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Economia

Sindifiscal/MS apresenta mudanças para reduzir carga tributária

Presidente Francisco Carlos Assis apresentou na segunda, dia 30, dados do boletim Observatório Econômico

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“Em 2021, MS foi superavitário na casa de R$ 2 milhões”, foi com essa afirmação que o presidente do Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul – Sindifiscal/MS, Francisco Carlos de Assis, conhecido como Chiquinho, começou sua apresentação da nova edição do Boletim Observatório Econômico, na última segunda-feira, dia 30. O informativo traz dados de arrecadação de Mato Grosso do Sul. Com essa informação, ele justificou a necessidade de se pensar em propostas para o Governo com a redução da carga tributária já em 2023, preparando-se para a Reforma Tributária que já está pautada no Congresso Nacional.

A proposta é a redução da carga tributária estadual, ICMS, limitada à Lei de Responsabilidade Fiscal. Para tornar essa mudança possível, é preciso se pensar numa nova Secretaria de Fazenda. “É necessária uma reforma administrativa, com uma Sefaz promotora da justiça fiscal, preparando o Estado para os desafios da Reforma Tributária pautada no Congresso Nacional, com autonomia orçamentária e indutora do desenvolvimento do Estado”, apontou Chiquinho.

Novo programa de benefícios fiscais, com revisão de 100% das empresas atendidas, adequando distorções existentes, visando à indústria 4.0 e fomentando o setor logístico também foi uma necessidade apontada pelo estudo, que deve ter como pilares para novas concessões: capacitação profissional, geração de empregos, rota Bioceânica e setor logístico, compensação à rede pública de educação.

O fortalecimento da arrecadação de receitas não tributárias, que representam 45% das Receitas Totais estaduais, está na proposta que deve ser entregue aos candidatos ao governo de Mato Grosso do Sul.  O objetivo, conforme o autor do estudo e diretor do Observatório Econômico, Clauber Aguiar, é criar um novo modelo de gestão. “A proposta também é fixar um teto para arrecadação tributária, com taxa de inflação + 5%, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo justiça fiscal”, destacou.

Arrecadação Tributária

De janeiro a abril de 2022, MS já arrecadou R$ 5.939.837,60, 11,56% a mais que em 2021. No ano passado, nesse período, o montante foi de R$ 5.324.262,92. O ICMS, que representa cerca de 80% do total recolhido, teve um aumento de 12,37%. Em abril, com esse imposto, MS arrecadou R$ 1.260.394,33, o maior volume deste ano.

Os números poderiam ter sido maiores, mas a quebra da safra por conta de fatores climáticos, reduziu a arrecadação do ICMS do setor primário. Enquanto que no mesmo quadrimestre de 2021, MS recolheu R$ 713.181, 59, no mesmo período deste ano, o montante foi de R$ 659.026,57, uma queda de 7,59%.

Outro ponto observado pelo estudo foi a representatividade da indústria. Entre os anos de 2007 a 2019, a indústria de MS saltou de 4º para 2º em participação no PIB estadual. Conforme Clauber, os incentivos fiscais concedidos pelo governo tem atraído investimentos e colaborado para o aumento da arrecadação do setor.

Boletim Observatório Econômico

O Boletim foi criado para colaborar com instituições, entidades, prefeituras e investidores. O objetivo é repassar, por meio de um veículo bimestral, dados e análises confiáveis referentes à economia sul-mato-grossense. “Esse trabalho é feito rotineiramente pela equipe do Observatório Econômico. Com essas informações criamos o projeto Município Mais que subsidia às prefeituras e, com isso, resolvemos ampliá-lo”, garantiu o presidente da entidade, Francisco Carlos de Assis, conhecido como Chiquinho.

O boletim está disponível no portal da entidade (sindifiscalms.org.br) ou no link https://bit.ly/38SMGv2  e é totalmente gratuito. “O acesso poderá ser feito por qualquer pessoa, mesmo que não esteja ligada ao governo ou entidade”, explicou o diretor do Observatório, Clauber Aguiar.

Observatório Econômico

O Observatório Econômico é uma estrutura pertencente ao Sindifiscal/MS. O principal objetivo é monitorar a economia do Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto foi lançado em 2015 e produz pesquisas e elabora estudos técnicos com informações e propostas que possibilitem a atuação da entidade e municípios no cenário governamental. E assim, cumprir sua responsabilidade social, pensando soluções para o seu desenvolvimento.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Economia

Procon pesquisa preço da cesta básica em Dourados

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A Prefeitura de Dourados, por intermédio do Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor), divulgou nova pesquisa de preços dos produtos que compõem a cesta básica. O levantamento foi feito em 12 supermercados de Dourados, na quinta-feira, 06 de fevereiro.

