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Abertas inscrições para encontro de Procons municipais em Caarapó

Encontro dos Procons acontece entre os dias 21 e 22 de junho

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Estão abertas as inscrições para o XXI Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul – Sistema Estadual de Defesa do Consumidor de MS, entre os dias 21 e 22 de junho, na Câmara Municipal de Caarapó, a 278 quilômetros de Campo Grande. Evento é organizado em conjunto pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e a Prefeitura de Caarapó, por meio do Procon Caarapó e Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor).

Palestras e discussões técnicas pretendem estabelecer modelo de governança que fortaleça a atuação dos Procons presentes em 43 municípios do Estado, assim como a rede de instituições que opera na proteção e defesa dos direitos consumeristas.

Integram a programação temas como parcerias estratégicas, visão geral e desafios do Sistema ProConsumidor, fundo de defesa dos direitos difusos, desafios para o microempreendedor nas relações de consumo, inovação na gestão de Procons, na resolução de conflitos com empresas de telefonia, avanços em direitos, tratamento jurídico e administrativo de processos e direitos do consumidor quanto a segurança viária.

Dentre os convidados estão a titular da Sead, Patrícia Cozzolino, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Blattes, o diretor-executivo do Procon do Rio Grande do Sul, Rainer Grigolo, e o vice-presidente do Inprotran (Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança), Francisco Garonce.

 

 

 

 

 

 

Há também confirmadas a participação de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, OAB-MS, Sebrae, instituições de ensino e empresas de telefonia. O evento é certificado pela Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.

“Temos a oportunidade de fortalecer nosso sistema de atendimento ao consumidor por meio da expertise de referências nacionais no assunto, proporcionando também aos municípios que ainda não dispõe do serviço do Procon as bases necessárias para que possam implementá-lo”, destaca a secretária-executiva do Procon/MS, Nilza Emy Yamasaki.

O diretor do Procon Municipal de Caarapó, Rodrigo Barradas, ressalta ser uma honra para o município sediar o encontro. “Será um grande palco de debates em função do fortalecimento de todo o Sistema de Defesa do Consumidor, considerando que os temas discutidos trarão muito conhecimento técnico e inovações para o setor”.

Inscrições
O evento é destinado aos agentes públicos integrantes de instituições do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor no Estado, gestores e técnicos de Procons municipais, das cidades onde há interesse na implantação do serviço, especialistas e estudiosos em relações consumeristas.

Processo de inscrição ocorre por meio de plataforma da Fundação Escola de Governo, sendo o certificado emitido aos participantes que estiverem presentes em ambos os dias do encontro.

Mais informações podem ser acessadas pelo site www.procon.ms.gov.br/encontroprocons.

(Com assessoria. FotoS: Divulgação)

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Procon Itinerante levou cidadania e direitos aos consumidores do Distrito de Prudêncio Thomaz

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Com o propósito de garantir o acesso à informação e à justiça para todos, o Procon Municipal de Rio Brilhante levou na última quarta-feira, dia 16 de abril, o projeto Procon Itinerante, a população do distrito de Prudêncio Thomaz.

Com uma equipe preparada e disposta a ouvir, o Procon Itinerante ofereceu atendimento gratuito para tirar dúvidas, registrar reclamações e garantir que o consumidor esteja sempre bem informado. Um dos propósitos principais da iniciativa, foi levar informações voltadas à educação para o consumo, ou seja, ações que apresentem aos consumidores os seus direitos, quais os canais para solução dos conflitos e ações que garantam um consumo consciente, inclusive do ponto de vista financeiro. Afinal, saber dos seus direitos é o primeiro passo para garantir que eles sejam respeitados.

De acordo com a diretora do Procon em Rio Brilhante, o projeto Itinerante terá atendimento presencial quinzenal, todas as quintas-feiras de cada mês. Os serviços ficarão disponíveis à população das 07:30hs às 12h30, do próximo dia 30 de abril, na subprefeitura do Distrito.

Os consumidores devem levar documentos pessoais, comprovantes de compra ou qualquer outro material relacionado à reclamação.

