Em audiência pública realizada nesta terça-feira (21) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel mais uma vez reforçou o compromisso de concluir o processo de relicitação da rodovia BR-163.
“Em quase três meses de governo estive por algumas vezes em Brasília tratando dos eixos centrais para o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul”, lembrou o governador durante a abertura da audiência, que contou com a participação de parlamentares, prefeitos e secretários de Governo.
Riedel disse, enfaticamente, que o Mato Grosso do Sul não pode abrir mão de ver equacionado, num curto espaço de tempo, as concessões das BRs 163, 262, 267, 419 e a ferrovia Malha Oeste
“Nove anos de concessão, expectativa frustrada e pedágio sendo cobrado e o avanço das obras cessadas. É um problema para o Estado, sabemos das dificuldades, mas não podemos nos acomodar com esta situação. E este Executivo, com a força da Assembleia Legislativa e da bancada federal, nós haveremos de destravar os mecanismos para avançar na infraestrutura do Mato Grosso do Sul. Já falei e repito, se a União não quiser alguma dessas concessões, o Estado se credencia a assumir essas rodovias e fazer a concessão necessária”, enfatizou Riedel.
O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, salientou que a audiência visa ouvir as demandas da população e verificar se o projeto atende aos anseios da sociedade sul-mato-grossense. “Temos total consciência que esta [BR-163] é a principal artéria logística do Estado e assim pretendemos apresentar um projeto que possa permitir o desenvolvimento econômico do Mato Grosso do Sul”.
Pontos de interesse do MS
Ainda durante o evento, o governador e o secretário da Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística), Hélio Peluffo, entregaram ao diretor-geral da ANTT um documento constando cinco pontos de interesse no projeto de relicitação do trecho norte da BR-163.
Três das cinco ações propostas são para Campo Grande: pavimentação do acesso do bairro Moreninhas ao anel viário, pela Rua Projetada; pavimentação do acesso às Moreninhas ao anel viário, pela Rua Copaíba, entre a saída de Dourados e a MS-040; e a construção de um viaduto de acesso à Chácara dos Poderes, no cruzamento do anel viário com a Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo.
Os dois outros pontos são para cidades do interior: implantação de interseção em dois níveis e vias marginais à BR-163, em Jaraguari; e pavimentação do acesso à MS-245, em Bandeirantes.
Uma sexta reivindicação foi abordada durante a audiência. “A adequação viária do trevo do núcleo industrial norte de Campo Grande, que é uma região que passa por uma grande expansão empresarial, com instalação de novas indústrias e geração de emprego”, explicou Peluffo.
Projeto de Concessão
Técnicos da ANNT apresentaram o novo conceito de concessão da BR-163 para os próximos 30 anos. O modelo contempla aspectos como um elevado volume de investimentos, proporcionalidade tarifária, desenvolvimento, segurança e foco no cidadão.
De acordo com o projeto estão previstos investimentos na ordem de R$ 4,3 bilhões. Nos primeiros dois anos da concessão serão realizados trabalhos iniciais para eliminar problemas que representam riscos ou desconforto aos usuários.
Do terceiro ao sétimo ano de concessão será feita a recuperação estrutural da rodovia, restabelecendo suas características originais, além de 63 km de duplicações e 84 km de faixas adicionais, 14 passarelas de pedestres e 10 passagens para a fauna local, além de quatro praças de pedágio (Pedro Gomes, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Jaraguari. O projeto ainda prevê descontos de pedágio para usuários frequentes intermunicipais.
A prefeita da Capital, Adriane Lopes, mostrou preocupação com o impacto da BR-163 dentro do perímetro urbano. “Esses 27 quilômetros impactam diretamente em moradores da região e empresários e nós estamos propondo um novo traçado”, ressaltou.
