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Política

CPI da Pandemia aprofunda investigação sobre defensores da cloroquina

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Nas duas últimas reuniões deliberativas, a CPI aprovou mais de 40 novos requerimentos para apurar o uso do “kit covid”. Fonte: Agência Senado

Os entusiastas da cloroquina no “tratamento precoce” contra a covid-19 são os próximos alvos da CPI da Pandemia. Os parlamentares querem saber quem financiou e quem ganhou dinheiro com a prescrição indiscriminada da droga, considerada ineficaz no combate ao coronavírus. Um conjunto de requerimentos aprovados nesta semana direciona a apuração para empresas farmacêuticas, agências de publicidade, entidades médicas e pessoas físicas que promoveram campanhas em favor do “kit covid”.

Até a semana passada, a CPI da Pandemia havia aprovado 18 requerimentos relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. É o caso da cloroquina, da hidroxicloroquina, da azitromicina e da ivermectina. Na maioria dos casos, os pedidos apenas requisitavam informações a laboratórios públicos, à Casa Civil e aos ministérios da Saúde, da Defesa e das Relações Exteriores (MRE).

Embora algumas respostas já tenham sido encaminhadas à comissão, a maior parte dos documentos não pode ser acessada pelos senadores — especialmente aqueles dados enviados por órgãos do Poder Executivo. Isso porque — mesmo sem previsão legal — alguns gestores classificaram as informações como sigilosas, o que na prática restringe o acesso e dificulta a análise do material.

Nesta semana, dois movimentos da CPI da Pandemia buscaram afastar esse obstáculo e aprofundar a investigação sobre as campanhas em favor da cloroquina. O primeiro passo foi a aprovação de um requerimento do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que altera a classificação de todos os documentos recebidos pela comissão e categorizados como sigilosos, reservados ou pessoais.

— É que estão mandando todos os documentos como se fossem sigilosos. Nós vamos fazer uma quebra. Tudo vem carimbado ‘sigiloso’, quando não é nada sigiloso. Nós vamos acabar com esse negócio. A pessoa, quando mandar um documento para cá, tem que dizer por que, qual a razão para ser sigiloso. Se não vier, nós vamos abrir — anunciou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Novos requerimentos

O segundo movimento também veio na forma de requerimentos. Nas duas últimas reuniões deliberativas, os senadores aprovaram mais de 40 novos pedidos para apurar especificamente o uso do “kit covid” no enfrentamento da pandemia. A novidade é que eles agora não se restringem a pedidos de informação: a CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal de pessoas e empresas ligadas à defesa da cloroquina e de outras drogas sem eficácia comprovada.

O primeiro alvo da transferência de sigilos é a Associação Dignidade Médica de Pernambuco, pessoa jurídica por trás do Movimento Médicos pela Vida. O senador Humberto Costa quer saber se a entidade recebeu dinheiro público ou privado para promover campanhas em favor do “kit covid”.

— O movimento pressiona as autoridades sanitárias no país a adotarem o estabelecimento da profilaxia e do tratamento imediato da covid-19 e a distribuição pelo programa Farmácia Popular de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina. Uma campanha em favor de tratamentos inúteis e dispendiosos que operam objetivamente contra a saúde pública — justifica Humberto.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sugeriu a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de três empresas de comunicação: Profissionais de Publicidade Reunidos (PPR), Calya/Y2 Propaganda e Marketing e Artplan Comunicação. As três agências têm contratos com o governo federal.

Gabinete paralelo

Outros dois alvos da quebra de sigilos são o empresário Carlos Wizard e o virologista Paolo Zanotto, apontados como integrantes do “gabinete paralelo” da Saúde. Segundo Alessandro Vieira, há “indícios de que (Wizard) tenha mobilizado recursos financeiros para fortalecer a aceitação das medidas que o presidente da República julgava adequadas, mesmo sem qualquer comprovação científica”. Durante reunião com Jair Bolsonaro, Paolo Zanotto recomendou “tomar um extremo cuidado” com o uso de vacinas.

