Geral
Internet: rede comunitária é alternativa de conexão para comunidades
Quatro em cada 5 redes ficam em localidades de povos tradicionais
Levantamento inédito produzido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), lançado na segunda-feira (5), em São Paulo, revela o perfil de redes comunitárias de internet no país. São experiências que, muitas vezes, não recebem apoio do Poder Público e de empresas, mas que modificam realidades por meio da conexão digital.
Quatro em cada cinco redes mapeadas (83%) estão em localidades de povos tradicionais, como comunidades quilombolas, aldeias indígenas ou áreas ribeirinhas.
“A rede [de internet] não chega lá, onde chega é nos morros, então era muito difícil. Tinha que fazer a lista de oferta [dos produtos], subir o morro para ofertar e depois tinha que marcar um horário para subir o morro de novo para receber o pedido [das consumidoras]”, relata a agricultora Vanilda Aparecida, do Quilombo Ribeirão Grande/Terra Seca, no município Barra do Turvo, em São Paulo. Primeiro, em 2019, foi instalada a rede de intranet para comunicação local e, depois, com a pandemia, foi implantada a internet.
A pesquisa, que teve uma etapa qualitativa e quantitativa, foi coordenada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). O mapeamento listou 63 redes comunitárias, sendo que 40 delas foram entrevistadas. Essas redes podem ser definidas como arranjos de conectividade que não têm como finalidade o lucro, são desenvolvidas por meio de autogestão e pressupõem algum grau de autonomia das decisões e apropriação tecnológica.
As entrevistas com os gestores foram feitas entre 25 de novembro de 2021 e 10 de março de 2022. No momento da coleta, 24 (60%) das redes comunitárias ouvidas estavam ativas, 14 (35%) encontravam-se paralisadas momentaneamente ou em implementação e duas (5%) delas haviam sido encerradas definitivamente.
No Quilombo Ribeirão Grande/Terra Seca, o ponto de internet foi instalado na casa da Vanilda Aparecida com o apoio de organizações da sociedade civil. Melhorou a vida na comunidade e ampliou a comunicação das mulheres agricultoras.
“Pagamos R$ 200 a R$ 300. E esse ponto foi colocado na rede, que é onde a comunidade inteira ficou acessando. Começamos a fazer a nossa reunião online, a criançada [começou a] estudar. Mas isso ainda não está 100%, porque são 15 megas. Para uma comunidade inteira, o pessoal reclama. ‘Tem que melhorar essa internet’”, relata.
Dados
Sobre o perfil dos usuários, o estudo mostrou que os principais beneficiários são os moradores do entorno (58%), visitantes (48%) e associações (43%), além de outras instituições, como escolas e igrejas (35%) e comerciantes locais (25%).
Os gestores são 55% pretos ou pardos e 20% indígenas – proporção superior à média da população nacional. Já em relação à escolaridade, 40% deles têm ensino superior e 33% pós-graduação, mas não relacionada à especialidade técnica. Em 45% das redes comunitárias, os beneficiários participam das decisões sobre o funcionamento.
O levantamento mostrou, também, que 23% das redes comunitárias fazem um investimento médio mensal de mais de R$ 1 mil para se manter ativas, e 38% têm um custo de até R$ 1 mil. Das experiências ouvidas, 38% contam com doações voluntárias de pessoas da própria comunidade, e igual proporção tem financiamento de organizações não governamentais. Em 28% delas são cobradas mensalidades ou anuidades dos usuários.
“É uma política barata de se manter, então pensar que há muito espaço para se fazer em termos de políticas específicas, ou para incentivar a construção de redes comunitárias, apoiar funcionamento; e também aspectos regulatórios. Na pesquisa qualitativa, tivemos muitas contribuições para facilitar a implementação dessas redes”, disse Fábio Storino, do Cetic.br. “Essa pesquisa, pra gente, que é de rede comunitária, é importante porque começa a dar mais força para visibilizar as iniciativas de redes comunitárias no Brasil”, acrescentou Daiane Araujo, da organização não governamental Casa dos Meninos.
