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Procon e OAB realizam evento on-line para esclarecer dúvidas sobre consumo

O encontro é transmitido diretamente da sede da Seccional Mato Grosso do Sul da OAB-MS

Publicado

2 anos ago

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Consumidores e fornecedores vão contar com evento mensal dedicado a esclarecer dúvidas sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo. Especialistas e integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor) conduzem o primeiro diálogo, a partir das 18h desta segunda-feira (22), em transmissão ao vivo pelo YouTube.

Intitulado ‘Diálogos de Concertação dos Direitos do Consumidor’, o encontro é transmitido diretamente da sede da Seccional Mato Grosso do Sul da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), e faz referência ao efeito de concertar ou acordar algo em torno de um mesmo objetivo.

A secretária-executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon /MS), Nilza Emy Yamasaki, explica que a iniciativa pretende traduzir a consumidores, fornecedores e gestores e técnicos de Procons do Mato Grosso do Sul as informações e inovações sobre as relações de consumo, a exemplo de como acessar a rede de defesa e tratar de temas como telefonia, energia, saúde, direitos da pessoa com deficiência, dos idosos, fraude e estelionato eletrônico, dentre outros.

O Procon /MS, órgão vinculado à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), junto com a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-MS convidam ao primeiro diálogo representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado e Tribunal de Justiça para explicar sobre a “Rede de Defesa do Consumidor”.

De forma simples e objetiva, os convidados vão poder trazer suas posições e também responder algumas dúvidas. Já o público poderá interagir pelo canal do YouTube.

Estão confirmados pela OAB-MS Nikollas Pellat, o defensor público e coordenador do Nuccon (Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais), Carlos Eduardo Oliveira de Souza, o procurador de Justiça e Coordenador do CAOCCI (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, do Consumidor e do Idoso), Aroldo José de Lima, e o desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Alexandre Bastos. A mediação será realizada por Nilza Emy Yamasaki e a procuradora do Estado e Coordenadora Jurídica da PGE no Procon-MS, Carla Cardoso Nunes da Cunha.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Prefeitura faz reparos em bocas de dragão que incomodavam moradores

Publicado

1 hora ago

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4 de fevereiro de 2025

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Boca de dragão no final da Rua Ponta Porã causava muito barulho por conta de vigas de aço soltas. Foto: A. Frota

Por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), a Prefeitura de Dourados entrou com uma ação na manhã desta terça-feira (04) que vai solucionar um problema antigo que vinha importunando moradores do Jardim Guanabara, já quase no final da Rua Ponta Porã. Ali, uma boca de dragão com as vigas de aço soltas emitia barulho a cada veículo que passava, não importando o porte, causando poluição sonora e perturbando o sossego das pessoas.

Os reparos consistem em fixação das vigas com parabolt, também conhecido como chumbador mecânico; e aumento das vigas para que elas alcancem a guia e recebam nova concretagem. “Essa medida garante durabilidade do serviço e põe fim ao problema”, garante o secretário de Serviços Urbanos, Luiz Roberto Martins de Araújo.

O prefeito Marçal Filho acompanhou o início dos  reparos e reafirmou que a prefeitura vai estar presente em todos os bairros da cidade, levando os serviços reclamados pela população. “Nossa gestão prima pela qualidade dos serviços prestados ao contribuinte”, enfatizou Marçal. “Por isso faço questão de acompanhar de perto, para ver o que está sendo feito e cobrar dos responsáveis se entender que é necessário”, ressaltou o prefeito.

Marçal foi saudado por muitos motoristas que passavam pelo local momento antes de ter início o serviço de reparo na boca de dragão. “Até que enfim, agora vai!”, disse um deles, buzinando e acenando para o prefeito. Foram várias as manifestações de satisfação, que se estenderam também com pedidos à gestão municipal.

A aposentada Ana Aparecida Viegas, que não mora nas imediações, mas faz caminhada diariamente naquela rua, disse que há anos percebe o defeito na boca de dragão e imagina o quanto os moradores são incomodados. “Até de bicicleta incomoda”, brincou.

