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Economia

Japorã e Novo Horizonte do Sul recebem reformas em escolas estaduais

Investimento será de R$ 3,5 milhões

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Infraestrutura moderna e ensino de qualidade. Com estes pilares o Governo do Estado continua os investimentos em reformas na Rede Estadual de Ensino. Desta vez serão contempladas unidades nos municípios de Novo Horizonte do Sul e Japorã. A reestruturação das escolas é uma das prioridades da atual gestão.

Em Nova Alvorada será promovida a reforma parcial da Escola Estadual Dorcelina de Oliveira Folador, que vai receber investimento de R$ 3,2 milhões para realização da obra. A empresa responsável pelo serviço terá o prazo de 365 dias (1 ano) para concluir as atividades na unidade, localizada na área central da cidade.

No município de Japorã o Estado vai promover a reforma parcial na Escola Estadual Japorã. Lá o investimento será de R$ 312,6 mil, tendo o prazo de 180 dias (6 meses) para execução da obra. A intenção é tornar o local mais moderno e acessível.

Os contratos das duas reformas já foram publicados no Diário Oficial do Estado. As obras que serão executadas pela SED (Secretaria Estadual de Educação) buscam tornar os espaços mais adequados aos alunos e profissionais de educação, para que haja resultados efetivos no aprendizado.

As obras de reforma e reestruturação das escolas estaduais vão chegar a R$ 900 milhões de investimento desde 2015. Foram mais de 270 unidades reformadas nos últimos sete anos, para tornar as estruturas mais modernas e acessíveis aos profissionais e alunos.

“Com escolas mais modernas, teremos melhores condições para o aprendizado do aluno e um ambiente mais apropriado para os colaboradores que ali trabalham. As reformas e obras nas escolas sempre foram prioridade da nossa gestão, pois trazem resultados efetivos no ensino”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Economia

Fazenda manda Anatel bloquear mais 1.443 sites de apostas

Lista afetará empresas que não pediram permissão até 17 de setembro

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro.

Essa é a segunda lista negativa enviada à agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos.

Após o envio da lista, a Anatel notificará cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país (entre operadoras e provedores de internet). Dessa forma, o bloqueio total dos sites levará alguns dias.

No último dia 1º, o Ministério da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no país. Segundo a atualização mais recente, do último dia 18, são 219 bets de 100 empresas na lista nacional e 26 empresas nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba. cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

A lista negativa, das bets proibidas de operar, leva mais tempo para ser elaborada. Segundo o Ministério da Fazenda, a demora é necessária porque a pasta precisa fundamentar juridicamente a recusa das autorizações.

Desde o início do funcionamento, a Secretaria de Prêmios e Apostas baixou portarias com as regras do mercado regulado e para a operação no período de transição, também criado por lei. A partir de 1º de janeiro só poderão operar as empresas que tiverem obtido autorização de operação. Os pedidos estão em análise, e a lista das empresas com autorização definitiva será divulgada no fim de dezembro.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Economia

FGTS terá orçamento de R$ 142,3 bilhões para 2025

Linha Pró-Cotista teve verba reduzida de R$ 5,5 bi para R$ 3 bi

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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 142,3 bilhões disponíveis no próximo ano para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura. O Conselho Curador do fundo aprovou o orçamento para 2025.

O valor representa alta de 1,93% em relação a 2024. Neste ano, o FGTS tem orçamento de R$ 139,6 bilhões.

A maior parte dos recursos será empregada na habitação, que receberá R$ 126,8 bilhões. Apenas o programa Minha Casa, Minha Vida terá R$ 123,5 bilhões em investimentos, mais que os R$ 121,1 bilhões disponíveis neste ano.

O programa habitacional também terá R$ 12 bilhões de subsídios (descontos nos empréstimos) com recursos do FGTS, mais que os R$ 11 bilhões previstos para 2024. Os gastos para subsidiar o programa estão em outra rubrica do Fundo de Garantia, fora dos investimentos e do cálculo de R$ 142,3 bilhões.

Segundo o Conselho Curador, a meta é financiar 83% da dotação em imóveis novos e 17% em unidades usadas no Minha Casa, Minha Vida.

O FGTS terá à disposição R$ 8 bilhões para projetos de infraestrutura urbana e R$ 7,5 bilhões para saneamento básico. Em relação ao ano atual, os valores subiram. Para 2024, o FGTS destina R$ 6 bilhões a cada categoria.

A única redução para o próximo ano ocorreu na linha Pró-Cotista, que concede financiamentos habitacionais a juros mais baixos aos trabalhadores com conta no FGTS. O valor passou de R$ 5,5 bilhões este ano para R$ 3,3 bilhões no próximo. A diminuição ocorreu apesar dos pedidos do setor imobiliário.

Projeções sustentáveis

Segundo o Ministério das Cidades, a proposta orçamentária do FGTS é sustentável nos próximos quatro anos e tem como base a evolução do patrimônio líquido do fundo no período: de R$ 113,3 bilhões, em 2025, para R$ 117,9 bilhões, em 2028. A pasta afirma que tem condições de cumprir o orçamento no médio prazo, apesar da mudança no cálculo da rentabilidade no fundo.

Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o FGTS garanta a correção pela inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A correção incidirá sobre o saldo atual das contas, não sobre valores retroativos.

A reposição da inflação pode ser alcançada com a distribuição dos lucros do FGTS que ocorre a cada ano. Pela decisão do STF, fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela Taxa Referencial (TR). Se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. A inflação acumulada nos últimos 12 meses está em 4,47%.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Economia

Consumo nos supermercados cresce 2,52% no acumulado do ano

Em setembro, houve alta de 0,95% em relação a igual mês de 2023

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O consumo dos brasileiros nos supermercados acumula alta de 2,52% nos nove primeiros meses de 2024 em comparação a igual período do ano passado. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (31/10), são da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Em setembro de 2024, o consumo teve elevação de 0,95% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já em comparação a agosto de 2024, o consumo teve queda de 1,3%, influenciado pelo “efeito calendário”: agosto teve um dia a mais de final de semana e o Dia dos Pais, o que eleva o consumo.

De acordo com a Abras, em setembro, o consumo foi impulsionado pelos repasses do governo federal para o programa Bolsa Família (montante de R$ 14,14 bilhões para 20,71 milhões de beneficiários); a restituição do Imposto de Renda para Pessoa Física (R$ 1,03 bilhão para mais de 511 mil de contribuintes); e a liberação de R$ 2,7 bilhões de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a Abras, nos próximos meses, devem impulsionar o consumo o pagamento do décimo terceiro salário dos trabalhadores formais; os lotes residuais de restituição do Imposto de Renda; parcelas mensais do calendário do Bolsa Família e bimensais do Auxílio-Gás; e o resgate do montante de R$ 228,6 milhões em abono salarial referente ao PIS /Pasep para mais de 247 mil trabalhadores que ainda não sacaram o benefício.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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