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Braille: acessibilidade melhora no Brasil, mas ainda precisa avançar

No Dia Mundial do Braille, Agência Brasil conversa com especialistas

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Pontos em relevo que, combinados, formam 63 sinais para serem lidos com as pontas dos dedos. Há quase 200 anos, o braille passou a permitir a escrita e a leitura por pessoas cegas e com baixa visão. Hoje (4), Dia Mundial do Braille, a Agência Brasil conversou com especialistas que mostram que o país melhorou a acessibilidade, mas ainda precisa avançar. 

“Eu costumo dizer que a humanidade teve grande conquista com a invenção da escrita e, durante esse tempo todo, houve tentativas de desenvolver uma escrita para cegos. A grande conquista veio com o braille. A partir desse momento, as pessoas cegas passaram a participar da história”, diz a coordenadora de Revisão da Fundação Dorina Nowill para Cegos e membro do Conselho Mundial e do Conselho Ibero-americano do Braille, Regina Oliveira.

Segundo Regina, o braille é ferramenta fundamental para a alfabetização e a independência de cegos e pessoas com baixa visão. Ela nasceu com glaucoma e, aos 7 anos, perdeu por completo a visão. Ainda pequena, teve seu primeiro contato com a Fundação Dorina Nowill para Cegos, onde foi alfabetizada em braille.

A importância do Sistema Braille, de acordo com Regina, está tanto no acesso a informações de cosméticos, medicamentos, contas de consumo, quanto na privacidade para consultar um extrato bancário, a fatura do cartão de crédito, além dos estudos. “Não há outra maneira de alfabetizar a criança cega a não ser por meio do braille. Mais tarde, pode usar outros formatos, como o livro digital falado, leitores de tela, mas aí a pessoa vai ouvir, ler, só consegue ler por meio do braille, e isso é bastante importante”.

O último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, mostra que existem no Brasil mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual, sendo 506 mil cegas e cerca de 6 milhões com baixa visão. Entre as pessoas cegas, 110 mil com 15 anos ou mais de idade não são alfabetizadas. Entre as pessoas com baixa visão, 1,5 milhão não sabem ler ou escrever. Isso significa dizer que cerca de uma em cada quatro pessoas (25%) com alguma deficiência visual era considerada não alfabetizada. Um índice maior do que o da população em geral, que em 2010 era de aproximadamente 8% para essa faixa etária.

“Infelizmente são poucas as  instituições especializadas para dar suporte. O atendimento da sala de recursos, a meu ver, é insuficiente. Há poucos professores com conhecimento do braille nas redes de ensino públicas e privadas do país”, diz a professora do Instituto Benjamin Constant Margareth de Oliveira Olegario Teixeira, que integra o Grupo de Pesquisa em Educação e Mídia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (GRUPEM/PUC-Rio),

Houve avanços. Desde 2019, por exemplo, pelo Programa Nacional do Livro Didático Acessível (PNLD/Acessível), os livros didáticos passaram a ser impressos em braille e letras ampliadas em português. Os alunos cegos e com baixa visão passaram a receber os mesmos livros que o restante dos alunos da classe.

Segundo Margareth e Regina, no entanto, ainda faltam tanto imprimir mais livros e materiais em braille, quanto o amplo acesso a equipamentos como a Linha Braille, que ainda é muito cara. Essa linha é um equipamento que exibe em braille o que está na tela de computadores, tablets e celulares. “Para mim, está no campo do sonho de consumo”, diz Margareth. Regina ressalta que o Brasil é muito rico em legislação. “A grande questão é colocar essa legislação em vigor, fazer tudo funcionar”.

Margareth reforça que o braille não deve ser substituído por leitores de tela ou outros recursos. “Os recursos digitais de informática não substituem o braille”, complementa. Para ela, pessoas cegas têm direito ao braille. “Muitas vezes, quer ler uma partitura, uma cifra de música, precisa desse contato com o braille. [O sistema] facilita a compreensão de alguns recursos, facilita, por exemplo, o estudo de língua estrangeira”, diz.

