Fomento à inovação, apoio ao comércio local e agricultura familiar, promoção de uma cultura empreendedora nas escolas, além da desburocratização e melhoria dos processos municipais e incentivo à participação dos pequenos negócios nas compras públicas. Essas foram algumas das ações trabalhadas pelo programa Cidade Empreendedora em Dourados, executado ao longo dos últimos 20 meses em uma parceria entre o Sebrae/MS e a Prefeitura Municipal.
A iniciativa foi encerrada oficialmente na noite desta segunda-feira (12) em solenidade realizada no Teatro Municipal, com a entrega de relatório com os resultados do trabalho desenvolvido no município ao prefeito Alan Guedes. Estavam presentes o presidente da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), Paulo Roberto Campione e o conselheiro Nilson dos Santos, além de secretários municipais, servidores e outras autoridades.
Segundo Alan, o programa exerceu um papel importante para o desenvolvimento do município, ofereceu ferramentas para que o empreendedor pudesse se qualificar e crescer, gerando emprego e renda para a cidade, além de atuar junto ao órgão municipal para a capacitação dos servidores e aprimoramento dos processos públicos, o que possibilitou o oferecimento de um melhor serviço à população.
“O Cidade Empreendedora motivou tanto o nosso time da prefeitura, quanto os parceiros que atuaram com a gente no programa, como a Associação Comercial. Foram visitadas milhares de empresas em Dourados e obtivemos um diagnóstico muito claro do que precisávamos fazer para melhorar a vida de quem empreende e criar um ambiente de negócios mais favorável. Isso contribuiu muito para que a cidade tivesse um novo modelo de desenvolvimento e conseguimos ter muitas entregas, principalmente, no que tange à diminuição do tempo de abertura de novas empresas e a celeridade dos processos administrativos internos, o que nos ajudou a tornar o nosso município uma Cidade Empreendedora”, ressaltou Alan.
Personalidades presentes no encerramento do Cidade Empreendedora (Foto: Assecom)
“Cidade de Negócios”
Dourados aderiu ao programa em maio de 2021 e foi acompanhado pelo Sebrae/MS até dezembro deste ano. Nesse período, 56 ações foram realizadas em eixos estratégicos com base na necessidade do município. O principal deles que norteou o trabalho foi “Cidade de Negócios” voltado para transformar a economia através do empreendedorismo.
Algumas das iniciativas foram estruturadas a partir da construção de um Plano de Desenvolvimento Econômico elaborado em conjunto com as lideranças locais. De acordo com o diretor-superintendente do Sebrae/MS, Cláudio Mendonça, o engajamento do poder público e da sociedade civil organizada fizeram toda a diferença para os resultados alcançados.
“O Sebrae levou para o município um pacote de ferramentas que possibilitaram a melhoria da cidade em diversos aspectos, mas se não fosse o envolvimento da Prefeitura Municipal, dos empreendedores locais e das instituições parceiras como Associação Comercial e Sindicato Rural, não seria possível obter tantas conquistas. Juntos todos pensaram no caminho que seria necessário trilhar para construir um futuro promissor para o segundo maior município do Estado e hoje temos avanços nas áreas de inovação, educação, comércio e serviços e agricultura familiar. Foram várias ações que possibilitaram fortalecer não só o empreendedor, mas também a gestão municipal, promovendo a geração de emprego e renda e o desenvolvimento de Dourados”, destacou Mendonça.
Fortalecimento do empreendedorismo
O Sebrae atuou em Dourados melhorando o ambiente de negócios para quem quer empreender e dando suporte tanto para o pequeno empresário quanto para os produtores da agricultura familiar. Neste sentido, foram realizados cerca de 35 mil atendimentos, com a proposta de dar apoio aos empreendedores e interessados em ter o próprio negócio. Deste número, foram alcançadas 7.547 empresas distintas localizadas na cidade.
Um dos empreendimentos atendidos foi a boleria Casa de Vó, das empresárias Daniely Sotolani e Fabiana Cariaga. As duas já tinham recebido consultoria antes da chegada do programa no município, melhoraram a precificação dos produtos e recentemente abriram uma segunda loja. “O programa veio para dar um apoio grande para os comerciantes e tem sido algo importante para levar conhecimento e promover mais visibilidade para os negócios”, pontuaram.