Ao todo, foram coletados preços de 29 itens, que apresentaram variação significativa de um estabelecimento para outro, com destaque para a erva-mate de tereré 500 gramas, com diferença de 254,69%; o sal 1 kg, com diferença de 203,20%; cebola 1 kg, com diferença de 150,94 % e sabonete 85 gramas, diferença de 202,02%.

Observa-se que entre os estabelecimentos pesquisados foram encontrados 13 (treze) produtos com diferença superior a 100% entre o produto com menor e  maior preço, como, por exemplo, alho, batata inglesa, margarina e sabão em pó.

A diferença do estabelecimento com menor preço e o de maior preço nesta pesquisa é de 21,48%. O consumidor deve ficar atento às especificações contidas na embalagem como prazo de validade, composição e peso líquido do produto.

Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode ligar para o Procon. O contato é (67) 9 8163-0595. Os canais on-line são: e-mail: procon@dourados.ms.gov.br ou registre através do link.

Com assessoria.

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Economia

Economia forte: abertura de empresas em Mato Grosso do Sul cresceu 50,5% em janeiro

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Mato Grosso do Sul registrou no primeiro mês do ano a abertura de 1.298 novas empresas, volume 50,5% superior a janeiro do ano passado, quando 862 firmas foram criadas. Os dados foram divulgados ontem (4) pela Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul), orgão do Governo do Estado vinculado à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

O resultado aponta que o setor de serviços puxou o índice com 976 empresas (75,1%), seguido por comércio com 289 firmas constituídas (22,2%) e indústria com 33 ou 2,54% do total de aberturas.

Entre os municípios, Campo Grande lidera a criação de empresas com 554 (42,6%) aberturas. Em seguida vem Dourados com 147 (11,3%), Três Lagoas com 74 (5,75%), Ponta Porã com 53 (4,08%) e Chapadão do Sul com 35 (2,7%) novas empresas. Na avaliação do diretor-presidente de Jucems, Nivaldo Domingos, a Jucems, mais uma vez, bate recorde na abertura de novas empresas.

“Entre os ramos e atividades econômicas, Serviço aparece em primeiro lugar com 75,19% dos registros, seguido pelo Comércio com 22,27% e a Indústria com 2,54%. A Junta Comercial se compromete com a segurança, agilidade e o compromisso de melhor atender os seus usuários, fazendo e iniciando as capacitações com técnicos e profissionais contábeis, assim como os clientes internos, seus funcionários, para melhor atender o cidadão empresarial do Estado de Mato Grosso do Sul”, salientou Nivaldo.

Balanço de 2024

Nos doze meses do ano passado, 11.164 novas empresas foram abertas em Mato Grosso do Sul, quantidade 10,34% superior ao registrado em 2023 (10.117). O resultado é recorde na série histórica da Jucems.

Do total de novos empreendimentos registrados na Junta no ano de 2024, 71,3% (7.960 empresas) são do setor de Serviços, enquanto o Comércio contabilizou 24,91% (2.781) e a Indústria totalizou 423 novas empresas (3,79%).

Comunicação Semadesc
Fotos: Arquivo


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Mercado financeiro projeta inflação de 5,51% este ano

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, passou de 5,5% para 5,51% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (3), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Há quatro semanas a projeção era de que a inflação fechasse o ano em 4,99%.

Para 2026, a projeção da inflação também subiu de 4,22% para 4,28%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,9% e 3,74%, respectivamente.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), a projeção do mercado financeiro é de 2,06% este ano, a mesma da semana passada. Há quatro semanas, a previsão era de que o crescimento da economia fechasse o ano em 2,02%.

Para 2026, o boletim mostra uma projeção de crescimento do PIB de 1,72%. Já para 2027 e 2028, a projeção de expansão da economia é de 1,96% e de 2%, respectivamente.

Juros

Em relação à taxa básica de juros, a Selic, o Focus manteve a projeção da semana passada, de 15% para este ano, projeção que se mantém há quatro semanas.

Para 2026, a projeção do mercado financeiro é que a Selic fique em 12,5%. Para 2027, a projeção é de uma taxa de juros de 10,38% e de 10%, em 2028.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a Selic, elevada para 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom), na semana passada.

Essa foi a quarta alta seguida da Selic, que está no maior nível desde setembro de 2023, quando também estava em 13,25% ao ano. O colegiado aumentou a Selic em 1 ponto percentual, com a justificativa de incertezas em torno da inflação e da economia global, da alta recente do dólar e dos gastos públicos.

medida foi criticada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante coletiva para apresentar o resultado da geração de empregos no Brasil, que fechou o ano de 2024 com saldo positivo de 1.693.673 empregos formais.

Os juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Além disso, taxas maiores dificultam o crescimento econômico.

Câmbio

Em relação ao câmbio, a previsão de cotação é de R$ 6 para este ano, a mesma projeção para 2026. Para 2027, o câmbio também deve cair, segundo o Focus, para R$ 5,93, subindo novamente para R$ 6, em 2028.

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

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