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Desenvolvimento

Governador de MS discute reforma tributária em Fórum e pede compensação de perdas

O governador destaca que o Estado historicamente se tornou um exportador e, assim, certamente vai perder arrecadação com as novas regras vindouras à reforma

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Discutir a reforma tributária para que ela ocorra de maneira justa e com impactos benéficos para todos os atores da sociedade. Foi com esse intuito que o governador Eduardo Riedel participou da reunião do Fórum dos Governadores na tarde desta quarta-feira (24), em Brasília (DF). Lá, ele cobrou definições mais delineadas e prévias sobre como será feito a compensação das perdas orçamentárias estaduais.

Em sua 14ª edição, o Fórum dos Governadores reuniu os 27 governadores do Brasil, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, entre outros representantes de entidades e parlamentares.

“A reforma conceitualmente é muito boa para o Brasil. Todos carregam um pouco desse sentimento. Sabemos os pontos centrais dela, e as angústias, como o Fundo Regional, da relação arrecadação e crescimento”, destaca Riedel durante discurso, reforçando que Mato Grosso do Sul está entre os que mais podem perder.

O governador destaca que o Estado historicamente se tornou um exportador e, assim, certamente vai perder arrecadação com as novas regras vindouras à reforma. “Mecanismos de recomposição e garantia estão previstos, conceitualmente, mas é aí que entra o ponto central na nossa visão, que é a desconfiança”, disse, completando.

“Para que esse receito se debele, é preciso que seja já construído no texto da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] os critério definidos para essa recomposição, para esse fundo. Se ficarmos para discutir em momento posterior, a desconfiança continuará prevalecendo. Essa é a minha sugestão, que a gente invista mais tempo na discussão e definição dos critérios e dos poucos pontos mais sensíveis”, frisa.

Eduardo Riedel ressalta que deixar a discussão da recomposição do orçamento para momento posterior, quando a pauta já estiver no Congresso, pode levar a perdas que não sejam revertidas, como já ocorreu em outros momentos, como ocorreu com a Lei Kandir, onde Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar R$ 6 bilhões.

“Claro que a reforma é excepcional para o crescimento do país, mas como fica nossa arrecadação [estadual]?”, questiona o governador, lembrando que Mato Grosso do Sul possui apenas oito deputados federais entre 513 que formam a Câmara para buscar, em momento futuro, discutir como vai funcionar o fundo de recomposição.

Para o chefe do Executivo sul-mato-grossense, o único caminho para que qualquer porém seja afastado da reforma é que haja um “estresse” conceitual e da condição desses mecanismos de compensação já na PEC. “Aí teremos um texto e teremos no mínimo uma convergência muito mais sólida para ir a um debate no Congresso Nacional”, conclui.

Acompanharam o governador no encontro com os governadores e demais líderes nacionais sobre a reforma tributária o chefe da Casa Civil sul-mato-grossense, Eduardo Rocha, o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César de Oliveira, e a procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia.

Apoio dos demais governadores

A fala de Eduardo Riedel foi no mesmo sentido da feita pelos demais governadores no Centro de Convenções Brasil 21. Todos pedem que a discussão seja maior e que as questões regionais devem ter protagonismo na reforma tributária.

“Sei que a reforma está procurando ver o Brasil como um todo. Nós queremos isso também. Mas é preciso levar em consideração essas diferenças regionais”, comenta o governador do Amapá, Clécio Luís. “Precisamos que facilite, e não dificulte nosso desenvolvimento. Temos um país desigual e o sistema tributário precisa trabalhar para reduzir as desigualdades”, disse o governador capixaba Renato Casagrande.

O texto da reforma tributária será editado pelo Governo Federal e entregue para votação no Congresso, provavelmente, ainda neste primeiro semestre. “Desse debate os governadores não podem se furtar, e não vão se furtar”, argumenta o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao prometer que os governadores serão ouvidos.