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a transferência dos sigilos à CPI pode demonstrar que o “gabinete paralelo” auxiliou o presidente da República a transformar a cloroquina “num meio de controle sanitário”.

— Era só a cloroquina. Ele passou a defender a cloroquina como sendo a única forma de conter a expansão da pandemia. E a gente sabe que a cloroquina não previne, não diminui a letalidade dos casos de infectados. Ele largou os brasileiros à própria sorte para assegurar a implantação da sua teoria — disse Rogério.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) discorda. Para o cearense, os cientistas ainda “estão divididos” sobre a eficácia da cloroquina no tratamento contra a covid-19.

— A coisa foi politizada, até porque o presidente [Bolsonaro] errou ao mostrar remédio. Isso não é papel dele, por mais que possa haver boas intenções. Mas os cientistas estão divididos. Você não pode descaracterizar o debate científico sobre o tema. Não custa nada ouvir por que os cientistas estão claramente divididos — afirmou.

A CPI também aprovou pedidos de informações a 34 laboratórios e empresas farmacêuticas sobre as vendas de produtos relacionados ao “kit covid’. Outros dois requerimentos encaminhados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) buscam saber quais empresas estão autorizadas a produzir e comercializar esses medicamentos no Brasil.

“Lobby”

A CPI descobriu nesta semana ­que o presidente Jair Bolsonaro atuou em favor de duas empresas privadas que produzem a hidroxicloroquina. Em telegrama enviado ao primeiro-ministro da Índia em abril do ano passado, o chefe do Poder Executivo pede a liberação de insumos para a fabricação do medicamento no Brasil.

A partir desta informação, a CPI da Pandemia aprovou requerimentos para investigar a atuação das farmacêuticas EMS e Apsen. São três pedidos de informações sobre a venda de drogas do “kit covid” pelas duas empresas, além de um requerimento que prevê a convocação do presidente da Apsen, Renato Spallicci.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros, criticou a atuação de Jair Bolsonaro na defesa da cloroquina e no que classificou como “um lobby” para beneficiar os laboratórios privados. O parlamentar comparou o presidente da República ao líder religioso norte-americano Jim Jones, que em 1978 estimulou o suicídio em massa de 918 seguidores.

— Temos um Jim Jones na Presidência da República. A diferença é que o americano induziu ao suicídio, e o que está na Presidência do Brasil induz à continuidade dessa tragédia e desse morticínio. Isso não pode continuar a acontecer. Depois de ser pego no flagrante de estar fazendo lobby para empresa privada pela cloroquina, ele ataca a máscara como a querer mudar de assunto — afirmou Renan.

Para o senador Marcos Rogério (DEM-RO), a eventual responsabilização de Jair Bolsonaro pelas mortes provocadas pela covid-19 no Brasil serve de “palanque pré-eleitoral para ficar destilando ódio”.

— É como se fosse uma campanha vingadora. Como se o governo fosse responsável pelas mortes. Querem colocar como responsável pelas mortes o presidente da República. Nosso inimigo comum é a covid-19. É contra ela que lutamos. Não podemos personalizar e procurar culpados por aquilo que a humanidade está sofrendo — defendeu Marcos Rogério.

O relator da CPI anunciou que alguns depoentes chamados à CPI na condição de testemunhas devem voltar a falar — mas agora na condição de investigados. Renan, entretanto, não identificou quem seriam essas pessoas ou por qual motivo elas passariam a ser investigadas. Disse apenas que a medida busca “demonstrar a fase seguinte do aprofundamento da investigação”.