Representando a bancada federal em Brasília, o deputado federal Beto Pereira destacou o trabalho e o interesse dos poderes municipal, Legislativo e ministérios público estadual e federal. “Parabenizo a iniciativa da Assembleia Legislativa e a participação efetiva do governo do Estado nas concessões de rodovias tão importantes para o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul”, reforçou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro, explicou que o objetivo da audiência pública foi colher informações que não estão no projeto apresentado pela ANTT. “A Agência está apresentando para a sociedade sul-mato-grossense para a nova licitação e ouvir contribuições dos municípios interessados e da população para que possamos ter o melhor projeto possível”, completou.
Audiência pública
Essa é a primeira audiência para colher contribuições da sociedade ao projeto de concessão do trecho da BR-163 que vai do entroncamento com a BR-262 (Campo Grande) até a divisa de Mato Grosso do Sul com Mato Grosso (fim da Ponte Rio Correntes).
O trecho foi denominado de Rota do Pantanal e tem extensão total de 379,60 km. No projeto inicial da ANTT, estão previstas melhorias, como a duplicação de 67 km, 84 km de faixas adicionais, 2,5 km de vias marginais, implantação de travessias urbanas, e diversos dispositivos de segurança apresentados no PER. A proposta prevê ainda a passagens de fauna, pontos de ônibus e melhorias como acessos, passarelas e a duplicação do trecho.
Uma segunda audiência pública será realizada em 24 de março na sede da Agência, em Brasília (DF), a partir das 9h (horário de MS). A audiência será híbrida e quem quiser se manifestar deve fazer um cadastro prévio no site da ANTT (www.antt.gov.br).
O objetivo da audiência, de acordo com a Agência, é “colher contribuições da sociedade às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental”, que visa à concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR-163/MS, do entroncamento com a BR-262 (Campo Grande) até a divisa de MS/MT (fim da Ponte do Rio Correntes, em Sonora/MS).
Em nova etapa da parceria entre o Governo de Mato Grosso do Sul e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma equipe técnica do banco esteve no Estado na semana passada para visitar trechos das obras das rodovias MS-380, MS-289 e MS-276, além de avaliar o andamento geral do programa Invest Impacto, iniciativa voltada à modernização da infraestrutura logística estadual.
A visita marca um momento de consolidação da cooperação entre o Estado e o BNDES, firmada em 2023 e operacionalizada em 2025, que prevê investimentos de até R$ 2,5 bilhões. O programa financia projetos de recuperação, pavimentação e monitoramento de rodovias estratégicas, fortalecendo a competitividade logística e o escoamento da produção agroindustrial sul-mato-grossense.
De acordo com o gerente de rodovias da Agesul, Gil Márcio Franco, o Invest Impacto foi estruturado a partir do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) e articula diferentes fontes de investimento. “O objeto era investir na melhoria da malha rodoviária estadual, já olhando os projetos que estavam em desenvolvimento, como o Crema, as concessões e a Rota Bioceânica”, explicou.
O primeiro Relatório de Aprovação de Projeto (RAP1), soma cerca de R$600 milhões, em execução e apresenta avanço entre 45% e 50%. As frentes incluem: MS-436( lote 1 e 2), nos lotes entre Camapuã e Figueirão; MS-276 (lote 1 e 2), entre Indápolis e Deodápolis; MS-347, no trecho que liga Dois Irmãos do Buriti à BR-419.
A previsão é que as primeiras entregas ocorram a partir do segundo semestre de 2026, embora o cronograma contratual se estenda até 2027.
O segundo relatório de aprovação de projetos (RAP2), validado neste mês de outubro, amplia o escopo do programa e inclui novas frentes nas rodovias MS-444 entre Selvíria e entroncamento da MS-112; MS-320, entre Três Lagoas e MS-377; MS-380 (lote 1 e 2), entroncamento da MS-164 até a BR-463; e MS-289, no entroncamento da MS-180 até a MS-156, trechos estratégicos para o desenvolvimento e modernização do Estado
Avaliação do BNDES
Para o analista de operações do banco, Márcio Rebello, esta é a segunda missão técnica no Estado e marca uma fase de acompanhamento mais próximo das obras em campo. “O Mato Grosso do Sul tem equipes altamente qualificadas e proativas. É um dos melhores estados na interlocução com o BNDES”, afirmou.