Já secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, avaliou que “só dá para discutir a reforma tributária entendendo que no conjunto todos ganham” e que se assim ocorrer, a reforma aumenta o PIB (Produto Interno Bruto) potencial do Brasil entre 12% e 20%. A unificação de tributos no IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é uma das propostas.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Desenvolvimento

Balanço 2024: Primeiro escalão do Governo de MS destaca transparência de ações, parcerias e resultados

A reunião secretarial terminou com uma breve exposição dos titulares das pastas e os projetos para 2025 dentro dos novos contratos de gestão que foram firmados. 

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Secretários, diretores e dirigentes de autarquias e fundações do Governo de Mato Grosso do Sul se reuniram nesta sexta-feira (13 ) para fazer um balanço estratégico e técnico das ações das pastas e traçar novas diretrizes para 2025. Na avaliação do governador Eduardo Riedel, o ano termina com um saldo positivo e entregas importantes para a sociedade sul-mato-grossense.

“Chegamos ao final de ano com uma boa avaliação por parte da opinião pública, mas continuamos monitorando os resultados e entregas em todas as áreas, com planejamento, resultados consistentes e orçamento calibrado”, disse o governador.

Ainda no entendimento do governador, as relações com outros atores políticos e públicos são fundamentais para atender os anseios da população.  “Não podemos jamais sublimar ou não levar em consideração os agentes políticos que são eleitos pela população de Mato Grosso do Sul  e que também conduzem os destinos do Estado. Política se faz conversando seja dentro de casa, no relacionamento com o vizinho, com os chefes, com o subordinado, todo mundo. A política é o simples ato de conversar, convencer, argumentar e opinar”, acrescentou.

Nos eixos estratégicos estabelecidos pelo Governo do Estado, ainda no plano de campanha eleitoral de 2022, a média de metas realizadas gira em torno dos 70% em 238 iniciativas. No eixo “Desenvolvimento Social” foram cumpridos 126 projetos. No eixo “Governança e Gestão” foram executados 72 projetos e no de “Produção, Competitividade e Integração” 42 iniciativas. Já no eixo  “Inovação e Sustentabilidade” foram apresentados 35 projetos.

Presente à reunião secretarial, o vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha) ao se manifestar também ressaltou o trabalho coletivo para o cumprimento das metas. “Esse trabalho coletivo nos fortalece com entregas, como a que acabo de participar em Chapadão do Sul com obras de saneamento”, comentou.

O secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, lembrou do programa municipalista “MS Ativo”, que será importante para apoiar os prefeitos e prefeitas num novo ciclo a partir do ano que vem.

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, destacou como imprescindível a estratégia de comunicação para trazer mais visibilidade às entregas e demandas da sociedade, e pediu aos secretários especial atenção nessa área.

A reunião secretarial terminou com uma breve exposição dos titulares das pastas e os projetos para 2025 dentro dos novos contratos de gestão que foram firmados.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Bioparque Pantanal realiza 1º Encontro de Iniciação Científica com estudantes de MS

Dos projetos realizados pelo Clube de Ciência, nove foram apresentados em feiras científicas estaduais e federais, e três deles foram premiados.

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O maior aquário de água doce do mundo promoveu, nesta quarta-feira (4), o 1º Encontro de Iniciação Científica do Bioparque Pantanal. O evento foi marcado por palestras de pesquisadores renomados e pela apresentação dos projetos finais do “Clube de Ciência” de 2024, produzidos por alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas e particulares de Mato Grosso do Sul.

Durante um semestre, estudantes e professores, orientados pelo Núcleo de Educação Ambiental (NEA) do Bioparque Pantanal, realizaram pesquisas científicas em diversas áreas do conhecimento. Ao todo, projetos de 11 escolas dos municípios de Campo Grande, Jaraguari e Guia Lopes da Laguna participaram desta edição do programa “Clube de Ciências”.

