O prefeito Alan Guedes sancionou, nesta sexta-feira (31), a Lei Complementar que corrige distorções no vencimento de diversas categorias e dispõe sobre o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) dos servidores da Administração Geral do Município de Dourados. A cerimônia, no auditório do CAM (Centro Administrativo Municipal), foi acompanhada por diversos servidores, secretários municipais e vereadores.
Entre as categorias beneficiadas com a nova Lei, estão os agentes patrimoniais, fiscais de postura e outras. As negociações entre o Sinsemd (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dourados) e a Administração Municipal para corrigir as distorções se arrastam há alguns anos e, desde que assumiu o Executivo, Alan Guedes solicitou para que esses casos fossem analisados pela equipe de Gestão. Quando se chegou a um consenso, uma Lei Complementar foi enviada à Câmara Municipal para análise e a aprovação aconteceu na última semana.
A presidente do Sinsemd, Rosa Helena Catelan, lembrou que a correção feita na PCCR trará benefícios futuros para os servidores atingidos. “Muitas vezes ajustes não têm o reflexo imediato e o que foi mexido melhora o futuro dos servidores e o prefeito teve a sensibilidade de ter esse olhar sobre a categoria”, afirmou.
Um dos responsáveis pelo trabalho feito entre administração e servidores, o secretário de Administração, Vander Matoso, disse que a equipe buscou seguir as orientações do prefeito Alan Guedes para encontrar o equilíbrio entre as solicitações dos servidores e as finanças municipais. “Prefeito nos pediu para trabalharmos com responsabilidade em relação ao nosso orçamento e respeito aos servidores. Com essa lei nós estamos atendendo algumas distorções e temos um grupo de trabalho para fazermos um estudo para o próximo reajuste para tratarmos também de recomposição de perdas salariais dos últimos anos e será apresentado ao prefeito um estudo de como isso poderá ser feito, que é um anseio de todas as categorias do servidores”.
Segundo prefeito, adequação no PCCR mostra respeito ao servidor público municipal (Foto: Rodrigo Pirola/Prefeitura de Dourados)
Respeito e Valorização
Após sancionar o documento, Alan Guedes lembrou de levantar o assunto com os servidores municipais ainda durante a campanha, em 2020, já que acompanhava negociações enquanto vereador e, principalmente, na presidência da Câmara, entre 2018 e 2020. “Eu disse quando era candidato a prefeito, em 2020, que eu respeitaria o servidor e valorizaria e buscaria a equidade, recompor as distorções que já sabíamos que acontecia. Estamos aqui hoje juntos para sancionar uma lei que corrige essas diferenças. Quero agradecer a cada categoria pela paciência, pela compreensão do momento, agradecer os interlocutores que participaram dessas negociações e à Câmara Municipal, que teve um papel fundamental”, disse o prefeito, citando Sérgio Nogueira, Marcelo Mourão, Olavo Sul, Cemar Arnal, todos presentes, e o presidente do Legislativo, Laudir Munaretto.
Segundo o prefeito, a equipe de trabalho seguirá trabalhando para, na medida do possível, fazer as adequações necessárias que regularizem a situação dos servidores municipais. “Gostaria de atender tudo o que todas as categorias querem, mas isso é impossível. Por isso temos que trabalhar de maneira escalonada e onde entendemos que estão as maiores distorções. As correções que ainda não foram corrigidas, não vamos nos omitir e seguiremos trabalhando para enfrentar. Isso é prova do respeito que temos com o funcionalismo municipal”, completou.
O Programa Família Acolhedora consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social, dando-lhes acolhida, amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária.
A família de acolhimento representa para a criança ou adolescente uma possibilidade de continuidade da convivência familiar em ambiente sadio, harmonioso, seguro e livre de qualquer tipo de violação de direito. Receber uma criança em acolhimento provisório não significa integrá-lo como filho, bem como não é um processo de adoção.
