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Economia

Câmara aprova texto-base de MP que renova BEm

Benefício é pago a trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos

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A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória que renova Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm),  que prevê a redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. Os parlamentares ainda precisam analisar as propostas de modificação ao texto, os chamados destaques. Ainda não há data prevista para que votação seja retomada. Em seguida, a matéria será enviada para o Senado.

A proposta é direcionada aos trabalhadores que têm carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. A MP 1045/21 retoma medidas adotadas pelo governo em 2020 para combater os efeitos da pandemia de covid-19 na economia.

O relator da matéria, deputado Christino Aureo (PP-RJ), acrescentou ao texto a permissão para sindicatos exercerem atividades econômicas se não forem em caráter de competição com o mercado e regras para o recebimento do benefício emergencial para gestantes com redução ou suspensão do contrato trabalhista.

“Apesar do encerramento da vigência do referido estado de calamidade pública, temos observado o agravamento da pandemia de covid-19, inclusive com o surgimento de novas cepas, possivelmente com maior potencial de contágio. Em razão desse cenário, foi editada a MPV em questão, com normas protetivas do emprego e da renda”, explicou o deputado.

Jovens

O texto prevê ainda o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), voltado para garantir o ingresso no mercado de trabalho das pessoas com idade entre 18 e 29 anos, relativamente ao primeiro emprego com carteira assinada, bem como para pessoas acima de 55 anos que estejam sem o vínculo formal há mais de 12 meses; e promover a redução da taxa de desocupação desse público.

A contratação na modalidade do Priore poderá ser feita por 36 meses a contar da publicação da lei, sendo o contrato válido por um período máximo de 24 meses.

O programa também estabelece alíquotas menores para recolhimento do FGTS e, ainda, o pagamento do Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) ao empregado contratado por meio do Priore.

Impacto

Ao justificar a proposta, o Executivo Federal argumentou que o objetivo do programa é garantir a preservação de empregos e a continuidade das atividades empresariais para atenuar o impacto econômico das medidas de isolamento. Segundo o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O texto da MP prevê a redução de salários ou a suspensão dos contratos nos mesmos moldes de 2020. Os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo pagará mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.

(Fonte: Agência Brasil. Fotos: Reprodução)

Economia

Saiba como consultar se tem direito ao abono salarial PIS/Pasep 2026

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Agência Brasil

Já está liberada, a partir desta quinta-feira (5), a consulta ao pagamento do Abono Salarial PIS-Pasep 2026. Para saber se tem direito, o trabalhador deve acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br

O pagamento é referente ao ano-base 2024. Serão contemplados 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no Programa de Integração Social (PIS), pagos pela Caixa Econômica Federal, em um total de R$ 2,29 bilhões.

Outros 217,2 mil servidores públicos, com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), receberão pelo Banco do Brasil, somando R$ 301,9 milhões.

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Como consultar a Carteira de Trabalho Digital?

– Baixe o aplicativo no celular;

– Verifique se está atualizado;

– Faça o login com a senha do Gov.br;

– No menu, acesse “Benefícios” e “Abono Salarial” .

O Ministério do Trabalho disponibiliza ainda um passo a passo para acessar o serviço, confira clicando aqui.

Pagamentos

Nas plataformas, é possível verificar informações como o valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e a data específica do depósito. No total, os pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são distribuídos de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. 

O valor corresponde ao valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Neste ano, o Abono Salarial varia de R$ 136 a R$ 1.621. 

O primeiro lote de pagamento será liberado no dia 16 de fevereiro – no valor de R$ 2,5 bilhões – para trabalhadores nascidos em janeiro. Os valores ficarão disponíveis aos beneficiários até o fim do calendário em 30 de dezembro.

Quem têm direito ao Abono Salarial em 2026?

– estar cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;

– ter recebido, de empregadores que contribuem para os programas, até R$ 2.766 de remuneração média mensal no período trabalhado;

– ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano-base, dias consecutivos ou não;

– ter os dados do ano-base informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Dúvidas

Em caso de dúvidas, o trabalhador pode procurar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, as unidades das superintendências regionais do Trabalho ou a central Alô Trabalho, pelo telefone 158.

