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IBGE inicia última etapa do Censo 2022 na Terra Indígena Yanomami

Segundo o instituto, a operação deve durar 30 dias

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A parte da população yanomami que ainda não tinha recebido o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Censo 2022 começou a ser visitada nesta segunda-feira (6) em uma operação pontual de coleta de dados que vai finalizar o trabalho iniciado em agosto em outros territórios da etnia. O trabalho agora é em áreas de acesso complexo. Segundo o IBGE, a operação, que deve durar 30 dias em 169 aldeias em Roraima e três no Amazonas, foi montada em uma ação articulada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, junto aos ministérios da Saúde, da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas e da Casa Civil, além do Estado-Maior das Forças Armadas.

De acordo com a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, em agosto, a coleta na Terra Indígena Yanomami começou nas aldeias e comunidades onde havia acesso terrestre ou fluvial e até por caminhada. Em setembro, com cooperação da Funai, foi possível avançar com o uso de aeronaves de pequeno porte em locais que dependiam de “transporte aéreo em asas fixas”. “Hoje estamos com 50% das aldeias coletadas em toda a Terra Indígena Yanomami, ou seja, das 549 aldeias, a gente já completou o recenseamento em 150 aldeias do Amazonas e 211 aldeias de Roraima, com 16 aldeias em andamento do recenseamento no estado de Roraima”, informou à Agência Brasil.

De acordo com a coordenadora, estava sendo aguardada a chegada dos helicópteros por meio da ação interministerial que envolveu os ministérios do Planejamento, dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa. “Com esse apoio, a PRF e a Polícia Federal vão operar as aeronaves, os helicópteros que vão permitir a gente terminar a coleta nas 172 aldeias que estão pendentes de finalização. Até o momento, nós já coletamos 21,6 mil pessoas indígenas residindo na Terra Yanomami. Cerca de 10 mil no Amazonas e mais de 11,5 mil em Roraima”, completou.

Em uma matéria publicada no site do IBGE, a ministra Simone Tebet destacou o simbolismo de terminar a coleta do Censo 2022 com povos originários. “O IBGE vai contar quantos yanomami nós somos. Sim, porque, historicamente, é de nós que estamos falando. Quão bonito é poder dizer que o censo brasileiro vai terminar onde tudo começou, com os povos indígenas, o povo Yanomami”, observou a ministra.

Ao todo estarão envolvidas 17 equipes compostas por recenseadores do IBGE, guias indicados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e intérpretes. Em alguns casos, poderá haver acompanhamento de agentes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Os recenseadores de atuação em terras indígenas passaram por um dia adicional de treinamento para reforçar a forma de abordagem das lideranças locais, que respondiam aos questionários aplicados nestes territórios.

“Todos os recenseadores que adentram a terra yanomami têm um treinamento específico de adaptação metodológica de algumas questões que precisam ser trabalhadas de forma diferenciada com apoio do guia institucional e do guia intérprete, em particular as perguntas sobre mortalidade, considerando que a etnia yanomami não nomeia as pessoas que faleceram. São algumas adaptações e questões que são alvo de treinamento específico para que os nossos agentes cheguem o mais preparados possível para essa interação com o povo indígena de recente contato, como é o caso da população yanomami”, revelou a coordenadora.

Marta Antunes lembrou que Censo Demográfico é a única pesquisa que vai a todos os lugares do território nacional brasileiro onde há pessoas residindo e, por isso, permite uma ampla cobertura do território nacional. No caso dos indígenas, vai coletar dados do total dessa população no país que reside dentro e fora das suas terras, de acordo com as etnias e as línguas indígenas faladas por esses povos. “É uma pesquisa muito importante porque nos dá o total populacional de cada grupo indígena no recorte territorial onde ele reside, dentro das terras, dentro das aldeias”, afirmou.

Segundo a coordenadora, os dados do censo serão divulgados por diferentes recortes territoriais da terra indígena, por unidade da federação e ainda os recortes habituais das divulgações censitárias por município, unidades da federação e Brasil. “Com a finalização do censo, vai ser possível dar o total da população dentro e fora das terras indígenas para esses recortes. Os demais dados sociais, demográficos, econômicos, de infraestrutura das aldeias e de acesso a saneamento nas aldeias sobre etnias e línguas serão alvo de um cronograma de divulgação adentrando os próximos anos 2023 e 2024 quando todos os dados estarão disponibilizados”, contou.