“O objetivo do Clube de Ciências do Bioparque Pantanal é fomentar a iniciação científica e o surgimento de novos pesquisadores. O Clube está inserido nos pilares de Pesquisa e Educação Ambiental de nosso complexo e é fascinante ver a dedicação dos estudantes. Inclusive, algumas destas pesquisas já foram premiadas”, comentou a diretora-geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri.

Durante o encontro, os trabalhos desenvolvidos pelo “Clube de Ciências” foram expostos para todos os visitantes do Bioparque Pantanal e submetidos a uma banca avaliadora externa, composta por Luiz Henrique Valverde, educador ambiental da Secretaria de Estado e Educação, Jaqueline Anes, Médica Veterinária do Bioparque Pantanal, Lucimara de Oliveira Calvis, consultora e educadora ambiental da Solurb, Carla Cristina Cerezoli de Jesus, instrutora do Senar/MS, e Gabriel Santos Lima, professor da rede estadual de ensino.

“O Clube de Ciências foi pensado para ser um espaço onde ciência e educação se encontrassem de maneira criativa e inspiradora, e acredito que conseguimos cumprir esse propósito. Cada atividade, cada encontro e cada descoberta foram momentos que reforçaram nosso compromisso com a disseminação do conhecimento científico e a valorização da biodiversidade”, analisou a coordenadora do Clube de Ciências do Bioparque Pantanal, Thuany Rezende.

Dos projetos realizados pelo Clube de Ciência, nove foram apresentados em feiras científicas estaduais e federais, e três deles foram premiados. O Colégio Nova Escola garantiu o 3° lugar na categoria de Biologia e a Escola Estadual Orcírio Thiago de Oliveira conquistou o 2° lugar na categoria Fetec-Júnior – Ciências Humanas, na Feira de Tecnologia, Engenharias e Ciências de Mato Grosso do Sul (Fetec/MS). A Escola Estadual Salomé de Rocha Melo conquistou o 3º lugar na FeciOeste, Feira do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.

Para a professora Adriana Ferreira, orientadora do projeto da Escola Salomé de Rocha Melo, foi gratificante ver a evolução dos estudantes com o Clube de Ciências do Bioparque. “Eles aprenderam muito sobre as etapas da pesquisa científica, como fazer, como buscar as informações e isso foi grandioso. Aqui, eles conheceram um novo mundo que é o mundo científico”, disse a professora de Biologia.

A estudante Camila Moreno, da Escola Salomé de Rocha Melo, foi uma das premiadas pela FeciOeste com o projeto sobre “Os Impactos do Assoreamento no Ecossistema da Bacia do Rio Miranda”. “Nosso projeto investigou as causas do assoreamento que ocorre às margens de nossos rios e quais as formas para mitigar este impacto. Poder participar do Clube de Ciências foi uma experiência única”, disse a estudante de 17 anos.

O 1º Encontro de Iniciação Científica do Bioparque Pantanal também promoveu o circuito de palestras com Elisiane Mascarenhas Guedes, do Instituto Arara Azul, e André Mazini, do Mídia Ciências, além de um “talk” sobre “Experiências de Sucesso”, com os convidados Thailenny Dantas, Fabrício Pupa Antunes e Júlia Mercês.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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‘Voz do agronegócio’: Dourados é referência na diversificação e evolução da produção de MS

Riedel ainda pontuou temas contemporâneos importantes como a produção sustentável do agro, matrizes energéticas limpas, o acordo entre a União Europeia e Mercosul, a questão indígena, entre outros.

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Município referência no agronegócio, Dourados vem ao longo dos anos contribuindo para a industrialização de Mato Grosso do Sul. Esta é a avaliação do governador Eduardo Riedel, que esteve presente na noite desta terça-feira (3), acompanhado da primeira-dama do Estado, Mônica Riedel, na posse da nova diretoria do Sindicato Rural de Dourados, eleita para o quadriênio 2024/2028.

“O setor cresce junto com a industrialização da atividade primária, que se diversifica. O Sindicato de Dourados tem um papel fundamental nesse processo, seja nos debates e discussões, nas relações do produtor com a indústria, e com o próprio poder público. Dourados é a voz do agronegócio”, frisou o governador.

