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Cidades

Governo do Estado garante anistia de débitos para motos de até 162 cilindradas

No ano passado, donos de 41.229 de veículos entraram com o pedido e foram contemplados

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Os proprietários de motos de duas ou três rodas de até 162 cilindradas que não entraram com o pedido de anistia das dívidas referentes a licenciamento e IPVA ocorridos até 31 de dezembro de 2021, ainda podem ser beneficiados com o que prevê a Lei 5.802/2021.
No ano passado, donos de 41.229 de veículos entraram com o pedido e foram contemplados. E pelo sistema do Detran-MS existem 164.256 motos que podem ser contemplados com a anistia.

A regra passou a valer em janeiro de 2021 e gerou dúvidas sobre o período de vigência, pois no parágrafo único do Art. 11 diz que “A remissão e anistia a se que refere o inciso II do caput deste artigo ficam condicionadas ao pagamento, pelo sujeito passo, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Taxa de Licenciamento de Veículos Automotores vinculados ao respectivo veículo, relativos à competência do ano de 2022”.

Para sanar a dúvida, a Coordenadoria Jurídica do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) fez um estudo e elaborou parecer, esclarecendo que o benefício não tem prazo para o pedido de anistia ou remissão da dívida. Há apenas a necessidade de cumprimento dos seguintes critérios: de que o fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2021 e que o veículo esteja em dia com os tributos de 2022.

A diretora de Veículos do Detran-MS, Priscila de Rezende, explica a concessão da remissão ou anistia não é automática. “Agente orienta o cliente a procurar uma das nossas agências para que ele possa fazer a quitação desse débito, pois precisam ser analisadas algumas nuances. Ele já pode estar inscrito na dívida ativa, e nós precisamos mandar e-mail para a Fazenda (Secretaria Estadual de Fazenda) para que seja feita a liberação. Ou se houver já o protesto, ele precisa ser orientado para ir ao cartório quitar esse protesto para liberar os débitos para que a gente recolha”.

Para o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, essa medida abre o ano de forma muito positiva, propiciando aos proprietários de motocicletas que possam colocar a vida em dia. “Espero que todos possam garantir o benefício, regularizar seu veículo e transitar pelas ruas de Campo Grande sem o medo de cair em uma blitz de fiscalização”, afirmou.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Dourados Brilha terá apresentações culturais de quinta a domingo

De segunda a quarta-feira, o destaque é a Praça de Alimentação com atendimento a partir das 18h

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Organizado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, o Dourados Brilha 2024 segue encantando o público e fomentando a economia local com uma programação que une lazer, cultura e gastronomia. As apresentações culturais acontecem de quinta a domingo, sempre após a missa, e prometem atrair famílias à Praça Antônio João até o dia 22 de dezembro.

De segunda a quarta-feira, o destaque é a Praça de Alimentação com atendimento a partir das 18h. O espaço conta com 20 food trucks, 9 barracas de comidas e doces, além de 40 ambulantes, oferecendo uma ampla variedade de opções gastronômicas com preços acessíveis.

As bebidas terão valores tabelados em todas as barracas: água mineral será vendida por R$ 3, refrigerantes e cervejas por R$ 5, e chopp por R$ 10.

O evento não apenas promove momentos de lazer para a comunidade, mas também tem um papel fundamental no fortalecimento da economia local, proporcionando oportunidades para pequenos empreendedores e comerciantes. O Dourados Brilha conta com apoio do Governo do Mato Grosso do Sul, Inpasa, Spaten, Câmara Municipal de Dourados, Sanesul e Parque Diversões Azoia.

“Fizemos três grandes edições do Dourados Brilha durante a gestão e esse ano não poderia ser diferente. O Dourados Brilha reúne famílias, oferece opções saudáveis de entretenimento, cultura, lazer e incentiva o comércio da cidade em um momento muito especial do fim do ano”, ressalta o prefeito Alan Guedes.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Alunos da Escola Sesi de Dourados produzem documentário sobre reciclagem

A diretora da Escola Sesi de Dourados, Rose Liston, reafirmou o compromisso da instituição de ensino com o meio ambiente.

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Alunos do 8º ano da Escola Sesi de Dourados produziram um documentário para mostrar como é feito o processo de reciclagem de materiais. Coordenados pela professora de ciências Pâmela Bertucchi Saccomani, os estudantes visitaram a associação AGECOLD (Agentes Ecológicos de Dourados), onde coletaram entrevistas e depoimentos sobre a atividade.

Funcionários da associação apresentaram aos alunos as etapas de separação, triagem, prensa e destino dos materiais recicláveis. O documentário foi exibido à comunidade escolar no evento JEPP (Jovens Empreendedores Primeiros Passos), realizado na Escola Sesi de Dourados.

A diretora da Escola Sesi de Dourados, Rose Liston, reafirmou o compromisso da instituição de ensino com o meio ambiente.

“Nossa intenção é conscientizar os jovens e seus familiares para a importância de se adotarem hábitos mais sustentáveis. O que esses jovens aprendem hoje pode, no futuro, transformar as práticas de consumo e descarte da sociedade”.

Os estudantes ficaram empolgados com a experiência. “Consegui entender melhor como funciona o processo da coleta e separação do lixo, vimos perto cada etapa. Aprendemos quais materiais são recicláveis e conhecemos a associação, desde a sua origem, seus objetivos e sobre a importância dos seus trabalhadores para o meio ambiente e para a cidade”, disse a aluna Clara Pereira da Silva, de 14 anos.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Agetran encerra atividades pedagógicas 2024 da Escola de Trânsito com homenagens a parceiros

Cerimônia realizada na Sede da Agetran homenageou representantes de instituições e parceiros nas atividades do órgão, dentro e fora da Escola Pública de Trânsito

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Na manhã desta segunda-feira, 2/12, a Prefeitura de Dourados, por meio da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), realizou a cerimônia de encerramento do calendário pedagógico da Escola Municipal de Trânsito “José Elias Moreira”.

Inaugurada em maio deste ano, a Escola Pública realizou uma série de treinamentos, cursos e capacitações, para usuários e profissionais do trânsito, bem como atividades educacionais para crianças das escolas de Dourados, tendo como objetivo a promoção da política nacional de trânsito e a execução das ações educativas e cursos destinados ao exercício da cidadania, mobilidade e segurança no trânsito.

“Encerramos hoje as atividades pedagógicas. Como as escolas que a gente trabalhou durante o ano já estão entrando no período de férias, então a gente encerra esse trabalho pedagógico com elas. Encerramos com um quantitativo enorme de crianças atendidas através da Escola Pública de Trânsito, e a gente tem a certeza de que muitas sementes foram plantadas na vida dessas crianças para que a gente tenha um trânsito mais seguro”, conta a diretora-presidente da Agetran, Mariana Souza Neto.

Na ocasião também foram entregues novos equipamentos para auxiliar nas atividades da instituição e homenagens às pessoas parceiras da Agetran, que de forma direta e indireta, atuaram no desenvolvimento das atividades da escola e na promoção de um trânsito mais seguro.

“O trânsito está na vida de todas as pessoas. Essas instituições homenageadas entenderam isso e trabalharam a parte educativa junto com a gente durante todos esses quatro anos. E é uma forma de reconhecimento e gratidão por tudo que eles fizeram”, finaliza Mariana.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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