Rebello destacou que o banco atua com acompanhamento contínuo, tanto documental quanto presencial. “Diferente de bancos comerciais, o BNDES exige o cumprimento integral da finalidade contratual. As liberações de recursos ocorrem conforme o atingimento das metas e resultados definidos no momento da análise”, pontuou.
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara de Carvalho, ressaltou que as intervenções fazem parte de um esforço coordenado para dar fôlego à malha rodoviária e garantir competitividade ao Estado.
“Essas obras representam desenvolvimento. Conectam as cidades, facilitam o dia a dia de quem utiliza as estradas e fortalecem o escoamento da produção. O Invest Impacto é estratégico para sustentar o crescimento e a logística de Mato Grosso do Sul”, afirmou.
Próximos passos e desafios
O Governo Estadual prepara agora o terceiro relatório de aprovação de projetos (RAP3), que deve incluir novos trechos a serem financiados até o fim de 2025. A expectativa é atingir o teto do contrato com o banco, de R$ 2,5 bilhões, consolidando a maior operação de crédito voltada à infraestrutura rodoviária já firmada pelo Estado.
O Invest Impacto tende a deixar um legado de integração regional e aumento da produtividade, ampliando a competitividade de Mato Grosso do Sul nos corredores logísticos que conectam o Centro-Oeste aos portos do Atlântico e do Pacífico.
Para potencializar o turismo e melhorar o escoamento da produção, o governador Eduardo Riedel entregou nesta terça-feira (22) a tão sonhada obra de pavimentação da MS-352, em Terenos. Ela liga o entroncamento com a BR-262 até a Ponte do Grego, em um trecho de 40 km, que contou com investimento estadual de R$ 86,5 milhões.
“Nos enche de emoção fazer parte deste momento. Inauguramos uma obra tão aguardada pela população. Infraestrutura chegando e o nosso sentimento é de dever cumprido. Podemos ver agora a satisfação dos moradores em trafegar por esta rodovia pavimentada”, afirmou o governador.
Riedel destacou que a obra vai promover integração na região. “Assim a gente contribui com o desenvolvimento e leva dignidade às pessoas, com resultados entregues a população. Mato Grosso do Sul cresce, porque os municípios crescem com a gente, em uma parceria e trabalho conjunto”, completou.
O tão esperado asfalto vai favorecer toda região, tanto do ponto de vista econômico, com redução de custos logísticos de quem produz, assim como segurança e rapidez para o transporte escolar da cidade, que leva os estudantes da zona rural. Sem contar as melhorias de acesso aos serviços essenciais.
A obra foi dividida em dois lotes, sendo o primeiro na implantação do asfalto no trecho do entroncamento BR262/MS-355 ao entroncamento MS-447, que teve investimento de R$ 27,8 milhões, em uma extensão de 15 km. Já o segundo (lote) foram mais 25 km, com aporte estadual de R$ 58,7 milhões.
A MS-352 em Terenos é usada para o escoamento de grãos, transporte escolar e turismo. Também atende o Quilombo Comunidade dos Pretos. Além de promover novas oportunidades de crescimento para a cidade, a pavimentação melhora a conexão com as localidades de Jacobina e Cipolândia, em Aquidauana, e o Distrito de Taboco, em Corguinho.
O prefeito de Terenos, Henrique Wancura Budke, destacou a importância da obra para região e todo apoio do Governo do Estado para realizar este grande sonho da população.
“Serviço bem feito em um projeto que sonhávamos há muito tempo. Promessa que foi cumprida, temos tranquilidade em acreditar nos compromissos do Governo. Valoriza a região e traz novos investimentos para cidade”, descreveu.
Luzia Torres é moradora da região e já sofreu muito com poeira, pista alagada e acidentes no local. A chegada do asfalto é um sonho realizado. “Nunca pensei que o asfalto chegaria aqui, só temos que agradecer ao governador por fazer está obra e realizar o sonho de muita gente. Estamos todos felizes”.