Riedel ainda pontuou temas contemporâneos importantes como a produção sustentável do agro, matrizes energéticas limpas, o acordo entre a União Europeia e Mercosul, a questão indígena, entre outros.

O chefe do Executivo estadual também rebateu críticas que relativizam a capacidade do agronegócio de encontrar soluções e práticas sustentáveis, superar desafios e a competência de participar de fóruns internacionais. Ele ressaltou a solução encontrada para pacificação entre indígenas e produtores no município de Antônio João e o esforço dos entes federados, que escolheram Mato Grosso do Sul para discutir o Marco Temporal.

Eduardo Riedel aproveitou ainda para lembrar que, nos últimos 20 anos, Mato Grosso do Sul ampliou sua produção agropecuária e implantou projetos, na época, desconhecidos no país, como o etanol de milho, atraindo investimentos internacionais. Ele ainda enfatizou a vinda de grandes empreendimentos para a região de Dourados, com alta tecnologia embarcada e o aumento da produtividade no campo, com técnicas inovadoras e o apoio de instituiçoes como a Embrapa.

“Estes são sonhos relativizados sobre a nossa capacidade de emprego, de reparação, e de se colocar nestas discussões. É papel do Sindicato, da Federação, e dos próprios indivíduos, de estar presente no coração da Europa, na União Europeia, em Bruxelas. E os mercados estão começando a entender que a dinâmica vai mudar. Estamos em um momento de transformação tecnológica, de investimento em infraestrutura e logística”, acrescentou.

Por fim, o governador foi muito aplaudido quando afirmou que está empenhado, junto com a União, em buscar uma solução para o abastecimento de água nas aldeias indígenas de Dourados.

Em sua mensagem de despedida do cargo, o presidente Ângelo Ximenes destacou a performance do Sindicato durante sua gestão, especialmente, na capacitação profissional e na busca do diálogo construtivo, além da superação de desafios impostos como a pandemia de covid-19.

Ao parabenizar e desejar êxito a seu sucessor, Ângelo Ximenes falou que a categoria deve estar cada vez mais unida diante das condições econômicas e da conjuntura política que traz desafios para o produtor e produtora rural.

“De 2021 a 2024, os desafios enfrentados no início da gestão, com a pandemia de covid-19, exigiram redução do quadro de funcionários, suspensão das atividades do sindicato e redução da receita. Em 2021, a Expoagro teve uma edição digital, fora do período tradicional (mês de maio). Com a participação de ministros de Estado, o evento foi lançado nacionalmente, junto com o início oficial do plantio brasileiro de soja naquele ano”.

Atualmente, a Expoagro é uma das principais feiras do país e está inserida no calendário nacional de exposições do agro.

Ainda durante sua explanação, Ximenes destacou o desempenho alcançado pela Feira em 2023: R$ 1 bilhão de movimentação financeira, com cerca de 80 estandes de empresas, instituições financeiras e governamentais.

Já em seu discurso de posse, o novo dirigente, Gino José Ferreira, afirmou que seu mandato será marcado por parcerias estratégicas com entidades como Senar, Famasul e CNA, além do fortalecimento do projeto ‘Fazendinha’. Gino elogiou e agradeceu o apoio dos legislativos estadual e federal.

“Vamos trabalhar juntos com nossos colaboradores, para resgatar as parcerias com as entidades representativas do agronegócio, Governo do Estado e prefeitura municipal, e na capacitação do homem do campo. Não podemos esquecer que o trabalho do Sindicato Rural é um trabalho de paz”, complementou.

A solenidade de posse da nova diretoria do Sindicato Rural de Dourados foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas, o presidente da Câmara Municipal de Dourados, vereador Laudir Munaretto, os deputados estaduais Zé Teixeira e Renato Câmara, além de produtores e produtoras rurais, e membros do Sindicato Rural.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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