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Procon Itinerante leva cidadania e direitos do consumidor a Prudêncio Thomaz nesta quarta-feira

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Com o propósito de garantir o acesso à informação e à justiça para todos, o Procon Municipal de Rio Brilhante realiza nesta quarta-feira, dia 16 de abril, das 7:30h às 12:30h, com o projeto Procon Itinerante, no distrito de Prudêncio Thomaz. A iniciativa tem como objetivo principal levar os serviços de defesa do consumidor até as comunidades mais distantes, por meio de uma estrutura móvel e adaptada. Uma tenda será montada no distrito, equipada com acesso à internet e aos sistemas oficiais de atendimento, permitindo que os moradores possam registrar suas reclamações, esclarecer dúvidas e buscar soluções para conflitos nas relações de consumo.

O Procon é o órgão de defesa dos direitos dos consumidores que atua no território do município, promovendo o atendimento às demandas dos consumidores, realizando a fiscalização dos estabelecimentos comerciais e dos prestadores de serviços. Além disso, uma das funções mais importantes do órgão é a promoção de ações voltadas à educação para o consumo, ou seja, ações que apresentem aos consumidores os seus direitos, quais os canais para solução dos conflitos e ações que garantam um consumo consciente, inclusive do ponto de vista financeiro.

De acordo com a diretora do Procon em Rio Brilhante, o projeto Itinerante terá atendimento presencial quinzenal, todas as quintas-feiras de cada mês, os serviços ficaram disponíveis à população das 07:30hs às 12h30, na Sub-prefeitura do Distrito.

Os consumidores devem levar documentos pessoais, comprovantes de compra ou qualquer outro material relacionado à reclamação.

Com assessoria.

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Procon divulga nova pesquisa de produtos da Páscoa

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Em relação à pesquisa de chocolates, foram apurados preços de 44 tipos de chocolate, em 12 estabelecimentos da cidade. Divulgação/Procon

A Prefeitura de Dourados, por intermédio do Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor), realizou nos dias 7 e 8 de abril de 2025, pesquisa de preços dos principais produtos consumidos na Semana Santa e na Páscoa – chocolates, peixes e outros.

Em relação à pesquisa de chocolates, foram apurados preços de 44 tipos de chocolate, em 12 estabelecimentos da cidade. Nos preços dos chocolates, a pesquisa atual detectou que o produto com maior diferença entre o menor valor e o maior valor foi a caixa de bombons sortidos (favoritos) 250,6 g, encontrado a R$ 11,49 (menor valor) e a R$ 19,95 (maior valor), diferença de 73,66%.

Já a caixa de bombons sortidos 250g, apresentou diferença de 55,79% entre o menor e o maior preço. Destaca-se, ainda, que vinte e quatro produtos (ovos de páscoa) apresentaram diferença superior a 25% entre o menor e o maior preço.

No que se refere à pesquisa de peixes e outros, foram pesquisados 28 itens em 13 estabelecimentos. Nos preços dos peixes, constatou-se diferença de 189,93% no preço do bacalhau (porto), entre os estabelecimentos com menor e maior preço. Já o filé de merluza congelado 800g apresentou diferença de 112,72% entre os estabelecimentos com menor e maior preço. Já a sardinha congelada 800g apresentou diferença de 73,85% entre o menor e maior preço encontrados.

Em relação aos complementos, a maior diferença foi encontrada no leite de coco 200 g, com 166,02% do menor  para o maior preço. Nos peixes foram encontrados oito produtos com diferença maior de 50% de um estabelecimento para outro. Nos complementos, nove produtos tiveram diferença superior a 50% entre os estabelecimentos com menor e maior preços.

Em comparação com a pesquisa realizada no dia 25 de março de 2024, em relação aos chocolates houve aumento de 25,23% considerando-se o preço médio (entre o menor e o maior preço encontrados). Nos valores dos peixes ocorreu aumento de 12,34%, considerando o preço médio (entre o menor e maior preço encontrados). Já nos complementos houve aumento de 7,01%, considerando-se o preço médio (entre o menor e maior preço encontrados).

O Procon orienta os consumidores a compararem o preço antes da compra e verificarem a qualidade e a conservação dos produtos. O consumidor também deve ficar atento às especificações contidas na embalagem, como prazo de validade, composição e peso líquido do produto.

Em casos de dúvida ou reclamação, ligar para o número 2222-1536 (ou 2222-1539) ou enviar mensagem para o e-mail: procon@dourados.ms.gov.br ou, ainda, registrar através do link: https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=ReclamacaoForm

 

Confira a pesquisa completa:

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