Mato Grosso do Sul é referência para o país no desenvolvimento das políticas ligadas à assistência social. Técnicos e órgãos do Governo Federal, por exemplo, sempre destacam as ações produzidas no Estado como referência para o restante do país. As experiências de MS são mais uma vez comprovadas em números, sendo que a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) atingiu 98% de execução do Contrato de Gestão 2022. Na prática, serviços nas áreas de assistência social, direitos humanos, trabalho e atendimento ao consumidor foram executados em sua plenitude.
“É um resultado muito expressivo e que deve ser comemorado. Ganha a política de assistência social, as políticas desenvolvidas pela Sedhast e a população de Mato Grosso do Sul. Com os investimentos do Governo do Estado e o empenho de nossos servidores, com certeza estamos caminhando bem e num rumo certo que trará ainda mais desenvolvimento para nossa gente. Avançamos e nossa equipe já está pensando nos projetos de 2023, focando em 100%”, pontuou a titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre.
Da esquerda para a direita: Ana Maria de Almeida (Segov), Selma Rocha (coordenadora da Aplan Sedhast), Elisa Cleia Nobre (secretária da Sedhast) e Adriano Chadid (secretário-adjunto da Sedhast), conduziram a reunião de fechamento
O Contrato de Gestão é uma ferramenta gerencial que permite o alinhamento das instituições com a estratégia do governo a partir da pactuação de iniciativas e projetos estratégicos, indicadores de resultados e finalísticos, conectando as responsabilidades das secretarias e órgãos do poder executivo, bem como, identificando e contribuindo para a melhoria dos processos e serviços públicos.
Para Leda Pinho, ponto focal da Sedhast no Contrato de Gestão junto à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), o excelente resultado apresentado reflete o amadurecimento e comprometimento da equipe, dos gerentes de projetos e indicadores. “A equipe da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento (Aplan) da Sedhast, está sempre atenta no suporte e monitoramento das ações, buscando sempre dar apoio e esclarecer dúvidas na hora de alguma execução”, complementa.
O avanço demonstrado pela Sedhast neste ano não é de hoje. Em modo de comparação, a avaliação final de desempenho da secretaria era de 7,8 em 2016 e passou para 9,6 em 2021. A nota final deste ano ainda será fechada. Em termo de entregas de ações já são 54 nos últimos três anos.
Tratando de indicadores, o financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) permitiu uma média de 130 mil atendimentos mensal nos 79 municípios de MS. Em ações de fiscalização, o Procon Estadual realizou 555 no decorrer deste ano, e na área dos direitos humanos foram em torno de 8,9 mil atendimentos em parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s). A Sedhast pactuou oito projetos e 22 indicadores estratégicos no Contrato de Gestão 2022.
Ana Maria de Almeida, coordenadora do Escritório de Projetos, da Superintendência de Gestão Estratégica da Segov, apontou que os avanços da Sedhast se concretizaram em uma caminhada positiva e com muito empenho dos participantes, e que o Contrato de gestão norteou muitas ações da pasta.
Adriano Chadid, secretário-adjunto da Sedhast, também parabenizou o empenho de todos no cumprimento dos contratos assinados e ainda ressaltou o dinamismo dos servidores para efetuarem cada ação. Superintendentes, coordenadores e técnicos da Sedhast também participaram da reunião de fechamento do contrato do ano, nesta sexta-feira (23), no gabinete da secretaria. Ainda da Segov participaram as técnicas Geórgia Cara e Kallyna Oliveira.
Sedhast atingiu ótimos índices nas ações. Ilustração: Aplan
O Programa Família Acolhedora consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social, dando-lhes acolhida, amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária.
A família de acolhimento representa para a criança ou adolescente uma possibilidade de continuidade da convivência familiar em ambiente sadio, harmonioso, seguro e livre de qualquer tipo de violação de direito. Receber uma criança em acolhimento provisório não significa integrá-lo como filho, bem como não é um processo de adoção.
