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Cidades

Piracema começa à zero hora desse sábado

Imasul e PMA deflagram operações de fiscalização

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A partir da zero hora desse sábado (5) todo tipo de pesca estará proibida em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul. Tem início o período destinado à reprodução das espécies, conhecido por Piracema (que significa subida ou agitação de peixes) devido ao comportamento dos cardumes em direção às cabeceiras. No Estado o período de Piracema é fixado pela Resolução SEMAC 024/2011 e se estende desde o dia 5 de novembro até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte. Na bacia do Rio Paraná, por força de legislação federal, o período de defeso se inicia um pouco antes: a partir de 1º de novembro. Só é permitida a pesca de subsistência praticada pelos moradores ribeirinhos, na quantidade necessária para o consumo do dia.

A Gerência de Controle e Fiscalização do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) reuniu fiscais e outros servidores do órgão, na tarde dessa quinta-feira (3), para alinhar os procedimentos relativos à Operação de Fiscalização que se inicia já no primeiro dia de Piracema e se estende por quatro meses. A PMA (Polícia Militar Ambiental) também desenvolve a Operação Piracema para coibir a pesca nesse período. Todo efetivo da corporação estará em serviço; a prioridade será monitorar os cardumes e manter vigilância, principalmente, nos pontos em que os peixes são mais vulneráveis à captura, como cachoeiras e corredeiras. Nesses locais serão montados postos fixos com policiais durante as 24 horas do dia.

O diretor-presidente do Imasul, André Borges, lembra aos proprietários de estabelecimentos que comercializam pescado das espécies nativas – peixarias, mercados, restaurantes, hotéis, pousadas, etc – que eles têm até o dia 7 de novembro, a partir do início do período de defeso, para declarar a quantidade de produtos que têm em estoque. O formulário para fazer a declaração está no site do Imasul e pode ser acessado AQUI. Após preenchido e assinado, uma cópia deve ser entregue na unidade do Imasul ou da PMA mais próximas, ficando uma cópia assinada com o comerciante. O mesmo procedimento deve fazer o pescador profissional. Sem essa declaração, todo pescado encontrado nesses estabelecimentos será apreendido e o comércio ainda estará sujeito à multa.

A PMA vai empregar o efetivo de 354 policiais nas 27 Subunidades estabelecidas em 20 municípios na Operação Piracema 2022/2023. Este esquema já se iniciou com a manutenção dos policiais que estavam em atividade desde o dia 28 de outubro, trabalhando na Operação Dia de Finados. O Imasul destacou 35 fiscais que trabalharão em diversas equipes de fiscalização nos comércios e também em barreiras rodoviárias.

André Borges adverte para a gravidade do crime ambiental tipificado pela pesca ilegal no período de defeso. “O infrator será autuado, multado, conduzido até uma delegacia – porque trata-se de um crime ambiental inafiançável -, tem todos os petrechos e até o barco apreendidos, vai responder por processo administrativo e também pode responder processo criminal. Portanto, nós reforçamos o apelo e o alerta para que as pessoas respeitem o período de defeso”, disse.

O secretário da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, destaca a importância do trabalho da PMA e do Imasul na repressão e conscientização dos pescadores, o que se confirma nos números de apreensões e prisões ocorridas nos últimos anos. Em média, eram apreendidos 1 mil quilos de pescado irregular durante a Piracema e pelo menos 50 pessoas acabavam presas por crimes ambientais. “Nas duas últimas Piracemas a quantidade de pescado apreendido caiu muito: foram 352 quilos em 2020/2021 e 126 quilos na Piracema passada. O número de prisões também foi menor: 37 em 2020/2021 e 43 em 2021/2022.”

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Dourados Brilha 2024 começa nesta sexta-feira na Praça Antônio João

Programação especial terá a chegada do Papai Noel e atrações musicais

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A edição 2024 do Dourados Brilha começa nesta sexta (29), na Praça Antônio João. A tradicional festa de fim de ano do município, realizada pela Prefeitura de Dourados, tem iluminação e decoração alusivas ao Natal e Fim de Ano e diversas atrações culturais e artísticas.

A abertura do Dourados Brilha 2024 acontece a partir das 20h30, com apresentação musical no palco central da praça. Já a solenidade oficial com a presença de diversas autoridades será às 21h15. Em seguida, queima de fogos, às 21h45, outra atração musical às 22h e a chegada do Papai Noel.