Fonte: Agência Senado

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Política

130 anos de relações diplomáticas: governador e princesa do Japão estreitam laços em visita a MS

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A princesa do Japão, Kako de Akishino, foi recepcionada no final desta manhã desta terça-feira (10) pelo governador Eduardo Riedel e a primeira-dama, Mônica Riedel. Em encontro reservado no Gabinete da Governadoria, o chefe do executivo estadual detalhou para a princesa os avanços do Mato Grosso do Sul e as parcerias que existem atualmente com o Japão e os projetos, como o desenvolvimento biosustentável, assunto muito elogiado pela princesa. Ele ainda citou o potencial da Rota Bioceânica, que possivelmente deve incrementar as relações comerciais com o Japão.

A visita a Campo Grande e demais cidades brasileiras faz parte das comemorações dos 130 anos do estabelecimento das relações diplomáticas Japão-Brasil e do “Ano da Amizade Japão-Brasil”.

Riedel ainda confirmou à princesa KaKo que em agosto deste ano fará uma visita ao Japão junto com uma missão empresarial sul-mato-grossense à Ásia, com o objetivo de estreitar ainda mais as relações comerciais e culturais.

A missão internacional reunirá empresários e representantes do governo na intenção de articular e fechar negócios para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul no exterior.

Relação Comercial

O Brasil é o maior parceiro comercial do Japão na América Latina, com um fluxo de comércio bilateral que alcançou US$ 11 bilhões em 2024. O país asiático figurou como o 11º destino das exportações brasileiras, totalizando US$ 5,5 bilhões, e como a 10ª origem das importações, com US$ 5,4 bilhões em produtos japoneses adquiridos pelo Brasil.

Este ano, o Brasil também está presente na Exposição Universal, que acontece na cidade japonesa de Osaka, até outubro de 2025, e cujo tema central será “Projetando a sociedade do futuro para nossas vidas”.

Segundo a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), o País possui potencial para exportar para o Japão combustíveis, minerais, minérios, soja e celulose, milho, trigo, centeio, carne suína e bovina, entre outros produtos.

Mais cedo, a integrante da família imperial japonesa esteve na Associação Esportiva e Cultural Nipo-Brasileira, onde se encontrou com descendentes e prestou homenagem aos imigrantes que ajudaram a construir a história da comunidade em Mato Grosso do Sul.

Hoje à tarde, a princesa Kako visita a Escola Visconde de Cairu, fundada na Capital por imigrantes japoneses há mais de 107 anos.

A princesa já visitou a capital paulista, as cidades de Maringá, Rolândia e Londrina, no Paraná, onde se encontrou com a comunidade nipo-brasileira. De Campo Grande, ela segue para Brasília, Rio de Janeiro e Foz de Iguaçu.

A Princesa Kako é a segunda filha do príncipe Fumihito e da princesa Kiko, e sobrinha do atual imperador Naruhito.

A família imperial do Japão é a monarquia mais antiga do mundo, com mais de 2,6 mil anos de história. De acordo com a Constituição do Japão, o Imperador é o símbolo do Estado e da unidade do povo, por isso, membros da Família Imperial recebem convidados de Estado de outros países e realizam visitas ao exterior. A visita de 11 dias ao Brasil é a quarta viagem oficial da princesa, e a mais recente de uma longa tradição de compromissos de membros da família imperial no Brasil, quase sempre como marcos comemorativos da relação entre os dois países.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende/Secom

 

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Política

Dourados conquista cadeira titular no Conselho das Cidades e retoma protagonismo

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Diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação de Dourados, Eder Felipe durante a Conferência Estadual das Cidades. Divulgação/Assecom

O município de Dourados acaba de dar um importante passo na retomada de seu protagonismo no cenário estadual, conquistando uma das cadeiras titulares no Conselho das Cidades de Mato Grosso do Sul (ConCidades/MS), no segmento do poder público municipal. A eleição foi realizada durante a 7ª Conferência Estadual das Cidades, encerrada sexta-feira (6), em Campo Grande, reunindo representantes de diversas regiões do estado.