A Prefeitura de Dourados, por meio da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), lançou três editais de processos seletivos para contratação temporária de profissionais da área da educação. As inscrições, abertas no dia 26/11, são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site selecao.semed.dourados.ms.gov.br até o dia 29 de novembro de 2024.
O edital nº 130/2024 é voltado para Auxiliares de Apoio Educacional (serventes e zeladores), com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 2.110,38. Já o edital nº 131/2024 contempla a formação de cadastro reserva para professores em escolas urbanas e rurais, incluindo as áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Por fim, o edital nº 132/2024 é direcionado a professores de Escolas Indígenas, priorizando candidatos indígenas e habilitados em áreas específicas, como Língua Indígena.
“Neste processo vamos valorizar as capacitações realizadas para os professores pela SEMED, unidades escolares e Ceim’s. Elas valem ponto, é uma forma de reconhecer a participação dos profissionais”, explica o secretário municipal de educação, Carlos Vinicius de Figueiredo.
Segundo ele, para as vagas de Auxiliares de Apoio Educacional, também serão consideradas as experiências nas áreas de atuação, para isso, o candidato precisa comprovar as mesmas.
Todos os candidatos devem preencher os requisitos estabelecidos nos respectivos editais, como formação adequada para a função pretendida. A seleção será realizada em etapa única e baseada em análise de títulos e experiência.
O processo seletivo não oferece vagas para professores de Artes, Inglês e Professor de Apoio Pedagógico Educacional (APE), para esses profissionais será utilizada a lista do concurso vigente.
A lista de classificados será divulgada no Diário Oficial do Município, e a contratação estará condicionada à necessidade da administração pública. Para mais detalhes, os interessados devem consultar os editais completos disponíveis no site da Semed (clique aqui).
Os contribuintes de Dourados têm até o dia 29 de novembro para regularizar suas dívidas junto ao município com condições especiais de desconto, através do programa Concilia Dourados. A iniciativa oferece até 80% de abatimento em juros e multas para pagamentos à vista e até 60% para parcelamentos.
“O Concilia é uma iniciativa muito importante para nossa gestão, que oferece aos cidadãos a oportunidade de quitar suas dívidas com condições facilitadas, promovendo equilíbrio financeiro tanto para os contribuintes quanto para o município. É uma oportunidade única para todos que têm débitos de regularizarem suas situações”, afirma o prefeito de Dourados, Alan Guedes.
O atendimento para adesão pode ser realizado presencialmente na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 309, no Centro, ou no Poupatempo, situado à rua Salviano Pedroso, 1050 – Jardim Água Boa. Mais informações no site oficial da prefeitura.
Lançado em julho deste ano, o programa contempla tanto pessoas físicas quanto jurídicas com débitos tributários e não tributários, como IPTU e ISSQN, gerados até 31 de maio de 2024. O objetivo é facilitar a regularização de pendências fiscais, promovendo um alívio para os contribuintes e impulsionando a arrecadação municipal.
O Programa Família Acolhedora consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receberem em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social, dando-lhes acolhida, amparo, aceitação, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária.
A família de acolhimento representa para a criança ou adolescente uma possibilidade de continuidade da convivência familiar em ambiente sadio, harmonioso, seguro e livre de qualquer tipo de violação de direito. Receber uma criança em acolhimento provisório não significa integrá-lo como filho, bem como não é um processo de adoção.
A família de apoio assume o papel de parceiro no atendimento e na preparação para o retorno à família biológica ou substituta. Toda a família acolhedora recebe uma ajuda de custo, enquanto durar o acolhimento. A maioria das crianças e adolescentes que participam do programa retornam aos seus lares, após o período de acolhimento em lares substitutos.
Normalmente cada família acolhedora acolhe uma criança e/ou adolescente por vez, exceto quando se trata de grupo de irmãos, quando esse número poderá ser ampliado. Casais, mulheres e homens solteiros podem ser acolhedores. As famílias acolhedoras são selecionadas, capacitadas e acompanhadas pela equipe técnica do Serviço de Acolhimento.
As inscrições estão abertas de 25 de novembro à 13 de dezembro e serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, cito à Rua Dom Aquino Corrêa nº 884 Centro. Esta modalidade de acolhimento não é adoção.