Além de proporcionar entretenimento gratuito para as famílias douradenses, o Dourados Brilha impulsiona a economia da cidade com a participação de ambulantes e food trucks na praça de alimentação, além de fomentar o comércio do centro, que estende seu horário de funcionamento durante o evento.

A festa também é uma vitrine para os artistas locais, que terão a oportunidade de se apresentar em todas as noites. A valorização cultural tem sido um dos pilares do Dourados Brilha, retomado na gestão do prefeito Alan Guedes e que reforça o compromisso com a diversidade cultural e o fortalecimento da economia e do empreendedorismo.

“Fizemos três grandes edições do Dourados Brilha durante a gestão e esse ano não vai ser diferente. O Dourados Brilha reúne famílias, oferece opções saudáveis de entretenimento, cultura, lazer e incentiva o comércio da cidade em um momento muito especial do fim do ano”, ressalta o prefeito Alan Guedes.

A edição 2024, assim como em outros anos, está sendo organizada em parceria da Semc (Secretaria Municipal de Cultura) com a Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação).

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Prefeitura de Dourados abre processo seletivo para a área da educação

Prazo para inscrição segue até dia 29/11, as vagas são de contratação temporária para professores, zeladores e serventes

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A Prefeitura de Dourados, por meio da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), lançou três editais de processos seletivos para contratação temporária de profissionais da área da educação. As inscrições, abertas no dia 26/11, são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site selecao.semed.dourados.ms.gov.br até o dia 29 de novembro de 2024.

O edital nº 130/2024 é voltado para Auxiliares de Apoio Educacional (serventes e zeladores), com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 2.110,38. Já o edital nº 131/2024 contempla a formação de cadastro reserva para professores em escolas urbanas e rurais, incluindo as áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Por fim, o edital nº 132/2024 é direcionado a professores de Escolas Indígenas, priorizando candidatos indígenas e habilitados em áreas específicas, como Língua Indígena.

“Neste processo vamos valorizar as capacitações realizadas para os professores pela SEMED, unidades escolares e Ceim’s. Elas valem ponto, é uma forma de reconhecer a participação dos profissionais”, explica o secretário municipal de educação, Carlos Vinicius de Figueiredo.

Segundo ele, para as vagas de Auxiliares de Apoio Educacional, também serão consideradas as experiências nas áreas de atuação, para isso, o candidato precisa comprovar as mesmas.

Todos os candidatos devem preencher os requisitos estabelecidos nos respectivos editais, como formação adequada para a função pretendida. A seleção será realizada em etapa única e baseada em análise de títulos e experiência.

O processo seletivo não oferece vagas para professores de Artes, Inglês e Professor de Apoio Pedagógico Educacional (APE), para esses profissionais será utilizada a lista do concurso vigente.

A lista de classificados será divulgada no Diário Oficial do Município, e a contratação estará condicionada à necessidade da administração pública. Para mais detalhes, os interessados devem consultar os editais completos disponíveis no site da Semed (clique aqui).

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Dourados: Prazo final para adesão ao Concilia Dourados termina nesta sexta-feira

Programa oferece a oportunidade do contribuinte quitar suas dívidas com o município com abatimentos de 60% e 80% de juros e multas

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Os contribuintes de Dourados têm até o dia 29 de novembro para regularizar suas dívidas junto ao município com condições especiais de desconto, através do programa Concilia Dourados. A iniciativa oferece até 80% de abatimento em juros e multas para pagamentos à vista e até 60% para parcelamentos.

“O Concilia é uma iniciativa muito importante para nossa gestão, que oferece aos cidadãos a oportunidade de quitar suas dívidas com condições facilitadas, promovendo equilíbrio financeiro tanto para os contribuintes quanto para o município. É uma oportunidade única para todos que têm débitos de regularizarem suas situações”, afirma o prefeito de Dourados, Alan Guedes.

O atendimento para adesão pode ser realizado presencialmente na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 309, no Centro, ou no Poupatempo, situado à rua Salviano Pedroso, 1050 – Jardim Água Boa. Mais informações no site oficial da prefeitura.

Lançado em julho deste ano, o programa contempla tanto pessoas físicas quanto jurídicas com débitos tributários e não tributários, como IPTU e ISSQN, gerados até 31 de maio de 2024. O objetivo é facilitar a regularização de pendências fiscais, promovendo um alívio para os contribuintes e impulsionando a arrecadação municipal​.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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