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Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural

Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta-feira (23), no Theatro Municipal do Rio, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. O texto, a ser publicado nesta sexta-feira (24), estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet), e outras políticas públicas culturais, definindo objetivos e beneficiários.

Em seu discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o decreto “harmoniza” regramentos sobre cultura vigentes no país. “O decreto harmoniza as regras que antes eram uma colcha de retalhos, juntando o que de melhor tinha no projeto da lei Procultura, no projeto da lei do Marco do Fomento à Cultura, no programa Cultura Viva e nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc”.

As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc tratam da liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido pela pandemia de covid-19. A Lei Aldir Blanc previa repasses anuais de verba a estados e municípios para ações no setor cultural.

Já a Lei Paulo Gustavo ajuda, também com repasse de verbas, estados e municípios a implementarem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pela pandemia. A Lei Rouanet, por sua vez, permite a empresas e cidadãos que apoiem financeiramente ações culturais e, em contrapartida, deduzam parte do Imposto de Renda.

Os conceitos para o fomento apresentados no decreto servirão de base para a padronização dos mecanismos de transferência de recursos, acompanhamento e prestação de contas de ações culturais financiadas com recursos do ministério. O decreto também define diferentes formas de apoio de premiação a bolsas, de incentivo fiscal ao financiamento reembolsável, do projeto a ações continuadas.

“O novo decreto confere clareza às responsabilidades da administração pública e do agente cultural, com simplificação de instrumentos para que todos os envolvidos possam focar no que é essencial na promoção da cultura, dando segurança processual para todos”, acrescentou a ministra. Margareth Menezes destacou ainda que o Sistema Nacional de Cultura será fortalecido como a instância fundamental das políticas culturais do país.

Lula falou pouco no evento. Explicou que não estava bem da garganta e precisava preservá-la para os compromissos na China, para onde embarcará nos próximos dias. Mas acrescentou: “Eu vim aqui para dizer a vocês que a cultura voltou de verdade no nosso país e que ninguém mais ouse desmontar a experiência cultural e a prática cultural do povo brasileiro”.

Decreto

Após a publicação do decreto, o Ministério da Cultura (MinC) terá até 30 dias para editar a Instrução Normativa necessária para o cumprimento das novas regras, trazendo os procedimentos detalhados para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, e avaliação de resultados dos projetos financiados.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

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Com cachê de R$ 2 mil chamada pública para seleção de filmes no projeto “Vizinhança na Praça” segue aberta

Serão selecionados 28 filmes feitos em MS, com classificação livre e acessibilidade

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Seguem abertas até o dia 25 de setembro as inscrições para chamada pública do projeto Vizinhança na Praça, promovido pela TransCine – Cinema em Trânsito. Interessados podem se inscrever gratuitamente por meio do Google Forms, com link disponível no Instagram (@transcinecg).

A iniciativa contemplada pelo edital de Cinema Itinerante da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), por meio  da Lei Paulo Gustavo, do MinC (Ministério da Cultura).

O projeto busca valorizar a produção cinematográfica local, selecionando 28 filmes de até 35 minutos, produzidos por diretores e produtores do estado, para exibição em praças públicas de Campo Grande e de seis municípios vizinhos – Terenos, Rochedo, Jaraguari, Ribas do Rio Pardo, Nova Alvorada do Sul e Sidrolândia.

As inscrições se encerram às 23h59 do dia 25 de setembro. O objetivo principal é promover a circulação dessas obras em espaços ao ar livre, tornando o cinema acessível a toda a comunidade, especialmente nas áreas periféricas. Cada filme selecionado receberá um cachê de R$ 2 mil, e os realizadores terão a oportunidade de participar de videocasts que serão produzidos pelo coletivo.

Mariana Sena, produtora audiovisual e idealizadora da TransCine, ressalta a importância desse projeto para a democratização do acesso à cultura: “Queremos levar o cinema para onde ele não costuma chegar, e, ao mesmo tempo, dar visibilidade aos nossos cineastas. A Lei Paulo Gustavo nos permitiu criar uma ponte entre os realizadores e o público, especialmente nas comunidades mais afastadas”, afirma.

Já o jornalista e produtor cultural Lucas Arruda, co-idealizador do projeto, destaca o impacto que o “Vizinhança na Praça” terá sobre a população local: “O cinema é uma ferramenta poderosa de transformação social. Ao exibir filmes de produtores do nosso Estado, estamos não apenas valorizando nossa cultura, mas também oferecendo novas perspectivas e reflexões para as pessoas que vivem nessas comunidades”, pondera.

As exibições ocorrerão em espaços públicos de Campo Grande e nas cidades que fazem limite de município com a Capital, proporcionando uma experiência cinematográfica completa, com acesso gratuito e programação diversificada.

