham recebido recentemente outros tipos de vacina. As orientações seguem a bula aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Simultaneamente à imunização, a Prefeitura intensifica ações preventivas, como mutirões de limpeza em diversos bairros e na Reserva Indígena, além campanhas educativas com visitas domiciliares realizadas por agentes de saúde, com foco na eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Um dos primeiros a se vacinar foi o enfermeiro Gerson Almeida, que destacou a importância da proteção neste momento. “Vivemos uma epidemia e, mesmo com todos os cuidados, estamos expostos. A vacina traz mais segurança, tanto para evitar a doença quanto para reduzir a gravidade dos casos”, afirmou. Ele também reforçou o papel dos profissionais de saúde na conscientização da população com um trabalho orientativo às famílias.

A primeira-dama Patrícia Leite também recebeu a dose e fez um apelo à população. “Quem puder se vacinar, que procure uma unidade de saúde”, enfatizou. “Esse é um ato de cuidado coletivo, que ajuda a proteger não só a si, mas toda a comunidade”, completou Patrícia Leite, que estava ao lado do prefeito Marçal Filho na abertura da campanha de vacinação.

Atualmente, Dourados já registra 6.946 mil notificações da doença, com mais de 2.430 casos confirmados, além de oito mortes e outros óbitos em investigação.

Serviço

A vacina está disponível nas UBSs, das 7h às 11h e das 13h às 17h. As unidades da Seleta e Santo André atendem em horário estendido das 18h às 22h e, em feriados e finais de semana, do meio-dia às 22h. Já os postos de saúde do Ildefonso Pedroso, Maracanã, Jóquei Clube e Parque do Lago II funcionam diariamente até às 19h, sem fechamento no horário de almoço. No Posto de Assistência Médica (PAM), a sala de imunização funciona das 6h às 12h.

Na sexta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador, a Prefeitura realizará um drive-thru de vacinação contra a Chikungunya, das 8h às 12h, facilitando o acesso para trabalhadores e pessoas com dificuldade de comparecer durante a semana.

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