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Economia

Conab prevê colheita recorde de café com crescimento de 17,1% em 2026

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© REUTERS/Jose Roberto Gomes

A produção brasileira de sacas beneficiadas de café pode ser recorde e subir 17,1% em 2026, de acordo com projeção divulgada nesta quinta-feira (5) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Segundo o 1º Levantamento da Safra de Café em 2026, o volume produzido deve somar 66,2 milhões de sacas beneficiadas, superando o ciclo anterior, de 2025.

“Se confirmado o resultado, este será um novo recorde na série histórica da Companhia, ultrapassando a safra de 2020, quando foram colhidas 63,1 milhões de sacas”, informou a Conab.

Mais terra e produtividade

O crescimento se deve a fatores como o aumento de 4,1% na área usada para a produção, também em relação ao ano passado. A estimativa é que 1,9 milhão de hectares sejam plantados na atual temporada.

A Conab projeta ainda elevação de 12,4% na produtividade em relação à safra passada, com uma colheita de 34,2 sacas por hectare.

De acordo com a companhia, a melhora da produtividade se deve às condições climáticas mais favoráveis e à adoção de tecnologias e boas práticas de manejo nas lavouras.

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Arábica e conilon

Com relação à produção de café arábica, a colheita estimada é de 44,1 milhões de sacas – aumento de 23,3% na comparação com o ciclo 2025.

“Essa elevação é atribuída ao crescimento de área em produção, às condições climáticas mais favoráveis e à bienalidade positiva”, detalhou a companhia.

A expectativa é também de aumento na colheita do café tipo conilon. A safra estimada é de 22,1 milhões de sacas, o que representa alta de 6,4% na comparação com a produção obtida em 2025.

De acordo com a Conab, se confirmada essa projeção, será estabelecido novo recorde, motivado pelo crescimento da área em produção e das condições climáticas mais favoráveis até o momento.

Pedro Peduzzi – repórter da Agência Brasil

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Economia

Investimentos institucionais em ações foram de R$ 1,7 trilhão em 2025

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© REUTERS/Amanda Perobelli/Proibida reprodução

Os investimentos de instituições na B3 em 2025 foram de R$ 1,7 trilhão no mercado à vista, sendo R$ 997,4 somente em ações. Na comparação entre dezembro de 2024 e dezembro de 2025, o volume negociado no mercado à vista registrou crescimento de 15%. No segmento de ações, o avanço foi de 25% no mesmo período.

O aumento reflete o bom momento do mercado de investimentos do país, com a bolsa atingindo a marca de 186 mil pontos, e foi obtido a partir da plataforma Datawise+, operada pela própria B3 e pela empresa Neoway.

Investidores institucionais na bolsa (B3) são entidades jurídicas que gerenciam grandes volumes de capital de terceiros, como fundos de pensão, seguradoras, bancos e fundos de investimento, e o mercado à vista inclui investimentos em fundos, como os fundos imobiliários (FIIs).

As ações mais visadas por esse tipo de investidor, em 2025, foram as de empresas de energia, bancos e mineração. Entre as dez com maior volume de aportes as ações da Vale (VALE3) atraíram R$ 86 bilhões. As empresas de energia atraíram R$ 130,4 bilhões, sendo R$ 67,9 bilhões na Petrobras (PETR4), R$ 21,8 bilhões na Prio (PRIO3), R$ 20,7 bilhões na Axia Energia (AXIA3) e R$ 20 bilhões na Equatorial Energia (EQTL3).

Entre os bancos o total foi de R$ 114,5 bilhões, com o Itaú Unibanco (ITUB4) atraindo R$ 45 bilhões, o Banco do Brasil (BBAS3) R$ 37,8 bilhões e o Bradesco (BBDC4) R$ 31,7 bilhões. Fechando a lista de dez ações com maior volume de investimentos, o fundo B3 (B3SA3) recebeu aportes de R$ 22 bilhões e a Localiza (RENT3) atraiu R$ 20,8 bilhões.

Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil

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