Ainda conforme a coordenadora, para iniciar o Censo 2022 nas terras indígenas, o IBGE precisou fazer um planejamento que começou em 2016 para a construção de uma cartografia censitária adequada à realidade dos povos indígenas, que incluiu informações da Funai, da delimitação das terras indígenas, para identificar dentro e fora das terras os grupamentos de domicílios com indígenas, utilizando uma série de registros administrativos. O trabalho contou ainda com informações do Censo 2010 e do Censo Agropecuário 2017. Além disso, uma inovação foi estabelecer um procedimento de consulta livre prévia esclarecida junto às lideranças das associações indígenas.

Outro avanço foi o novo questionário, que pela primeira vez tem abordagem em agrupamento indígena. “Esse questionário vai nos dizer a idade e o sexo das lideranças por aldeia, como estão os acessos a recursos naturais nessas aldeias tanto hídricos quanto de insumo para a alimentação, como em está a infraestrutura de educação, de saúde das aldeias, quais são os hábitos e práticas, se nas escolas tem ensino das matérias em língua indígena ou em português, ou bilíngue, se tem acesso à merenda escolar, se tem material didático, em relação à saúde a gente vai saber se tem o agente indígena de saúde e agente de saneamento visitando essas aldeias com regularidade e qual é a regularidade da visita da equipe multidisciplinar de saúde indígena”, detalhou.

Para a coordenadora, por ser um retrato dos povos indígenas, a pesquisa é muito importante para a definição de políticas públicas, principalmente em situações de emergência como é o caso atual dos yanomami. “As informações sobre quantos são, onde residem, quais as idades, divisão por sexo, isso é essencial para que todos os órgãos, todos os agentes que estão operando nessa grande articulação para resolver a situação dos yanomami, possam se organizar”, pontuou.

“Uma série de informações que são importantes para as políticas públicas, para o conhecimento da realidade e do modo de viver e das condições em que se encontram os povos indígenas brasileiros. A gente tem ainda todas as informações que 2010 já inovou com uma série de detalhamentos possíveis por etnias e língua indígena falada”, observou.

Apuração

Na terça-feira passada (28), o IBGE encerrou a cobertura da coleta domiciliar do Censo Demográfico. Segundo o instituto, ao todo, foram recenseadas 189.261.144 pessoas (91%), considerando a prévia da população divulgada em 28 de dezembro de 2022. A etapa de apuração dos dados começou no dia 1º de março e compreende os trabalhos de análise dos dados do censo, a serem realizados pelo Comitê de Fechamento do Censo (CFC). “Essas tarefas implicam alguns retornos a campo, ou seja, alguns domicílios ainda vão receber visitas de recenseadores ou supervisores. A divulgação dos primeiros resultados do Censo Demográfico está prevista para o final de abril”, informa o IBGE em seu site.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

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Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento vence dia 28

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Contribuinte que preferir, pode retirar a guia na Central de Atendimento ao Cidadão, no Centro, no horário das 7h30 às 13h30. Foto: Arquivo/Assecom

A Prefeitura de Dourados lançou esta semana, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), a Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica, relativa ao exercício de 2025.

A taxa de fiscalização de localização e funcionamento é cobrada pela Prefeitura em razão da fiscalização ocorrida no uso e ocupação do solo urbano exercido pelas empresas dentro do perímetro do seu município.

Todos os contribuintes que mantêm inscrição regular ativa no Cadastro de Atividades Econômicas do Município de Dourados – CAE, exceto os reconhecidamente isentos por processo administrativo, podem emitir a guia de pagamento através do  Cidadão Web, acessível no endereço eletrônico: https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-470/contribuinte/main.faces; ou retirá-las, presencialmente, na Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Avenida Presidente Vargas, 309 – Centro, no horário das 7h30 às 13h30.

O valor anual da taxa será dividido em três parcelas com vencimento da primeira em 28 de março. A segunda parcela vence em 22 de abril e a terceira em 20 de maio.

Nos pagamentos efetuados à vista, de forma integral, até 28 de março de 2025, o valor da taxa terá um desconto de vinte por cento (20%).

A Secretaria de Fazenda lembra que a falta de emissão da guia de recolhimento pelo sujeito passivo não o desobriga do pagamento da taxa no respectivo vencimento.

A data limite para pedir impugnação ou revisão do valor da taxa é 27 de março. O contribuinte que não concordar com o lançamento poderá impugná-lo através de reclamação ou impugnação até este prazo na Central de Atendimento ao Cidadão.