Já a dona Leontina Santos, moradora há 22 anos no local, afirmou que o problema existe há uns 4 ou 5 anos e nunca foi resolvido definitivamente. “Às vezes vinham uns aí, ajeitavam mais ou menos e logo o barulho estava de volta”, lamentou, se dizendo muito feliz com a presença do prefeito e equipe da Semsur.

Os mesmo serviço executado na Rua Ponta Porã também será realizado na Rua Francisco Luiz Viegas, bem próximo, onde outra boca de dragão apresenta o mesmo problema.

Com assessoria.

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Geral

Mato Grosso do Sul marcará presença no Animal Health Expo Fórum 2025, em São Paulo

Publicado

1 dia ago

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3 de fevereiro de 2025

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Mato Grosso do Sul será representado no Animal Health Expo Fórum 2025, um dos principais eventos internacionais sobre saúde e bem-estar animal, que acontece entre os dias 18 e 20 de fevereiro, no Expo Center Norte, em São Paulo (SP).

A Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal), vinculada à Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), foi convidada a participar do evento como reconhecimento pelo destaque de suas ações, especialmente após sua atuação exemplar no resgate e acolhimento de animais vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Os organizadores fizeram questão de cobrir os custos para que os representantes da Suprova estivessem presentes. Além disso, a Superintendência contará com um estande exclusivo, onde poderá apresentar seus projetos inovadores e trocar experiências com especialistas da área.

A presença de Mato Grosso do Sul no fórum reforça o compromisso do Governo do Estado com a causa animal e com a promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar dos animais. Durante o evento, os representantes da Suprova também participarão de palestras e cursos voltados ao aprimoramento das práticas e diretrizes na área da proteção animal.

Entre os projetos que serão apresentados, destacam-se a Caravana da Castração, reconhecida como o maior programa de castração da região Centro-Oeste, e a Delegacia Virtual, ferramenta essencial no combate aos maus-tratos e ao abandono de animais domésticos.

Para o superintendente da Suprova, Carlos Eduardo Rodrigues, a participação no evento representa uma oportunidade valiosa para fortalecer parcerias e ampliar o alcance das políticas públicas no setor. “A participação neste evento é uma oportunidade ímpar para fortalecer parcerias, compartilhar experiências exitosas e promover o avanço das políticas públicas voltadas para a proteção animal em nosso estado. Estamos construindo um futuro mais justo e amoroso para os animais em Mato Grosso do Sul”, destaca.

Karina Lima, Comunicação Setesc
Foto: arquivo/Animal Health Expo Fórum

Categorias:

Inclusiva

Com assessoria.

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Geral

Prefeitura isenta de licença ambiental projetos de piscicultura de até 2 hectares

Publicado

3 dias ago

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1 de fevereiro de 2025

Por

Em Dourados, projetos de piscicultura que somem até dois hectares de lâminas d’água estão isentos de licença ambiental – Foto: Arquivo

Estão isentos em Dourados do processo de licenciamento ambiental os projetos de piscicultura que somem até dois hectares de lâminas d’água – 20 mil metros quadrados. “A medida determinada pelo prefeito Marçal Filho tem como proposta estimular a agricultura familiar”, explica o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente (Imam), Fábio Luis. “Consideramos que os impactos ambientais gerados por atividades desse porte são de baixa magnitude, não sendo necessário o processo de licenciamento”, salienta.

Como forma de desburocratizar as atividades econômicas, o prefeito Marçal Filho assinou o decreto 65/2025 que beneficiou ao todo 657 atividades e mais 20 Microempreendedores Individuais (MEI’s), que passaram a ser isentos de licenciamento ambiental. São empreendedores de atividades como barbearia, manicure, pequenas lojas de departamentos, entre outras.

Na área da piscicultura, a antiga normativa beneficiava pequenos piscicultores que atuavam em lâminas d’água de até 1,5 hectares, sendo ampliada para dois hectares para igualar a isenção já proposta pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

O piscicultor que enquadrar em projetos superiores a 20 mil metros quadrados ou que precise de um projeto específico para abastecer os tanques, pode buscar o Imam para esclarecer dúvidas referente a normatização da atividade.

Com assessoria.

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