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Cidades

Capital recebe o selo Diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública

Título este que engloba instituições que atendem a 100% dos critérios essenciais avaliados

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Com o índice de transparência em torno de 98%, a Prefeitura Municipal de Campo Grande atingiu o nível máximo na classificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), e recebeu o selo de Diamante, título este que engloba instituições que atendem a 100% dos critérios essenciais avaliados, além de nível de transparência entre 95% e 100%.

Campo Grande e Palmas (TO) foram as únicas capitais do País a conquistarem o selo Diamante na avaliação de responsabilidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). As duas Capitais também dividem o marco de serem as únicas no País a possuírem mulheres ocupando o cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal.

“Campo Grande em destaque, atingindo o maior índice de transparência entre as Prefeituras do País, demonstra o quanto a Administração é comprometida com a população. Prestar contas e garantir acesso a dados e informações é dever de toda instituição pública, e o que depender da Capital, essas ações sempre serão feitas de forma clara e eficaz”, ressalta a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes.

Já na região Centro-Oeste, e em se tratando do Poder Executivo Municipal, a Capital fica à frente de Jateí (MS), Tangará da Serra (MT) e Davinópolis (GO), os únicos municípios da região que também atingiram o nível máximo.

O Programa Nacional de Transparência Pública avalia o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas por todo o País.

Utilizando as regras de transparência estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei de Acesso à Informação (LAI), os Tribunais de Contas avaliam critérios como clareza e acessibilidade quanto aos dados abertos disponibilizados no Portais de Transparência; controle sobre a divulgação de informações sigilosas; dados sobre execução orçamentária e financeira, entre outros quesitos.

“A Controladoria-Geral do Município, em parceria com os demais órgãos da Administração, tem buscado aprimorar e facilitar cada vez mais o acesso da população à essas informações, prova disto, é o Sistema Unificado de Prestação de Contas lançado no início deste mês”, garante o controlador-geral do Município, Luiz Afonso Gonçalves.

A ferramenta que faz parte da Sala de Gestão (https://saladegestao.campogrande.ms.gov.br), traz informações atualizadas diariamente sobre valores arrecadados, despesas públicas, além de dados referentes à licitação.

O diretor-geral de Transparência e Integridade do Município, Arley Sandim, ressalta que a expectativa quanto a avaliação do PNTP sempre foi altíssima, tendo em vista que a administração municipal vem desenvolvendo ações pontuais, juntamente com os representantes dos demais órgãos e entidades da Prefeitura de Campo Grande, com o objetivo de tornar o Portal do Município um dos mais transparentes e acessíveis do País.

“Foram meses de dedicação e trabalho constante para sanar as dúvidas que iam surgindo ao longo do tempo, reuniões com os representantes do Poder Executivo Municipal deram origem aos relatórios e dados que nos permitiram aperfeiçoar o Portal da Transparência, garantindo a participação social e hoje, conquistar o selo Diamante da Atricon”, finaliza o diretor-geral.

O resultado alcançado por todas as instituições avaliadas pode ser consultado por meio do link https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/panel.html

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Reunião com Beneficiários do Bolsa Família Reafirma Compromisso com a Comunidade

Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela secretária Maria Lúcia Barbosa Ribeiro, a reunião contou com a participação das equipes de saúde e educação

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A Prefeitura de Porto Murtinho, sob a liderança do prefeito Nelson Cintra, realizou hoje uma reunião com os beneficiários do Programa Bolsa Família dos bairros Matadouro, Salim Cafure e Km 6.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela secretária Maria Lúcia Barbosa Ribeiro, a reunião contou com a participação das equipes de saúde e educação. Durante o encontro, foram abordadas as condicionalidades do programa, esclarecidas dúvidas e reforçada a importância do acompanhamento em áreas como saúde e educação.

Com essa iniciativa, a gestão municipal encerra o ciclo de reuniões de 2024, reafirmando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas e a promoção do bem-estar das famílias.

Esta foi a primeira das quatro reuniões de acompanhamento programadas para o bimestre, evidenciando o trabalho conjunto entre a Prefeitura, liderada por Nelson Cintra, e a comunidade. Agradecemos a todos os envolvidos nessa importante ação.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Horário especial do comércio para fim de ano começa no domingo em Dourados

O funcionamento para o mês de dezembro é resultado de acordo em convenção coletiva entre representantes da classe patronal  e de empregados.

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O comércio de Dourados passa a funcionar em horário especial de fim de ano a partir de domingo, 1º de dezembro, quando as lojas estarão abertas até 18 horas. O funcionamento para o mês de dezembro é resultado de acordo em convenção coletiva entre representantes da classe patronal  e de empregados.

Entre segunda-feira, 2 de dezembro, e 7 de dezembro, o comércio funcionará das 8h às 20h. Já no dia 8,   domingo, feriado municipal da padroeira da cidade, Imaculada Conceição, o comércio poderá abrir das 8h às 16h.

Já a partir do dia 9 e prosseguindo até o dia 23, as lojas poderão funcionar das 8h às 22h, com exceção dos sábados, que serão das 8h às 20h e dos domingos, das 9h às 18h.

Na véspera de Natal o comércio funciona das 8h às 18h, fecha no dia 25 e reabre dia 26 em horário normal, das 8h às 18h. No dia 31 o funcionamento será das 8h às 17h.

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Cidades

Cerca de 50 indígenas precisaram de atendimento médico após confronto

Equipe do Hospital Universitário foi ao local e passou a tarde dando assistência aos feridos

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Aproximadamente 50 indígenas precisaram de atendimento médico após o confronto com policiais do Batalhão de Choque, nessa quarta-feira (27), em Dourados, a 251 km de Campo Grande. Além das duas mulheres encaminhadas para o Hospital da Vida com ferimentos mais graves, uma equipe do Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) realizou atendimento no local durante toda a tarde.

Os atendimentos foram, em maioria, de indígenas que relataram dores e ferimentos causados por balas de borracha. Foram realizados aproximadamente 20 curativos em ferimentos desse tipo, administradas 20 medicações para dor e mal-estar, além de oito aferições de pressão arterial em pessoas hipertensas.

Entre os integrantes da equipe estavam um médico, dois enfermeiros, cinco residentes de saúde indígena e duas acadêmicas de medicina.

Conflito – A Polícia Militar usou balas de borracha e bombas de gás para desbloquear a MS-156, ocupadas por indígenas. Moradores das Aldeias Bororó e Jaguapiru relatam falta de diálogo e alegam que a ação policial foi motivada pela falta de água potável na região, apesar de iniciativas governamentais para solucionar o problema, incluindo o fornecimento de água por caminhões-pipa e a perfuração de novos poços.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública afirma que a ação policial ocorreu após esgotadas as negociações, para garantir direitos constitucionais. O incidente também resultou em ferimentos em 12 policiais e danos a viaturas.

(Fonte: CampoGrandeNews. Foto: Divulgação)

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