Gestão municipalista
Além de investir na malha rodoviária, o Governo do Estado leva obras infraestrutura para dento dos municípios, por meio do programa MS Ativo. Em Terenos segue em execução a construção da Unidade de Saúde de Urgência, a edificação de 50 novas unidades habitacionais e a universalização do sistema de esgotamento sanitário.
Também já foram definidas as novas obras na cidade, como melhorias dos acessos ao município, assim como pavimentação e drenagem, substituição de pontes e ampliação do sistema de abastecimento de água.
O governador aproveitou a agenda para visitar as obras da Escola Municipal Sandim e do Hospital Municipal da cidade. Ambos têm recursos do Estado.
Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS Fotos: Saul Schramm/Secom
O agente de endemias Anderson Santana acorda cedo, organiza o roteiro e segue para o bairro São Bernardo, em Ponta Porã, região de fronteira do Estado. Além das inspeções e orientações rotineiras, agora ele tem uma nova missão. Desde o ano passado faz a conscientização dos moradores sobre o uso correto da rede de esgoto. Esta ação faz parte do projeto “Saúde, Saneamento e Meio Ambiente”, promovido pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul).
“Informação sempre é bem-vinda. A gente explica aos moradores sobre como utilizar o esgoto da maneira correta, não jogar o que não deve. Muita gente ligava a calha no esgoto e já não faz mais isto. Sempre tem aquele bate-papo, posso jogar o borro de café na pia? Não pode. Caiu o papel higiênico, posso dar descarga? Pode entupir a rede. A água da chuva também excede o limite. As pessoas tiram as dúvidas e como estamos sempre com eles, existe confiança”, explica Santana.
Esta orientação não é feita apenas por ele, mas pelos 220 agentes comunitários (saúde e endemias) de Ponta Porã. Tudo começou em junho do ano passado quando passaram por uma capacitação promovida pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) em parceria com a prefeitura municipal.
Agentes de saúde e endemias levam orientações aos moradores de Ponta Porã
Eles fazem parte de um projeto pioneiro e sem precedentes, que tem a informação como principal ferramenta para melhorar a saúde pública e contribuir com o meio ambiente. O projeto piloto “Saúde, Saneamento e Meio Ambiente” se tornou referência e até ganhou prêmios por seus resultados práticos.
Após dez meses de implantação do projeto, foi feito um levantamento de indicadores tanto do saneamento, como de saúde pública. Observou-se que houve uma redução de 19% no indicador de extravasamento de esgoto e 12% na incidência desta ocorrência nas ruas, que ocorre por uso incorreto da rede. O período analisado foi de julho de 2023 a abril de 2024, em comparação a julho de 2024 até abril de 2025 (com o projeto em vigor).
Já na saúde teve redução de 97% nas notificações de casos de dengue e chikungunya, levando em contas as 16 primeiras semanas (epidemiológicas) de 2024 e mesmo período em 2025. Assim como queda de 11% nos casos de internação por diarreia aguda (18 semanas epidemiológicas de 2024 e 2025), que tem ligação direta com saneamento básico.
Além da conversa, os moradores também recebem panfletos e cartilhas sobre o uso correto da rede de esgoto. “Os agentes sempre vêm aqui conversar com a gente, recebi a orientação sobre esgoto, até para gente saber. Ficou melhor depois de receber as informações, ficamos por dentro do que pode e do que não pode. A gente aprende muita coisa”, conta Maria Luiza Ovedo, moradora do bairro São Bernardo, em Ponta Porã. Ela nasceu na região de fronteira e mora na cidade faz 24 anos.
Anderson Santana
Maria Luiza Ovedo
Custo zero
Além dos resultados práticos, a economia dos recursos públicos chama atenção, pois o projeto tem praticamente “custo zero” para ser implantado, já que a orientação sobre esgoto ocorre pelos agentes comunitários, que fazem as visitas aos moradores todos os dias. Eles receberam a capacitação e os panfletos explicativos.