A família de apoio assume o papel de parceiro no atendimento e na preparação para o retorno à família biológica ou substituta. Toda a família acolhedora recebe uma ajuda de custo, enquanto durar o acolhimento. A maioria das crianças e adolescentes que participam do programa retornam aos seus lares, após o período de acolhimento em lares substitutos.
Normalmente cada família acolhedora acolhe uma criança e/ou adolescente por vez, exceto quando se trata de grupo de irmãos, quando esse número poderá ser ampliado. Casais, mulheres e homens solteiros podem ser acolhedores. As famílias acolhedoras são selecionadas, capacitadas e acompanhadas pela equipe técnica do Serviço de Acolhimento.
As inscrições estão abertas de 25 de novembro à 13 de dezembro e serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, cito à Rua Dom Aquino Corrêa nº 884 Centro. Esta modalidade de acolhimento não é adoção.
Sest Senat realiza passeio ciclístico “Ciclo Saúde” em Dourados
As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 29 de novembro, mas é necessário doar um brinquedo novo no momento da retirada do kit, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro.
No dia 30 de novembro, o Sest Senat Dourados promoverá o Passeio Ciclístico Ciclo Saúde, uma iniciativa voltada para a promoção da qualidade de vida e do bem-estar. O evento, que acontecerá das 16h às 20h, terá como ponto de partida a unidade local do Sest Senat, com um percurso de 5 km.
O passeio é aberto ao público, abrangendo tanto atletas quanto pessoas que desejam participar de uma atividade saudável e interativa. Além de incentivar hábitos saudáveis, o evento busca fortalecer os laços de convivência entre os participantes.
As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 29 de novembro, mas é necessário doar um brinquedo novo no momento da retirada do kit, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro. As vagas são limitadas.
Como parte da programação, os participantes que estiverem presentes no evento concorrerão ao sorteio de bicicletas.
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, abriu as inscrições para o Concurso de Presépios 2024. Podem participar qualquer pessoa com idade superior a 18 anos, residente em Corumbá, exceto aquelas que sejam servidoras da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico ou parentes das mesmas em até segundo grau. São duas categorias:
Tradicional: enquadram-se os presépios que contenham imagens sacras, com apresentação dos elementos tradicionalmente utilizados, tendo como composição mínima as figuras de Maria, José e Menino Jesus e como composição máxima os três elementos obrigatórios acrescendo-se da representação opcional dos três Reis Magos, dois Pastores, o Anjo da Anunciação, a Estrela-Guia e alguns animais;
Temático: enquadram-se os presépios cujas propostas estejam relacionadas a temas diversos e/ou a ressignificação imagética da Sagrada Família e/ou a composição dos elementos tradicionais dos presépios (personagens e ambientação).
As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas até o dia 28 de novembro no Museu Casa do Dr. Gabi – Espaço de Memória (Rua Cuiabá, 1181, esquina com a rua 15 de Novembro, Bairro Centro), das 08h às 15h, exceto aos finais de semana e feriados. No ato da inscrição deverão ser entregues os seguintes documentos:
Ficha de inscrição assinada; documento de identidade oficial com foto; CPF; comprovante de residência atual (máximo 60 dias), legível, preferencialmente em nome da pessoa inscrita; comprovante de conta bancária em nome do responsável pela inscrição – dados bancários: nome do banco, agência, número da conta corrente ou poupança (não serão aceitas conta salário, conta de recebimento de benefícios ou conta conjunta em que o titular não seja o inscrito/proponente);
Declaração de autorização do uso de imagem, som, voz em qualquer rede social, site, devidamente preenchida e assinada; Certidão Negativa de Débito de Tributos Municipais ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa (fotocópia – pode ser emitida, gratuitamente, através do Portal do Contribuinte do Município de Corumbá).
Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria, somando o valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) de premiação, sendo reservados R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) por categoria, distribuídos da seguinte maneira: o concorrente que conseguir o maior número de votos válidos atingirá a primeira colocação e receberá R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) de premiação; o segundo R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais); e o terceiro R$ 1.000,00 (um mil reais).