O cidadão tem ainda outros canais de atendimento, tanto para emissão da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento de 2025 ou para a solução de dúvidas. São eles:

– Núcleo de Cobrança (emissão de guias)

Fone: (67) 9 8163-0490 WhatsApp

Email: cobrancasemfaz@dourados.ms.gov.br

– Atendimento

– Núcleo de Cadastro Econômico (dúvidas)

Fones: (67) 9 8163-0233 WhatsApp

Email: cadastroeconomico@dourados.ms.gov.br

– CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC (presencial)

Rua Presidente Vargas, nº 309 – Centro

– Poupatempo Dourados (presencial)

Rua Salviano Pedroso, nº 1.050 – Jardim Água Boa

Com assessoria.

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Preço da cesta básica varia em até 309%, segundo pesquisa do Procon

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O levantamento foi feito em 12 supermercados de Dourados, onde foram coletados preços de 29 itens. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Dourados, por intermédio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), fez pesquisa nova de preços dos produtos que compõem a cesta básica. O levantamento foi feito em 12 supermercados da cidade, onde foram coletados preços de 29 itens.

Os pesquisadores apuraram que produtos apresentam variação significativa de um estabelecimento para outro, como, por exemplo, o sabonete de 85 gramas, com diferença de 309,47%; a erva-mate de tereré, pacote de 500 gramas, diferença de 248,98%; café, pacote de 500 gramas,  diferença de 145,50% e o quilo da batata inglesa, com diferença de 155,90%.

Entre os estabelecimentos pesquisados, foram encontrados 15 itens com diferença superior a 100 % entre o produto com menor e maior preço, entre eles cebola, farinha de mandioca torrada, fubá e sabão em pó. A diferença do estabelecimento com menor preço e o de maior preço, nesta pesquisa, é de 45,03%.

O Procon recomenda que o consumidor esteja sempre atento às especificações contidas na embalagem, como prazo de validade, composição e peso líquido do produto, por exemplo.

Para esclarecimento de dúvida ou reclamação, o órgão de defesa do consumidor disponibiliza o telefone 9 8163-0595. Também há a opção de e-mail: procon@dourados.ms.gov.br . O registro ainda pode ser efetuado no site, por meio do link: https://procon.dourados.ms.gov.br/index.php?class=Welcome

Com assessoria.

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Prefeitura decreta ponto facultativo: veja o que abre e fecha no Carnaval

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Prefeitura de Dourados decreta ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março. Foto: A. Frota

Devido ao período de carnaval, o prefeito Marçal Filho decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025. Os serviços considerados essenciais, como saúde, coleta de lixo e segurança, funcionarão normalmente nestes dias para garantir o atendimento à população.

De acordo com o decreto, os serviços de Saúde que funcionam normalmente durante os dias de ponto facultativo são Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Hospital da Vida (HV) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As demais unidades de saúde de Dourados fecham e retomam o atendimento a partir da quinta-feira (06).

A farmácia do Pronto Atendimento Médico (PAM) funcionará normalmente durante o feriadão prolongado. As demais farmácias municipais ficarão fechadas e retomam o atendimento a partir da quinta-feira (06).

A coleta de lixo funcionará normalmente durante todos os dias de carnaval. Os ecopontos também atenderão normalmente, com exceção do ecoponto de descarte de pneus, que estará fechado entre os dias 3 e 5.

As unidades escolares funcionarão conforme calendário escolar próprio, publicado pela Secretaria Municipal de Educação. Os demais órgãos da Administração direta e indireta estarão fechados nos dias 3, 4 e 5 de março. O governo do Estado também decretou ponto facultativo durante o carnaval, mantendo em funcionamento os serviços essenciais de saúde e segurança pública.

COMÉRCIO E BANCOS

O comércio de Dourados vai abrir as portas em horário normal na segunda-feira, dia 3 e fechará na terça-feira, dia 4. A maioria dos estabelecimentos abre as portas na quarta-feira de cinzas a partir do meio dia, mas farmácias, postos de combustíveis, supermercados, bares e restaurantes vão atender normalmente.

O carnaval de 2025 também vai alterar o horário de funcionamento das agências bancárias. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá atendimento presencial nos bancos na segunda (3) e terça-feira (4). O atendimento será retomado na quarta-feira de cinzas, dia 5, a partir das 11h, com encerramento no horário normal de fechamento das agências.

As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas, incluindo a TED. Já o PIX vai continuar funcionando normalmente. Durante o carnaval, a Febraban orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativos dos bancos, para pagar contas e realizar transferências.

Com assessoria.

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