“O projeto veio de encontro com a necessidade da gente educar a população com uso correto do esgoto. Assim nós unimos forças entre a Sanesul, nossa parceira MS Pantanal (PPP do Esgoto) e a prefeitura municipal. Os agentes receberam a capacitação e agora levam as informações na casa das pessoas”, explicou Célio Poveda Filho, gerente regional da Sanesul, em Ponta Porã.
Ele destaca que 90% do extravasamento do esgoto nas vias públicas ocorre devido ao mau uso da rede pelos moradores. “Esta utilização correta trouxe benefícios muito grandes, porque quando falamos em cobertura de esgoto e água tratada, falamos de saúde. O projeto já fez um ano, já colheu os frutos deste trabalho, tendo os agentes de saúde e de endemias como atores principais. Eles são fundamentais, têm a confiança e o respeito dos moradores”.
Oscar Cuevas
Célio Poveda
Protagonistas nesta ação, os agentes reconhecem que a conversa e bom diálogo fazem a diferença na hora de informar. “Fiquei bastante contente com esta capacitação, pois a gente teve que aprender, para ensinar às pessoas. Sou bem recebido nas casas graças a Deus, conheci bastante pessoas neste período. Eles têm muitas dúvidas sobre uso do esgoto, como a água da chuva que precisa ir para outro lado. Uma das coisas que aprendi e passo é que não pode jogar o óleo na pia da cozinha, ele é um dos grandes vilões, porque ele entope a rede”, contou Oscar Cuevas, agente de saúde de Ponta Porã.
Cuevas entende que esta orientação reflete na saúde das pessoas. “Nossa missão é prevenir. Eu vim de outra área, estudei seis anos direito no Paraguai e me formei como advogado, mas agora estou na saúde, são áreas diferentes, mas nas duas lidamos com pessoas. O conhecimento das leis também ajuda no meu trabalho. Estou contente com minha atividade”.
Projeto contínuo
Com resultados positivos e economia de gastos, a iniciativa que começou como projeto piloto, agora se tornou contínuo, sem prazo para terminar. Os agentes continuam orientando as pessoas sobre o uso correto do esgoto, com entrega de panfletos e esclarecendo dúvidas.
Isto tem relação direta com a saúde pública. “São 150 agentes de saúde e 70 agentes de endemias que continuam fazendo esta conscientização, não precisa contratar ninguém. Começamos no ano passado nesta parceria de sucesso com o Governo do Estado e Sanesul. Trata-se da saúde e bem-estar das pessoas. Projeto contínuo. Não vai parar, pois a informação precisa ser repetida, sedimentada e consciente, até ficar na cabeça das pessoas”, afirmou o secretário de saúde de Ponta Porã, Daniel Lima Kayatt.
Secretário Daniel Lima Kayatt
Ele destaca que a redução do extravasamento de esgoto nas ruas contribui para o combate à dengue na cidade. “Quando o extravasamento de esgoto estava muito alto, acumula mais água e com períodos de chuva tem uma proliferação de ovos de mosquito da dengue. Mas agora com a redução (extravasamento) os números de caso de dengue estão muito menores do que ano passado. São menos pessoas infectadas, que podem até evoluir para o óbito”.
Referência de sucesso, o projeto pode ser exportado para outras cidades. “Proposta que pode ser implementada em outros municípios. Já tivemos reunião com diretores da Sanesul e secretários de saúde das cidades que estavam presentes. Divulgar o que é bom, projeto que não tem custo, pois é baseado em uma conversa, informação à população”, observou o secretário.
Projeto sendo colocado em prática no bairro São Bernardo
O projeto está tendo o devido reconhecimento. Foi premiado (terceiro lugar) na categoria “Meio Ambiente” do Prêmio Nacional Universalizar e no III Prêmio Ipê Amarelo de Meio Ambiente, promovido pelo CREA-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul), onde faturou o segundo lugar do certame.
Na avaliação das autoridades levar estas informações de forma acessível e clara à população dá a devida importância ao saneamento básico e a promoção à saúde. A inclusão dos agentes (saúde e endemias) facilita este caminho, já que eles estão dentro das residências e tem a confiança dos moradores.
Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS Fotos: Bruno Rezende/Secom