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Ministérios assinam acordo de combate à má nutrição nas escolas

Serão destinados R$ 5,5 milhões para alimentação escolar em 2023

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2 anos ago

5 de abril de 2023

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adminbackup

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, nesta terça-feira (4), um Acordo de Cooperação Técnica interministerial para promover alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar nas escolas do país. O documento estabelece parcerias entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde, com foco no combate à má nutrição no ambiente escolar.

A perspectiva do governo é destinar, ao longo de 2023, R$ 5,5 bilhões para alimentar cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública, um crescimento de 36%. O Acordo de Cooperação Técnica atenderá às recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Outro compromisso assumido pelo governo federal é o de implementar ações que visem aumentar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados.

“Em algumas escolas e municípios, muitas vezes a única refeição que a criança faz no dia é a oferecida na escola. Essa é uma realidade cruel. Temos de nos indignar, todos os dias, e não aceitar que, em um país da dimensão do Brasil, ainda tenham pessoas passando fome”, afirmou o ministro da Educação.

O acordo terá vigência de 48 meses e, após sua publicação, os ministérios deverão realizar reuniões bimestrais para planejar e organizar as ações de maneira conjunta. O Ministério da Educação (MEC) coordenará as ações educativas abordando o tema da alimentação e nutrição saudáveis. Já o FNDE fará o levantamento de dados referentes à aquisição, com recursos do PNAE, de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e às estratégias de alimentação escolar dos alunos da educação básica.

Segundo o MEC, do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. E devem ser priorizados os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

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Prefeitura faz reparos em bocas de dragão que incomodavam moradores

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3 dias ago

4 de fevereiro de 2025

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Carol Nugoli

Boca de dragão no final da Rua Ponta Porã causava muito barulho por conta de vigas de aço soltas. Foto: A. Frota

Por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), a Prefeitura de Dourados entrou com uma ação na manhã desta terça-feira (04) que vai solucionar um problema antigo que vinha importunando moradores do Jardim Guanabara, já quase no final da Rua Ponta Porã. Ali, uma boca de dragão com as vigas de aço soltas emitia barulho a cada veículo que passava, não importando o porte, causando poluição sonora e perturbando o sossego das pessoas.

Os reparos consistem em fixação das vigas com parabolt, também conhecido como chumbador mecânico; e aumento das vigas para que elas alcancem a guia e recebam nova concretagem. “Essa medida garante durabilidade do serviço e põe fim ao problema”, garante o secretário de Serviços Urbanos, Luiz Roberto Martins de Araújo.

O prefeito Marçal Filho acompanhou o início dos reparos e reafirmou que a prefeitura vai estar presente em todos os bairros da cidade, levando os serviços reclamados pela população. “Nossa gestão prima pela qualidade dos serviços prestados ao contribuinte”, enfatizou Marçal. “Por isso faço questão de acompanhar de perto, para ver o que está sendo feito e cobrar dos responsáveis se entender que é necessário”, ressaltou o prefeito.

Marçal foi saudado por muitos motoristas que passavam pelo local momento antes de ter início o serviço de reparo na boca de dragão. “Até que enfim, agora vai!”, disse um deles, buzinando e acenando para o prefeito. Foram várias as manifestações de satisfação, que se estenderam também com pedidos à gestão municipal.

A aposentada Ana Aparecida Viegas, que não mora nas imediações, mas faz caminhada diariamente naquela rua, disse que há anos percebe o defeito na boca de dragão e imagina o quanto os moradores são incomodados. “Até de bicicleta incomoda”, brincou.

Já a dona Leontina Santos, moradora há 22 anos no local, afirmou que o problema existe há uns 4 ou 5 anos e nunca foi resolvido definitivamente. “Às vezes vinham uns aí, ajeitavam mais ou menos e logo o barulho estava de volta”, lamentou, se dizendo muito feliz com a presença do prefeito e equipe da Semsur.