A família de apoio assume o papel de parceiro no atendimento e na preparação para o retorno à família biológica ou substituta. Toda a família acolhedora recebe uma ajuda de custo, enquanto durar o acolhimento. A maioria das crianças e adolescentes que participam do programa retornam aos seus lares, após o período de acolhimento em lares substitutos.
Normalmente cada família acolhedora acolhe uma criança e/ou adolescente por vez, exceto quando se trata de grupo de irmãos, quando esse número poderá ser ampliado. Casais, mulheres e homens solteiros podem ser acolhedores. As famílias acolhedoras são selecionadas, capacitadas e acompanhadas pela equipe técnica do Serviço de Acolhimento.
As inscrições estão abertas de 25 de novembro à 13 de dezembro e serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, cito à Rua Dom Aquino Corrêa nº 884 Centro. Esta modalidade de acolhimento não é adoção.
Sest Senat realiza passeio ciclístico “Ciclo Saúde” em Dourados
As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 29 de novembro, mas é necessário doar um brinquedo novo no momento da retirada do kit, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro.
No dia 30 de novembro, o Sest Senat Dourados promoverá o Passeio Ciclístico Ciclo Saúde, uma iniciativa voltada para a promoção da qualidade de vida e do bem-estar. O evento, que acontecerá das 16h às 20h, terá como ponto de partida a unidade local do Sest Senat, com um percurso de 5 km.
O passeio é aberto ao público, abrangendo tanto atletas quanto pessoas que desejam participar de uma atividade saudável e interativa. Além de incentivar hábitos saudáveis, o evento busca fortalecer os laços de convivência entre os participantes.
As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 29 de novembro, mas é necessário doar um brinquedo novo no momento da retirada do kit, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro. As vagas são limitadas.
Como parte da programação, os participantes que estiverem presentes no evento concorrerão ao sorteio de bicicletas.
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, abriu as inscrições para o Concurso de Presépios 2024. Podem participar qualquer pessoa com idade superior a 18 anos, residente em Corumbá, exceto aquelas que sejam servidoras da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico ou parentes das mesmas em até segundo grau. São duas categorias:
Tradicional: enquadram-se os presépios que contenham imagens sacras, com apresentação dos elementos tradicionalmente utilizados, tendo como composição mínima as figuras de Maria, José e Menino Jesus e como composição máxima os três elementos obrigatórios acrescendo-se da representação opcional dos três Reis Magos, dois Pastores, o Anjo da Anunciação, a Estrela-Guia e alguns animais;
Temático: enquadram-se os presépios cujas propostas estejam relacionadas a temas diversos e/ou a ressignificação imagética da Sagrada Família e/ou a composição dos elementos tradicionais dos presépios (personagens e ambientação).
As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas até o dia 28 de novembro no Museu Casa do Dr. Gabi – Espaço de Memória (Rua Cuiabá, 1181, esquina com a rua 15 de Novembro, Bairro Centro), das 08h às 15h, exceto aos finais de semana e feriados. No ato da inscrição deverão ser entregues os seguintes documentos:
Ficha de inscrição assinada; documento de identidade oficial com foto; CPF; comprovante de residência atual (máximo 60 dias), legível, preferencialmente em nome da pessoa inscrita; comprovante de conta bancária em nome do responsável pela inscrição – dados bancários: nome do banco, agência, número da conta corrente ou poupança (não serão aceitas conta salário, conta de recebimento de benefícios ou conta conjunta em que o titular não seja o inscrito/proponente);
Declaração de autorização do uso de imagem, som, voz em qualquer rede social, site, devidamente preenchida e assinada; Certidão Negativa de Débito de Tributos Municipais ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa (fotocópia – pode ser emitida, gratuitamente, através do Portal do Contribuinte do Município de Corumbá).
Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria, somando o valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) de premiação, sendo reservados R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) por categoria, distribuídos da seguinte maneira: o concorrente que conseguir o maior número de votos válidos atingirá a primeira colocação e receberá R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) de premiação; o segundo R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais); e o terceiro R$ 1.000,00 (um mil reais).