Sobre a manutenção do funcionamento da rede nos próximos 12 meses, 53% dos entrevistados, ou 21 das 40 entrevistadas, afirmam estar muito seguros ou seguros de que a rede continuará operando. Quase um quarto das redes analisadas (23%) disseram estar pouco ou nada seguros da continuidade da experiência. Outros 18% declararam estar “nem seguros, nem inseguros”. Quanto à tecnologia de conexão, 18% usavam rádio, 18% satélite e 13% fibra óptica.
Em relação às principais atividades proporcionadas pelo acesso à internet, figuram a promoção de festividades locais e a mobilização dos membros sobre temas de interesse e campanhas, indicadas por 50% das redes.
Entre os serviços oferecidos estão espaços para gravar, compartilhar online arquivos e documentos (28%), a disponibilização de intranet (23%) e o oferecimento de mural de avisos da comunidade pela internet (18%). Também foram citados serviços de rádio comunitária própria, com 13%, e TV comunitária própria, com 8%.
Agenda
A publicação do estudo traz uma agenda com dez pontos com os principais resultados da pesquisa, sinaliza questões críticas e propõe possibilidades de ação. Entre elas, está o fato de que o modelo empresarial não foi suficiente para prover acesso para todos.
O documento também indica que uma política pública de redes comunitárias deve considerar fontes de recursos financeiros de longo prazo. Também identifica, por exemplo, que a capacidade de organização da comunidade e uma boa governança são elementos principais no êxito de uma rede comunitária.
(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)
A Prefeitura de Dourados realiza no próximo dia 15 de maio, no Anfiteatro do Bloco 10 da Unigran, a 7ª Conferência Municipal das Cidades. O evento acontecerá das 7h30 às 17h30 e servirá como etapa preparatória para a 7ª Conferência Estadual de Mato Grosso do Sul e a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada pelo Ministério das Cidades, no mês de outubro, em Brasília.
O decreto oficializando a realização da conferência foi publicado nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial do Município. Conforme o documento, a organização será responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), em conjunto com a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab).
O secretário municipal de habitação, Eder Felipe Souza Lima, é o titular representante do poder público municipal na conferência. Ele explica que o evento será um momento fundamental para que sociedade civil, entidades e movimentos participem ativamente do planejamento do futuro de Dourados. “A Prefeitura valoriza a participação social, do público, pois é com escuta, com amor e com trabalho que construiremos uma cidade melhor para todos”, diz o secretário.
A conferência local seguirá o tema nacional definido para este ciclo: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O objetivo é promover debates entre representantes do poder público, da sociedade civil e de entidades organizadas, com foco em políticas públicas de habitação, mobilidade, saneamento e planejamento urbano.
Também foi constituída a Comissão Organizadora do evento, que será responsável por eleger sua presidência, elaborar o regimento interno, planejar a infraestrutura, mobilizar a população e elaborar o relatório final da conferência. A Conferência das Cidades é uma instância de participação social que visa fortalecer a democracia nas decisões sobre o futuro das cidades brasileiras, e sua realização é prevista por normas federais e estaduais.
CONFERÊNCIA NACIONAL
Depois de 10 anos sem acontecer, o Ministério das Cidades convocou a 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, que será realizada no mês de outubro, em Brasília.
A realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades é mais um passo dado pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades no processo de reconstrução da participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico. A Conferência se desdobra em etapas Municipal, Estadual/Distrital e Nacional.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da 6ª Conferência Nacional das Cidades para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no Brasil, que o encontro tem como objetivo debater e fomentar políticas públicas voltadas para aprimorar o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida nos municípios.
A organização da Conferência Nacional das Cidades é um processo estruturado e participativo que inclui a realização de conferências municipais e estaduais, espaços onde os cidadãos têm a oportunidade de debater e apresentar propostas para suas cidades. Nas conferências, autoridades locais e estaduais, especialistas, acadêmicos, representantes de entidades da sociedade civil e cidadãos engajados se encontram para debater temas como o planejamento urbano, moradia, transporte, saneamento, meio ambiente e outros elementos da vida urbana.
Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Dourados:
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