Os mesmo serviço executado na Rua Ponta Porã também será realizado na Rua Francisco Luiz Viegas, bem próximo, onde outra boca de dragão apresenta o mesmo problema.

Com assessoria.

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Mato Grosso do Sul marcará presença no Animal Health Expo Fórum 2025, em São Paulo

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4 dias ago

3 de fevereiro de 2025

Por

Carol Nugoli

Mato Grosso do Sul será representado no Animal Health Expo Fórum 2025, um dos principais eventos internacionais sobre saúde e bem-estar animal, que acontece entre os dias 18 e 20 de fevereiro, no Expo Center Norte, em São Paulo (SP).

A Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal), vinculada à Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), foi convidada a participar do evento como reconhecimento pelo destaque de suas ações, especialmente após sua atuação exemplar no resgate e acolhimento de animais vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Os organizadores fizeram questão de cobrir os custos para que os representantes da Suprova estivessem presentes. Além disso, a Superintendência contará com um estande exclusivo, onde poderá apresentar seus projetos inovadores e trocar experiências com especialistas da área.

A presença de Mato Grosso do Sul no fórum reforça o compromisso do Governo do Estado com a causa animal e com a promoção de políticas públicas voltadas ao bem-estar dos animais. Durante o evento, os representantes da Suprova também participarão de palestras e cursos voltados ao aprimoramento das práticas e diretrizes na área da proteção animal.

Entre os projetos que serão apresentados, destacam-se a Caravana da Castração, reconhecida como o maior programa de castração da região Centro-Oeste, e a Delegacia Virtual, ferramenta essencial no combate aos maus-tratos e ao abandono de animais domésticos.

Para o superintendente da Suprova, Carlos Eduardo Rodrigues, a participação no evento representa uma oportunidade valiosa para fortalecer parcerias e ampliar o alcance das políticas públicas no setor. “A participação neste evento é uma oportunidade ímpar para fortalecer parcerias, compartilhar experiências exitosas e promover o avanço das políticas públicas voltadas para a proteção animal em nosso estado. Estamos construindo um futuro mais justo e amoroso para os animais em Mato Grosso do Sul”, destaca.

Karina Lima, Comunicação Setesc
Foto: arquivo/Animal Health Expo Fórum

Categorias:

Inclusiva

Com assessoria.

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Prefeitura isenta de licença ambiental projetos de piscicultura de até 2 hectares

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6 dias ago

1 de fevereiro de 2025

Por

Carol Nugoli

Em Dourados, projetos de piscicultura que somem até dois hectares de lâminas d’água estão isentos de licença ambiental – Foto: Arquivo

Estão isentos em Dourados do processo de licenciamento ambiental os projetos de piscicultura que somem até dois hectares de lâminas d’água – 20 mil metros quadrados. “A medida determinada pelo prefeito Marçal Filho tem como proposta estimular a agricultura familiar”, explica o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente (Imam), Fábio Luis. “Consideramos que os impactos ambientais gerados por atividades desse porte são de baixa magnitude, não sendo necessário o processo de licenciamento”, salienta.

Como forma de desburocratizar as atividades econômicas, o prefeito Marçal Filho assinou o decreto 65/2025 que beneficiou ao todo 657 atividades e mais 20 Microempreendedores Individuais (MEI’s), que passaram a ser isentos de licenciamento ambiental. São empreendedores de atividades como barbearia, manicure, pequenas lojas de departamentos, entre outras.

Na área da piscicultura, a antiga normativa beneficiava pequenos piscicultores que atuavam em lâminas d’água de até 1,5 hectares, sendo ampliada para dois hectares para igualar a isenção já proposta pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

O piscicultor que enquadrar em projetos superiores a 20 mil metros quadrados ou que precise de um projeto específico para abastecer os tanques, pode buscar o Imam para esclarecer dúvidas referente a normatização da atividade.

Com assessoria.

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