O Sistema Braille foi criado em 1825 pelo francês Louis Braille, cego aos três anos de idade devido a um acidente que causou a infecção dos dois olhos. A versão mais conhecida data de 1837.O sistema permite a comunicação em várias línguas.

O sistema, formado por símbolos alfabéticos e numéricos, possibilitam a escrita e leitura, por meio da combinação de um a seis pontos. A leitura, com uma ou ambas as mãos, se faz da esquerda para a direita. Os pontos em relevo obedecem a medidas padrão e a dimensão da cela braille corresponde à unidade de percepção da ponta dos dedos.

No Brasil, o braille foi introduzido por José Álvares de Azevedo, idealizador da primeira escola para o ensino de cegos no país, o Imperial Instituto de Meninos Cegos, atual Benjamin Constant. No dia 8 de abril, aniversário de Azevedo, é comemorado o Dia Nacional do Braille.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

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Semu abre inscrições para curso de manicure e pedicure

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A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Executiva da Mulher (Semu), está com inscrições abertas para o Curso de Manicure e Pedicure, que será realizado de 14 a 17 de setembro, das 8h30 às 11h, no Cras Valéria Lopes da Silva, na Vila Popular.

A capacitação oferece uma oportunidade para quem deseja aprender uma nova atividade e ampliar as possibilidades de geração de renda.

Além de desenvolver habilidades práticas, o curso pode contribuir para a autonomia financeira das participantes, possibilitando que o conhecimento seja utilizado para atender clientes, complementar a renda familiar ou até mesmo iniciar um pequeno negócio na área da beleza.

A iniciativa também estimula a qualificação profissional e o empreendedorismo, apresentando às participantes uma atividade que pode ser desenvolvida de forma autônoma e com baixo investimento inicial.

Serviço

Curso de Manicure e Pedicure
Data: 14 a 17 de setembro
Hiorário: 08h30 às 11h
Local: Cras Valéria Lopes da Silva
Endereço: Rua Marças de Souza, 25 – Vila Popular
Inscrições: WhatsApp: 67 98131-7879.

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Prefeitura alerta que Nota Fiscal Eletrônica agora é emitida exclusivamente no Emissor Nacional

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A mudança vale para todas as empresas estabelecidas no município de Dourados. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados alerta, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, que desde esta terça-feira, dia 1º de setembro, a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) passa a ser exclusivamente no Emissor Nacional. Significa que a emissão que era feita pelo endereço https://e-gov.betha.com.br/e-nota/login.faces agora será pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/nfse/pt-br, após cadastro de login e senha. A mudança vale para todas as empresas estabelecidas no município de Dourados.

A migração para o Emissor Nacional não altera a incidência, arrecadação ou competência tributária do ISS. As regras municipais atualmente vigentes permanecem aplicáveis durante o período de transição da Reforma Tributária. A mudança diz respeito exclusivamente ao canal de emissão da nota fiscal eletrônica, e não à tributação em si. As orientações sobre recolhimento e geração de guias continuarão sendo divulgadas pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Como e por qual canal será realizado a geração da Guia de Arrecadação: E-Nota Fly – Módulo para emissão de guias destinado aos prestadores de serviços domiciliados no município de Dourados. Link útil: https://e-gov.betha.com.br/e-nota.

Livro Eletrônico Fly – Módulo de declarações e emissão de guias destinado aos tomadores de serviços, substitutos tributários e prestadores domiciliados em outro município. Link útil: https://e-gov.betha.com.br/livroeletronico2/02022-055/login.faces?lastUrl=/selecaodemodulo.faces

SISTEMAS MUNICIPAIS

O sistema municipal de emissão de NFS-e (e-notas Fly) continuará disponível para emissão das guias de recolhimento de serviços prestados e para consultas e cancelamentos de notas emitidas através do emissor local.