Até então, Dourados ocupava a vaga de suplência no Conselho. Com o novo resultado, o município assume posição de destaque entre os poucos que integram efetivamente o órgão, que é responsável por discutir, formular e acompanhar a execução da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, abrangendo áreas como habitação, saneamento, mobilidade e planejamento urbano.

A nova composição do Conselho, no segmento dos municípios, ficou definida com Dourados e Amambai como Titulares e, como Suplentes, Figueirão e Campo Grande.

O diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social de Dourados (Agehab), Eder Felipe Souza Lima, foi o responsável por representar o município no processo eleitoral e destacou a importância da conquista. “Esse resultado mostra que Dourados está recuperando seu lugar de destaque entre os municípios de Mato Grosso do Sul”, enfatiza. “O Conselho das Cidades é um espaço fundamental para a construção de políticas públicas urbanas integradas e democráticas”, continua. “Ter voz ativa como titular reforça nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população e o fortalecimento das políticas de habitação e desenvolvimento urbano”, considera.

Para o diretor, a eleição reafirma a relevância de Dourados no debate estadual sobre as cidades e evidencia o esforço da atual gestão em posicionar o município como referência na condução de políticas públicas que impactam diretamente o dia a dia dos cidadãos.

Os 41 delegados eleitos representarão Mato Grosso do Sul na 6ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada em Brasília, no mês de outubro. A etapa nacional reunirá representantes de todos os estados e do Distrito Federal para consolidar as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com foco em cidades mais justas, democráticas e sustentáveis.

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Política

1ª Festa da Páscoa seleciona expositores, barracas gastronômicas e ambulantes

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Parque Antenor Martins será palco da Festa da Páscoa com inúmeras atrações para as famílias douradenses. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf) abriu as inscrições para os interessados em comercializar itens diversos na 1ª Festa da Páscoa, que acontece entre 17 e 20 de abril, no Parque Antenor Martins. O edital de Chamada Pública, divulgado no Diário Oficial de quinta-feira, dia 27 de março, visa o preenchimento das vagas para comércio de alimentos, bebidas, artesanatos e comércio varejista de produtos diversos.

As vagas disponíveis são para as categorias de ambulante, expositor de produtos artesanais, food trucks, barraca para restaurante associativo, barraca para empreendedor gastronômico, espaço para estandes.

Os interessados deverão comparecer na sede da Semaf, situada na Rua José Luiz da Silva, número 3350, no bairro Terra Roxa, entre os dias 28 de março e o dia 2 de abril de 2025, das 8h às 13h, munidos da documentação exigida no edital 001/2025, do Diário Oficial do município divulgado na quinta-feira (27).

As definições detalhadas dos produtos que podem ser comercializados em cada categoria constam no Diário Oficial. Cada proponente poderá fazer apenas uma inscrição, não podendo o cônjuge, o companheiro e os filhos dependentes possuírem outra licença, em igual categoria, sob pena de aplicação das sanções cabíveis.

A averiguação e habilitação das inscrições, bem como seleções e sorteios, serão realizados pela Comissão de Seleção para realização de Chamadas Públicas da Semaf (Decreto Municipal No 109/2025). O resultado das classificações será divulgado no dia 03 de abril.

FESTA DA PÁSCOA

A primeira Festa da Páscoa será um grande evento com ambiente familiar e entrada franca todos os dias. Haverá praça de artesanato, área de lazer com brinquedos infláveis para crianças, apresentações culturais, shows com artistas locais e nacionais, além de sorteio de milhares de ovos de Páscoa entre as crianças. Tudo com muita segurança para as famílias, comodidade e  diversão.

O lago do Parque Antenor Martins vai receber toneladas de peixes e a pesca estará liberada durante os 4 dias de festa. As apresentações culturais e shows começam já na quinta-feira. No sábado acontece o principal show da Festa da Páscoa, quando o palco recebe a dupla Jads & Jadson. As atrações continuam no domingo com apresentações para o público infantil e o sorteio de milhares de ovos de páscoa entre as crianças.

Com assessoria.

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