Os filmes serão avaliados por uma curadoria composta por três especialistas da TransCine, que levarão em conta critérios como mérito artístico, relevância cultural, criatividade e acessibilidade. Os resultados provisórios serão divulgados no dia 2 de outubro no Instagram oficial da TransCine (@transcinecg).

Serviço:

 – Inscrições: 2 a 25 de setembro de 2024

– Divulgação dos resultados provisórios: 2 de outubro de 2024

– Divulgação dos resultados finais:

– Onde se inscrever: Link da chamada pública e inscrição disponível no Instagram @transcinecg.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Corrida do Pantanal: confira os pontos de interdição previstos para o dia da prova

O trânsito será afetado nos bairros Parque dos Poderes, Chácara Cachoeira, Carandá Bosque, Jardim Veraneio, Cidade de Jardim, Vivenda do Bosque, Jardim dos Estados, Centro e Santa Fé.

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Maior do Centro-Oeste, a Corrida do Pantanal, que será realizada no próximo domingo (22/10), em Campo Grande, vai contar com 75 pontos de interdição no trânsito, entre às 5h e 8h30, para garantir a segurança dos participantes e do público.

O trânsito será afetado nos bairros Parque dos Poderes, Chácara Cachoeira, Carandá Bosque, Jardim Veraneio, Cidade de Jardim, Vivenda do Bosque, Jardim dos Estados, Centro e Santa Fé.

Gerente de Saúde e Segurança do Trabalho do Sesi e membro da organização da corrida, João Ricardo Senna explica que as interdições não devem durar muito tempo, após o início da prova. “A organização da Corrida do Pantanal reforça seu compromisso em liberar as vias o mais rápido possível, buscando minimizar os transtornos para a população e normalizar o tráfego com agilidade”.

A avenida Afonso Pena será parcialmente interditada, a partir de sábado (21/09), nas imediações da rotatório do Parque dos Poderes e Bioparque do Pantanal.

Já no dia da corrida, as avenidas Afonso Pena e Mato Grosso terão o tráfego parcialmente interrompido durante a prova.  As vias devem começar a serem liberadas cerca de 1 hora após a primeira largada, que acontecerá às 5h55. A previsão é que todo o percurso esteja totalmente liberado em aproximadamente 1h30 após o início. Uma ambulância acompanhará o último corredor e fará a liberação progressiva do trajeto.

Para garantir o acesso às regiões afetadas, serão disponibilizados corredores de acesso pela Rua Bahia e Avenida Ceará. Ao longo de todos os pontos, equipes de apoio estarão presentes para orientar e auxiliar os motoristas e pedestres.

O fechamento das vias será realizado em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Corpo de Bombeiros, juntamente com a equipe organizadora da corrida. Todos os detalhes foram previamente alinhados com a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com o apoio do policiamento da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Fundação de Cultura realiza cadastro de bibliotecas comunitárias

Quanto maior o acervo, maior é a oportunidade de se oferecer à população conteúdos atuais, diversificados e gratuitos.

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A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Gerência de Patrimônio Histórico e Cultural, está realizando um cadastro das bibliotecas comunitárias do Estado para fins de renovação do acervo. Para se cadastrar, basta preencher o formulário clicando neste link: https://bit.ly/cadastramentoblibliotecas

Ler é um direito fundamental dos seres humanos. A leitura é um instrumento poderoso na formação de indivíduos mais conscientes e críticos. Também um instrumento de diversão e prazer estético, todavia sem sempre acessível.

Neste cenário, Bibliotecas Comunitárias nascem para atender a necessidade de comunidades diversas, contando sempre com iniciativas particulares e em alguns casos, algumas parcerias. Um espaço de leitura público, gratuito e disponível a comunidades diversas.

A partir Decreto nº 12.021/2024 em vigor 17 de maio, essas Bibliotecas Comunitárias foram inclusas nos programas de incentivo à leitura.  Assim, poderão enriquecer o seu acervo literário e ampliar o mobiliário dos seus espaços, desde que cadastradas no MINC.

Quanto maior o acervo, maior é a oportunidade de se oferecer à população conteúdos atuais, diversificados e gratuitos.

Melly Sena, Gerente de Patrimônio Histórico e Cultural da FCMS, explica que a Fundação de Cultura de MS elaborou um formulário para conhecer um pouco mais das Bibliotecas Comunitárias de Mato Grosso do Sul e cadastrá-las no Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBPs) para, posteriormente, mapeá-las no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), do MINC.

“As ações das Bibliotecas Comunitárias estimulam a formação de leitores e ampliam o acesso à informação. São espaços riquíssimos que ajudam reduzir desigualdades por meio de ambientes de pesquisa e aprendizagem”.

Melly explica que quando nasce uma Biblioteca Comunitária, geralmente é para atender uma necessidade da comunidade, sua manutenção e permanência depende de voluntários e apaixonados pela cultura. “O apoio governamental surge como uma oportunidade de ampliar a ação transformadora desses espaços, sem interferir em sua autonomia”.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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