Os contribuintes deverão solicitar acesso ao módulo de apuração de ISS – Livro Eletrônico Fly para realização de Declarações de Serviços Prestados por prestadores não domiciliados no município e Declarações de Serviços Tomados por tomadores domiciliados ou não no município além da geração das guias de recolhimento do ISS devido ao município de Dourados. Link útil: https://portal.dourados.ms.gov.br/index.php/betha-solicitacao-de-acesso-nota-fiscal-e-livro-eletronico/

SISTEMA NACIONAL

Com relação ao funcionamento do Emissor Nacional, mais informações podem ser obtidas no portal nacional da NFS-e, acessível em https://www.gov.br/nfse/pt-br. Links úteis: Guia do Emissor Público Nacional Web da NFS-e: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual/guia-emissorpubliconacionalweb_snnfse-ern-v12.pdf

Como realizar o cadastro: acesso ao Emissor Público Nacional; Configurações; Emissão da NFS-e; Consulta NFS-e emitidas; Consulta NFS-e recebidas;

Manual Contribuintes Emissor Público API – Sistema Nacional NFS: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual/manual-contribuintes-emissor-publico-api-sistema-nacional-nfs-e-v1-2-out2025.pdf. Documentação técnica: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica.

É preciso ficar atento, porque tanto o cancelamento quanto a substituição das NFS-e deverão ser realizados no mesmo ambiente em que o documento foi gerado. Para mais informações, entre em contato com a Central de Atendimento ao Cidadão, na Av. Presidente Vargas, nº 309 – Centro. E-mail para dúvidas: tributario@dourados.ms.gov.br. WhatsApp:(67) 8163-0458.

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Sesau monitora alertas e antecipa riscos para proteger a saúde da população

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Antes que um possível risco à saúde da população se transforme em um problema maior, existe um trabalho de monitoramento que busca identificar os primeiros sinais. Em Campo Grande, essa tarefa é realizada diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS-CG), que completa cinco anos de atuação do Clipping Diário neste mês.

Implantado em agosto de 2021, o serviço acompanha notícias, alertas e rumores que circulam em tempo real e que podem indicar situações com potencial de impacto na saúde pública. A iniciativa integra a Vigilância Baseada em Eventos (VBE) e complementa os sistemas tradicionais de vigilância do SUS, ampliando a capacidade de identificar precocemente situações que exigem atenção.

O trabalho envolve busca, triagem, verificação e análise de conteúdos publicados em mídias on-line, plataformas digitais e fontes oficiais e não oficiais. As informações são avaliadas pela equipe do Serviço de Detecção de Rumores e Eventos, que, diante de uma situação relevante, aciona as áreas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para avaliação do risco e definição das medidas necessárias.

Na prática, o monitoramento permite que a saúde pública esteja atenta não apenas aos agravos já registrados, mas também aos sinais que podem indicar uma mudança no cenário epidemiológico. Ao longo dos últimos anos, o trabalho apoiou ações relacionadas a arboviroses, doenças respiratórias, zoonoses e desastres.

Para a superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, Veruska Lahdo, acompanhar a circulação de informações é uma etapa importante para que o poder público possa agir com mais agilidade e segurança.

“Mais do que divulgar notícias, o Clipping funciona como um sistema de alerta. Em um cenário em que circulam muitas informações, inclusive conteúdos falsos, é fundamental identificar o que é relevante, verificar os fatos e levar essa informação para quem precisa tomar decisões. Quanto mais cedo conseguimos perceber um sinal de risco, maior é a nossa capacidade de nos preparar e proteger a população”, destaca.

Atualmente, o Clipping Diário é atualizado todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, e divulgado nos stories do Instagram do CIEVS-CG (@cievs_cg). O conteúdo também pode ser consultado em um compilado semanal, organizado por semana epidemiológica, disponível em https://clippingcievs.ai.studio/.

Ao longo desses cinco anos, o serviço passou por mudanças no formato, layout e periodicidade, acompanhando as necessidades da vigilância em saúde. O objetivo permanece o mesmo: identificar situações que possam representar riscos e contribuir para que a rede municipal esteja preparada para agir com rapidez.

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